do JC Online

Com o voto da ministra Rosa Weber, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver nesta quinta-feira, 27, oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento dos recursos, Rosa deu o sexto e decisivo voto para derrubar essa condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Com a maioria formada, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permite aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.

No curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes”, afirmou.

Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.

Até as 11h18 desta quinta, somente o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação do julgamento realizado de dois anos atrás. O ministro Gilmar Mendes dá seu voto.

Com informações da Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (27) o pagamento de 1.509 servidores públicos municipais. O pagamento segue até esta Sexta (28), incluindo aposentados e pensionistas. Receberão servidores das secretarias de administração, finanças, controle interno, transportes, infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, cultura e esportes, além do gabinete e procuradoria.

Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 2.201.983,50. Este é o 14º mês consecutivo que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga em dia o seu funcionalismo.

Segundo o Prefeito José Patriota, apesar das dificuldades que vivem os municípios, o pagamento sempre em dia é fruto de um planejamento bem feito e de um controle efetivo dos gastos. “Com o pagamento, o nosso servidor vai poder brincar o carnaval com dinheiro no bolso e aproveitar melhor a programação que preparamos para o nosso carnaval,” declarou o Prefeito José Patriota.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco registra novo aumento no número de trabalhadores contratados. São 9.186 pessoas em ação e 2.736 máquinas em atividades nos canteiros, que ficam nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Mais de 5.070 profissionais atuam nas obras do São Francisco em Pernambuco.

A construção do Projeto representa 477 quilômetros lineares de dois canais e outras estruturas. A obra está na lista as maiores em execução no mundo e inclui a recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, além de nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem de água.

Em Pernambuco, serão 18 reservatórios construídos ao longo dos canais para acumular água e garantir a segurança hídrica da região, que possui períodos de estiagem cíclicos. Além das novas construções, reservatórios tradicionais, como o de Juá e o Açude Poço da Cruz, serão beneficiados pelo Projeto de Integração do São Francisco.

Ao longo dos eixos Norte e Leste, nove aquedutos vão possibilitar a passagem da água sem o obstáculo de vales e depressões. As estruturas são semelhantes a viadutos, utilizados apenas para canalizar a água.

No Sertão, há obras em  Floresta (PE),   Salgueiro (PE),  Sertânia (PE), Custódia (PE) e Cabrobó (PE).

A resposta do Ministério Público de Contas do TCE  ao pedido de rescisão protocolado por Carlos Evandro com acréscimo do pedido de Medida Cautelar mostra que tecnicamente, não será fácil para o gestor – apesar de possível no mundo jurídico – reverter alguns pontos de entendimento do TCE que rejeitou suas contas do ano de 2008. Daí porque a reversão da decisão em votação na Câmara esta noite para muitos é a única saída do gestor.

À exceção disso, a salvação seria uma reavaliação por parte da IRSA – Inspetoria Regional de Salgueiro, que foi chamada pelo Tribunal para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final. Subliminarmente no texto, assinado pelo Procurador Cristiano da Paixão Pimentel, não  evidencia em nenhum momento a suspensão dos efeitos da decisão ou a necessidade da Câmara de protelar a sua decisão. Entenda  o documento :

No documento, o TCE reitera o entendimento de que Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal  quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Após a ação de Carlos o TCE afastou apenas a irregularidade atinente à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias, mantendo os demais itens do Acórdão.

Disse Carlos Evandro em sua defesa :

Mais, dentre outras coisas, o TCE reclamou do não cumprimento de prazo do recurso. ”É extremamente inoportuno que às vésperas dos vereadores julgarem  parecer prévio tenha entrada um pedido de revisão tão volumoso para analisar questões tão complexas”.

Acrescenta ainda que restos a pagar nunca são incluídos em receita, como queria Carlos Evandro. “A afirmação é inverossímil, pois não restos a pagar não processados não podem ser pagos no mesmo exercício, por Lei Federal. A segunda parte do texto transcrito não faz sentido em contabilidade pública”.

Quanto à defesa do gestor sobre gastos com publicidade, o TCE diz que não há tempo hábil de responder a demanda. “penas um exame pericial poderia atestar a pertinência destes documentos”.

O Tribunal também se manifestou sobre a contração de shows da gestão Carlos Evandro, que afirmou não tem obrigação de fiscalizar as empresas que foram contratadas e que junta um DVD como prova da realização do shows. “No mínimo uma perícia é necessária para verificar este DVD. De se registrar que foi imposto um elevado débito. Por conseguinte, não poderia a mera alegação afastar a irregularidade sem que houvesse uma perícia por parte da IRSA.”

O TCE não mudou entendimento quanto à violação do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a pagamentos sem contrato; manteve entendimento sobre não aplicação de despesas obrigatórias do Fundeb, mas afirmou ser necessária uma nota técnica.

E ao final, diz que a petição de Carlos Evandro em nenhum dos pontos juntou documentos para infirmar a deliberação do TCE já transitada em julgado. Também afirma estarem ausentes requisitos para medida cautelar,  indeferindo o pedido. E conclui : No mérito, os autos devem ser remetidos à IRSA – Inspetoria  Regional de Salgueiro para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final.

do O Globo

Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.

Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.

Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico:

— O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.

Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões.

— O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.

Em tom sereno, Barroso, rebateu:

— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.

Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.

— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.

Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso.

— Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo, afirmou Toffoli.

— Não seja hipócrita — disse Barbosa.

— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.

À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.

por Anchieta Santos

O corpo do empresário Guilherme Brandão, nascido em Tabira, vítima de suposto latrocínio na manhã de ontem dia (26), foi velado e sepultado no começo da noite, no campo Santo Parque das Flores, localizado no Tabuleiro do Martins.

A cerimônia reuniu familiares e amigos, que revoltados com a violência, pediram justiça para o crime. A polícia ainda não confirma mas segundo informações apuradas pela equipe do jornalismo da TV Pajuçara a polícia já tem as características dos criminosos que mataram Guilherme Brandão. Dois homens foram presos hoje como suspeitos do crime, um deles seria ex-funcionário do Maikai.

Nesta quinta-feira (27) a Fundação Altino Ventura (FAV) opera na sua Unidade Móvel mais 40 pacientes, dos 160 que foram previamente agendados. Desde o último dia 24 que, numa parceria da Secretaria Municipal de Saúde com a Fundação Altino Ventura, pacientes com problemas de catarata que passaram por triagem efetuado no início do mês pela própria Fundação estão sendo cirurgiados na Unidade Móvel que está estacionada no pátio do Hospital São Francisco,

Ao todo foram examinados 500 pacientes, sendo que destes 272, foram indicados para cirurgia. 160 receberam o procedimento cirúrgico aqui mesmo na Capital do Xaxado, os 112 restantes, por tratar-se de casos mais específicos serão encaminhados para o Recife, para serem cirurgiados na sede da Fundação.

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Fausto de Castro Campos, estará nesta quinta-feira (27) no Cartório Eleitoral às 10h em Afogados da Ingazeira.

Todos os presidentes dos partidos do município, inclusive o prefeito, José Patriota, e o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Martins, estão sendo convidados para a reunião: na pauta, o andamento do recadastramento biométrico no município.

A reunião será ministrada pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Fausto Campos, pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Janduhy Finizola da Cunha Filho e pela Juíza Daniela Rocha. A reunião também se estende para os servidores da Justiça Eleitoral e para a imprensa do município.

Há uma preocupação com a baixa procura para o recadastramento biométrico mesmo após a prorrogação do prazo para 28 de março. A informação é do Afogados On Line.

Participe da promoção que vai levar dois internautas para brincar os quatro dias de carnaval no Bloco A Onda. Responda a seguinte pergunta: Qual o Blog que vai levar você para a avenida?

O sorteio será realizado na tarde desta sexta (28) na sede do blog.

do Diário de Pernambuco

O senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) permanece em silêncio, mas escalou o deputado federal Sílvio Costa (PSC) para falar em nome dos petebistas. Nesta quarta-feira (26), o parlamentar rebateu as críticas do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, de que o petebista não  tem “currículo” para ser governador do estado.

“Eu vou apresentar o currículo de Armando Monteiro para os socialistas. Na década de 1990, Armando foi presidente da Fiepe. Depois se elegeu presidente da CNI. O que Sileno devia dizer com transparência era reconhecer que quem apresentou o modelo (de gestão) a Eduardo foi Armando, através de Jorge Gerdau. É bom que se estabeleça este debate para a gente ver quem tem experiência, altivez e dimensão nacional para governar Pernambuco”, disse, em entrevista a uma rádio local.

Para Sílvio Costa, o PSB tenta implementar um projeto de hegemonia política que não será aceito pelos eleitores pernambucanos.

“Tenho certeza que esta tentativa de se criar o ‘Eduardismo’ em Pernambuco, do mesmo jeito que a Bahia já teve o ‘Carlismo’, não vai dar certo. O povo de Pernambuco, em outubro, vai querer eleger um governador e não um governado. Temos dois candidatos. O senador Armando Monteiro, sério, competente, preparado é o nosso candidato. E nós temos um candidato a governador, que será administrado, que é Paulo Câmara, que será monitorado”.

