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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Por Nill Júnior

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.

Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

 “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Outras Notícias

Agenda : Armando e João Paulo vão visitar até segunda 10 municípios do Pajeú

Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com […]

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Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com a população da região, ouvindo sugestões e defendendo o projeto de governo da coligação.

A maratona começa cedinho, às 8h deste sábado (9), com café da manhã em Triunfo, com integrantes da Associação Comercial da cidade. Às 9h, Armando, João Paulo e Paulo Rubem farão caminhada na feira livre do município. Às 10h40, será a vez de Carnaíba, com caminhada também pela feira livre.

Iguaracy vem em seguida, às 13, onde a caravana Pernambuco Vai Mais Longe será recebida pelo prefeito Francisco Dessoles (PTC) em almoço com lideranças locais.

Em Tabira, às 16h20, a programação inclui uma carreata organizada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. No município, Armando também inaugura mais um comitê da chapa majoritária, na Rua Coronel Zuza Barros, no Centro da cidade.

A agenda do sábado termina em Afogados da Ingazeira, às 20h, onde a chapa majoritária e os candidatos a deputado federal e estadual participam de um  comício, na Avenida Rio Branco.

O domingo (10) começa com uma visita à feira livre de Solidão, com concentração marcada para as 9h, na residência do ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD). Mais tarde, às 11h40, Ingazeira é a próxima parada de Armando, que vai se reunir com o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais.

À tarde, às 13h30, o roteiro passa por Tuparetama, ao lado  do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saem em carreata com destino a São José do Egito, onde haverá um comício.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Flores: Prefeitura promove capacitação para os Agentes de Saúde

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município. “O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município.

“O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do governo de Pernambuco, o município saiu dos 5 mil atendimentos para 20 mil”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde promoveu para os cinquenta e quatro Agentes Comunitários os cursos ‘Saúde da Família’ e ‘Atendimento Familiar em Domicílio’.

“Os cursos tiveram duração de 8h, além de capacitação e atualização, onde tem como objetivo melhorar ainda mais, o atendimento para nossa população”,  explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

Empresário mostra documento que desmente filha de Temer

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo. O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. […]

Com informações do G1

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo.

O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. Ele é dono da empresa que forneceu esquadrias para a reforma da casa de Maristela Temer. Foram 32 itens — entre portas e janelas de PVC. Valor total da compra: quase R$ 121 mil, divididos em 5 parcelas.

O contrato mostra que a primeira parcela, de R$ 56 mil, foi depositada em dinheiro vivo, na conta da empresa. O documento é assinado por Maristela Temer.

Em depoimento à Polícia Federal, o dono da empresa disse que foi procurado pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Batista Lima Filho, no primeiro semestre de 2014.

Lima foi preso em março na operação Skala, que apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas para beneficiar empresas do setor de portos com a edição de um decreto.

Os delatores da J&F afirmam que entregaram R$ 1 milhão ao coronel Lima. E que o dinheiro era propina para o presidente Temer.

O empresário disse que só ficou sabendo para quem era obra quando Maria Rita disse que as notas fiscais deveriam sair em nome de Maristela Temer.

Ele disse ainda que a mulher do coronel Lima insistiu que queria pagar a primeira parcela em dinheiro vivo. E que ele recusou porque não aceita pagamento em espécie.

No final do depoimento, Antônio Carlos Pinto Junior disse à polícia que não é normal em seu ramo a insistência por pagamentos de altos valores em dinheiro.

A Polícia Federal também ouviu no fim do mês passado em São Paulo Luiz Eduardo Visani, o dono da empreiteira que fez a obra na casa de Maristela.

Sem crise, prefeito de Tacaratu gastará 700 mil reais em festa da padroeira

Do blog de Jamildo Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro. O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos. Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais […]

Do blog de Jamildo

Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro.

O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos.

Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais para a banda Aviões do Forró e 110 mil reais para Gabriel Diniz.

Jonas Esticado receberá 100 mil reais e Jefferson Moraes outros 80 mil reais.

