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Para onde vão os detentos das unidades que serão fechadas no Sertão?

Por Nill Júnior

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (11), destaco o planejamento da Secretaria Executiva de Administração Prisional (CEAP), que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco, entre elas, a unidade de Sertânia, aqui no Sertão.

Segundo o documento, datado de 1º de dezembro, 113 pessoas privadas de liberdade deverão ser transferidas para unidades com melhor estrutura e oferta de serviços. A justificativa é que essas cadeias funcionam com baixa ocupação, têm infraestrutura insuficiente e geram custos desproporcionais. A redistribuição, segundo o Governo do Estado, ocorrerá de forma gradual para manter os detentos o mais perto possível das comarcas de origem.

Lembro que, em setembro, Pernambuco iniciou a demolição da Penitenciária Professor Barreto Campelo, sem criação de novas vagas no sistema prisional. E alerto para o risco de agravamento da superlotação e para o impacto direto na segurança e na ressocialização.

Parte dos detentos, segundo a análise, pode ser encaminhada ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, unidade já conhecida por dificuldades estruturais e limitações para ações ressocializadoras.

A medida abre um debate urgente sobre as condições do sistema. A pergunta que fica é como o governo vai garantir condições dignas e segurança num sistema que já opera no limite. Assista e ouça:

 

Outras Notícias

Carnaíba: Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou Gincana de Férias

O município de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou no último dia 31 de janeiro a primeira gincana de férias. O evento aconteceu no povoado de Ibitiranga e durante todo o dia foram realizadas oficinas de esportes: Judô, dança, ginásticas e confecção de brinquedos com material reciclável para 80 crianças e […]

O município de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou no último dia 31 de janeiro a primeira gincana de férias.

O evento aconteceu no povoado de Ibitiranga e durante todo o dia foram realizadas oficinas de esportes: Judô, dança, ginásticas e confecção de brinquedos com material reciclável para 80 crianças e adolescentes usuários do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) do povoado de Ibitiranga e Novo Pernambuco.

Durante a gincana também foram realizadas oficinas de artesanatos e sabão líquido para as mães dos usuários do SCFV.

As atividades foram realizadas pelas educadoras sociais do SCFV em parceria com a secretaria de educação, CRAS, CREAS e Criança Feliz.
No dia 06 de fevereiro será realizada uma atividade semelhante a esta na sede do município de Carnaíba.

PSB formaliza apoio à pré-candidatura de Zé Queiroz em Caruaru

Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta […]

Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista

A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta sexta-feira (8), em uma casa de festas no bairro Indianópolis, na Capital do Agreste. O evento teve a presença de prefeitos, deputados, vereadores, dirigentes partidários e militantes de 47 municípios, que entoaram coros de “volta, Zé” e aplaudiram a retomada de um projeto que pretende colocar o povo de Caruaru de novo no centro das decisões.

Em seu discurso, João Campos ressaltou a caminhada histórica do PSB junto com Zé Queiroz, que já foi prefeito de Caruaru por quatro vezes. “Eu tive a oportunidade de ouvir meu pai falar dentro de casa sobre Zé Queiroz. Não é uma ilação. Tenho certeza de que, se estivessem aqui, Miguel Arraes e Eduardo Campos estariam fazendo este mesmo movimento que fazemos hoje. Agora é a hora de fazer uma pré-campanha falando da cidade, respeitosa, organizada. Estarei lá do Recife torcendo e tenho certeza de que esta caminhada vai tomar as ruas de Caruaru e tomar conta das pessoas”, disse Campos.

O prefeito do Recife também fez uma fala contra discursos que tentem pormenorizar a capacidade de liderança e de gestão de Queiroz devido aos seus 82 anos de idade. “Não permitam que esse debate sobre a idade seja feito. Muita gente achou que eu não tinha condições de governar uma cidade como o Recife porque tinha apenas 26 anos quando disputei a eleição. Aqui em Caruaru, tenho certeza de que esta será uma eleição em que o velho será novo e o novo será velho, porque Queiroz está estudando, reunindo sua equipe e cheio de planos para implantar as maiores inovações aqui”, defendeu.

Ao agradecer o apoio socialista, Queiroz lembrou as parcerias que teve com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e disse estar com “o coração palpitante em receber o apoio do prefeito João Campos e do PSB”. “Recebo essa notícia festivamente, com o coração cheio de alegria de estar recebendo o apoio do melhor prefeito do Brasil”, discursou.