Na opinião de Sílvio Costa, a candidatura de Armando Monteiro está longe de ser apenas um “projeto pessoal” como classificou o presidente do PSB na última terça-feira (25).

“O doutor Sileno esquece de algumas coisas. Ele fala ali em projeto pessoal e vou usar as palavras dele para responder. E a candidatura de Eduardo interessa a Pernambuco ou ao PSB? Eu acho que nenhum estado da federação pode ter a prerrogativa de brigar com o governo federal. Então, na minha opinião, você não pode colocar um projeto partidário acima dos interesses do estado”.

por Inaldo Sampaio

Agora, que não faz mais parte da bancada governista, o deputado Augusto César (PTB) considera-se livre para atacar o Governo do Estado.

Ele diz que os índices de violência em Serra Talhada, sua terra, passaram de todos os limites.

Mata-se gente lá hoje por brincadeira, tal qual ocorreu em 1992 quando foram registrados cerca de 300 homicídios (quase 1 por dia).

por Bruna Verlene

Na manhã desta quarta (26) em Afogados da Ingazeira no Hotel Brotas, o Cimpajeú reuniu os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó. Em pauta, o projeto que vai implantar o Sistema de Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos nas cidades que participam do consórcio.

Participaram da reunião Romério Guimarães (São José do Egito), Francisco Dessoles (Iguaracy), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado (Itapetim), Dêva Pessoa (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), José Vanderlei (Brejinho), Zé Mario (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão) e Luciano Duque (Serra Talhada). Flores enviou Chico dos Correios, representando a prefeita Soraya Morioka. Sebastião Dias (Tabira),  Delson Lustosa (Santa Terezinha),Luciano Bonfim(Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Guga Lins (Sertânia) e Dr. Luiz Carlos (Custódia)

Mais uma vez Joelson mandou um representante, mas não houve surpresa. Ele é o mais faltoso aos encontros.

Os prefeitos participaram de uma palestra, cuja o tema era sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que foi ministrada pelo Secretario Executivo Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade Dr. Helvio Polito. Palestra essa que fez os prefeitos entenderem melhor o porque de acabar com os lixões das cidades.

Logo após a palestra os prefeitos tiveram uma reunião, onde foi apresentado o projeto para a instalação do Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos, e que contou com as presenças de representantes do ITEP e Instituto Alfa Brasil.

Da Agência Estado

Com o voto da ministra Rosa Weber, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver nesta quinta-feira, 27, oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento dos recursos, Rosa deu o sexto e decisivo voto para derrubar essa condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Com a maioria formada, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permite aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.

No curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes”, afirmou.

Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.

Até as 11h18 desta quinta, somente o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação do julgamento realizado de dois anos atrás. O ministro Gilmar Mendes dá seu voto.

Por Wagner Sarmento – JC

Betânia chorou junta e enterrou, nesta quarta-feira (26), os 10 mortos no acidente ocorrido na noite da última segunda (24) envolvendo uma van apinhada de trabalhadores rurais. O município  realizou três funerais, dois separados no cemitério da cidade e o sepultamento conjunto de oito vítimas no distrito de São Caetano.

Em torno de 4 mil pessoas participaram da cerimônia de despedida, que teve início por volta das 15h30 e se estendeu até o começo da noite. Era impossível encontrar um habitante que não conhecesse ao menos um dos mortos.

Desde cedo, um carro de som anunciava para a população hora e local do adeus. Os parentes, amigos, vizinhos e conhecidos das vítimas chegavam em vans idênticas à envolvida no desastre em Venturosa, Agreste do Estado. Os veículos estavam igualmente superlotados, alguns com quase 30 pessoas (a capacidade é para 16).

Os caixões chegaram em longa carreata. Uma missa foi celebrada no Social Clube de São Caetano pelo padre Adriano Pereira. Em seguida, a multidão rumou para o cemitério, num cortejo de 200 metros. Os corpos eram carregados sob aplausos e lágrimas. Na hora dos enterros, choro, dor e um sentimento unânime de incredulidade diante da maior tragédia da história de Betânia.

Centenas de pessoas ficaram na praça em frente ao cemitério de São Caetano. As arquibancadas do campo vizinho, acostumadas aos jogos de futebol, desta vez exprimiam tristeza. Era de lá que outro punhado de moradores acompanhava a cerimônia.

