Para onde vai o PSB em Solidão: Cida ou Djalma?

Por André Luis

O São João do Gonzagão do município de Iguaracy teve início na noite desta quarta-feira (21), com o show da banda Forrozão das Antigas. Nesta quinta (22) quem anima a festa é o sanfoneiro Genailson do Acordeon, amanhã, véspera de São João, tem Encontro de Sanfoneiros e Forró dos Tops. O evento acontece na Praça Antônio Rabelo, no Centro da cidade e além dos shows, haverá apresentações culturais durante os três dias da festa.

No sábado a banda Forró Blachout anima a festa em Jabitacá.

Café na Praça – na quarta-feira (21) o dia começou com um café da manhã que foi servido na Praça Antônio Rabêlo, pela comunidade local apoiada pela Prefeitura municipal. Várias pessoas se encontraram para saborear comidas típicas da época, como pamonha, milho cozido, bolo de caco, vários sabores de bolos, sopa de galinha, tapioca, mungunzá, xerém de galinha e pão com carne moída.

O prefeito Zeinha Torres junto com a sua equipe de governo também se fizeram presentes ao evento.

Foram confirmados mais 40 casos na região.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, três cidades registraram sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 996.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 429 confirmações. Logo em seguida, com 107 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 85 e Afogados da Ingazeira está com  59 Casos confirmados.

Triunfo tem 55, Carnaíba está com 49 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 14 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região do Pajeú totaliza 36 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – A região soma agora 638 recuperados. O que corresponde a 64,05% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h40 da manhã desta quinta-feira (26.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em uma reunião que começou no fim da tarde e terminou esta noite, articulada pela 3ª Circunscrição do Ministério Público, foram debatidos os chamados eixos principais de atuação dos promotores do Pajeú. O encontro contou com participação de prefeitos, promotores, além de representantes da Saúde, Polícias, Dnocs e Exercito´.

O primeiro tema abordado foi a segurança hídrica nos municípios que sofrem com a estiagem. Houve apresentação do novo Coordenador do Dnocs em Pernambuco, Aldízio Melo Siqueira. Na pauta a celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para socorrer os municípios na iminência de colapso no Alto Pajeú, mais os que já são abastecidos por carros pipa ou sistemas com caixas nas vias.

O quadro apresentado por Aldizio não foi animador, com contingenciamento de recursos federais e falta de material. A previsão para conclusão dos trabalhos era dezembro. Mas, após cobrança, foi pactuado que o Dnocs buscará dobrar os turnos de trabalho e cobrar mais celeridade no repasse dos recursos.

 Com o MP, a missão de acionar as empresas fornecedoras de material para a obra e monitorar os trabalhos. Assim, caso haja cumprimento do sinalizado, a ideia é concluir essa etapa da Adutora até a segunda quinzena de novembro. “O representante do Dnocs ficou surpreso com nosso poder de articulação”, disse o promotor Lúcio Almeida.

Paralelamente, continua a pressão juto ao Ministério da Integração Nacional para acelerar os ramais da Adutora do Pajeú para Triunfo, Santa Cruz e Jericó, bem como incluir de novo no projeto cidades como Brejinho e Santa Terezinha, na ponta do Alto Pajeú.

Representando o Exército, o representante da 71ª BIMT2, que atende o Sertão, Luiz Eduardo Cabral, falou dos desafios da Operação Pipa, que já está recorrendo a reservatórios de cidades como Patos e Ibimirim para atender as cidades do Pajeú.

Outro debate que consumiu tempo foi o da Saúde. O MP  cobrou e foi definida a criação de um Grupo de Trabalho articulado pela Geres, com Secretários de Saúde para distribuir entre unidades regionais e municípios cirurgias eletivas, fazendo com que hospitais como o Regional Emília Câmara e Hospam tenham suporte para tender emergências, mais uma cota de procedimentos eletivos.

A sugestão nasceu da constatação de que com a crise, tem faltado material para procedimentos eletivos. A cobrança é para que, enquanto o debate é travado, haja luta para retomar o nível e quantidade dos procedimentos anteriores.

Também foi duro o discurso para que a Central de Regulação funcione como prometido. Houve relatos de que pacientes do Emília Câmara não eram atendidos quando transferidos para o Hospam.  A Diretora Leandra Saldanha relatou que o problema aparentemente foi sanado. Diretora da unidade serra-talhadense, Mauriciana Pereira acompanhou parte da reunião. Houve ameaça de processos contra médicos que negligenciam atendimento e solicitação de que se evite negar atendimento nas unidades regionais ou municipais sob ótica de que “não é do município”.

Na atenção básica, a cobrança foi para que cumpram o acordado na cobrança de carga horária para médicos nas UBS. O MP também quer participação efetiva dos Conselhos Municipais de Saúde, fiscalização da carga horária de agentes de endemias e ACSs além de pesquisa sobre a qualidade desse atendimento e fornecimento regular de medicamentos básicos e excepcionais na Farmácia do Estado.

Ao final, houve encontro entre o Delegado Regional Jorge Damasceno, o Capitão Vieira, pelo 23º BPM e Prefeitos, para pressão política no sentido de aumentar efetivos e condições de trabalho das policias Militar e Civil no Pajeú, hoje com defasagem importante.

 Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados/Amupe), Dêva Pessoa (Tuparetama/Cimpajeú), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), José Vanderley (Brejinho), Dessoles (Iguaracy) e Romério Guimarães (São José do Egito), Mary Delânea (Geres), Jorge Damasceno (Polícia Civil), Leandra Barbosa (HR), Mauriciana Pereira (Hospam) além dos promotores, Lúcio Almeida (3ª Circunscrição), Fernando Della Lata, Maria Beatriz Gonçalves (Procuradora Federal) além de Secretários de Saúde e representantes de municípios da região.

No momento mais dramático da recente história democrática brasileira, eis que surgem fatos controversos buscando atrair os olhares da população encarecida de conhecimento, suprimindo o diálogo e, com isso, tentando ocultar as mazelas que se apresentam diuturnamente.

Num País de tantas desavenças, criminalizar o exercício judicante da magistratura, o trabalho dos membros do Ministério Público, das polícias e dos agentes públicos que trabalham incessantemente para mudar a realidade do Brasil não é, a meu ver, a melhor solução.

O abuso de autoridade não é uma conduta defensiva. Mas, saliente-se que no Brasil já existe uma lei que trata dos infratores que abusam de autoridade, a normativa é a Lei 4898/65. Ou seja, há uma Lei de Abuso de Autoridade em vigor no nosso país desde 1965, no auge do Regime Militar.

Deveras reconhecer, que há abusos por parte de agentes públicos investidos de autoridade Estatal, que usurpam de suas funções e despertam, no legislador, esse anseio por uma nova legislação que contenham criminalize tais condutas.

É sabido que após a deflagração da denominada “Operação Lava Jato”, o seu modus operandi não agradou a maioria da doutrina processualista brasileira. Tal operação foi muito importante para a descoberta de crimes de colarinho branco que dificilmente recebiam a resposta do Estado-juiz que a sociedade tanto espera. Espera, porque está cansada de tanta corrupção. De tanta desigualdade. No entanto, antes da operação lava jato, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o Código de Processo Penal e demais leis correlatas, já existiam e, por isso, precisam ser respeitadas.

Alguns juízes, promotores, delegados, militares e agentes públicos usam a máquina estatal para satisfazer seus desejos, dar carteiradas e agir em desacordo com o conjunto jurídico-normativo que rege o nosso Estado Democrático Brasileiro. Assim, por essas condutas é que o legislador propôs o Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, concluso ao Presidente da República, que poderá receber sanção ou veto, total ou parcial.

Contudo, a maioria dos juízes, membros do Ministério Públicos, e demais agentes públicos exercem suas funções com zelo e presteza, respeitando o Ordenamento e dilatando a Justiça para aquelas vidas severinas que não têm quem os ampare. Criticar o Poder Judiciário, pedir o impeachment de ministros dos tribunais superiores, e fomentar na população o desrespeito à Justiça, é o que os ditadores e golpistas mais sabem fazer. Um Estado sem juiz é como uma partida de futebol sem árbitro, os mais fortes vencerão os mais fracos e com eles farão o que bem entenderem.

Portanto, é papel da sociedade brasileira fomentar o respeito às instituições democráticas, zelando por todos os que compõe o Sistema de Justiça que, em consonância com a CRFB/88, têm garantido a sociedade, sempre que por ela provocado, o acesso aos direitos e garantias fundamentais.

À vista dessas considerações, entendo que o Presidente da República deve vetar totalmente o PL nº 7.596, de 2017, para que o Congresso Nacional, à luz da boa hermenêutica penalista, da sua principiologia e da Constituição, discuta com a sociedade e, indo novamente a votação, que esta seja aberta e amplamente difundida para o conhecimento da população.

Por Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

G1

Ao pedir o fatiamento da maior investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que PT, PMDB e PP se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o chefe do Ministério Público, o esquema tinha uma estrutura horizontal – na qual os integrantes agiam como uma cooperativa – e outra vertical, onde eram tomadas as decisões.

Com a justificativa de facilitar as investigações e as acusações, Janot propôs à Suprema Corte o fatiamento em quatro partes do inquérito que apura se existiu uma organização criminosa – composta por políticos e empresários – com objetivo de fraudar a Petrobras.

No pedido apresentado nesta quarta-feira (28) ao Supremo, Janot propôs investigar separadamente, em dois inquéritos distintos, a atuação do PT e do PP, e, em outros dois procedimentos, as suspeitas envolvendo integrantes do PMDB da Câmara e do Senado.

O procurador lista no inquérito, ao todo, 66 nomes como suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Deste total, seriam 30 investigados do PP, 12 do PT – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, 9 do PMDB do Senado e outros 15 do PMDB da Câmara.

O chefe do MP ressaltou ao Supremo que, embora esteja pedindo autorização para investigar separadamente núcleos específicos do esquema de corrupção, havia uma “teia criminosa única” na estatal do petróleo.

“Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, observou Janot no pedido de fatiamento do inquérito apresentado ao STF.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, complementou o procurador-geral.

Para o procurador, houve uma “verticalização” da organização criminosa. “Destarte, compulsando os presentes autos, alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto há verticalização da organização criminosa.”

De acordo com as investigações, o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Segundo a denúncia, o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.

Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. “Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos.”

Pelo pedido, o PP continuará a ser investigado no mesmo inquérito e o PT e os dois grupos do PMDB terão novas investigações.