TRE-PE promove audiências públicas sobre “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”

Colaborou Rodrigo Lima

Pernambuco vai sediar um encontro de prefeitos do Nordeste, promovido pela CNM. A decisão foi tomada na manhã desta quinta (28), em reunião com representantes de todas as regiões. Segundo nota,  é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela AMUPE.  Pernambuco já havia sido reconhecido com a eleição do atual tesoureiro da entidade e Prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios.

Ao todo serão realizados cinco grandes encontros regionais este ano, com o objetivo de aproximar a CNM das realidades regionais. O Prefeito José Patriota, Presidente da AMUPE, participou da reunião que definiu os temas, calendários e locais dos encontros. “Será muito importante pois será o primeiro encontro nordestino de prefeitos e teremos a honra de receber, em Recife, os Prefeitos do Nordeste para debatermos os graves problemas que afetam a nossa região,” avaliou José Patriota.

Cada encontro regional irá abordar todos os temas relevantes do municipalismo, mas terá um eixo temático principal, transversal, que norteará os debates.

Na região Sudeste, dia 30 de Setembro, 01 e 02 de Outubro, o encontro acontecerá em Campos do Jordão (SP). O Eixo temático será a modernização da gestão e segurança pública.

O encontro da região Sul será de 17 a 19 de Outubro em Curitiba (PR). O Eixo temático será Educação. Já para o Nordeste, de  28 a 30 de outubro em Recife (PE). Na pauta,  segurança hídrica e matriz energética.

O ciclo de eventos termina nas regiões Centro-Oeste (12 a 15 de Novembro em Caldas Novas, Goiás) com tema Segurança hídrica e desenvolvimento e Norte, de 25 a 27 de Novembro, em Belém (PA). Na pauta recursos naturais e sustentabilidade.

A CNM já definiu as datas para a próxima marcha nacional dos Prefeitos. Será na última semana de abril de 2016.

Novo Trator – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, seguiu na madrugada desta quinta (28) direto para Petrolina, onde recebe hoje um trator novo para reforçar a frota do município. A liberação do trator veio através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB).

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participa da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas do país, que reúne gestores de diversas regiões brasileiras na capital federal até o próximo dia 21 de maio.

Durante a agenda em Brasília, o prefeito vem mantendo articulações políticas e institucionais. Luciano Torres participou de encontros com o deputado estadual Diogo Moraes, o deputado federal Lucas Ramos, a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

A comitiva de Ingazeira na Marcha dos Prefeitos também é formada por Gabriella Torres, representando o setor de Finanças; Elizandra Veras, da Educação; Iara Pires, da Assistência Social; a vereadora Deorlanda Carvalho; o vereador Chico Bandeira; além da primeira-dama Margarida, que acompanham a programação do evento e os encontros institucionais realizados em Brasília.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a participação na Marcha dos Prefeitos representa uma importante oportunidade para fortalecer parcerias, apresentar demandas do município e buscar novos investimentos para áreas essenciais, como saúde, infraestrutura, educação e assistência social.

A Marcha dos Prefeitos segue até o dia 21 de maio, reunindo prefeitos, parlamentares, ministros e lideranças políticas de todo o país em debates e discussões voltadas ao fortalecimento dos municípios brasileiros.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu por unanimidade manter a medida cautelar que suspende os pagamentos vinculados à licitação de agências de publicidade institucional contratadas pelo Governo do Estado. A decisão original foi emitida pelo conselheiro Eduardo Porto no último dia 19 de junho.

Apesar da manutenção da cautelar, os conselheiros ajustaram o alcance da medida para permitir que sejam pagos os serviços prestados até a data da decisão monocrática. O colegiado também autorizou a continuidade de campanhas publicitárias voltadas a ações emergenciais, enquanto estiver em andamento a auditoria especial que irá analisar os detalhes do processo licitatório (nº 25101126-4).

Essa auditoria irá examinar o edital, os termos do contrato e a execução dos serviços contratados, além de avaliar a necessidade de relançamento da licitação. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias.

Segundo o voto do relator, houve falhas no processo de avaliação das propostas. A subcomissão técnica, responsável por atribuir notas aos concorrentes, não teria apresentado as pontuações individualizadas de cada julgador, o que contraria a Lei nº 12.232/2010, que regula contratações de serviços de publicidade por entes públicos.

A decisão não anula o contrato, mas restringe os pagamentos realizados após a concessão da medida cautelar, mantendo a restrição até que a auditoria seja julgada.

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11).

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do Rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, localizada em Floresta, no Sertão.

De acordo com o parlamentar, a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar. “Finalmente veremos as águas da transposição beneficiando o povo do Sertão pernambucano, que até então só assistia à água passar pelos canais e seguir até Campina Grande, na Paraíba”, pontuou. Novaes destacou que o próximo passo é discutir se haverá – e como se dará – a cobrança do uso desta água pelos agricultores da região.

Por fim, o parlamentar elogiou o Governo do Estado por participar da articulação desta medida, bem como pelo conserto prévio das comportas das barragens. “Esta vitória ocorre depois de uma grande luta. Por isso, registro meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa ação, que tanto beneficiará o povo sertanejo”, concluiu.

O médico e vice-prefeito Eclériston Ramos emitiu uma nota de agradecimento aos policiais militares de Pernambuco, em especial aos que trabalharam no caso do sequestro e do roubo do carro de sua filha, ocorrido nessa quinta (13).

A também médica Marina Ramos foi rendida na saída de sua casa, no Bairro Planalto, e levada junto com seu carro, por um assaltante que estava fugindo da Policia depois de ter roubado outro veículo.

Eclériston fez questão de agradecer e reconhecer, o importante trabalho que os homens e mulheres que formam a Policia Militar de Pernambuco tem no combate a criminalidade, e a proteção às pessoas.

Confira a nota de agradecimento na íntegra:

Venho a público agradecer de coração a toda corporação da briosa Polícia Militar de Pernambuco, em especial aos policiais que compõe o 23º BPM e 3º BPM, com sedes em Afogados da Ingazeira e Arcoverde respectivamente. Aos militares que participaram diretamente da operação que culminou com a liberação, sem ferimentos da minha filha Marina, e posteriormente a recuperação do seu veículo. A esses homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas para proteger toda sociedade pernambucana, o meu muito obrigado, que Deus os proteja sempre, e que continuem firmes nessa missão tão bonita.

Muito obrigado!

Eclériston Ramos
Médico e vice-prefeito de São José do Egito