O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu, hoje, no plenário o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Os bons doutrinadores do Direito ensinam que toda e qualquer tentativa legislativa de criminalizar movimentos sociais e protestos, ou de conceber tratamento mais duro para os que deles tomem parte, deve ser veementemente rechaçada”, afirmou o parlamentar. Entidades expressivas da sociedade civil, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, também já se manifestaram contra o projeto.

A proposta aumenta, por exemplo, as penas de pessoas mascaradas em casos de dano ao patrimônio. “Uma pessoa mascarada numa festa de Carnaval deve, automaticamente, ter sua pena aumentada por isso, se for denunciada em razão de uma confusão que resultou em prejuízo ao patrimônio do clube onde ocorria a festa?”, questionou o petista. “Não pode uma lei querer qualificar criminalmente o exercício de uma condição absolutamente inerente à democracia, que é a participação em manifestações”, completou.

Segundo o parlamentar, o projeto que tenta associar diretamente o crime de vandalismo às manifestações “é um imenso risco à democracia”.  “A pretexto de punirmos os atos criminosos de alguns indivíduos, não podemos aceitar investir contra os direitos e as garantias fundamentais”, defendeu.

Um grave acidente aconteceu na estrada da Queimada Grande nas proximidades do Polo Moveleiro na tarde desta terça-feira. Um Fiat Uno placas KJM-1501 se chocou com uma retroescavadeira.

No Fiat estavam  José Andelson dos Santos (Dedé), que guiava o carro,  José Carlos dos Santos (Dal) que é motorista da prefeitura de Afogados e o policial civil  Jailson Cazeca.

Segundo o Afogados On Line, Dos três, o motorista do Uno  nada sofreu. José Andelson  teve um corte no pescoço mas não corre risco de morte.  Já o policial civil Jailson Cazeca, ficou bastante ferido na face. Teve que ser  transferido para a capital pernambucana.

Os motoristas já foram ouvidos na Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira que apura as causas do acidente e de onde partiu a imprudência.

Apesar de não ser asfaltada, a estrada da comunidade de Queimada Grande é conhecida pelo grande número de veículos que trafegam acima do limite permitido na via.

A situação passou a ser mais denunciada com a chegada de um conjunto residencial, o Laura Ramos, que fica na área. Muitos problemas de trânsito, principalmente com motos, são flagrados pela comunidade.

Da Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki reconsiderou decisão que havia proferido nesta segunda-feira e manteve 11 presos pela PF na Operação Lava Jato que mandara soltar.

Com a mudança, segue preso o doleiro Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões. A Folha obteve a decisão de Zavascki na manhã desta terça-feira (20).

O único preso que foi liberado pelo ministro foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele deixou a superintendência da PF em Curitiba na tarde desta segunda-feira (19).

O ministro decidira soltar todos os 12 presos da operação em despacho deste domingo à noite (18).

O juiz federal Sérgio Moro havia pedido explicações do alcance da decisão ao ministro. Apontou que um dos presos, Rene Luiz Pereira, estava envolvido com o tráfico de 750 quilos de cocaína e a lavagem do dinheiro resultante desse crime.

Youssef também é acusado de ter participado, indiretamente, dessa remessa de cocaína para a Espanha.

“Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive ao que se refere aos decretos de prisão”, escreveu o ministro na explicação que manteve as prisões.

do G1 Caruaru

Foi realizada nesta terça-feira (20) a coletiva de imprensa marcada para apresentar trechos das 700 horas de gravações em áudio e vídeo feitas pela Polícia Civil. De acordo com a bancada de defesa dos vereadores investigados pela Operação Ponto Final, o material ajudaria na defesa dos parlamentares. Nenhum vereador compareceu ao encontro.

A reunião com a imprensa foi marcada desde a semana passada. Nesta segunda-feira (19), os advogados estiveram com o juiz Franscisco de Assis Moraes Júnior, da 4ª Vara Criminal, e decidiram redigir uma petição solicitando a divulgação do material, que consta entre os anexos do processo.

 “Nós tivemos uma audiência com o juiz da causa e ele nos ponderou que há uma decisão judicial que libera apenas o conteúdo que estava nos autos principais do processo. Como esse conteúdo está nos anexos, ele pediu que realizássemos um requerimento para que ele autorize a liberação”, explica o advogado de defesa Emerson Leônidas.

A defesa afirma ainda não ter recebido a resposta. Por isso, os vídeos não foram abordados pelos representantes dos vereadores. A Polícia Civil em Caruaru informou que vai aguardar a divulgação do material para em seguida se pronunciar.

