Parceria entre Governo de Pernambuco e Operation Walk Chicago potencializa atendimento cirúrgico em mutirão

Falha inaceitável

A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira.

A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira.

O problema foi a inclusão de cidades e encontros que não estavam na agenda oficial. Raquel esteve com Sávio Torres em Tuparetama,  Evandro,  George Borja, Fredson Brito e Zé Marcos em São José do Egito.  Quando chegou a Brejinho, no encontro com Gilson Bento,  já estava muito atrasada e era certo que não chegaria a tempo em Afogados da Ingazeira.  O jeito foi abortar a sequência da programação.

Isso nada tem a ver com os agentes públicos que buscaram um espaço adicional na agenda com a governadora. “Se a governadora vem, que mal tem?” – afirmaram em linhas gerais.

Mas Raquel e seu staff, sua assessoria e responsáveis por montar o mosaico de seus encontros no interior tem obrigação de fazer cumprir com o que está escrito e prometido. A agenda institucional foi amplamente divulgada com timbre do governo no cabeçalho, por exemplo.

Na análise feita à boca miúda,  Danilo Simões perdeu mais que Sandrinho.  Os dois esperaram pela governadora,  mas no fim das contas, a agenda política era mais cercada de expectativa que a administrativa,  a ponto de Danilo definir toda a sua agenda a partir da data disponível de Raquel,  que seria a cereja do seu bolo.

Independente de quem perdeu mais ou menos, um cargo dessa envergadura tem liturgia,  rito, compromisso. E a versão política de Raquel deve estar onde promete estar. Seja em Afogados ou em lugar qualquer,  que o bolo da governadora não se repita. De jeito nenhum…

Os pré-candidatos

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja,  disse que são cinco a seis nomes cotados para integrar sua chapa na condição de candidato a vice.  “Se há esse número,  sinal de que estamos no caminho certo”. Na bolsa de apostas, aumentaram as especulações em torno da professora Roseane Borja.

Quem viu?

No ato de inauguração do sistema de abastecimento de água de algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção a conversa entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com Silvio Costa Filho. Nessa eleição,  a dúvida é se estarão juntos ou apartados.

Vazou

Na festa tradicional que no Santo Antônio 1, dia 22, vazou um áudio do organizador e pré-candidato Mário Martins proibindo o apresentador de citar nomes de vereadores. “Aqui não é pra falar nome de vereador”, esbravejou ao locutor que chamava as atrações.  No evento,  Gal Mariano e Renaldo Lima não gostaram.  Na Câmara,  acusaram o pretenso colega de ser no mínimo deselegante.

Uma banda

Nem oito nem oitenta. O cantor Oswaldo Montenegro liberou uma parte da transmissão do seu show na Expoagro, em Afogados da Ingazeira.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão Sandrinho.

Saiu o vice

Em Serra, o pré-candidato a vice do médico Luiz Pinto, do PSOL, será Ivanildo Gomes, do PMB, Partido da Mulher Brasileira,  sinal do machismo estrutural na política. Mas todos querem saber quem será o candidato a vice na chapa de Miguel Duque e de Márcia Conrado. Marquinhos Godoy e Leirson Magalhães seguem favoritos.

Ceticismo calculado 

Como Raquel não veio ao ato de Danilo Simões,  o prefeito Sandrinho Palmeira tirou uma onda e disse que não tem como cravar o apoio porque não foi ainda comunicado oficialmente da decisão da governadora.  “Não duvido,  mas espero que ela seja justa comigo como fui com ela”.

Que estratégia…

Em Carnaíba,  a pré campanha de Ilma e cia continua mirando no prefeito Anchieta Patriota e não no seu pré-candidato.  Prefere rivalizar e brigar com uma gestão com 80% de aceitação do que mirar em Berg Gomes,  até agora sem ser alvo de uma crítica sequer.  Parabéns aos envolvidos.

Chapa definida?

Ainda sobre Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice. A conferir…

Frase da semana:

“Cadê Raquel?”

Frase mais ouvida nos corredores da Expoagro por aliados de Sandrinho Palmeira e no ato de Danilo Simões por aliados do oposicionista.

A candidata Marília Arraes conseguiu reunir adversários na foto de sua campanha em passagem por Arcoverde.

Na cidade, o vice-prefeito Israel Rubis segue praticamente em voo solo disputando um mandato federal.

Já o presidente da Câmara,  Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  apoia Marília mais os candidatos Tiago a Estadual e Guilherme Uchôa Júnior pra Federal.

O casal Rodrigo e Cibele Roa apoia Zeca Cavalcanti para Estadual e Waldemar Oliveira para Federal,  pela ligação com Sebastião Oliveira,  do Avante.

Célia Galindo,  que não tem nenhuma proximidade com Israel,  mas que para muitos é madrinha de sua entrada na política quando articulou sua transferência de Arcoverde,  apoia Zeca e Clodoaldo Magalhães para Federal.

Isso explica a informação de bastidores de que foi desafiante reunir todos na foto. Prova é de que nas suas redes sociais,  cada um faz seu post com Marília.  A famosa foto só saiu no blog pelas mãos da Assessoria de Marília,  responda pelo milagre…

Cinco melhores situações em 2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e Custódia, em situação ruim

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

No Sertão, Triunfo, Itapetim, Quixaba, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Egito e Iguaracy estão em situação tida como boa, até a 34ª posição no ranking estadual.

Em posição intermediária de gestão fiscal, Betânia, Tuparetama, Afogados, Petrolina, Serra, Tabira, Arcoverde, Carnaíba, Ingazeira, Flores,  Santa Terezinha, Sertânia e Santa Cruz da Baixa Verde, entre a posição 52ª e a 98ª .

Em quadro mais ruim a crítico, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Solidão, Calumbi e Custódia. Brejinho não teve dados avaliados.

Dados de 2016: importante destacar que esses dados tem relação com 2016, último ano de algumas gestões e período em que o quadro esteve diferente do aferido em 2017. Vale o registro de que este ano em linhas gerais não tem sido dos piores para os gestores, em virtude de repasses de recursos da repatriação, diferença do Fundeb, 1% do FPM, com cota a ser liberada em julho.

O valor do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho de 2017, foi creditado em julho, conforme determina a alínea e do inciso I do Art. 159 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 84/2014. Os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apurada no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].