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Fundos Regionais e Incentivos Fiscais terão nova metodologia de avaliação e monitoramento

Por Nill Júnior
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secretário de Fundos e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Barreto.

Os Fundos Regionais e os Incentivos Fiscais concedidos pelo governo federal ganharão nova metodologia de monitoramento e avaliação a partir de 2015. A sistemática está sendo desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e terá o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos dos Fundos Regionais.

O método será utilizado pelo Ministério da Integração Nacional, órgão responsável pela administração dos fundos, permitindo seu acompanhamento periódico, além da sistematização das avaliações de impactos decorrentes da aplicação dos Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A sistemática de monitoramento e avaliação elaborada pelo Ipea faz parte de um projeto que visa à avaliação da Política Regional Brasileira. Este estudo diagnosticará a atual situação da aplicação dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, incluindo a realização de uma pesquisa qualitativa junto aos tomadores de recursos dos fundos, aos bancos e às superintendências. Também será apresentado estudo sobre o impacto socioeconômico da aplicação dos Fundos Regionais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o secretário de Fundos e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Barreto, a metodologia de avaliação desenvolvida pelo Ipea permitirá uma avaliação mais precisa dos instrumentos. “O resultado que nós esperamos é o de otimizar a aplicação dos recursos dos fundos. O orçamento que nós contamos para as três regiões prioritárias nem sempre é o ideal para atender toda a demanda. Diante dessa situação, nós temos que ter uma identificação clara de quem precisa mais, onde o desenvolvimento deve chegar”, explica.

Fundos Constitucionais de Financiamento

Os Fundos Constitucionais são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, aplicada pelo Ministério da Integração Nacional. Os recursos que compõem os Fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Deste total, cabem aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) 0,6%, do Centro-Oeste (FCO) 0,6%, e do Nordeste (FNE) 1,8%.

Outras Notícias

Danilo Simões e Romero Sales Filho celebram ambulância UTI e ampliação da ETA Afogados

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município. Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água. […]

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município.

Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água.

“Esse é um trabalho que vem sendo construído com compromisso, ao lado de Danilo e do povo afogadense, somando ações na saúde, na educação, na agricultura e no fortalecimento do setor produtivo”, afirmaram nas redes sociais.

Ao lado de Raquel, Zeca celebra entrega de UTI Móvel para Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Maria Clara, participou nesta sexta-feira (3) da solenidade de entrega de novos veículos destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde do município. Durante o evento, o gestor recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra duas importantes ambulâncias: uma UTI Móvel, totalmente equipada […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Maria Clara, participou nesta sexta-feira (3) da solenidade de entrega de novos veículos destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde do município.

Durante o evento, o gestor recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra duas importantes ambulâncias: uma UTI Móvel, totalmente equipada para o transporte de pacientes em estado grave, e uma ambulância do programa Colo de Mãe, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao fortalecimento da assistência materno-infantil.

Na mesma agenda, a Prefeitura também recebeu em Garanhuns, por meio do Governo Federal, a segunda ambulância destinada à implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Arcoverde.

A nova UTI Móvel amplia a capacidade de atendimento em casos de alta complexidade. Já a ambulância do programa Colo de Mãe será utilizada para fortalecer a rede de atenção às gestantes, puérperas e crianças de até dois anos.

“Estamos trabalhando para reconstruir a saúde de Arcoverde com investimentos concretos. Em apenas um ano e meio de gestão, já entregamos três novas ambulâncias e uma UTI Móvel. Agora recebemos mais quatro veículos, sendo duas ambulâncias para implantação do SAMU, além da UTI Móvel e da ambulância do programa Colo de Mãe. São 8 ambulâncias em 18 meses de gestão. São conquistas importantes que significam mais estrutura, mais agilidade e mais vidas salvas”, disse Zeca.

Gilvandro Estrela entra na polêmica da ambulância recusada por Serra: “manda pra mim que eu quero”

Levantamento enviado por Luciano Duque indica que cidade foi a única que recusou o equipamento  O Deputado Estadual Luciano Duque enviou ao blog a relação de cidades que receberam as ambulâncias UTIs distribuídas pelo Governo do Estado. São 53 municípios: Recife Jaboatão dos Guararapes Petrolina Caruaru Olinda Paulista Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Garanhuns Vitória […]

Levantamento enviado por Luciano Duque indica que cidade foi a única que recusou o equipamento 

O Deputado Estadual Luciano Duque enviou ao blog a relação de cidades que receberam as ambulâncias UTIs distribuídas pelo Governo do Estado.

