Palestra abre ano letivo em Sertânia

Uma colisão ocorrida no início da noite desta quarta-feira (12), na PE-365, estrada que liga Serra a Triunfo, deixou pelo menos uma pessoa morta.

A informação do óbito foi confirmada pela central do Samu em conversa com a reportagem do Farol de Notícias.

Uma ambulância foi deslocada até o local do acidente, que teria ocorrido a partir de uma batida entre uma moto e uma caminhonete próximo à Pedra do Sino. Testemunhas informaram à reportagem que viram a caminhonete descendo a rodovia sentido Santa Cruz/Serra Talhada em alta velocidade.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores  em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa.

Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos o Código Tributário e estamos divulgando o debate do Código Sanitário do Município há quatro sessões. Ele traz mais punições e melhores condições de trabalho à Vigilância Sanitária. A população não acompanha como deveria esse debate”, diz Igor.

Os vereadores também foram chamados para dar nota à gestão Patriota, provocados por um ouvinte. Chamou a atenção a nota dada pelo vereador Zé Negão, um dos maiores opositores do governo. Ele disse que, apesar das dificuldades, a gestão Patriota deu sequência a alguns projetos e merece nota sete.

Ele explicou dizendo que tinha que ser coerente, mas lembrou que muitos projetos tocados por Patriota eram fruto da gestão Dilma. Também disse que teria o gestor reeleito teria que fazer outra prefeitura para abrigar os empregos prometidos em campanha.  Igor Sá Mariano deu nota nove e Frankilin Nazário, nota oito.

Sobre o Movimento Fiscaliza Afogados os vereadores fizeram avaliação positiva do seu nascedouro, mas lamentaram seu esvaziamento. “Algumas pessoas viram que o movimento estava se tornando politico. Os jovens viram isso e foram saindo”, afirmou Frankilin.

Sobre a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara, onde a ala governista tem ampla maioria, Igor Mariano, um dos postulantes, afirmou que continuará defendendo um nome do seu partido, citando também Frankilin e Cícero Miguel. Ainda postulam nomes como Raimundo Lima e Rubinho do São João.

Perguntado como estava a possibilidade de unidade, Igor afirmou que essa era a expectativa. “Agora se você me pergunta como vamos chegar a essa unidade, fica difícil responder”, reconhecendo eu há posições diferentes no debate.

Média da população: uma pesquisa do programa Manhã Total pediu que aa população aferisse uma nota à atuação da Câmara de vereadores em 2016. Com várias participações por toda manhã, a média geral atribuída à Câmara foi 5,4.

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.