Os velórios ocorreram durante a manhã. Erinaldo José de Luna, que aparecia na lista dos mortos, está entre os feridos. O nome da 10ª vítima é o de Manoel João dos Santos. Equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), do governo estadual, foi designada para dar suporte aos familiares das vítimas.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara deu ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente – retransmitido por uma rede que conta com emissoras como a Rádio Pajeú – sua primeira entrevista após ser anunciado como nome de Eduardo Campos e do bloco governista.

Se dizendo  “honrado em representar a Frente Popular”, Câmara afirmou que mantém seu expediente normal como Secretário. “Candidatura só em junho. Mas estamos começando a trabalhar com um grupo de partidos que vem nos ajudando e com compromisso claro de avançar cada vez mais”.

Ele defendeu a construção de um programa que ouça a população, a sociedade, os partidos. Ele falou de sua relação histórica com Eduardo. “Minha militância política começou com o governador Eduardo Campos quando candidato a prefeito de Recife em 1992”. Mas rebateu o rótulo da oposição de que seja “manobrado” pelo gestor. “Temos muito respeito pelo Governador mas vamos trabalhar com os pernambucanos. Claro que as diretrizes da gestão são acertadas porque focam as pessoas que mais precisam. Vamos construir um programa tendo continuidade como diretriz, mas vamos fazer mais do que o governador fez nesses 7 anos”.

Câmara afirmou não ter ainda um coordenador de campanha definido. “Estamos discutindo isso. Tem um carnaval pela frente e vamos rodar os municípios junto com o governador e após, vamos sentar para definir essa estrutura de pré campanha”.

O Secretário da Fazenda confirmou que vai rodar as regiões do Estado com o governador a partir de março, mas não disse por onde começaria ou datas. “Sobre esses encontros essa é uma coisa pra ser definida, mas o governador estará em todas as regiões. Ele estará presente e onde eu puder estar, estarei com ele”.

Câmara ainda defendeu o FEM como um dos projetos que mais contou com sua contribuição. “Trabalhamos na confecção do FEM que foi importante para os municípios manterem investimentos. E fizemos a máquina mais eficiente, com menos desperdício. Pernambuco foi o 4º estado que mais investiu ano passado”.

Ouça na íntegra a primeira entrevista de Câmara, falando a Magno Martins, clicando abaixo :

Os preparativos da segurança pública na região para o carnaval, as cidades de maior cobertura, o combate à venda de bebidas alcoólicas para menores, o combate as drogas, cuidados com o aliciamento de menores, a atuação dos Bombeiros, como será o combate da polícia à criminalidade e o suposto reforço de PMs do interior ao carnaval de Recife, foram os temas debatidos hoje (26) no Debate das Dez.

Para falar sobre estas questões, nos estúdios da Pajeú, o delegado regional, Dr. Jorge Damasceno e o capitão Ivaldo do 23º BPM.
Capital Ivaldo disse que com a experiência adquirida ao longo de sete anos, cada vez fica mais fácil programar o esquema de segurança e que para este ano a programação foi feita com certa antecedência para cobrir as doze cidades que fazem parte da região de cobertura do 23º BPM.

Ivaldo também disse que as cidades com maior cobertura da PM são, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Dr. Jorge disse que o plano de operação da Polícia Civil começou a ser planejado no início de Dezembro e que são mais de sessenta policiais disponibilizados para a Operação Carnaval, com a distribuição do efetivo nas cidades polos.

“Já distribuímos o efetivo e como nos anos anteriores esperamos obter sucesso”, disse Dr. Jorge.

Dr. Jorge informou que infelizmente o que tem preocupado mais, são os acidentes de transito e que a maioria são causados pela mistura perigosa do álcool e direção.
Jorge disse também que em reunião recente com o Grupo de Combate e Prevenção de Acidentes, foi constatado um aumento considerável de acidentes envolvendo a mistura perigosa.

Em primeira mão Dr. Jorge informou que haverá em toda a região do Sertão a fiscalização da Operação Lei Seca.

“Teremos a Operação Lei Seca aqui no Sertão, justamente para tentar coibir esta modalidade”, informou Dr. Jorge em relação aos acidentes envolvendo a mistura de álcool e direção.

Jorge também informou que as polícias estarão dando apoio a operação.

Capitão Ivaldo informou que além da Operação Lei Seca, a Polícia Militar também estará fazendo a fiscalização através de blitz com o uso do etilometro.