Nesta sexta (23) o Centro de Atenção Psicossocial Drogas e Álcool comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que aconteceu no último domingo (18).

A luta Antimanicomial tem por objetivo acabar com os manicômios, “promover um grito de liberdade para os doentes mentais”, declara Michelle Meneses, coordenadora do CAPS-AD e, explica que o internamento em manicômio só piora a situação do paciente. “É necessário integrar o paciente a sociedade, fazê-lo sentir-se útil e não isolá-lo e mantê-lo dopado a base de medicamentos”, diz ela.

Com o tema: Cuidar Sim, Excluir jamais, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através dos Caps-AD e do Caps Transtornos está mobilizando os municípios que são atendidos pela regional de Serra Talhada (CAPS-AD III), no caso, Floresta e São José do Belmonte, além de parceiros como a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Clinica Psiquiátrica São Vicente e, no palco da Concha Acústica, no Marco Zero da Cidade, com muita descontração e apresentações culturais das instituições envolvidas, como o Grupo de Xaxado Apeano, formado por alunos da APAE de Serra Talhada, realizarão um  evento para despertar na  sociedade a necessidade de se tratar os pacientes com problemas mentais através da sua inserção social e com trabalho, e assim acabar com o preconceito e a exclusão.

Na tarde desta segunda (19), foram apresentados os nomes dos PMs que vão integrar a comissão de negociação junto à Alepe e ao Poder Executivo. O grupo vai elaborar propostas de melhoria do sistema de saúde da corporação e de novos critérios de promoção dos praças.

Vão compor a comissão o soldado Joel Maurino, o sub-tenente José Ricardo Ferreira, o soldado Alberisson Carlos da Silva, o cabo Nadelson Leite, o sargento José Roberto Vieira e o soldado Jelton dos Santos. Eles se comprometeram a apresentar as sugestões da categoria até a próxima quinta (22).

O deputado Alberto Feitosa (PR), informou que a Assembleia vai encaminhar ao Governo do Estado a proposta da PM. A partir daí, será iniciado o processo de negociação entre as partes envolvidas, em busca da melhor solução possível. Também participaram da reunião, os deputados Daniel Coelho e Terezinha Nunes (PSDB), Augusto César (PTB), Odacy Amorim (PT), e do também petista Sérgio Leite, líder da Oposição.

Sérgio Leite ressaltou os principais pontos a serem discutidos: a definição de novos critérios na carreira dos praças e a restauração do Centro Médico Hospitalar da corporação. O parlamentar acrescentou que a incorporação da gratificação de risco de vida ao soldo daqueles que entrarem na reserva será discutida diretamente entre a PM e o Executivo.

As negociações vão resultar na apresentação de projetos de lei de autoria do Governo, que devem ser enviados à Casa Joaquim Nabuco até o dia 31 de julho. Com informações do Blog Marcelo Patriota.

Na manhã desta terça (20) a prefeitura de Arcoverde anunciou no Recife, a programação do segundo maior polo de festas juninas de Pernambuco. Entre as atrações estão a cantora baiana Cláudia Leitte, Magníficos, Bruno e Marrone e artistas locais.

Confira abaixo a programação completa:

O deputado Júlio Cavalcanti solicitou, nessa segunda-feira (20), em sessão na Assembleia Legislativa, a retirada de pauta e melhor análise projeto de lei que autoriza modificações no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado.

A proposta, que seria votada nessa segunda, sugere o aumento da multa de R$ 600 para R$ 3.200 dos veículos que não possuem autorização prévia da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para circular.

“Proponho a criação de uma comissão de parlamentares para discutirmos o assunto. Vamos convidar técnicos que possam avaliar melhor as mudanças no sistema”, afirmou Júlio Cavalcanti, destacando ainda que o transporte intermunicipal, somente no Sertão do Moxotó, é realizado mais de 400 loteiros, que atendem a cerca de 20 mil famílias que precisam se deslocar entre as cidades por motivo de saúde ou de trabalho. A realidade é a mesma em outras regiões do Sertão.

Os motoristas dos veículos, cadastrados em associações da região e reconhecidos pelos municípios, possuem habilitação de acordo com a categoria do transporte complementar. As vans são regularizadas, vistoriadas pela Polícia Rodoviária Federal e possuem tacógrafo (equipamento de controle de velocidade).

“Embora sejam reconhecidos apenas pelos municípios, os loteiros atuam há mais de 50 anos na região. Defendo que é preciso manter uma fiscalização rigorosa para garantir um transporte seguro à população. Porém, o novo Sistema de Transporte Coletivo prevê a proibição do transporte alternativo realizado pelos loteiros entre as cidades com mais de 30 mil habitantes. É preciso discutir essa proibição e buscar alternativas que contemplem essa categoria, que é tão importante para o desenvolvimento da região e para a população”, explica o deputado.

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em entrevista ao programa Manhã Total em 10 de abril que ainda não foi notificado da ação do MP da qual é alvo como representante de empreiteira por obras em Afogados Ingazeira na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

Dinca chegou a sugerir que não havia nada contra ele e que tratava-se de uma tentativa de denegrir sua imagem.  Ele é  proprietário de uma empresa, a  Lotmáquinas e representante da Construmáquinas, em nome da esposa. Em determinado momento, chegou a dizer que não sabia nem porque haviam ligado pra ele. “Até o presente momento não fui notificado. Então eu não deveria nem estar falando nesse assunto…”

Dinca disse também com suas palavras que nunca fez “formalidade de máfias”. Na oportunidade, Totonho Valadares disse que prefere receber a notificação para se pronunciar.

Pois o Blog teve acesso à denúncia do MP que envolve Dinca, sua esposa Claudenice Cristóvão, mais os representantes das empresas MSV Construções, DJ Construções e  Afogados Construções LTDA, além da Comissão de Licitação à época e o próprio prefeito Totonho.

Em 2006, segundo o MP, os denunciados, agindo em comunhão, fraudaram o caráter competitivo dos processos licitatórios 030/2006, 035/2006, 037/2006, 040/2006, 046/2006 e 047/2006 querendo obter vantagem  em favor das empresas vencedoras desse certame.

Segundo a denúncia, os representantes das empresas em conluio, utilizaram da prática de fracionamento de despesas para fraudar  o caráter competitivo dos processos licitatórios.

O  procedimento 030/2006 por exemplo, tinha por finalidade pavimentação de ruas. Venceu a licitação a Afogados Construções. No 035/2006, também para pavimentação de ruas, venceu a empresa DJ Construções.

No 037/2006, para construção de quadras poliesportivas, a empresa vencedora foi a MSV Construções. O 040/2006 foi vencido pela DJ Construções. O 046/2006 para estradas vicinais, teve como vencedora a Loqmáquinas Ltda. Finalmente, no 047, a vencedora foi a Construmáquinas.

O que questiona o MP é quea Prefeitura deveria unificar as licitações que tratavam de um mesmo objeto, barateando os custos. “Deveriam haver no máximo três certames”, diz o MP. Também reclamam que o modelo convite favorece a escolha a dedo das  empresas de interesse do prefeito.

“Os denunciados agiram com a vontade livre e consciente  de burlar as licitações para contratar empresas convidadas, alijando outros concorrentes do certame sem preocupação com o erário”, acusa o MP. Claro, os denunciados podem e devem recorrer.

Ouça o que Dinca disse em 10/04, quando procurado pela Rádio Pajeú :

por Bruna Verlene

Para acabar com a campanha “Volta Lula”, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, irão a partir do dia 30 de maio abrir uma temporada de eventos públicos juntos. O local escolhido para o lançamento da “dupla” será Belo Horizonte, terra do pré-candidato a presidência Aécio Neves (PSDB).

Os principais locais para receber a visita de Dilma e Lula, serão os principais colégio eleitorais do país, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.

Após a intensa campanha “Volta Lula”, realizada nas redes sociais e capitais do país, a cúpula petista aposta que a dobradinha irá fortalecer a campanha de reeleição de Dilma. A coordenação da campanha sugeriu que os eventos sejam fora do horário comercial, para que não acha acusações de que o ex-presidente está deixando de trabalhar para fazer politica.

Nesta segunda-feira (19) foi divulgado pela Secretária de Educação de Serra Talhada o resultado preliminar do Processo Seletivo para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.

O resultado diz respeito ao Edital 01 de 16 de abril do corrente ano e, de acordo com o mesmo, os candidatos poderão interpor recursos no período de 20 a 21 de maio de 2014.

A portaria nº 21, editada nesta data encontra-se a disposição dos interessados,  com todos os seus anexos na Secretaria de Educação, no quadro de aviso da prefeitura e no site www.serratalhada.pe.gov.br.

Na noite desta segunda (19) em sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a secretaria de educação. Veratânea Moraes, e anunciou o reajuste salarial de 8,33% para os professores do município.

De acordo com a secretária, dos R$ 13.156.189,84 do total de receita previsto para 2014, R$ 7.893.713,90 – Fundeb 60%, é exclusivo para pagamento a docentes e suporte pedagógico à docência. R$ 5.262.475,94 – Fundeb 40% é destinado ao pagamento dos profissionais de apoio/manutenção e desenvolvimento do ensino.

Enquanto a Associação dos Professores pedia um reajuste de 30%, o aumento anunciado pela secretária foi de 4% para o mês de agosto e 4,33% para o mês de setembro. Com isso, o menor salário apresentado será de R$ 1.222,26 de professor da série de classe I, faixa a, nível médio modalidade normal. Com informações do Blog Afogados Online

por Anchieta Santos

No ultimo domingo (18) aconteceu  no sitio bandeira, mais uma reunião para discutir a criação da Cooperativa de Criadores de Tabira. A Cooperativa que ainda não tem nome definido é uma iniciativa dos vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e do suplente Vianey Justo.

O encontro aconteceu na residência do Sr. Sebastião Domingos com os criadores interessados.

Inicialmente a cooperativa será formada por 5 núcleos de base com 20 criadores. Cada núcleo receberá 20 matrizes de suíno e 1 reprodutor, de contra partida os criadores devolverão um leitão á cada cria da matriz e terá toda assistência veterinária fornecida pela cooperativa.

Toda as despesas para compra das matrizes e reprodutor assim como o registro da cooperativa e documentação ficará por conta da comissão provisória. No dia 14 de junho haverá uma assembleia geral na Câmara Municipal para votação do estatuto e escolha da diretoria.

por Anchieta Santos

Dois meses após romper com a Frente Popular para apoiar Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo estadual, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Nemédio Alves (PRB), resolveu voltar atrás.

Ele disse que havia saído da Frente Popular por “questões” da política local, mas após fazer uma reflexão decidiu retornar à “casa paterna” (Paulo Câmara).

do Diário de Pernambuco

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta segunda-feira (19) que a greve da Polícia Militar ocorrida em Pernambuco e que gerou inúmeros transtornos para a população não afetará a sua campanha.

 O socialista, inclusive, ressaltou que a greve “não tinha motivo algum para ocorrer” já que, de acordo com Eduardo, uma pactuação salarial já havia sido feita para quatro anos e foi rigorosamente cumprida pelo governo. Eduardo afirmou também que a paralisação foi precipitada e já “faz parte do passado”.

 Aproveitando o questionamento sobre a greve, o pré-candidato destacou o Pacto pela Vida, principal ação voltada para a segurança pública executada durante seus mandatos à frente do executivo estadual. De acordo com o socialista, o programa transformou o Recife na capital mais segura do Nordeste.

“O Pacto pela Vida que implantei quando era governador teve um reconhecimento muito grande da comunidade porque Pernambuco era um estado muito violento. Recife era a capital mais violenta do país, tinha ano que perdia para Maceió, Vitória, mas era sempre a mais violenta. Nós conseguimos, por sete anos seguidos, a redução da criminalidade na capital que era mais violenta do Nordeste, e passou a ser a mais segura, ou seja, uma mudança enorme”, destacou.

 Colocando a greve de vez no passado, Eduardo afirmou que agora é hora de retomar o programa, reconhecido internacionalmente por várias entidades, inclusive a ONU. Ainda de acordo com ele, agora Pernambuco está em paz e que as coisas voltaram para o “leito da normalidade”.

 As declarações foram dadas nesta segunda-feira, durante entrevista por telefone a uma rádio de Jundiaí, interior paulista. No Recife desde ontem (18),  o socialista cumpre, a partir desta terça-feira (20) agenda de compromissos pelo nordeste. A incursão pela região tem início amanhã, na Bahia, onde Eduardo visita os municípios de Paulo Afonso e Feira de Santana. Na quarta-feira (21) os municípios paraibanos de Campina Grande e João Pessoa entram na rota socialista. A maratona pelo nordeste é encerrada na quinta-feira (22) no Rio Grande do Norte.

Com o objetivo de manter a tradição do segundo maior polo junino de Pernambuco, a cidade de Arcoverde, já começou a se preparar para os festejos de 2014. Nesta terça-feira (20), às 11h, no Recife, será lançada em coletiva à imprensa a programação dos eventos juninos da Capital do Sertão.

Este ano, R$ 3 milhões serão investidos na festa. Ao todo, serão dez dias de festa, de 19 a 28 de junho, distribuídos em dez polos culturais e uma grade de atrações diversificada, com artistas da cultura local e regional, além de grandes nomes nacionais. Este ano, o tema da festa será “Luz, Câmera, Ação… o cinema vai passar no melhor São João do Nordeste”.

O grande homenageado do evento é o cinema Rio Branco, fundado em 18 de maio de 1917, e atualmente considerado o cinema mais antigo em funcionamento no Brasil e na América Latina.

do JC Online

No dia em que o senador Armando Monteiro (PTB) cumpriu agendas em dois municípios administrados por prefeitos da base governista, o PSB preparou uma ofensiva para atacar o pré-candidato ao governo estadual. Na tarde e parte da noite dessa segunda (19), o petebista participou de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço para reformas em unidades do Sesi em Ribeirão e em Moreno.

Correligionário de Paulo Câmara (PSB), o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, acusou o senador e a Federação de Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe) de fazerem uso político do ato.

Dilsinho, como o prefeito é conhecido, disse que desde o ano passado o senador é procurado para tratar da reforma do Sesi. O socialista afirmou que Armando Monteiro, que já foi presidente da instituição, nunca mostrou interesse em reestruturar a unidade de Moreno.

“O Sesi, que já está fechado há alguns anos, sempre foi um equipamento importante. Procuramos o senador, mas a assessoria dele sempre nos desestimulou. A área do Sesi já estava negociada com o Tribunal de Justiça de para um cartório eleitoral ou seria vendida para uma igreja. Agora estão anunciando a reabertura do Sesi. Não sabemos nem se é verdade. Está claro que é uso eleitoral. Se não fosse assim, a Federação não iria fazer um evento e não convidar representantes da prefeitura, só porque o prefeito não vota nele”, acusou o socialista.

O presidente da Fiepe, Jorge Corte Real, que também é deputado federal pelo PTB e concorrerá à reeleição, descartou que o evento tenha sido usado como ato político pelo partido. “É um evento corriqueiro. São ações do Sistema (o chamado Sistema S) que não têm nada a ver com campanha”, explicou.

Jorge Corte Real disse, ainda, que irá analisar se o nome do prefeito Adilson Gomes Filho não constava na lista de convidados do evento. “Nossa orientação é convidar autoridades dos municípios, como prefeitos e vereadores. Vou pedir para verificar o que ocorreu”, acrescentou.

Em uma eleição bastante disputada, os defensores públicos elegeram  o novo Defensor Público Geral, que vai dirigir a instituição no biênio 2014/2016. Assumirá o defensor público Manoel Jerônimo de Melo Neto, Chefe do Núcleo de Igarassu.

Ainda na noite desta segunda, o governador João Lyra Neto telefonou para a DPG e anunciou oficialmente a homologação do nome de Manoel Jerônimo, que encabeçava uma lista tríplice, tendo conquistado 140 votos, num universo de 245 votantes.

De acordo com Marta Freire, que deixa a função e apoiou Jerônimo, “a  vem confirmar o reconhecimento dos Defensores Públicos do Estado à gestão exitosa que foi implantada a partir de 2010”. Ela destacou que “ele faz parte do grupo que deu uma nova dinâmica à instituição e vai conduzir a Defensoria a grandes e novas conquistas”, concluiu.

Em sua primeira entrevista como Defensor Geral eleito, Manoel Jerônimo garantiu dar continuidade aos principais programas implantados pela gestão anterior, como o Defensoria Amiga da Comunidade e Defensoria Pública sem Fronteiras, além de propostas inovadoras, como a criação da Escola Superior da Defensoria Pública, as Centrais de Mediação e Conciliação em todo o interior do Estado e o Núcleo da Central de Flagrantes.

PERFIL – Manoel Jerônimo de Melo Neto, 35, é casado com Ana Cecília Sampaio de Sá Melo e tem dois filhos, Lucas Jerônimo de Sá Melo e Pedro Jerônimo de Sá Melo. É formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, onde lecionou Direito Empresarial entre 2006 e 2008. Durante seis anos ele advogou na área criminal, cível e trabalhista. Desde 2008 é professor da Faculdade de Direito de Timbaúba, onde coordena a Câmara de Mediação e Conciliação. Atualmente é chefe do Núcleo da Defensoria em Igarassu.

por Anchieta Santos

Enfim, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), definiu o seu candidato a deputado federal. É o atual deputado estadual Sebastião Oliveira, do PR, sucessor do deputado Inocêncio Oliveira na Câmara dos Deputados.