São 53 municípios:

Recife

Jaboatão dos Guararapes

Petrolina

Caruaru

Olinda

Paulista

Cabo de Santo Agostinho

Camaragibe

Garanhuns

Vitória de Santo Antão

Igarassu

São Lourenço da Mata

Ipojuca

Santa Cruz do Capibaribe

Abreu e Lima

Gravatá

Araripina

Goiana

Belo Jardim

Carpina

Arcoverde

Ouricuri

Surubim

Salgueiro

Pesqueira

Bezerros

Escada

Paudalho

Limoeiro

Moreno

Palmares

Buíque

São Bento do Una

Brejo da Madre de Deus

Timbaúba

Bom Conselho

Águas Belas

Toritama

Santa Maria da Boa Vista

Afogados da Ingazeira

Barreiros

Lajedo

Custódia

Bom Jardim

Sirinhaém Bonito

São Caetano

Aliança

São José do Belmonte

Itambé

Bodocó

Petrolândia

Sertania

Só Serra Talhada recusou o equipamento segundo o parlamentar. “Esses 53 prefeitos seriam irresponsáveis?” – questionou,  com base na fala de Márcia Conrado de que seria uma irresponsabilidade receber o equipamento.

Até Gilvandro Estrela entrou na polêmica 

Mesmo já tendo recebido uma das ambulâncias tipo UTI, o prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela, entrou na polêmica.

Bem ao seu estilo, comentou um post sobre a recusa da gestão Márcia Conrado. “Já que você não quer, Belo Jardim aceita de bom grado. Manda pra cá”, disse.

A versão de Márcia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância.

“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos”, afirmou.

Márcia aproveitou para cutucar que as unidades estaduais é que precisam de ambulância,  pois recebe queixas de pessoas que não conseguem transferência por falta do equipamento.

E criticou Luciano: “Serra Talhada está cansada de tanta politicagem! Saúde é assunto sério e merece responsabilidade, planejamento e compromisso com a população. Quem realmente quer fortalecer a rede pública trabalha para que os investimentos cheguem onde possam ser utilizados de forma eficiente, e não para criar narrativas. Nossa prioridade continuará sendo cuidar das pessoas!” – escreveu.

Luciano Duque critica Márcia Conrado por recusar ambulância oferecida pelo Estado

O deputado estadual Luciano Duque lamentou a decisão da Prefeitura de Serra Talhada de não aderir ao recebimento de uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para reforçar a rede municipal de saúde. A ambulância faz parte do programa do Governo do Estado que contemplará 53 municípios pernambucanos com veículos […]

O deputado estadual Luciano Duque lamentou a decisão da Prefeitura de Serra Talhada de não aderir ao recebimento de uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para reforçar a rede municipal de saúde.

A ambulância faz parte do programa do Governo do Estado que contemplará 53 municípios pernambucanos com veículos de suporte avançado, ampliando a capacidade de atendimento – Serra Talhada foi o único que não aceitou. Para Luciano Duque, a decisão representa uma oportunidade perdida para fortalecer a assistência à população do município.

“Recebo essa notícia com muita tristeza. Enquanto dezenas de municípios fazem esforços para ampliar sua estrutura de saúde, a Prefeitura de Serra Talhada decide abrir mão de uma ambulância UTI que poderiam salvar vidas e oferecer um atendimento mais rápido e qualificado à nossa população. Quando se trata da saúde das pessoas, é preciso encontrar soluções, e não justificativas. Infelizmente, essa decisão demonstra que a prioridade da gestão municipal não está onde deveria estar: no cuidado com a população”, afirmou o deputado.

“Duque ressaltou que seguirá trabalhando junto ao Governo do Estado para garantir novos investimentos para Serra Talhada, defendendo que toda oportunidade de fortalecer a rede pública de saúde deve ser aproveitada em benefício dos cidadãos”, concluiu em nota.

Em vídeo, Márcia diz que por finalidade, ambulância ficaria parada. “Politicagem”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância. “Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância.

“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos”, afirmou.

Márcia aproveitou para cutucar que as unidades estaduais é que precisam de ambulância,  pois recebe queixas de pessoas que não conseguem transferência por falta do equipamento.

E criticou Luciano: “Serra Talhada está cansada de tanta politicagem! Saúde é assunto sério e merece responsabilidade, planejamento e compromisso com a população. Quem realmente quer fortalecer a rede pública trabalha para que os investimentos cheguem onde possam ser utilizados de forma eficiente, e não para criar narrativas. Nossa prioridade continuará sendo cuidar das pessoas!” – escreveu.