Iguaracy realiza mutirão de vacinação para a faixa etária de 6 aos 17 anos

Uma reunião ontem em São José do Egito selou os partidos que deverão agrupar a chamada Frente Popular local. O encontro contou segundo informações ao blog com mais de 20 pré candidatos  ao legislativo egipciense.

Firmaram questão em torno do projeto oposicionista na cidade além de PSB, PTN, PEN, PMDB, DEM e PSDB. A reunião discutiu estratégias e as pré candidaturas. Participaram do encontro ainda os vereadores Maurício do São João, Flávio Jucá,  Jota Ferreira, Rogaciano e Beto de Marreco, além de lideranças históricas do grupo.

O ex-prefeito Evandro Valadares esteve ao lado do atual presidente do PSB, Eclérinston Ramos e do Secretário Geraldo Machado. O vice presidente Gilberto Rodrigues não compareceu mas manteve contato por telefone, segundo o grupo ao blog.

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas.

A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada (AM), recebeu do Ministério das Comunicações à liberação oficial para operar em Frequência Modulada (FM).

O Padre Adilson Simões viajou até Brasília na terça-feira (11) para acompanhar o processo de oficialização e assinar a devida documentação junto ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Sertânia foi contemplada em 2022 com um equipamento de espirometria portátil. O aparelho avalia a capacidade pulmonar do paciente, mensurando a quantidade de ar nos pulmões através da inspiração e expiração. Ele serve para diagnosticar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), como Asma e complicações pós-Covid. 

A iniciativa é inédita na Atenção Básica de Sertânia e acontece após o município se candidatar ao projeto da Universidade Federal de Minas Gerais, que busca, em parceria com o Ministério da Saúde, expandir esse serviço para todo o país. Apenas 100 cidades foram selecionadas e a Princesa do Moxotó está entre elas. 

Após a seleção, Sertânia designou um profissional para participar da formação técnica em espirometria oferecida pelo Ministério da Saúde em parceria com o Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC- UFMG). 

O curso teórico aconteceu com 12 módulos em ambiente virtual e uma aula presencial realizada na cidade de Belo Horizonte-MG. A tutoria foi da pneumologista e coordenadora do Ambulatório de Doenças Pulmorares do HC-UFMG, Dra Eliane Viana Marcuzzo. Os alunos puderam aprender na prática sobre o manejo e interpretação do exame espirométrico. 

Em Sertânia, a espirometria é feita nas Unidades Básicas de Saúde da Família e até o momento 25 exames já foram feitos. Para ser realizada é necessário encaminhamento médico.  

A marcação acontece na Secretaria de Saúde, no setor de regulação. Após a realização do procedimento, os dados são encaminhados para a equipe médica da UFMG, que é responsável pela análise e emissão dos laudos. O resultado fica disponível para o paciente em no máximo 72 horas, na UBSF de atendimento. 

“A espirometria é considerado um exame completo para diagnóstico de doenças pulmonares. Antes, os sertanienses precisavam ir para os grandes centros em busca desse serviço, mas agora eles encontram de forma gratuita na Atenção Básica do nosso município. A proposta é garantir um resultado em tempo oportuno e oferecer ao paciente o tratamento adequado e eficiente”, disse a coordenadora da Atenção Básica de Sertânia, Rosinelândia Leandro. 

Mudança já foi publicada no Diário Oficial, mas também está na MP do Emprego Verde Amarelo

Fernanda Brigatti/Folha de São Paulo

O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento.

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor.

“As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.

Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. ​

Em outubro, o governo já estudava o envio de uma MP que acabasse com a cobrança. Como os valores passam pelo Orçamento antes de irem para a administração do FGTS, o montante entra no cálculo do teto de gastos e ocupa espaço orçamentário.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.

O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária dos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu nota lamentando o falecimento do vereador aliado Moisés Ferreira dos Santos (Avante), de Frei Miguelinho, no Agreste.

O parlamentar morreu neste domingo (28), aos 63 anos, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, após sofrer um infarto. Confira a nota:

“Hoje é um dia triste para a cidade de Frei Miguelinho, que perde um filho ilustre. O competente vereador Moisés era um amigo de longas datas, que nunca me faltou. Das nossas boas conversas sempre busquei tirar algum aprendizado.

Ele deixa uma grande lacuna na política do município e na vida dos amigos e familiares. Neste momento de imensa tristeza, solidarizo-me com a dor de todos e todas que tiveram a oportunidade de usufruir da sua convivência. Que Deus conforte os nossos corações e receba-o na Morada Eterna. Fica a saudade!”