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Para onde vão os detentos das unidades que serão fechadas no Sertão?

Por Nill Júnior

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (11), destaco o planejamento da Secretaria Executiva de Administração Prisional (CEAP), que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco, entre elas, a unidade de Sertânia, aqui no Sertão.

Segundo o documento, datado de 1º de dezembro, 113 pessoas privadas de liberdade deverão ser transferidas para unidades com melhor estrutura e oferta de serviços. A justificativa é que essas cadeias funcionam com baixa ocupação, têm infraestrutura insuficiente e geram custos desproporcionais. A redistribuição, segundo o Governo do Estado, ocorrerá de forma gradual para manter os detentos o mais perto possível das comarcas de origem.

Lembro que, em setembro, Pernambuco iniciou a demolição da Penitenciária Professor Barreto Campelo, sem criação de novas vagas no sistema prisional. E alerto para o risco de agravamento da superlotação e para o impacto direto na segurança e na ressocialização.

Parte dos detentos, segundo a análise, pode ser encaminhada ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, unidade já conhecida por dificuldades estruturais e limitações para ações ressocializadoras.

A medida abre um debate urgente sobre as condições do sistema. A pergunta que fica é como o governo vai garantir condições dignas e segurança num sistema que já opera no limite. Assista e ouça:

 

Outras Notícias

O Blog e a História: a atuação da Comissão Parlamentar do Pajeú

Em 9 de janeiro de 2014 – Duas secretarias estaduais foram convidadas para o encontro da COPAP, Comissão Parlamentar do Pajeú,  dia 8 de fevereiro de 2014 às 9 da manhã em Tuparetama. Todos os parlamentares da região e os prefeitos também serão convidados para  discutir os assuntos relativos a segurança, Direitos Sociais e Direitos […]

Em 9 de janeiro de 2014 – Duas secretarias estaduais foram convidadas para o encontro da COPAP, Comissão Parlamentar do Pajeú,  dia 8 de fevereiro de 2014 às 9 da manhã em Tuparetama.

Todos os parlamentares da região e os prefeitos também serão convidados para  discutir os assuntos relativos a segurança, Direitos Sociais e Direitos Humanos.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Joel Gomes, em contato com a produção do Rádio Vivo ontem à noite, haverá a proposta de tornar independente a Companhia da Polícia Militar de São José do Egito, como forma de melhor administrar a segurança semi-regionalizada.

Uma segunda proposta será a Construção de um presídio feminino na região, possibilitando uma maior humanização para presidiárias, sem esquecer aqueles que estão detidos nas cadeias públicas.

“Muitas vezes aguardam procedimentos judiciais que se arrastam por anos ou mesmo mantendo-os encarcerados por tempo muito além do que deveriam permanecer”, disse Joel .

Flores vive luto por morte de Alberto Ribeiro

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19. O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte. No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o […]

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19.

O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte.

No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o consternamento da população e a “saudade que emerge com a sua partida”.

Uma bela homenagem veio do blogueiro e amigo de anos, Júnior Campos. Leia na integra no post abaixo.

Prefeitura intensifica limpeza de terrenos baldios e alerta população em ST

Diante de uma série de denúncias e flagrantes de queima e descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada intensificou no mês passado a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Além da limpeza, a Prefeitura orienta que os moradores sigam o calendário regular de coleta de lixo domiciliar, colocando o lixo para fora […]

Diante de uma série de denúncias e flagrantes de queima e descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada intensificou no mês passado a limpeza dos terrenos baldios da cidade.

Além da limpeza, a Prefeitura orienta que os moradores sigam o calendário regular de coleta de lixo domiciliar, colocando o lixo para fora de casa próximo ao horário da coleta pública e em sacolas bem fechadas e fora do alcance de animais domésticos, que podem rasgar as sacolas e espalhar os resíduos na rua.

Sobras de construção ou reformas são responsabilidades do proprietário do imóvel. Para aqueles que desejam realizar a coleta seletiva, foram instalados pontos de coleta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praça de Alimentação do Pátio da Feira Livre, Ginásio Egídio Torres, Colégio Municipal Neto Pereirinha (Malhada), Academia das Cidades do IPSEP, Câmara de Vereadores e CEU das Artes (Caxixola).

“Apesar do município está fazendo a coleta regular do lixo nas ruas e avenidas da cidade, diversas denúncias são registradas diariamente referente à queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em locais impróprios.Há algum tempo as secretarias municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente vem realizando ações de monitoramento e recolhimento de lixo e entulhos encontrados em alguns terrenos baldios da cidade, evitando a formação de pontos de lixo e entulhos.Também vem sendo feito um trabalho de fiscalização às queimadas e descarte incorreto do lixo domiciliar e comercial”, informa o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

O acúmulo e a queima de lixo em terrenos baldios acaba levando para dentro das residências animais como cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural podem causar acidentes aos humanos. O lixo queimado libera fumaça com substâncias prejudiciais a saúde as pessoas, provocando irritação dos olhos, da pele e das vias aéreas através da inalação. A queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas, conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Denúncias: se presenciar queima ou descarte inadequado de lixo, resíduos ou entulho denuncie junto à Prefeitura Municipal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: (87) 9.9667-1234. Tem ainda o Fala Cidadão com o fone (87) 9.9626-2505 e o e-mail:[email protected].

Atrações do Afogareta serão conhecidas no “Maior Encontro de Forró do Brasil”

Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira. O evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e […]

banner_forroIdealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

401307_545971478750452_698336789_nO evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e Limão com Mel. A programação, que ainda tem Forró Instigado, começa às dez da noite. Já Ney, guarda a sete chaves o segredo que só revela mais tarde.

Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município. Informamos que apesar […]

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira