Danilo Simões e Mário Viana acompanham agenda de Raquel em Serra

O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), encerrou o primeiro dia de campanha participando de culto na Assembleia de Deus de Pernambuco Convenção Abreu e Lima. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), que integram a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando acompanhou toda a celebração e ouviu do presidente da congregação, pastor Roberto José, um relato do trabalho que tem sido desenvolvido pela Assembleia.

Ao final do culto, o candidato ressaltou a importância das ações sociais realizadas pela comunidade evangélica: “A gente tem um respeito pela comunidade evangélica, pelo papel que essa igreja e a Convenção de Abreu e Lima desempenham e a liderança que o pastor Roberto José tem na comunidade de Pernambuco”, destacou Armando, lembrando sua passagem em outros momentos no templo. “É sempre muito bom estar aqui”, reforçou.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Segundo uma fonte ao blog, pode-se dizer que e prego batido e ponta virada a confirmação de Marquinhos Dantas como candidato a vice na chapa que será encabeçada por Victor Oliveira, anunciado semana passada pelo  PR. A poucos dias, Dantas esteve reunido com Sebastião Oliveira no Recife.

A ideia é fazer com que Marquinhos agregue o bom percentual que teve na última pesquisa divulgada na Capital do Xaxado ao projeto do bloco oposicionista.

De quebra, teria condições de fazer a atual vice, Tatiana Duarte, emplacar um mandato de vereadora na coligação, com os votos que poderá conseguir a partir do acordo. Os últimos detalhes estariam sendo fechados e, se não houver um grande fato que atrapalhe, o anúncio será feito esta semana.

Em 2012, Marquinhos Dantas articulou com a esposa Tatiana e conseguiu emplaca-la na vice do atual prefeito Luciano Duque. Com disputa de espaço e resfriamento na relação política, Tatiana rompeu com o gestor em 2015. Marquinhos ainda foi candidato a Deputado  Estadual em 2014. Teve 7.642 votos.

Por André Luis

A equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi surpreendida nesta terça-feira (16), com um bolo acompanhado de um bilhete de agradecimento escrito a mão.

O agradecimento partiu de familiares de uma paciente de Itapetim, que ficou internada na UTI 3 da Unidade.

A senhora Maria das Neves Souza e Silva, 62 anos, a dona Nevinha, como é chamada pelos familiares, deu entrada na unidade, após ser infectada pela Covid-19, na última quarta-feira (10) e teve alta médica nesta terça-feira (16). Leia abaixo a íntegra do bilhete.

“Aos heróis do HEC,

Neste último ano, o mundo passou a chamá-los de anjos. Hoje, março de 2021, minha família é prova de que isto é a mais pura verdade. Vocês são anjos sim!

Aceitem este gesto simples, que de coração ofertamos como forma de agradecimento por tão bem cuidarem de nossa Nevinha.

Maria das Neves Souza e Silva, estava na UTI 03 do HEC e Deus pela misericórdia e pelas mãos de vocês, nos permitiu tê-la de volta.

Que o senhor abençoe a cada um e os proteja de todo o mal.

Muito obrigada gente!”

O secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, continuarão no Agreste nesta quinta (4) visitando as obras em andamento na região. Em Pesqueira, eles vão conferir de perto a obra de implantação do sistema produtor da cidade, a partir da captação no Rio Ipojuca.

Os serviços, que começaram em abril deste ano, contemplam a construção de uma estação elevatória (unidade de bombeamento), de uma pequena barragem para auxiliar a elevatória, além da implantação de 10 mil metros de adutora, com diâmetro de 400mm. A obra deve garantir o abastecimento para Pesqueira, já que alguns mananciais que abastecem o município – Afetos, Impaneminha e Rosas – estão em colapso devido a pior seca dos últimos 50 anos.

A obra, que tem o investimento de R$ 4,5 milhões, segue em andamento. Até o mês de agosto, já foram concluídas 10% da barragem, 30% da estação elevatória e 60% da adutora. A previsão é que os serviços sejam finalizados em novembro deste ano, beneficiando mais de 40 mil habitantes.

Depois, João Bosco e Roberto Tavares seguem para Belo Jardim, onde visitarão a obra da Barragem Pedro Moura Júnior, que está sendo ampliada. Hoje, a capacidade da barragem é de 29 milhões de metros cúbicos de água. Após a obra, vai aumentar para 35 milhões de m³ com a elevação do maciço da barragem e seu vertedouro, que serão complementados em cerca de 1,50m. A obra está orçada em R$ 5,2 milhões e vai beneficiar uma população de quase 95 mil habitantes.