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Paraíba: Ricardo Coutinho segue inelegível

Por Nill Júnior

Por Wallison Bezerra – MaisPB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014.

O processo estava concluso para decisão desde fevereiro. Essa era uma das esperanças da defesa de Coutinho para que ele disputasse o Senado Federal. Apesar do PT referendar o nome do petista para disputa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a postulação do ex-governador.

“Rever o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral demandaria necessário reexame da matéria fático-probatória e análise da legislação infraconstitucional aplicável ao processo (Lei nacional n. 9.504/1997 e Lei Complementar n. 64/1990). A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra.

“Anote-se que eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional, o que sujeitaria a parte à aplicação da multa processual do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil”.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho visita Barragem da Ingazeira

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), visitou nesta quinta-feira (29) a Barragem da Ingazeira, uma obra do governo federal. Construída pelo Dnocs e concluída em 2019, a obra foi iniciada por Fernando Bezerra quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, durante o governo da ex-presidenta, Dilma Rousseff. No total, […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), visitou nesta quinta-feira (29) a Barragem da Ingazeira, uma obra do governo federal. Construída pelo Dnocs e concluída em 2019, a obra foi iniciada por Fernando Bezerra quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, durante o governo da ex-presidenta, Dilma Rousseff. No total, o empreendimento recebeu R$ 73,1 milhões em investimentos federais.

“Fiz questão de vir aqui para ver a beleza dessa obra. São 48 milhões de m³ que podem ser acumulados aqui na Barragem da Ingazeira, no Pajeú de Pernambuco. Quando ministro da Integração Nacional, a gente viabilizou essa importante obra hídrica para o nosso estado. E quero aqui dar um testemunho. Essa obra saiu porque as lideranças políticas do Pajeú se mobilizaram, entre elas o meu amigo Dinca Brandino. E eu como ministro consegui viabilizar. Que alegria. Pernambuco assim segue em frente”, disse o senador.

A visita à Barragem da Ingazeira faz parte da agenda que Fernando Bezerra cumpre no interior do estado nesta semana. Em Tabira, junto com o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o senador reafirmou o compromisso com a candidatura de Nicinha de Dinca (MDB), que disputa a prefeitura do município.

Antes, a comitiva esteve em Sertânia, onde participou de atividade de campanha com Luiz Abel, candidato do DEM a prefeito, e em São José do Egito, para renovar o apoio a Roseane Borja (MDB), candidata a prefeita do município.

Ministro chama Bolsonaro de “criminoso” e Michelle de “Micheque”

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. “As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, […]

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do Poder360.

Tem terceira via na sucessão de Santa Terezinha

Um aperitivo a mais na sucessão municipal de Santa Terezinha será a inclusão da chamada terceira via na disputa. Nesta terça-feira (11-02), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu Amaury Soares, Ricardo Beca, Márcio Rangel, Acledson Sales, Edson Maike, Heloisa Brito e Pepê do Mercado. Os quatro primeiros falaram sobre o projeto político. […]

Um aperitivo a mais na sucessão municipal de Santa Terezinha será a inclusão da chamada terceira via na disputa.

Nesta terça-feira (11-02), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu Amaury Soares, Ricardo Beca, Márcio Rangel, Acledson Sales, Edson Maike, Heloisa Brito e Pepê do Mercado. Os quatro primeiros falaram sobre o projeto político.

Depois de serem alertados que o PRTB, primeira alternativa de filiação de todos os integrantes da terceira via, tem histórico de usar dinheiro do fundo partidário no pagamento de contas em bordéis, casas de massagem, mercearias e bares de Cuiabá, alguns justificaram que o partido é somente uma sigla e o que vale é a qualidade do grupo. Diante do questionamento, outros já disseram que o PSOL seria outra alternativa partidária.

Prometendo um projeto de renovação e mudança, eles criticaram a gestão do ex-prefeito e pré-candidato Delson Lustosa. As críticas mais fortes foram em direção a educação onde faltava merenda, escolas com banheiros interditados e da saúde com ausência de médicos e medicamentos, além de prefeito sumido da cidade.