Em relação ao horário determinado para o termino, Ivaldo disse que por recomendação do Ministério Público, após as 02h da manhã, com exceção da noite de terça pra quarta-feira que horário do termino será as 01h, não será mais permitido o uso de som e que quem desobedecer esta recomendação terá o equipamento apreendido.

Ivaldo disse ainda que houve uma reunião com os donos de blocos e que todos estão cientes desta recomendação.
Ivaldo disse que é importante a participação da população para ajudar a polícia no combate ao crime e a baderna e pediu para que denunciem.
Milton informou que o Conselho Tutelar estará trabalhando em escala de plantão nos dias do carnaval, serão dois conselheiros por dia na avenida.
Milton também falou que estarão atentos ao consumo, fornecimento e venda de bebidas alcoólicas a menores.

Milton recomendou que os pais acompanhassem os filhos menores, pois assim podem evitar maiores transtornos.

Milton também pediu para que a população denuncie e ajude a fiscalizar.

Clique aqui e ouça o Debate na íntegra pelo Portal Pajeú Rádio Web

Os parlamentares que integram a Bancada do Nordeste reconduziram, nesta quarta-feira (26), como coordenador do grupo, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Ele exerceu a função durante o ano de 2013. De acordo com o deputado, a meta em 2014 será propor uma pauta de maior convergência e que unifique ainda mais os parlamentares da região.

Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que coordenou esta bancada de 2011 a 2012, apresentou uma proposta para a renegociação e securitização das dívidas dos irrigantes junto aos bancos oficiais. O parlamentar explicou que a situação dos irrigantes não é diferente da dos agricultores da região de sequeiro.

O socialista recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes no evento. Eram eles: Alexandre Toledo (PSB-AL), Assis carvalho (PT-PI), Chico Lopes (PCdoB-CE), Danilo Forte (PMDB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Ferro (PT-PE), Geraldo Simões (PT-BA), Gorete Pereira (PR-CE), Jesus Rodrigues (PT-PI), João Ananias (PCdo-CE), Júlio César (PSD-PI), Paulão (PT-AL) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Em reunião na AMUPE prefeitos e gestores públicos puderam tirar as últimas dúvidas sobre o FEM, tais como prestação de contas e critérios para os repasses das parcelas.A reunião foi coordenada pelo Presidente da entidade e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Os prefeitos demonstraram muita expectativa do anúncio de um segundo FEM para este ano. Os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) foram comedidos ao tocar no assunto, enfatizando que ainda não havia nenhuma confirmação a respeito, mas já adiantaram que se isso acontecer, obviamente serão habilitados os municípios que tiverem suas prestações de contas aprovadas do primeiro repasse.

Do total de recursos disponibilizados pelo Fundo, 67% dos recursos já foram repassados, ou seja, mais de R$ 150 milhões. O prazo para conclusão das obras é 30 de abril, os municípios terão mais 60 dias para entregar a prestação de contas.

Ainda na reunião, os prefeitos foram informados pelo auditor fiscal Assuero Guerra sobre a necessidade de adequação dos municípios a nova contabilidade pública. Até 2015 o plano de contas dos municípios deve estar dentro dos mesmos padrões da União e até internacionais.

Durante debate na rádio JC News, nesta quarta-feira (26), no Recife, o deputado federal e presidente estadual do PSC, Silvio Costa, foi enfático ao defender a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco. “Armando Monteiro é competente, preparado, sério, foi recentemente eleito pela Veja o melhor senador do Brasil, que discutiu projetos para a saúde, educação, segurança”, defendeu.

Ao comentar a escolha do secretário Paulo Câmara como candidato do PSB, Silvio Costa fez questão de ressaltar que Pernambuco espera mais do próximo governador: “Eu tenho certeza que o povo de Pernambuco em outubro vai querer eleger um governador e não um governado. Eles têm um candidato a governador que será administrado, que é Paulo Câmara, que será monitorado”.

No último sábado (22) aconteceu em Afogados da Ingazeira mais um  Baile Municipal. Como todos os anos é realizado um concurso de fantasias que só vem abrilhantar mais a ocasião. Nos anos de 2012 e 2013 o campeão foi Edgley Brito, um artista plástico da cidade que a cada ano se supera em sua originalidade e criatividade.

E neste ano Edgley se superou mais uma vez : ele construiu um personagem do filme Transformers, um robô impressionante de 3 metros de altura, rico em detalhes que levou ao delírio os foliões presentes. Mas os jurados não deram a Edgley o 1º lugar, o que causou uma insatisfação coletiva nas ruas da cidade e promoveu uma enxurrada de manifestações de apoio a Edgley nas redes sociais.

