PSB sinaliza para entendimento com o PT

do JC Online

Passado o acirramento da campanha presidencial, o PSB começa a dar sinais de que a relação com o PT tende para a reaproximação. Os socialistas negam veementemente a tese de que podem voltar a atuar no campo governista, mas a posição que está sendo construída dentro do partido indica para esta tendência. Presidentes das executivas estaduais se reuniram, ontem, com o dirigente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A intenção do encontro foi definir a linha de atuação do partido com relação ao governo da presidente  Dilma Rousseff (PT).

A executiva estadual do PSB, representada pelo presidente Sileno Guedes, alegou que a legenda deve defender as bandeiras do partido, sem que haja  barreira no diálogo com  Dilma. “O PSB tem bandeiras definidas, construiu um programa de governo que tinha bandeiras claras, como a defesa da escola integral, o repasse de 10% do orçamento para a saúde e tantas outras bandeiras. O partido vai estar no campo da esquerda, onde sempre se colocou ao longo da história”, declarou o presidente. O governador eleito Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, também estiveram no encontro.

Sileno reforçou a defesa de que o fato de estar no campo oposto ao do PT não impede o diálogo com a presidente, mesma posição que já foi externada pelos principais nomes do partido em Pernambuco atualmente, como o senador eleito Fernando Bezerra e o governador eleito Paulo Câmara. “Não tem problema em ter diálogo de forma alguma. O PSB sempre se posicionou a favor do diálogo, sempre atendendo aos interesses do País. Não tem dificuldade”, disse Sileno.

Apesar dessa sinalização para o PT, Sileno faz questão de frisar que o partido continua no campo da oposição porque os petistas “estão longe das bandeiras populares”. Os socialistas ainda fazem questão de frisar que não estarão juntos com o PSDB, apesar de terem apoiado os tucanos no segundo turno presidencial.

O PSB está elaborando um documento com a posição que tomará a partir do próximo ano. A posição oficial só deverá ser anunciada na reunião da Executiva nacional, marcada para a próxima segunda-feira. Ontem, os socialistas também criaram o o conselho de presidentes estaduais do PSB, que deverá servir nos momentos de consulta partidária. O conselho se reúne a pedido do dirigente nacional.

Afogados: Prefeitura leva atividades físicas para os bairros

Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante.

O programa está sendo realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. A boa notícia é que a partir do dia 21 de Novembro, as atividades chegam à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de atender à população residente no centro da cidade.

As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passaram por uma triagem, em Agosto, com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros.

“Praticar algum tipo de atividade física pode fazer toda a diferença na construção de uma vida mais saudável e duradoura. Essa é uma das diretrizes de nosso governo na área da saúde, buscando descentralizar as atividades e envolver, cada vez mais pessoas, na prática de atividades físicas,” declarou o Prefeito José Patriota. Confira o calendário do programa Academia da Saúde Itinerante e integre-se aos grupos. Além de praticar exercícios, você também vai ter a oportunidade de fazer novas amizades.

Confira o calendário das atividades:

Segunda – Padre Pedro Pereira

Local: Quadra coberta ao lado da Ciretran

Terça – São Francisco (Academia da Cidade)

São Cristóvão (Quadra esportiva do bairro)

Costa (por conta da construção da quadra poliesportiva na Escola Gizelda Simões, as atividades estão sendo realizadas na Escola Cônego João Leite)

Quarta – São Francisco e Padre Pedro Pereira

Quinta – São Francisco, Sobreira (em frente à Igreja Católica) e Costa

Sexta – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (a partir do próximo dia 21)

Em dezembro Prefeito Luciano Torres inaugura a nova Unidade Básica de Saúde de Ingazeira

No próximo mês, o Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, estará entregando a nova Unidade Básica de Saúde, da Sede do município. Instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem, para desempenhar, um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.

 A nova UBS, está sendo construída de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde e conta com uma infraestrutura necessária para prestar atendimento adequado a população Ingazeirense, de forma universal, integral e gratuita, afirma a Secretária de Saúde Fabiana Torres.