A nota dada pela terceira via a administração Delson Lustosa foi quatro. Com nota 5, os novos políticos de Santa Terezinha reconheceram a atuação do Governo Vaninho de Danda na saúde e educação, classificada como regular.

Houve critica a indicação do líder sindical Antonio Cesar para a Secretaria de Agricultura e ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que segundo Ricardo Beca estaria gastando cerca de 70% com pessoal. O nome da 3ª via para enfrentar a sucessão municipal ainda não está definido.

Detalhe: o Prefeito Vaninho manteve contato com a produção após o programa para comunicar que a despesa com pessoal hoje em Santa Terezinha é de 52,6%. Ou seja, menos que o limite de 54%. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

São José do Egito: dois homicídios em 24 horas

Dois homicídios foram registrados na Capital da Poesia em 24 horas. Na tarde desta sexta, o crime foi registrado no Bairro Borja. Antônio Ferreira Sobral, 58 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local, assim como o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi levado para o Instituto Médico […]

Dois homicídios foram registrados na Capital da Poesia em 24 horas.

Na tarde desta sexta, o crime foi registrado no Bairro Borja.

Antônio Ferreira Sobral, 58 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local, assim como o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal-IML de Caruaru-PE. A motivação e a autoria do crime ainda estão sendo investigados.

Na quinta-feira(16), o crime foi registrado no Bairro São João. O motorista de caminhão Fabricio Martins Diniz, 33 anos, Biga, foi morto na pracinha do Bairro São João. O crime está investigado pela Polícia Civil. A PM prendeu o autor do homicídio.

SJE: Aldo da Clipsi abre mão da disputa da Presidência da Câmara para apoiar Vicente de Vevéi

Em um movimento para fortalecer a unidade do grupo, Aldo da Clipsi abriu mão de sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito para apoiar Vicente de Vevéi.  O gesto reflete um compromisso de agregar mais apoio entre os parlamentares e consolidar um consenso em torno de um nome capaz […]

Em um movimento para fortalecer a unidade do grupo, Aldo da Clipsi abriu mão de sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito para apoiar Vicente de Vevéi. 

O gesto reflete um compromisso de agregar mais apoio entre os parlamentares e consolidar um consenso em torno de um nome capaz de unir os vereadores, especialmente aqueles que estiveram ao lado de Fredson na última campanha.

Segundo Vicente de Vevéi, o apoio ao seu nome é resultado de intensas articulações. “Fui procurado por Daniel Siqueira, que declarou o voto a mim. O próprio Romerinho Dantas falou pessoalmente comigo, na minha casa, na última quinta-feira, dia 25, declarando também o voto. No mesmo dia, Alberico Tiago e Damião de Carminha, acompanhados de Antônio Andrade, fizeram um aceno para a unidade também”, afirmou Vicente.

Apesar de Romerinho Dantas ter registrado sua candidatura à presidência, Vicente está confiante de que ele manterá sua palavra e apoio, contribuindo para a coesão do grupo. Ele também destacou que Damião de Carminha e Alberico Tiago, por serem fiéis ao grupo, não têm motivos para se alinhar com Paulo Jucá, reforçando o compromisso com a unidade.

Vicente reconhece o papel estratégico de Antônio Andrade nesse processo. “Antônio é uma peça importante para fortalecer a união do grupo. Sua experiência e influência ajudam a consolidar esse consenso”, destacou.

Com o apoio de Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Romerinho Dantas, Tadeu do Hospital, Gerson Souza, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha e Alberico Tiago, Vicente de Vevéi projeta alcançar os 9 votos necessários para sua eleição, incluindo o próprio voto como candidato à presidência.

Esse movimento em busca da união reforça a importância de uma Câmara harmoniosa e alinhada aos interesses da população de São José do Egito. “Estamos construindo um consenso que vai garantir estabilidade e um trabalho sério para a nossa cidade”, concluiu Vicente.