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Para Janot, gravação de conversa entre Lula e Dilma é legal

Por Nill Júnior

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Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era o petista.

Naquele momento, Lula ainda não havia sido empossado como ministro-chefe da Casa Civil e, por esse motivo, o inquérito que apura se ele obteve vantagens indevidas de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato ainda estava sob jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou e depois divulgou o conteúdo dos grampos.

A informação de que a Procuradoria-Geral da República tende a considerar as gravações legais e não vê afronta às garantias constitucionais da presidente, como alegado por Dilma, foi antecipada na manhã desta sexta pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Janot explicou que a validade da gravação da conversa entre Dilma e Lula, ocorrida às 13h32 de quarta-feira, 16, está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia responsável pela interceptação teve ciência da notificação. Segundo o procurador, é o momento da notificação – e não o momento da interrupção de fato – que conta para um processo judicial.

No diálogo com Lula, Dilma dá a entender que o envio do termo de posse de Lula na chefia da Casa Civil de forma antecipada seria uma forma de protegê-lo de uma eventual ordem de prisão. A presidente nega essa intenção e tem criticado a divulgação da conversa, medida tomada por Moro horas depois de Lula ter sido confirmado no ministério.

“Eu não conheço o detalhe do fato. Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação”, explicou o procurador, em entrevista na capital francesa. “Até a empresa ser intimida, a interceptação telefônica tem validade. Dali para a frente, não.”

De acordo com o procurador-geral, é essa informação que precisa ser apurada em detalhes. “Daí ter de olhar o horário correto. O fato de o juiz determinar a suspensão… a empresa telefônica não vai adivinhar”, completou Janot.

Segundo o sistema da Justiça Federal do Paraná, o ofício em que Moro ordena à operadora Claro que interrompa as interceptações foi emitido às 12h18 de quarta-feira. O diálogo em que Dilma diz a Lula que está enviando o termo de posse, que lhe garantiria o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e, consequentemente, a mudança de foro jurisdicional, aconteceu às 13h32.

Conforme a Polícia Federal, a Claro só acatou a ordem de Moro, suspendendo as interceptações, às 23h33. Resta saber em que momento a Claro recebeu a ordem de interrupção das gravações – o que de acordo com a avaliação de Janot marcaria o momento em que os registros seriam inválidos aos olhos da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral termina neste sábado, dia 19, sua turnê de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21) vai avaliar diretamente o caso e um eventual pedido de inquérito contra Lula e Dilma. Para a Lava Jato, a conversa entre os dois petistas configuraria uma tentativa de obstrução da Justiça – a presidente afirma que o conteúdo do diálogo é “totalmente republicano”.

Outras Notícias

Com saia justa vivida pelo PSB em PE, Paulo vai a Brasília

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para […]

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Serra: Escola Solidônio Leite recebe ações de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite. Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite.

Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, acuidade visual, exames laboratoriais e atividades físicas.

A ação aconteceu em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas – CEPEM e Universidade Estadual de Pernambuco – UPE.

Iguaracy realiza mutirão de vacinação para a faixa etária de 6 aos 17 anos

A Prefeitura de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, divulgou, que nesta sexta-feira (28), será realizado um mutirão de vacinação contra a Covid-19. O mutirão é destinado a crianças de aos 11 anos e adolescentes dos 12 aos 17 anos. A vacinação acontece das 8h às 13h, na Escola Dr. Diomes, CAE de Jabitacá, UBS […]

A Prefeitura de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, divulgou, que nesta sexta-feira (28), será realizado um mutirão de vacinação contra a Covid-19.

O mutirão é destinado a crianças de aos 11 anos e adolescentes dos 12 aos 17 anos.

A vacinação acontece das 8h às 13h, na Escola Dr. Diomes, CAE de Jabitacá, UBS Irajaí e UBS caatingueira.

No momento, deverá ser apresentado o CPF ou Cartão do SUS e estar acompanhado de um responsável.

Cenário epidemiológico – Iguaracy, assim como as demais cidades do Sertão do Pajeú vem apresentando aumento de casos da doença.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta quinta-feira (27), foram notificados 71 novos casos da Covid-19 no município. 

Por tanto, Iguaracy conta com 1.043 caos confirmados, 887 recuperados, 48 casos em investigação, 29 óbitos e 127 casos ativos da doença.

Em nota divulgada junto ao boletim, a Secretaria de Saúde alerta a população sobre a alta taxa de transmissibilidade do vírus e para a importância de manter os cuidados (leia abaixo).

Com a alta taxa de transmissibilidade é possível que, assim como as demais cidades, estejamos enfrentando a Ômicron, nova variante do Coronavírus e predominante em todo o país. 

Apesar dos sintomas leves, o vírus não deve ser menosprezado. Precisamos retomar os cuidados com o uso correto da máscara, higienização frequente das mãos com álcool 70% INPM ou sabão, distanciamento social, cumprimento das normas sanitárias e o principal para evitar a internação com sintomas graves, a Vacinação.

DataTrends: Múcio Angelim lidera com 57% dos votos válidos em Parnamirim

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim. No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%. Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim.

No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não respondeu 9%. Brancos e nulos 4%. Em votos válidos, Múcio Angelim tem 57% e Nininho Carvalho tem 43%.

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Nininho Carvalho é aprovado por 39% e rejeitado por 48% da população de Parnamirim. Não sabe/não respondeu 1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00205/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Danilo Simões e Mário Viana acompanham agenda de Raquel em Serra

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada. Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências […]

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada.

Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências à visita da governadora. Mário postou imagem recepcionando Raquel e acompanhando parte da visita à feira. Já Danilo tomou assento no espaço destinado às autoridades e esteve na selfie feita por Raquel para suas redes sociais.

Os dois seguem em rota de colisão no município de Afogados. Danilo invocou que Mário Viana Filho tinha que definir-se em relação à sua pré-candidatura, entendendo que seu apoio seria natural. Mário Viana Filho apresentou resistências e não se comprometeu.

Simões esteve com a governadora Raquel Lyra no Palácio recentemente e coloca ter definido o apoio dela ao seu projeto. Mário Viana seguiu despachando no Palácio na semana seguinte. Em meio a tudo, há  ainda a disputa por espaços administrativos da gestão estadual em Afogados.