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Paraíba: Ricardo Coutinho segue inelegível

Por Nill Júnior

Por Wallison Bezerra – MaisPB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014.

O processo estava concluso para decisão desde fevereiro. Essa era uma das esperanças da defesa de Coutinho para que ele disputasse o Senado Federal. Apesar do PT referendar o nome do petista para disputa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a postulação do ex-governador.

“Rever o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral demandaria necessário reexame da matéria fático-probatória e análise da legislação infraconstitucional aplicável ao processo (Lei nacional n. 9.504/1997 e Lei Complementar n. 64/1990). A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra.

“Anote-se que eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional, o que sujeitaria a parte à aplicação da multa processual do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil”.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco celebra crescimento na geração de empregos

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas. Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo […]

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas.

Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde o início da atual gestão estadual, o estado acumula a criação de 114.729 postos de trabalho formal.

A governadora em exercício, Priscila Krause, destacou a importância do resultado para a economia pernambucana. “Os dados apresentados pelo Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Os 7,5 mil novos postos de trabalho superam em mais de três vezes o saldo de fevereiro do ano passado. Quando o trabalho é bem feito, os resultados aparecem”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Manuca, também ressaltou a evolução do mercado de trabalho no estado. “Esse é mais um resultado que evidencia o crescimento da empregabilidade em Pernambuco de forma consistente. Vamos dar continuidade às ações da Sedepe para impulsionar ainda mais a entrada de pernambucanos e pernambucanas no mercado de trabalho”, declarou.

Maior participação feminina no mercado

As mulheres foram maioria entre os trabalhadores que conquistaram vagas formais no estado em fevereiro. Do total de novos postos, 56% (4.269) foram ocupados por mulheres, enquanto 44% (3.319) ficaram com os homens.

Setores que impulsionaram a geração de empregos

O setor de serviços foi o principal responsável pelo desempenho positivo, com a criação de 6.070 novas vagas. A administração pública, especialmente na área da educação, registrou 2.180 contratações. No setor privado, o segmento de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas” gerou 2.269 empregos formais.

Além disso, o setor da construção civil contribuiu com 1.276 novos postos de trabalho, enquanto o comércio registrou saldo positivo de 711 contratações.

Entenda o Novo Caged

O Novo Caged é um sistema que reúne dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do Empregador Web. A metodologia permite calcular o saldo de empregos formais a partir da diferença entre admissões e demissões em determinado período.

FUNDARPE diz que Prefeitura não apresentou projeto de conservação obrigatório para uso da estação ferroviária de Afogados

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso. “O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra […]

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra o processo de tombamento do Patrimônio Ferroviário Edificado em Pernambuco, referente ao antigo acervo da RFFSA (Processo nº 020/2001). Conforme Art. 2º, §5 da Lei 7.970/1979, o bem já está sob regime de preservação enquanto tramita o processo de tombamento. De acordo com a legislação, cabe à Fundarpe autorizar e acompanhar tecnicamente qualquer intervenção em bens tombados ou em processo de tombamento, além de fiscalizar obras e serviços de conservação”.

“Em 2019, foi aprovada a primeira etapa de um projeto de requalificação do antigo pátio ferroviário de Afogados da Ingazeira, que incluía a instalação de novas estruturas de apoio à atividades e demandas da cidade, com melhorias nas áreas livres, adequação à acessibilidade e paisagismo. A obra chegou a ser iniciada sob vistoria da Fundarpe, mas foi posteriormente paralisada”.

Informou ainda que o município não notificou a retomada das intervenções que vinham sendo feitas na Estação Ferroviária, onde a prefeitura pretende acomodar a feira livre da cidade. Uma fiscalização será feita em breve. “A retomada das intervenções, no entanto, ocorreu sem a devida comunicação à Fundarpe, que irá apurar a situação junto aos responsáveis e promover nova fiscalização no local. Até o momento, não foram apresentadas propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes, nem definida sua destinação de uso”.