Para governador, o trabalhista vai de Paulo Câmara, o senador é o ex-ministro Fernando Bezerra e o deputado Waldemar Borges, enquanto Eduardo Campos terá seu apoio na corrida presidencial.

Foi fechada hoje uma nova agenda do candidato socialista ao Governo do Estado Paulo Câmara no Sertão do Pajeú. A definição saiu de uma reunião da coordenação da Campanha do Pré-candidato.

O encontro teve a participação do prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) e mais nomes da coordenação de campanha de Câmara. Como antecipou o programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, houve  convite para que o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados José  Patriota integrasse a coordenação da campanha. Alegando compromissos e agenda carregada, disse não.

Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho, Raul Henry e outros nomes do bloco socialista estarão em cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Belmonte e Afogados da Ingazeira no fim de semana. Serra e Salgueiro devem integrar a sua agenda no sábado. Belmonte e Afogados no domingo.

O blog apurou que houve cobrança para que Câmara percorresse a região e desse um choque de gestão à sua pré-campanha, com mais intensidade na agenda, para não perder terreno para Armando Monteiro (PTB).

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMAS), como parte da programação do Mês do Meio Ambiente, leva ao Pajeú, nesta terça-feira (20), no município de Carnaíba, ações de combate à desertificação, que integram o Programa Estadual Caatinga Sustentável. As iniciativas contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente.

Na ocasião, o secretário Carlos Cavalcanti inaugura um poço artesiano que irá beneficiar 30 famílias do entorno da Unidade de Conservação da Serra da Matinha. Lança, também, o primeiro módulo de manejo sustentável da agrobiodiversidade e uma capacitação para o combate à desertificação dirigida a 80 agricultores e professores residentes na área. O prefeito José Mário Cassiano acompanha a programação.

O programa Estadual Caatinga Sustentável prevê, com a construção de poços, a garantia de segurança hídrica. Já a oferta de capacitação deverá proporcionar às comunidades o estímulo aos arranjos produtivos locais, porque serão voltadas para a sustentabilidade ambiental, econômica e social. O programa conta com investimento de R$ 3 milhões, beneficiando a população que mora no entorno de unidades de conservação do semiárido – no total, são 13 áreas.

Nesta segunda-feira (19), o secretário abriu oficialmente a programação do Mês do Meio Ambiente do Estado, que pela primeira vez teve início em um município fora da Região Metropolitana do Recife. O evento ocorreu no Agreste, na cidade de Tacaimbó, na Câmara Municipal, que contou com a presença da prefeita Sandra Aragão.

Cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, das três regiões de Pernambuco, estarão no Recife, nesta terça-feira (20), a partir das 9h, para cobrar de órgãos dos governos Estadual e Federal o retorno a uma série de reivindicações relacionadas à reforma agrária, assistência técnica, fiscalização das condições de trabalho dos assalariados rurais e implementação das Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutivas da Zona da Mata (entregues ao poder público em agosto do ano passado). 

O ato faz parte da 20ª Edição do Grito da Terra Brasil (GTB), uma mobilização organizada pela Contag e suas Federações (Fetags), entre elas a Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), nos 26 estados e Distrito Federal, simultaneamente.

Os participantes, ao chegarem à capital pernambucana, se dividirão, inicialmente, em mobilizações em frente ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no Cordeiro, e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Agamenon Magalhães. Desses locais, os trabalhadores seguirão para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Rosa e Silva, onde realizarão um grande ato.

Durante a caminhada da SRTE até o Incra, além das falas em um carro de som, os trabalhadores  farão uma panfletagem, para que a população conheça algumas de suas principais reivindicações. Também serão erguidas faixas e empunhadas bandeiras do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais.

A Polícia Civil informa em nota que realizou em Arcoverde uma operação para apreensão de cigarros falsificados e outras mercadorias com indícios de irregularidades. A ação policial que contou com apoio de policiais militares do 3º BPM, conseguiu tirar de circulação 521 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, além de 30 fogões novos da marca Esmaltec e mercadorias de gêneros alimentícios, com notas fiscais com indícios de irregularidades.

Todo o material foi localizado no bairro JK, na cidade de Arcoverde-PE.  Duas pessoas foram presas em flagrante, sendo respectivamente, João Paulo Rezende Figueredo, 26 anos de idade e José Ivanildo De Souza, 24 anos de idade, pelo crime de contrabando.