Em entrevista a Rádio Pajeú na última terça-feira (25), Edgley abriu seu coração e muito emocionado agradeceu ao apoio e reconhecimento de seu trabalho por parte da população.

Segundo Edgley, um dos jurados chegou a dizer que o motivo dele não ganhar este ano seria o fato de que  já havia ganho nos dois anos anteriores e isso estaria desmotivando os outros competidores. O artista plástico fez questão de deixar bem claro que não quer tirar o mérito do ganhador, mas reclama da falta de critérios na avaliação.

“Não tiro o mérito de quem ganhou, mas não foi passado pra mim os quesitos. Acho que nem pra ele foi passado. O que Danilo depois no meio da festa me procurou e justificou foi que o nível da minha fantasia era muito alto para competir com os que estavam lá, que eu já havia ganho dois anos seguidos, que se eu ganhasse de novo o pessoal iria começar a chiar e que eu estava desmotivando os outros competidores”, disse Edgley.

Com voz embargada e muito emocionado, Edgley disse que o mais importante é o reconhecimento do público e que isso é melhor do que qualquer dinheiro.

“O reconhecimento do público é melhor do que qualquer prêmio que eu possa receber. Eu não sei se Danilo já tinha bebido um pouco, mas ele chegou a falar você não precisa do dinheiro. Eu não quero saber de dinheiro, mas pra mim é o meu trabalho, é isso ai que o pessoal tá falando, é o reconhecimento do público”, desabafou Edgley.

Secretaria dá força para Edgley : O Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira participou do programa e estimulou Edgley a participar todos anos. Até ele se disse um pouco surpreso com o resultado, apesar de agradecer e respeitar a decisão dos jurados, que voluntariamente contribuíram com a festa. Sandrinho esclareceu que não houve por parte da Secretaria nenhuma orientação para que candidatos que já ganharam ficassem de fora da premiação principal.

Por André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Será realizada nesta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, á Audiência Pública para apresentação à população de todas suas ações da Secretária de Saúde no último quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) do ano de 2013.

“Esta é uma ferramenta que fazemos questão de usar e que é um direito do cidadão. Trabalhamos com transparência, é preciso que a população fique inteirada de tudo que vimos fazendo e, também é uma determinação do prefeito Luciano Duque que prestemos contas de nossas ações”, esclareceu o Secretário de Saúde do município, Dr. Luiz Aureliano.

A audiência terá início às 9 horas da manhã e será aberta ao público. Durante o evento, além da apresentação das ações da Secretaria, será feita também uma prestação de contas do período.

Os Fundos Regionais e os Incentivos Fiscais concedidos pelo governo federal ganharão nova metodologia de monitoramento e avaliação a partir de 2015. A sistemática está sendo desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e terá o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos dos Fundos Regionais.

O método será utilizado pelo Ministério da Integração Nacional, órgão responsável pela administração dos fundos, permitindo seu acompanhamento periódico, além da sistematização das avaliações de impactos decorrentes da aplicação dos Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A sistemática de monitoramento e avaliação elaborada pelo Ipea faz parte de um projeto que visa à avaliação da Política Regional Brasileira. Este estudo diagnosticará a atual situação da aplicação dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, incluindo a realização de uma pesquisa qualitativa junto aos tomadores de recursos dos fundos, aos bancos e às superintendências. Também será apresentado estudo sobre o impacto socioeconômico da aplicação dos Fundos Regionais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o secretário de Fundos e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Barreto, a metodologia de avaliação desenvolvida pelo Ipea permitirá uma avaliação mais precisa dos instrumentos. “O resultado que nós esperamos é o de otimizar a aplicação dos recursos dos fundos. O orçamento que nós contamos para as três regiões prioritárias nem sempre é o ideal para atender toda a demanda. Diante dessa situação, nós temos que ter uma identificação clara de quem precisa mais, onde o desenvolvimento deve chegar”, explica.

Fundos Constitucionais de Financiamento

Os Fundos Constitucionais são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, aplicada pelo Ministério da Integração Nacional. Os recursos que compõem os Fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Deste total, cabem aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) 0,6%, do Centro-Oeste (FCO) 0,6%, e do Nordeste (FNE) 1,8%.

Do Uol

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder cubano, Raúl Castro, percorreram nesta terça-feira o porto do Mariel, 45 km a oeste de Havana, construído e financiado pelo Brasil, informou a TV estatal cubana.

“Penso que o Porto de Mariel representa para Cuba a possibilidade de uma revolução industrial, porque é a possibilidade para atrair empresas para a produção de produtos de alta tecnologia”, disse Lula à TV cubana.