A Equipe multiprofissional de Saúde da Família é formada por médico, enfermeira, cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que ofertam a população atendimento médico, com profissional do Programa Mais Médicos, atuando na Unidade e na Zona Rurai, de segunda-feira a sexta-feira.

Queda em casa tira Inocêncio da equipe de Paulo Câmara

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Inocêncio Oliveira (PR) arquivou o projeto de pleitear espaço para ele próprio no futuro governo de Paulo Câmara (PSB).

Inocêncio escorregou no banheiro de seu apartamento, no Recife, no final de semana, e fraturou a primeira vértebra lombar. Vai usar uma cinta pelos próximos 60 dias, com recomendação para ficar em repouso.

O PR, se tiver espaço, será com outra pessoa.

Secretário de Administração Flávio Marques ganha solidariedade de João Veiga e Téa da Damol

por Anchieta Santos

Citado nas Ações Populares dos últimos dias com denúncias contra a administração Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques ganhou nas últimas horas a solidariedade de duas importantes personalidades tabirenses: o médico João Veiga e o empresário Téa da Damol.

Pela rede social o médico disse “essas acusações são situações de quem administra recursos públicos. Tem que ter tranquilidade e provar na lei que não desviou recursos e disse ter certeza que Flávio fará isso”.

As mensagens de Téa e Veiga: solidariedade a Flávio

Já o empresário Téa da Damol, enviou uma mensagem ao secretário dizendo que “os caciques estão querendo lhe fritar. Você é uma ameaça ao reinado deles”.

Vereador Tabirense depois da Presidência da Câmara desiste também de disputar a Prefeitura

por Anchieta Santos

Em apenas 15 dias o vereador socialista Djalma das Almofadas desistiu das disputas pela Presidência da Câmara e de uma provável candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Afirmando que na política de Tabira “tem pouco sabão para muita sujeira”, Djalma mostrou que está decepcionado com a vida pública na cidade das tradições.

Secretária de Assistência Social de Belmonte ainda não decidiu se vai receber prêmio na Bahia

por Anchieta Santos

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia.

Falando ao Programa Institucional da Rádio São Jose ontem, a Secretária Magda Diniz preferiu dividir o prêmio com os demais integrantes de sua equipe e não quis confirmar presença ainda no evento diante das dificuldades financeira de seu município.

Já em Tabira o Prefeito Sebastião Dias admite que fará o que for possível, pagando até do bolso ou pedindo o dinheiro a Dilma, para a Secretária Lêda Melo ir a Bahia buscar o prêmio.

Padre sertanejo desabafa e diz que colegas na mídia usaram “discurso do medo” nas eleições

Padre Luizinho: padres e canais de televisão da igreja também escolheram um lado, pensando que o povo inteiro iria atender seus apelos.

Em carta desabafo, sacerdote do Pajeú diz que realidade econômica na região é outra e que padres ofuscados pelas luzes da fama usaram discurso do medo contra Dilma

Em sua página na rede de relacionamento Facebook, o Padre Luiz Marques Ferreira fez um desabafo contra colegas sacerdotes  que têm programas televisivo em redes católicas, que, segundo ele, reproduziram o “discurso do medo” contra a candidatura de Dilma Roussef.

O padre em texto, assue praticamente o mesmo posicionamento que tomou em entrevista recente à Rádio Pajeú, quando falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Padre Luizinho deixou claro que sua posição não reflete necessariamente o que pensa a Diocese ou em nome das Pastorais Sociais da Igreja.

No texto, fica clara a opção de padre Luizinho, conhecido pela efetiva militância pastoral e cristã, sob o argumento dos avanços históricos nos últimos anos.   Leia na íntegra o que disse o sacerdote em postagem no Facebook:

Terminada as eleições, passado o momento de tenções que é próprio desse tempo, no coração do poder político; Congresso Nacional e poder executivo, trava-se agora uma luta efervescente entre situação e oposição que também é normal num sistema democrático.

Gostaria apenas de expressar minha opinião e sentimentos que me despertaram durante o pleito sobre a atitude equivocada e pretensiosa de alguns sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, rádios e também inserções em redes sociais. Sobre tudo aqueles que vivem ofuscados pelas luzes da fama efêmera e iludosa. Refiro-me a canais de televisão de nossa igreja que não ficaram atrás das demais emissoras que orquestradamente escolheram um lado, talvez pensando que o povo inteiro iria atender todos os seus apelos.