Os policiais apreenderam ainda dois veículos, sendo um caminhão Mercedes Benz Baú e um Fiat Ducato.  Todo o material foi recolhido a delegacia de Arcoverde que continua com investigações para verificação do destino da carga. Os dois homens presos ao final do procedimento policial foram postos em liberados  mediante pagamento de fiança, para  responder em liberdade a justiça.

O presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, Ênio Amorim, recebeu das mãos do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) Evandro Carvalho, nesta segunda-feira (19), o certificado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que autoriza a equipe a disputar competições profissionais. A informação foi confirmada em nota no site da FPF.

Fundado em 18 de dezembro de 2013, o Afogados já começou os trabalhos para disputar o Campeonato Pernambucano da Série A2. O técnico Edson Leivinha e 12 jogadores já estão fechados. O novo comandante, o diretor de futebol, Airton Souza, e o diretor de futebol Márcio Araújo, estiveram presentes na entrega do certificado.

“É um sonho que se realiza. Começamos este projeto de uma forma tímida. Com muito esforço, estamos recebendo o certificado. Somos de uma cidade que as pessoas são apaixonadas por futebol. Estão todos entusiasmados”, comentou Ênio Amorim. “Já começamos um projeto audacioso, com a contratação de um técnico top. Vamos buscar a primeira divisão, no primeiro ano”, completou.

Entre os atletas já contratados pelo Afogados estão nomes conhecidos, como o volante Luciano Totó, o meia Douglas e o atacante Candinho. O estádio, com capacidade para dois mil torcedores, já está sendo organizado para receber as partidas profissionais.

“Fiquei satisfeito com o que vi na cidade. Eles estão bem intencionados. Fiz as minhas exigências. Eles estão com o apoio da prefeitura, é um clube sério. Estou muito animado para começar o trabalho”, comentou o técnico Leivinha.

O presidente Evandro Carvalho parabenizou o clube pelo certificado e desejou sorte. “É uma região forte e que gosta muito de futebol. Vocês estão de parabéns pelo projeto e pelo empenho. Espero que tenham sucesso”, comentou.

“A missão das Forças Armadas está sendo muito bem cumprida. Podemos assegurar à população que as condições de segurança foram restabelecidas e a cidade do Recife, bem como o Estado, vive um quadro de tranquilidade”. A garantia foi dada pelo general Jesus Correia, comandante da 7ª Região Militar, nesta segunda-feira (19/05), durante apresentação do balanço da Operação Pernambuco, decretada após a deflagração da greve da Policia Militar no Estado, na última quinta-feira (18/05). Na ocasião, também estiveram presentes os secretários Luciano Vásquez (Casa Civil) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Com a segurança restabelecida no Estado, abre-se a possibilidade de que a Operação Pernambuco, deflagrada pela Lei de Garantia da Ordem e que se estende até o dia 29 deste mês, seja encerrada antes do prazo. “Cremos que muito em breve, mediante a determinação do Governo do Estado, teremos condições de realizar outra avaliação verificando, de fato, a real necessidade de suspender ou não atuação das forças armadas no Estado”, informou o comandante da 7ª Região Militar.

Atuando em parceria com a Força Nacional e o Exército, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também destacou o cenário de normalidade da segurança no Estado.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) abrirá mão do mandato no Senado em junho, para concorrer as eleições deste ano. O objetivo do trabalhista é se dedicar, com exclusividade, à campanha e não deixar “solto” seu maior concorrente: o pré-candidato do PSB, o ex-secretário Paulo Câmara.

Com a saída de Armando do Senado, quem assume é seu suplente, o empresário Douglas Cintra, que já se apresenta como o “primeiro senador” da cidade de Caruaru, no Agreste do estado. A data para a “transmissão” do cargo ainda não está fechada.

Curiosamente, o suplente de Armando está ligado ao prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), que apoia a pré-candidatura de Paulo Câmara. Douglas é apontado como sucessor de Queiroz nas eleições de 2016, mas prefere adotar outro discurso, de que respeita a decisão do aliado.

Iniciou na manhã desta segunda-feira (19), o treinamento dos 34 novos Agentes Comunitários de Saúde. Serão 16 horas de aulas teóricas no total, sendo oito nesta segunda (19) e outras oito na terça-feira (20). As aulas estão acontecendo na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, sob a administração da Coordenadora de atenção básica, Clariana Novaes.

“Hoje e amanhã teremos a primeira parte do treinamento que consiste em aulas teóricas e na segunda-feira (26) daremos inicio ao treinamento prático, quando estes 34 profissionais estarão nas unidades básicas de saúde”, afirmou à coordenadora.