Lula, que chegou nesta terça-feira à Ilha, destacou que o porto – inaugurado em 27 de janeiro por Raúl Castro e a presidente Dilma Rousseff – “é uma referência para outros países da América Latina e do Caribe”.

“Estou muito orgulhoso por viver até o dia de poder presenciar a construção de um porto desta magnitude, e mais feliz porque o Brasil colaborou com este novo momento que Cuba vive”.

Sobre as reformas empreendidas pelo presidente cubano para atualizar o modelo econômico centralizado de corte soviético que a ilha seguiu durante meio século, Lula disse que “Raul tem tomado decisões corajosas para modernizar e desenvolver Cuba”.

O governo do Brasil financiou com 802 milhões de dólares a primeira etapa da construção do porto e em janeiro passado, durante sua inauguração, Dilma anunciou um novo crédito, de 290 milhões de dólares, para a ampliação das obras.

Lula concederá na tarde desta quarta-feira uma entrevista coletiva em Havana.

Ex-presidente da Asserpe, empresário e gerente das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, Marcos Oliveira foi flagrado assim pelas lentes do blog, ocupando o espaço deste blogueiro nas manhãs da Rádio Pajeú. Pra falar a verdade, só é o que está faltando.

Marcos não só gerencia as rádios Transertaneja FM, Líder do Vale e A Voz do Sertão. Agora, é a voz que comenta os fatos políticos mais importantes de Serra Talhada e região no Programa A Voz da Notícia, que nosso blog costuma reproduzir. Tem se saído bem com sua opinião do programa, fazendo a comunidade pensar, concordando ou não com suas análises sem arrodeios.

Agora, começa a mirar também outros projetos pessoais, com a iniciativa de levar rádios a comunidades que não tinham o serviço, como Betânia, ou que já tem e ainda tem suporte para outros veículos, como Afogados, onde já trabalha no projeto “Afogados FM”, que pode sair ainda este ano. Sobre esses temas, Marcos tem falado pouco ou quase nada, ainda.

E olha que o dia dele, como da maioria dos mortais, só tem 24 horas…

O Carnaval de Tabira anuncia uma novidade Na terça-feira (4) às 16h,  a lavagem do “Beco de Edgley” vai ser a atração da folia. Egley Freitas é o Secretário de Cultura da cidade.

Ao som de orquestra de Frevo, os foliões fantasiados, lavarão o Beco utilizando água salgada de poço e essências patrocinadas pelo O Boticário. Na ocasião, haverá ainda um concurso para eleger a Rainha e o Rei do “Beco”.

“A Secretaria de Cultura conta com o apoio dos foliões, pois a ideia vem mostrar que unir alegria, descontração e consciência ambiental, é uma forma de conscientizar a população e de certa forma, contribuir para o bem estar de todos, sem sair do foco principal do Carnaval, que é a folia”, diz o Secretário.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2014 da cidade, o segundo da gestão José Patriota, mas pode-se dizer, o primeiro com a nova cara do governo considerando que a nova gestão assumiu em cima do carnaval do ano passado.

O anúncio coube ao Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira através das rádios e blogs, tendo sido aprovada pela maioria da população em pesquisa de opinião na Rádio Pajeú.

Mas, com o primeiro carnaval com sua marca, como nome intimamente ligado à cultura e amante da tradição pernambucana do Carnaval, Sandrinho praticamente manteve o mesmo molde de anos anteriores, marcada pelo apoio aos blocos existentes na cidade, organização dos desfiles de virgens, fantasias, tabaqueiros e contratação da orquestra Show de Frevo para as noites na Praça de Alimentação.

É fato que esse modelo está perdendo um pouco o fôlego.  Frustrou também  a falta de ousadia no primeiro carnaval pra valer da nova gestão, principalmente no suporte ao QG do Frevo. Faria muito bem alguma atração que se incorporasse à orquestra local Show de Frevo, que tem sua qualidade e nosso respeito. Mas fica nitidamente sobrecarregada com todos os dias de festa, mais outros compromissos assumidos na folia.

A mesma preocupação de trazer um nome que se incorpore à atração local no Baile Municipal não foi levada em conta no Carnaval da Praça Miguel de Campos Góes. Pernambuco tem inúmeros intérpretes e grupos que poderiam ser sondados para a festa.

