Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

Por Julia Affonso / UOL

Protestos contra a PEC da Blindagem reuniram milhares de manifestantes em pelo menos 12 capitais e no exterior hoje.

Manifestantes, artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda foram às ruas em todo o país. Protestam contra a aprovação, nesta semana, de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

“Anistia” também é alvo. Milhares de pessoas reclamam ainda da aprovação da urgência do projeto que pretende dar anistia a condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão.

Manifestações começaram à tarde em São Paulo, Rio e Curitiba. Na capital carioca, sob calor de 36°C, a expectativa é pelas apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Paulinho da Viola, que devem ocorrer ao longo da tarde. Em SP, manifestantes estenderam uma enorme bandeira do Brasil.

Manifestantes gritaram “Fora, Hugo Motta” em ato em João Pessoa. O presidente da Câmara, filiado ao Republicanos, é um dos deputados representantes do estado.

Em São Luís, manifestantes levaram cartazes com fotos de deputados maranhenses que votaram ‘sim’ pela PEC da Blindagem. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) compareceu ao ato na capital do Maranhão. “Se o Brasil inteiro não tivesse se mobilizado, talvez a PEC prosperasse”, disse. “Aqueles que cometem crime têm que estar sujeitos aos rigores da lei brasileira. Não existe casta superior no Brasil.”

O projeto aprovado na Câmara terá o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator no Senado. Vieira manifestou-se contrário à proposta e afirmou que “o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”.

Em Brasília, o ato reuniu manifestantes em frente ao Museu da República. O ex-ministro José Dirceu (PT) e os deputados federal Érika Kokay (PT-DF) e distrital Fábio Félix (PSOL-DF) estiveram no local. “A PEC da Bandidagem é uma vergonha nacional”, disse Félix em um carro de som. “Essa PEC é para blindar o Congresso Nacional.”

Dirceu criticou o Congresso. Afirmou que para mudar o país, é preciso mudar o Legislativo federal.

Cartazes pediam “sem anistia” e “cassação já” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua junto a membros do governo de Donald Trump por sanções ao Brasil em troca de uma anistia que beneficie o pai, aliados e condenados por tentativa de golpe.

Em Salvador, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o ator Wagner Moura e Daniela Mercury compareceram ao ato. A cantora se apresentou com uma bandeira do Brasil, enquanto as pessoas gritavam “sem anistia”. “Não aceitamos essa PEC da Impunidade”, disse Mercury.

Portugal disse que a PEC e a anistia são “verdadeiras excrescências”. Um dos cartazes de uma manifestante dizia: “Senadores, sou eleitora brasileira. Não autorizo anistia e blindagem”.

Em Belo Horizonte, o ato estava marcado para a Praça Raul Soares, no centro da cidade. A cantora Fernanda Takai compareceu à manifestação, que também foi contrária ao projeto de anistia.

Manifestantes também foram às ruas em Manaus. “Não à PEC da Blindagem”, dizia um dos cartazes. Outro escreveu “Canalhas”, usando como ilustração os edifícios do Congresso, em Brasília. Cantaram ainda: “não aceito, não. A Pec da Blindagem só é boa para ladrão.”

Em Belém, manifestantes levaram bandeiras de movimentos sociais ao ato na Praça da República. Uma delas, da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

“Mais respeito ao povo”, dizia um dos cartazes do ato em Natal. Manifestantes também reclamaram do projeto da anistia.

Em Maceió, uma faixa chamava o Congresso de “inimigo do povo”. O cartaz tinha também uma menção ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Os manifestantes se reuniram na orla da cidade.

Também houve atos no exterior, em Londres e em Berlim. Na Alemanha, um dos cartazes protestava contra Hugo Motta.

No último dia 10 de julho o florestano Wilian Pereira da Silva, 35 anos, foi vítima de um atentado à bala na BR-110 que liga os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão do Moxotó, e escapou por um triz.

Ele guiava seu veículo modelo Virtus quando na altura do povoado Campos, um veículo modelo Renault, cor branca, passou a lhe seguir, e no momento da ultrapassagem, um homem, no banco de trás, efetuou vários disparos de espingarda calibre 12.

A reportagem do Farol de Notícias  apurou que a vitima foi atingida de raspão na perna e braço esquerdo. Ele prestou queixa na Delegacia de Polícia de Ibimirim, inclusive, identificando o possível mandante e o autor dos disparos.

“Quando foi dados os primeiros disparos puxei meu carro para o acostamento e de imediato acelerei em direção a Ibimirim. Pelo meu veículo ser mais potente, acredito que desistiram da perseguição”, disse Willian Pereira, pedindo providências contra os suspeitos.

Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra,  participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.

A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Blog teve acesso a detalhes da audiência. Veja:

O blog acompanhou detalhes da Audiência que  tratou do homicídio de Érica de Souza Leite, 30 anos, Paulinha, então esposa do odontótogo Marcílio Pires,  assassinada em 1º de novembro do ano passado em Tabira com características passionais.