“Estes Novos Agentes de Saúde foram aprovados no Concurso do Município e chegam para substituir os que estavam trabalhando com contrato, por isso se faz necessário o treinamento, para que não percamos a qualidade dos serviços ofertados”, informou Dr. Luiz Aureliano, Secretário de Saúde.

Policiais Militares do 3ºBPM conseguiram realizar  19 (dezenove) apreensões de armas de fogo apreendidas, além de cumprirem dois mandados de busca, um ponto de drogas debelado, dois  homicidas presos, uma carga de contrabando apreendida com 22.850 maços de cigarro, além de vários crimes evitados.

O Tenente Coronel Valme Zeferino, comandante do Batalhão, traçou várias ações para o final de semana. As ações não foram somente de caráter ostensivo e repressivo. Na Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde-PE (EREMA), os policiais militares da Subseção de Análise Criminal e Estatítisca do 3ºBPM, realizaram uma palestra intitulada: “Violência, é tempo de dizer basta”.

Os Sargentos Joravenildo e Anderson deram dicas que fazem grande diferença quando do assunto é segurança.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Igarassu, ajuizou ação contra o julgamento das contas dos ex-prefeitos de Araçoiaba nos anos de 2001, 2004 e 2005, realizado pela Câmara de Vereadores do município.

Segundo o MPPE, ao aprovarem as contas, os vereadores não levaram em consideração os pareceres prévios emitidos pelo TCE-PE, que opinavam pela rejeição. Indicando precedentes do Poder Judiciário, a promotora Maria Lizandra de Lira Carvalho disse que, para divergir do parecer prévio emitido pelo Tribunal, é necessário que os vereadores fundamentem a deliberação. O MPPE pede a nulidade do julgamento das três contas anuais.

Na avaliação do procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas, este tipo de ação judicial é fundamental para garantir a efetividade do trabalho de auditoria do Tribunal de Contas, que não pode ser desconsiderado pelos vereadores sem a devida fundamentação. O Tribunal inclusive editou em 2013 a Súmula 16, para reforçar este entendimento: “Os vereadores devem se pronunciar expressamente sobre o parecer prévio do TCE-PE, pois é inconstitucional norma local que estabeleça apreciação do mesmo, por decurso de prazo ou outro procedimento ficto”.

“Confrontando os documentos apresentados pela Câmara com a documentação apresentada pelo TCE (pareceres prévios) percebe-se claramente que o Poder Legislativo usou uma fundamentação genérica para aprovar as referidas contas, sem se dar ao trabalho de analisar as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas”, afirma Gustavo Massa, que é gerente do Projeto de Combate ao Voto Imotivado, do Tribunal. Este projeto visa acompanhar as deliberações dos vereadores sobre os pareceres prévios.

Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares.

O MPPE deu entrada na ação de nulidade em fevereiro deste ano, na Primeira Vara Cível de Igarassu, que tem jurisdição na cidade de Araçoiaba. A ação judicial está na fase de notificação dos ex-prefeitos e do Município. A Câmara de Vereadores de Araçoiaba, que realizou os julgamentos, também será citada para responder a ação judicial.

Muitos casos no Sertão: A ação abre precedentes para outras cidades do Estado, inclusive no Sertão, onde a aprovação por critérios políticos é muito comum.

O senador Armando Monteiro (PTB), prestigia nesta segunda-feira (19) as solenidades de lançamento das reformas de unidades do SESI em Ribeirão e Escada, na Mata Sul do Estado, e em Moreno, na Região Metropolitana.

Ex-dirigente nacional do SESI e SENAI, Armando promoveu a interiorização das ações das duas entidades em todo o Brasil. Sob a presidência de Armando, o SENAI Pernambuco realizou um dos maiores programas de investimentos no País. Foram alocados mais de R$ 50 milhões na modernização e inauguração de novas unidades no Estado, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e Garanhuns.

O SESI também ampliou seu trabalho social desenvolvendo programas como o Cozinha Brasil – que estimula o uso saudável e econômico dos alimentos – e o SESI Ação Global, levando serviços e cidadania para vários municípios.

Em Pernambuco, o SESI foi um grande parceiro das ações de qualificação profissional desenvolvidas pelo Governo Federal, Governo do Estado e SENAI. A entidade realizou o Programa de Reforço Escolar, atendendo a milhares de trabalhadores que se capacitaram para fazer cursos técnicos pelo SENAI e assegurar uma vaga de emprego no Estaleiro Atlântico Sul. Muitos desses trabalhadores hoje têm certificação internacional.