A informação foi ao ar com exclusividade no Blog e no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro […]

Por André Luis – Redator executivo do blog

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

Nomeações que custam caro

Durante entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, fez críticas à atuação da procuradora do município e abordou o questionamento levantado pelos entrevistadores sobre os critérios adotados para a sua nomeação. Segundo Marquinhos, a escolha não teria sido sustentada por experiência em administração pública ou conhecimento da realidade local, mas por vínculos pessoais. Ele afirmou que a procuradora, oriunda da capital, tentou aplicar à gestão de Iguaracy uma lógica administrativa incompatível com um município de pequeno porte do Sertão do Pajeú.

Na avaliação do entrevistado, embora o princípio da legalidade deva nortear a administração pública, ele precisa caminhar junto com o princípio da eficiência. Marquinhos relatou que a atuação da procuradora teria ampliado a burocratização de processos e dificultado o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em situações urgentes, comuns em cidades do interior, onde o contato direto com o prefeito e o vice-prefeito é frequente.

O episódio chama atenção para uma prática recorrente em prefeituras da região: nomeações para cargos estratégicos baseadas predominantemente em relações pessoais ou políticas, em detrimento de critérios técnicos e sensibilidade humana. Esse tipo de escolha, como demonstrado no caso relatado, tende a gerar entraves administrativos, desgaste interno e impactos negativos diretos sobre o gestor, que acaba responsabilizado politicamente por decisões que comprometem a eficiência da gestão e o atendimento à população.

“É difícil fazer mudança”

A governadora Raquel Lyra afirmou que a concessão parcial dos serviços da Compesa representa uma decisão política voltada à mudança estrutural do abastecimento de água em Pernambuco. A declaração foi feita após o leilão realizado na última quinta-feira (18), na B3, em São Paulo. Em seu discurso, a gestora ressaltou que promover mudanças exige enfrentar escolhas difíceis e romper com práticas históricas. “É difícil fazer mudança, porque muita gente fala sobre ela, mas não quer fazer”, afirmou.

Raquel destacou que o processo não se resume ao volume de investimentos, estimados em cerca de R$ 20 bilhões, mas à definição de prioridades. Segundo a governadora, os recursos obtidos com a outorga serão utilizados exclusivamente pelo Estado para a produção e a distribuição de água, com foco em infraestrutura hídrica. Ela citou como exemplo a construção da adutora que beneficiará Petrolina, Afrânio e Dormentes, com investimento previsto de R$ 300 milhões, ressaltando que se trata de uma escolha que não segue lógica eleitoral.

Ao abordar o impacto das decisões, a governadora afirmou que não é aceitável que problemas herdados do século passado continuem presentes no cotidiano das famílias pernambucanas. Para Raquel Lyra, a concessão marca o início de um novo ciclo na política hídrica do Estado, sustentado por decisões que priorizam o enfrentamento de carências históricas, mesmo diante de resistências.

Bola dentro?

A decisão da governadora Raquel Lyra de levar adiante a concessão dos serviços da Compesa é, antes de tudo, uma escolha de alto risco político. Trata-se de uma aposta clara: ou o modelo entrega resultados concretos e melhora um serviço historicamente mal avaliado pela população, ou o ônus recairá integralmente sobre o Palácio do Campo das Princesas. Ao assumir o protagonismo do processo, Raquel retira de si a possibilidade de terceirizar responsabilidades no futuro.

Se a concessão produzir os efeitos prometidos, ampliação da oferta de água, regularidade no abastecimento e avanço da infraestrutura hídrica nos municípios, a governadora acumulará um ativo político relevante. Poucos temas são tão sensíveis quanto água no cotidiano da população, especialmente no interior. Melhorar um serviço que há décadas simboliza ineficiência pode consolidar a imagem de uma gestora disposta a enfrentar problemas estruturais e a tomar decisões impopulares no curto prazo para colher resultados no médio e longo prazo.

Ou, bola fora?

Por outro lado, o histórico da Compesa pesa contra a margem de erro do governo. O serviço é reconhecidamente precário em grande parte do Estado, e a população tende a reagir com desconfiança a mudanças que envolvem concessões. Caso os investimentos não se traduzam em melhorias perceptíveis, ou se o modelo falhar na execução, a responsabilidade política será direta. A concessão deixará de ser vista como solução e passará a ser associada a uma promessa frustrada, com impacto potencial no capital político da governadora.

