Cresce em Arcoverde a expectativa pela pesquisa IPEC

O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Bolsonaro conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X.

Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.

Mais adiante, na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado para fazer mais comentários sobre o indiciamento. O conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, completou o ex-presidente.

Prefeitura antecipa feira para o sábado (22) e decreta ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas.

A tarde de domingo, 16 de fevereiro, em Arcoverde, foi marcada pelo cortejo do Bloco Folia na Praça, que em seu 3° ano desfilhou nas ruas do centro, sendo conduzido por equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Programa Arcoverde Movimento.

Com a presença da secretária de Saúde, Andréia Britto, além de servidores municipais, a agremiação abriu na cidade os festejos da semana pré-carnavalesca.

A concentração ocorreu em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, de onde os diversos participantes, ao som de músicas envolvendo ritmos contagiantes com a animação do educador físico Jonathan Barreto, seguiram pela Praça do Senadinho, Rua Germano Magalhães, Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque), Av. Antônio Japiassu, Praça Barão do Rio Branco e Parque Linear Portal do Sertão, até o Esporte Clube Municipal.

No estacionamento, a festa do cortejo ainda continuou com a realização de Zumba e muita interação com o público.

Já no salão do Esporte Clube, a Banda Stylo Black alegrou os participantes, com repertório envolvendo desde muito frevo e pop, até swingueira.

A agremiação foi colocada em prática no ano de 2018, com o propósito de inovar nos festejos pré-carnavalescos de rua, reunindo foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis por equipes do Nasf AB nas praças de Arcoverde.

Feira antecipada – Considerando que o próximo dia 23 de fevereiro é Domingo de Carnaval, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto n° 027/2020, estabeleceu a antecipação da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, localizada no bairro do São Cristóvão, para o sábado, dia 22 de fevereiro, em horário normal de funcionamento.

Ponto facultativo – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, torna público através do Decreto n° 028/2020, que será ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, próximo dia 26 de fevereiro, para as repartições públicas municipais.

A exceção do Decreto é direcionada para serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável, ao juízo do chefe de cada repartição.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (5) executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. Adelmário e Agenor foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão. Mateus e Breghirolli receberam pena de 11 anos de prisão.

A sentença de Moro atinge também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, condenados por corrupção passiva. Como ambos assinaram acordos de delação, as penas foram abrandadas.

O doleiro deveria cumprir pena de 16 anos de prisão, mas continuará preso até completar três anos no regime fechado. Costa cumpre prisão domiciliar em função das informações dadas aos investigadores da Lava Jato.

Na sentença, Moro disse diz que os atos de lavagem de dinheiro tiveram origem nos crimes de cartel e no ajuste de licitações em, pelo menos, três contratos da OAS com a Petrobras para a construção das refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco.

“No caso específico da OAS, há prova cabal de que o vínculo associativo com Alberto Youssef perdurou até a efetivação da prisão deste, considerando as aludidas operações da OAS de dezembro de 2013, fevereiro e março de 2014, com Youssef, cuja origem dos recursos não foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, mas que seguem o mesmo modus-operandi anterior, entregas sub-reptícias de valores vultosos em espécie a terceiros, inclusive agentes políticos, mediante utilização do escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”, argumentou o juiz.

Procurada pela Agência Brasil, a OAS declarou que não foi comunicada sobre a sentença e que vai se manifestar após “inteiro conhecimento do teor” da decisão.

Todos os ativos e inativos já receberam.

O prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município esta semana.

“Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias estão todos pagos”, informou a nota.