Wesley Safadão, um dos mais contratados por prefeituras de Pernambuco com recursos públicos, desta vez, não está entre as atrações.

Além do gasto de cerca de 700 mil reais só com os cachês dos artistas, a oposição na cidade levanta alguma polêmica sobre alguns dos valores praticados.

Tacaratu está pagando 110 mil reais para Gabriel Diniz cantar em 2 de fevereiro.

A oposição, sob reserva de fonte, detém um comprovante que a Empetur está pagando ao mesmo cantor apenas 80 mil reais para cantar em 21 de janeiro, em Bonito. Um custo a maior de 37%, segundo esta oposição.

Em sua defesa, pode-se dizer que não é a primeira vez que o prefeito Gerson Silva faz uma festa grandiosa.

Ano passado, ele gastou 200 mil reais com o cantor Gustavo Lima.

Na festa de 2016, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) denunciou que o prefeito estava gastando, mesmo com salários dos servidores atrasados, em janeiro de 2016.

A denúncia do deputado do PSB contra o prefeito do mesmo partido gerou um pequeno “bate-boca”.

O parlamentar afirmou que o prefeito fez uma reunião com os servidores contratados e solicitou que os mesmos trabalhassem de graça, sob a suposta ameaça de não renovar os contratos em 2016.

“Não existe dinheiro para pagar os servidores, mas para a festa milionária não falta”, denunciou Aluísio Lessa, em janeiro de 2016.

O prefeito “não engoliu” a crítica do aliado e respondeu por nota oficial.

“O deputado, que é um ilustre desconhecido do povo de Tacaratu, anda aqui de quatro em quatro anos. É o chamado deputado Copa do Mundo, que só aparece a cada quatro anos. Não tem a simpatia nem de seus correligionários, que votam nele forçados, seguindo o ex-prefeito Dadau, que tem emprego dado pelo parlamentar ainda quando era secretário de Estado. Seu aliado, eleitor de Armando Monteiro, quando prefeito, também fazia a festa de nossa Senhora da Saúde. Não recebo lição de responsabilidade do deputado. Estou concluindo meu primeiro mandato e não tenho notícia de um centavo de emenda do parlamentar destinado ao município de Tacaratu, onde foi votado por duas vezes”, respondeu o atual prefeito, em janeiro de 2016.

Afogados: prefeitura e entidades parceiras promovem ações no mês da mulher

A Coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres de Afogados da Ingazeira promove, até o próximo dia 17 de março, uma série de atividades alusivas às comemorações do dia internacional da mulher, que o mundo celebra amanhã (08). Estão sendo promovidas palestras sobre o combate à violência contra a mulher, ações preventivas de saúde, […]

A Coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres de Afogados da Ingazeira promove, até o próximo dia 17 de março, uma série de atividades alusivas às comemorações do dia internacional da mulher, que o mundo celebra amanhã (08).

Estão sendo promovidas palestras sobre o combate à violência contra a mulher, ações preventivas de saúde, orientações sobre geração de renda, os impactos negativos da reforma da previdência social, dentre outras.

As ações envolvem parcerias com as entidades ligadas à questão de gênero, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, sindicato de trabalhadores rurais, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação.

Segundo Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as mulheres, as diversas parcerias fortalecem a programação. “Vamos colocar no centro das discussões temas como a violência contra a mulher, a discriminação no mercado de trabalho, e pautar a importância de lutarmos por uma sociedade mais justa, com respeito às mulheres,” afirmou Risolene.

Neste último final de semana, já foram promovidas ações nos bairros São Braz, Sobreira e São Francisco. Ontem foi a vez do Bairro Brotas. Nesta terça (07), as atividades serão na sede da associação de moradores do Bairro Borges, a partir das 19h. Amanhã, no dia internacional da mulher, o encontro será na Escola Maria Giselda Simões, no Bairro Costa, a partir das sete da noite. Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Laura Ramos.

17 de Março – Seminário de encerramento com a participação de mulheres da cidade e do campo.