O futuro dirá

Em síntese, Raquel Lyra fez uma escolha que não admite meio-termo. Ao optar pela concessão, colocou sua gestão como fiadora de um novo modelo para um velho problema. O sucesso pode reposicionar seu governo como agente de transformação; o fracasso, no entanto, tende a reforçar a descrença da população e cobrar um preço elevado de quem decidiu mudar o rumo de um serviço que, historicamente, nunca funcionou bem.

Ato político

A confraternização promovida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e seu filho, Gabriel Porto, ambos do PSDB, acabou se transformando em um ato político em torno da pré-candidatura do prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco. Embora não tenha sido anunciado oficialmente com esse objetivo, a mobilização reuniu aliados e lideranças, assumindo contornos de articulação eleitoral.

O encontro ocorreu na capital pernambucana e foi marcado por manifestações públicas de apoio ao prefeito, que vem sendo apontado como um dos principais nomes do PSB para a disputa estadual. A presença de representantes políticos e militantes deu ao evento um caráter de demonstração de força e de alinhamento em torno do projeto liderado por João Campos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio funcionou como um teste de mobilização e reforçou a leitura de que a pré-candidatura do prefeito ao governo do estado já começa a ganhar forma, mesmo sem um lançamento formal.

Quem fica com a vaga?

A confra promovida pelo presidente da Alepe e seu filho, reuniu três nomes apontados como postulantes às vagas ao Senado na possível chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos. Estiveram presentes o ministro Silvio Costa Filho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e a ex-deputada Marília Arraes. Só faltou o senador Humberto Costa (PT), considerado nome praticamente certo na composição.

Com Humberto dado como presença garantida, a disputa passa a se concentrar na segunda vaga. Silvio Costa Filho, Miguel Duque e Marília Arraes surgem como os principais interessados, em um cenário que ainda está longe de definição.

No caso de Miguel Coelho, há um fator adicional de incerteza. Com a formalização da União Progressista, cresce a possibilidade de Eduardo da Fonte ser alçado como candidato ao Senado. Caso isso se confirme, a tendência é que a candidatura ocorra na chapa pela reeleição da governadora Raquel Lyra, o que pode deixar Miguel fora da disputa majoritária em 2026.

Frase da semana

“Minha solidariedade pela cretinice do ataque que o Zezé di Camargo fez a elas. Ele não teria coragem de fazer aquele ataque a homens, mas ele fez às mulheres”.

Presidente Lula falando sobre ataque de Zezé di Camargo ao SBT.

Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

G1 O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para […]

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

“Fui enxotado do meu grupo”, diz vereador Juniano Ângelo

Vereador negou que tenha se juntado à oposição O vereador de Carnaíba, Juniano Ângelo, falou pela primeira vez à Coluna do Blog sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, […]

Vereador negou que tenha se juntado à oposição

O vereador de Carnaíba, Juniano Ângelo, falou pela primeira vez à Coluna do Blog sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, Nêudo, Gleybson Martins, Irmão Adilson”.

Sobre 2022 e apoio a Anchieta, Juniano disse ser fiel ao PSB: “apoio Sebastião Oliveira,  voto em Paulo Câmara, sou fiel ao PSB enquanto durar meu mandato. Continuo dizendo que Anchieta  Patriota é um dos melhores pra Carnaíba. Agora, tenho que fazer meu papel de vereador.  Não tenho porque ficar perto de quem não me deixa trabalhar”.

Perguntado se estaria se unindo a Gleybson Martins, retrucou: “Abençoado,  em nenhum momento eu falei em Gleybson Martins. Não tive convite dele nem da oposição.  Fui enxotado do meu grupo”.  Confrontado com a foto em que está com Gleybson e Matheus Francisco,  enviada pelo candidato da oposição, que confirmou sua adesão, reagiu assim: “ele é responsável pelo que ele diz. Foi ele que disse”.