Queiroz também homenageou as mulheres pelo 8 de março e lembrou inovações de seu governo para esse público e seus filhos, a exemplo da criação da Secretaria Municipal da Mulher, da implantação de creches e da construção de escolas em tempo integral. “Estou animado, mais preparado, mais disposto a fazer um novo governo, uma gestão que faça inovações e não apenas o arroz com feijão como é feito hoje em dia, pintando meio-fio, ou nem isso, quando se deixa a cidade cheia de lixo. Caruaru precisa voltar a crescer e retomar seu lugar entre as grandes cidades do interior do Nordeste”, afirmou Queiroz.

ALIANÇA – No evento, dirigentes partidários do PSB, do PDT, do PT, do PCdoB e do PSOL reforçaram a importância de a oposição ao atual prefeito dialogar sobre as convergências de suas bandeiras, a exemplo do que foi feito com a frente ampla que viabilizou a eleição de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) para a Presidência da República em 2022.

O deputado Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, reforçou que o apoio a Zé Queiroz não está atrelado a reciprocidades. “Estamos muito felizes de vir aqui hoje não para fazer uma aliança partidária, mas para fazer uma aliança com o coração. Estamos fazendo um compromisso com o futuro e o reconhecimento da história de Zé Queiroz”, declarou.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, disse que o apoio do PSB injeta um gás novo à pré-candidatura de Queiroz, que vai dar “uma surra de velho” em seus opositores. “A Frente Popular de Caruaru está sendo reeditada neste momento, com Zé Queiroz recebendo o apoio de João Campos. Zé Queiroz está na rua de novo, está melhor e mais disposto a fazer um governo mais plural e participativo”, afirmou o dirigente.

PEC que prevê redução de parlamentares enfrenta resistência da bancada pernambucana

Marcela Balbino – JC On Line Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o […]

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Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.

DETRAN-PE implanta o novo sistema de placas de identificação veicular

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final deste mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.

Jucá chama Jarbas de “pessoa sem equilíbrio”. Jarbas rebate: “tem folha corrida longa”

Com informações do Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo. “Lewandowski tomou […]

Com informações do Blog do Magno

Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo.

“Lewandowski tomou uma decisão sobre premissas falsas. Repassaram uma situação que não é verdadeira. Nós vamos explicar qual a verdade dos fatos”, rebateu o senador.

Sobre a relação com Jarbas, Jucá desabafou: “Tinha uma maior consideração por ele, não tenho mais. Jarbas é uma pessoa sem equilíbrio, raivosa. Distante do Jarbas do passado. Ele evoluiu para menos. A evolução foi negativa”.

O presidente do MDB afirmou que a candidatura de Fernando Bezerra é uma candidatura própria. Jarbas e Raul defendem uma candidatura do PSB. Jucá questionou por que o MDB vai dar horário de TV para um partido que xinga a legenda e que não é aliado. “É muito engraçado. Os caras não querem o MDB, mas querem o tempo e a coligação do partido”, ressaltou.

Romero Jucá ainda negou que o projeto de lei de sua autoria, que atribui ao TSE a responsabilidade de julgar ações sobre disputa intrapartidária, tenha sido por causa da situação em Pernambuco. “O projeto foi elaborado com o apoio do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano”. O PL, que também conta com o apoio do Rodrigo Maia, segue para votação na Câmara.

Em resposta, Jarbas emitiu nota ao Blog do magno dizendo que “se tem alguém desequilibrado e desajustado politicamente e socialmente, essa pessoa é o senador Romero Jucá”. Segue: “Um cidadão que escolheu o caminho da política para fazer seus negócios e atender seus interesses e os dos demais que com ele se junta. Romero teve que sair de Pernambuco para continuar a sua trajetória de enganação. Sua folha corrida já é longa e conhecida na sua terra natal, tanto que ele teve que buscar abrigo em outro Estado”.

Jarbas disse que ser alvo de ofensas e xingamentos por parte de uma pessoa como Romero Jucá “é motivo de muita felicidade e orgulho”.

“Sobre a judicialização da questão do MDB de Pernambuco, reitero minha confiança na Justiça para evitar esse ato violento e arbitrário por parte do senador Romero Jucá de querer a todo custo dissolver o diretório legalmente constituído do partido no Estado para por em prática a sua estratégia político-eleitoral”, concluiu.