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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Por Nill Júnior

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.

Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

 “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura e Altino Ventura firmam parceria para cirurgias de catarata

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV). De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a […]

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV).

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a assistência pré-operatória necessária aos pacientes, incluindo consultas, exames e triagem.

Os procedimentos cirúrgicos aconteceram nestas terça (09) e quarta-feira (10) na cidade de Flores, onde encontra-se uma equipe da FAV. “Garantimos também o transporte para os nossos pacientes. Nesta terça-feira foram realizadas quinze cirurgias, e na quarta, vinte e seis”, disse Cynthia Fabianni.

 

Ângelo Ferreira participa de abertura de festejo em distrito

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade. A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade.

A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, telhado, forro, pintura e iluminação. A igreja de São Sebastião pertence à Paróquia São José, de Cruzeiro do Nordeste, e administrador paroquial é o Padre Jailson José da Silva.

A festa em homenagem ao santo, cuja data de comemoração é no dia 20 de janeiro, segue com programação até o domingo, dia 22. No sábado (21), a população poderá assistir a shows culturais, com a presença dos artistas Cesar Amaral e o Vaqueiro Matuto. Os festejos contam com o apoio do Governo Municipal de Sertânia, que tem o objetivo de incentivar as festas populares dos distritos.

Temer comenta atentado contra caravana de Lula: ‘uma pena’

“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer. Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer.

Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, 3 tiros atingiram dois veículos da Caravana.

“Devo dizer também, que na verdade, essa onda de violência não foi pregada talvez por aqueles que tomaram essa providência, talvez tenha sido, tenha começado lá atrás. E a história de uns contra outros, realmente cria essa dificuldade que gera atritos dessa natureza”, acrescentou Temer.

A senadora Gelisi Hoffmann criticou a falta de segurança e o suposto descaso com apelos que os organizadores da caravana “Lula Pelo Sul” teriam feito ao governo devido a uma escalada de casos de ataques e tensão ao longo do trajeto da caravana que o ex-presidente faz pela região sul.

João Azevêdo exonera secretários envolvidos na sétima fase da ‘Calvário’, na Paraíba

G1 PB O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na […]

Foto: Francisco Franca/Secom

G1 PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas. A denúncia do Ministério Público o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a prisão recentemente. O agora ex-secretário é citado na investigação como ex-presidente estadual do PSB e, por isso, dono de bom relacionamento com os grupos políticos no Estado.

Cláudia Veras, que deixa a secretaria de executiva de desenvolvimento e da articulação municipal, foi presa preventivamente na fase atual da operação. Ela é suspeita de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas.

Cláudia comandava a secretaria de saúde do Estado quando teria ocorrido a maioria dos crimes relatados na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ela teria contado, para isso, com o apoio da deputada Estela Bezerra (PSB). A parlamentar conseguiu, com o voto da maioria dos deputados estaduais, autorização para deixar a prisão nesta terça.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã desta terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.

Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva, mas ele está fora do país, em viagem de férias. No entanto, informou, em nota, que está retornando para a Paraíba. João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção – sede do governo estadual – e para a Granja Santana – residência oficial do governador.

Cresce em Arcoverde a expectativa pela pesquisa IPEC

Por Djnaldo Galindo* A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti. […]

Por Djnaldo Galindo*

A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, Zeca Cavalcanti aparecia com 51% das intenções de voto, enquanto Madalena Brito tinha 22% e Wellington Maciel 15%. Brancos e nulos somavam 10%, e 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Desde então, Arcoverde tem sido palco de intensas movimentações políticas. A demanda por uma pesquisa do Instituto IPEC, reconhecido por sua precisão na história política local, cresceu significativamente. Comentaristas políticos estão divididos: alguns acreditam que Zeca manteve seu crescimento, enquanto outros apostam em uma queda acentuada.

Gilson Duarte, o Gilsinho, pré-candidato a vice-prefeito pelo PSB, expressou a expectativa do seu grupo político: “Nós também estamos ansiosos pelos números do IPEC. Sabemos da sua seriedade e confiamos em nosso trabalho. Em nenhum momento paramos; estamos visitando, conversando, ouvindo nichos da sociedade e debatendo Arcoverde e o futuro que as pessoas desejam.”

A Rádio Independente entrevistará Edvaldo Silvestre, diretor do IPEC, e divulgará os novos números neste sábado, às 12h. 

A possível queda de Zeca Cavalcanti em relação a Madalena Brito adiciona incerteza ao seu grupo político, uma vez que nas últimas eleições ele começou liderando para depois despencar, acumulando um saldo de três derrotas consecutivas. A série de insucessos se estende também à sua família, com derrotas de seu irmão e de sua esposa, todos padronizados por ele.

O que esperar?

A cidade de Arcoverde aguarda com tensão os novos dados. A entrevista de sábado pode ser um divisor de águas, definindo os rumos da campanha eleitoral e consolidando ou abalando as estratégias dos principais candidatos. Zeca Cavalcanti está à beira de um momento crucial: sua liderança será reafirmada ou começará a desmoronar mais uma vez?

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.