A Prefeitura através de seus interlocutores destaca o cordão umbilical que tem com o Governador Eduardo Campos. E não são poucas as prefeituras que na sua programação anunciam o apoio do governo do Estado na programação através de Fundarpe. Não dava pra conseguir uma atração sequer ? Vale o registro de que ainda virão outros  dois carnavais. Sandrinho ainda tem nosso crédito e tempo para acertar o passo, na defesa de Pernambuco…

Já estão sendo velados em Betânia os corpos das dez vítimas do grave acidente ocorrido por volta das 20h da última segunda-feira (24), na cidade de Venturosa, no Agreste do Estado.

O acidente ocorreu quando  o pneu do veículo estourou no quilômetro 32 da BR-424. O carro capotou e caiu de uma ponte. Havia superlotação do veículo.

Seguinte um costume sertanejo, os velórios acontecem nas residências das vítimas e não de forma coletiva. A única definição coletiva foi o horário do sepultamento : oito dos corpos serão sepultados às quatro da tarde no CEmitáerio de São Caetano do Navio e dois no cemitério da sede da cidade.

Os dois primeiros cadáveres, que chegaram de madrugada do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, seguiram direto para as residências. Os oito restantes foram levados para o São Caetano Social Clube, onde foi feito um breve velório coletivo, de onde os caixões seguiram para as casas das famílias das vitimas.

Falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o comerciante Geraldo Medeiros resumiu a comoção da cidade. “Betânia é uma cidade onde todos se conhecem. A cidade toda está de luto, tudo parado por conta dessa tragédia”.

do Diário de Pernambuco

O governador Eduardo Campos recebeu na sua casa, na tarde desta terça-feira (25), a eventual pré-candidata à vice-presidência da República, Marina Silva. O encontro foi reservado e não houve a participação da imprensa. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV), a reunião, que começou pela manhã e terminou no final da tarde, aconteceu com o objetivo de tratar de assuntos internos como planejamento e comunicação, mas que não foram discutidas questões de formação de chapa. “Não houve nenhum anúncio, só foram discutidas questões internas”, disse Xavier, justificando a ausência da imprensa.

O secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB para governo do estado passou rapidamente na casa do “padrinho” político e foi apresentado a Marina. Um dos ítens discutidos no encontro foi o programa para TV com as iserções do PSB que vão ao ar em abril, logo depois da formalização da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência, prevista para acontecer em março, na cidade de São Paulo.

Também participaram da reunião a coordenadora do programa de educação da Rede Sustentabilidade, Neca Setúbal, o assessor de comunicação Nilson Oliveira e Roberto Leandro (PV), um dos representantes da Rede-Sustentabilidade em Pernambuco.

Criado em 2007 por um grupo de Promotoras Legais Populares ligadas ao Grupo Mulher Maravilha (GMM) e com o apoio de outras entidades como a Casa da Mulher do Nordeste (CMN), o bloco de mulheres Flor do Mandacaru desfila mais uma vez na abertura do carnaval de Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira, 28, a partir das 17h, com concentração na Av. Rio Branco, sentido à Praça de Alimentação. O objetivo é aproveitar o momento carnavalesco para denunciar a violência contra a mulher no estado de Pernambuco e, principalmente, na região do Pajeú.

“Queremos estar na rua não somente para cair na folia, mas para transmitir nossa indignação e denunciar a violência contra a mulher, principalmente nesses espaços onde essa violência acaba sendo banalizada”, diz Rizoneide Lima, educadora do Grupo Mulher Maravilha.

Com o tema “Quem Ama Não Mata, Não Humilha e Não Maltrata”, o bloco está sendo organizado pelas entidades que abordam a temática de gênero como o Grupo Mulher Maravilha, a Casa da Mulher do Nordeste e a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, além de contar com o apoio de grupos de mulheres da região, Ministério Público, Secretaria de Cultura e Esportes e Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira.

Durante o desfile, serão divulgadas as campanhas do Laço Branco: Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e Não Brinque Com o Meu Direito, além dos números dos órgãos e instituições que integram a rede de proteção à mulher como a Central 180, MPPE, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, CRAS, CREAS, GMM, CMN e Rede Pajeú.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE),  julgou ontem a Admissão de Pessoal referente à contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Iguaracy no exercício de 2012, para contratação de 122 servidores em diversas funções, na gestão do ex-prefeito, Albérico Messias da Rocha.

À unanimidade, a Segunda Câmara da Corte julgou ilegais as contratações objeto dos autos, negando, em consequência os respectivos registros aos servidores constantes no Anexo Único, aplicando multa ao responsável à época Albérico Messias da Rocha, e fazendo determinações ao atual gestor e à CCE.O Relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.