Como configurado e revelado, a fisioterapeuta Sílvia Patrício é acusada de mandante do crime, por não aceitar a relação de Marcílio e Paulinha, anos depois de ter se envolvido com ele, cometido por José Tenório, conhecido como Zé Galego, contatado por R$ 1.000,00.

A condução dos trabalhos foi do juiz substituto André Simões Nunes.  Atuou na defesa de Sílvia o advogado Nilton Soares Aires. A defesa de José Tenório foi feita pela defensora pública Emile Rabelo de Oliveira. No auxílio à acusação, o advogado Gervásio Xavier de Lima Lacerda. Pelo MP, a promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.

Ao todo, foram oito testemunhas arroladas. O Judiciário achou desnecessário agora ouvir uma testemunha que acompanhou a acusada até a frente de sua residência no dia do crime. “Dado os elementos já colhidos na presente instrução e os indicativos de autoria deles decorrentes e aqui revelados, não se apresenta como necessária a oitiva ao menos neste momento, sem prejuízo, contudo, da oitiva de tal testemunha por ocasião do plenário do tribunal do Júri, caso sejam os réus pronunciados”.

O Juiz ouviu primeiro o acusado José Tenório, que foi informado da acusação da qual é alvo, de autoria mecânica da morte. O acusado teve audiência prévia com sua defensora pública. Em seguida o Juiz passou a ouvir Sívia Patrício, acusada de ser a autora intelectual do crime. Ela também teve audiência prévia com o seu advogado.

O Juiz também avaliou um pedido de revogação de prisão formulado pela defesa da acusada. O MP que opinou que não há como prosperar o pleito, já que as provas nos dados colhidos até a presente data seriam suficientes os indícios da autoria intelectual da fisioterapeuta. Alega que estão presentes os requisitos da prisão cautelar, pela gravidade dos fatos e periculosidade demonstrada pela ré.

“Por fim, quanto ao excesso de prazo não há como ser acolhido uma vez que encontram-se respeitados o parâmetro da razoabilidade e, encerrada a instrução, leia-se, oitiva das testemunhas na presente data. Portanto, requerer o MP a manutenção da prisão cautelar da ré e que V.Exa., indefira o pedido de revogação de prisão apresentado.” O Judiciário entendeu o mesmo e indeferiu o pedido da defesa de Sílvia.

Na decisão acrescentou o que se revelou a maior surpresa desse julgamento. “Somado a isso a instrução revelou fortes indicativos de autoria, bem como que a acusada continua a enviar cartas ao esposo da vítima e a buscar sempre algum tipo de contato com ele o que foi inclusive por ela confirmado. Tal situação, demonstra a efetiva possibilidade de vindo a acusada a ser posta em liberdade buscar pessoalmente aproximação com o viúvo, não se descartando, inclusive a possibilidade de vir a praticar alguma conduta ilícita contra ele”.

O assistente de acusação requereu que fosse remetido ao Conselho Federal de Fisioterapia e terapia Ocupacional (CREFITO) da 1ª Região a cópia integral do caderno processual em exame a fim de que o órgão apure eventual prática de desvio funcional da acusada, o que poderia gerar até sua expulsão do quadro. O Juiz entendeu que o pleito não apresenta qualquer relação com o fato narrado nos autos, “não se revelando importante para fins de reconhecimento de autoria e materialidade”. Disse que a acusação é quem pode, caso queira, extrair tais cópias e buscar tais medidas perante o referido órgão.

Outro pedido foi o de que fosse  oficiado à Comarca de Irecê/BA pedido de informações acerca de eventual ação penal, inquérito policial ou TCO, seja em andamento ou concluído em relação a pessoa de José Tenório. Também que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a cópia de antecedentes criminais também da pessoa de José Tenório. O Juiz atendeu io pedido.

Ao final, o juiz encerrou a audiência. “Vista ao MP para alegações finais ou para que requeira o que entender pertinente. Uma vez apresentados os memoriais, dê-se vista às partes para o mesmo fim. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Nada mais havendo, lavrei o presente termo (Proc. nº 2458-44.2016.8.17.0110), que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado, juntamente com o DVD contendo as oitivas das partes presentes à audiência”. Os acusados devem ir a juri popular.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos aposentados e pensionistas do município. O valor total creditado foi de R$ 3,1 milhões, beneficiando 1.138 segurados do Instituto de Previdência Social de Serra Talhada (IPST).

O presidente do Instituto, Jânio Carvalho, destacou a importância da medida. “Mais uma vez a gestão da prefeita Márcia Conrado demonstra responsabilidade e zelo com os aposentados e pensionistas. Estamos garantindo que todos recebam seus proventos dentro do mês trabalhado, algo que virou rotina em Serra Talhada e que assegura tranquilidade e dignidade para quem já dedicou tantos anos de serviço ao município”, afirmou.

“O pagamento em dia dos aposentados e pensionistas é uma prioridade da nossa gestão. Reconhecemos a contribuição de cada servidor que ajudou a construir a história de Serra Talhada, e por isso mantemos o compromisso de honrar esse direito dentro do mês, garantindo segurança e tranquilidade para essas famílias”, finalizou a prefeita Márcia Conrado.