Panes elétricas afetam Adutora do Pajeú, diz COMPESA

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cumpre compromissos hoje e amanhã o Sertão do Pajeú. Com o encerramento do ano Legislativo no Congresso Nacional, o parlamentar aproveita para iniciar uma agenda de viagens pelo Estado para visitar suas bases para prestar contas das ações do mandato em 2016 e tratar sobre os projetos do próximo ano.

Na noite desta segunda-feira (27), ele estará em Flores, para uma reunião com o prefeito eleito do município, Marconi Santana. Na manhã desta terça-feira (28), ele acompanha o anúncio do secretariado do prefeito eleito Anchieta Patriota, em Carnaíba, e em seguida segue para Tuparetama, onde participa de uma série de inaugurações ao lado do prefeito Dêva Pessoa.

No município serão entregues à população a ampliação do Hospital Severino Souto de Siqueira, a Casa da Cultura e a quadra poliesportiva Eduardo Campos. As duas primeiras obras receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Durante a visita, também serão entregues 40 títulos de posse e um kit para o Conselho Tutelar.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, sanciona hoje (23), Projeto de Lei que irá criar para os músicos do município uma bolsa para ajudar os que fazem a arte da música ir mais longe na cidade de Flores.

A prefeitura municipal também anunciou em nota que irá reabrir a Escola de Música Petronilo Malaquias, e reativar a Filarmônica Manoel Wanderley.

“A reativação desses equipamentos que tratam da musicalidade do florense e estavam esquecidos, dão um novo fôlego à cultura e a arte da cidade”, diz a nota. Os eventos acontecerão na Rua Siqueira Campos, às 16h30.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, visitou recentemente a ação de retirada do sistema flutuantes no reservatório em Sobradinho – BA que vem sendo realizada pelo Distrito de Irrigação Nilo Coelho e Codevasf em Petrolina.

A obra foi feita com recursos federais e apoio do governo municipal em Petrolina, para ser utilizada caso fosse necessário devido à forte estiagem que o sertão e a nascente do rio vinha enfrentando até o começo de 2016.

As chuvas voltaram à cabeceira do rio em Minhas Gerais e o nível do reservatório foi normalizado, não necessitando do sistema ser acionado. Odacy visitou o local acompanhado o deputado federal Fernando Monteiro, do PP-PE e da presidente do PP de Petrolina, Dulicicleide Amorim.

“As chuvas voltaram à nascente do rio São Francisco e o volume de captação voltou a se normalizar no começo do ano no reservatório de Sobradinho”, comentou Odacy Amorim.

No período mais crítico o reservatório chegou a menos de 2% de volume útil de captação do rio Hoje já ultrapassa os 30%.

“Uma ação que evitou um colapso. Estaremos muito atentos para garantir essa água para consumo humano e produção. Estaremos vigilantes para que essas prioridades sejam respeitadas através do nosso trabalho na Frente Parlamentar na Defesa dos Rios do nosso estado”, concluiu o deputado.

O estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos, 20 de anos, é cotado como futuro candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), em 2016.

O estudante é filho do ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente no mês de agosto, e ocupa um cargo na Executiva do PSB de Pernambuco. As informações são da coluna do Blog de Política, assinada pelo jornalista Josué Nogueira, e publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diario de Pernambuco.

“Já corre nos bastidores do PSB que Luciano Siqueira (PCdoB) tem pouquíssimas chances ser o vice da chapa de reeleição do prefeito Geraldo Julio. O nome que começa a ser cotado é o de João Campos, segundo filho do ex-governador Eduardo Campos. O rapaz, aliás, tem nome especulado pra quase tudo quanto é cargo eletivo”, destaca a coluna.

O vice-prefeito Luciano Siqueira já ocupou o mesmo cargo nas duas gestões do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e seu ingresso na chapa do então candidato Geraldo Julio reforçou a imagem de esquerda da campanha da Frente Popular.