Quando um sacerdote diz: “O católico que votar em D vai pro inferno”, outro que diz “onde estão as vozes proféticas do Brasil”, outro ainda “a igreja está em perigo”, se A não vencer será uma grande perda para o Brasil, etc… Enfim, muitos desses meus colegas, através de pregações, declarações e postagens, usaram do aceno que ainda têm na mídia católica para que, de forma pretenciosa e com orientação teológica recheada de traços medievais, desassociados da realidade e do sentimento do povo, metessem medo nos que por ventura escolhessem a candidata renegada por eles.

A forma de como estes colegas se colocaram e logo era repetido pelo mesmo seguimento nas redes sociais, leva-me a lembra-los que vocês não representam e nem expressam o modelo, o jeito e nem a identidade da maioria dos presbíteros brasileiros. Lembrem-se que somos diversos, em lugares e comunidades com características incomuns a vocês.

Somos do Sertão do Pajeú, do semiárido nordestino, onde este povo ímpar em sua expressão cultural, religiosa e política tem inteligência e também tem seus pastores, em sua maioria nativos que estudaram como vocês, conhecem e estão em comunhão profunda com a Igreja e seus anseios atuais. Por tanto, somos do mesmo tamanho. Talvez a diferença é porque muitos de vocês estão imbuídos no mundo da fantasia, embebidos pela luz das câmaras ou dos palcos, que basta serem apagadas que pode leva-los a uma profunda crise vocacional.

O lugar onde vivemos é o Brasil real. Quando um de vocês diz “as vozes proféticas do Brasil se calaram” tudo porque não se posicionaram diante dos casos de corrupção. Estão também equivocados, pois não existe nenhuma instituição no Brasil que, ao longo de seus 50 anos, tem combatido com todo vigor a falta de ética e moral na política do País. Na verdade o que não vemos é vocês e tais canais se empreenderem nessa luta que a CNBB, OAB e vários movimentos eclesiais abraçaram. Logo percebo que a indagação do Pe. Paulo Ricardo talvez fosse porque a Igreja do Brasil não tenha oficialmente recomendado votos ao candidato tucano.

Não sou petista, não defendo nenhum partido. Em nossa história de igreja aqui sempre nos opomos a corrupção e a política pequena que instrumentaliza o povo, mas nós que s convivemos diariamente com a realidade concreta do nosso povo podemos diferenciar o tempo em que nossas casas paroquiais eram constantemente cheias de pessoas atrás de comida, passagem, remédios, roupas, etc. Isto não tem mais. E é falso dizer que só foi por causa do Bolsa Família. Os tantos programas, tais como: casa própria, mais médicos, Seguro Safra, Pronaf, Ciência sem Fronteira, cotas estudantis, FIES, etc, contribuíram para que este povo fosse incluído, considerado gente. Isto não é favor, é conquista de uma gente que há 500 anos vivia sob domínio dos coronéis, sem ter autonomia nem liberdade.

Existe corrupção, desvio de conduta, falta de ética (impregnado na formação do povo brasileiro), mas nossa igreja, pelo menos a que está no Sertão do Pajeú, não está sendo conivente, mas os vários programas sociais implantados não são obras de ficção científica, eles existem. As pessoas nos últimos doze anos tem o que nunca tiveram, e é bom lembrar que aqueles que optaram por Dilma não foram só os contemplados com tais programas. Muita gente quer mudança, mas não necessariamente mudança de pessoa, os que queriam já foram do poder e não desenvolveram nenhuma política de inclusão verdadeira.

Todas estas conquistas levou o povo mais humilde dessa região a reconduzir a presidente ao poder. O que devíamos fazer? Ficar contra o povo de Deus, só para satisfazer o ego de alguns que têm um modelo de Igreja desassociado da realidade da vida do povo.

Não sou a favor da perpetuação no poder de nem um partido nem grupo. A alternância de comando é importante e fortalece a democracia, mas para que isso aconteça não basta só dizer que “vai pro inferno” quem votar em A ou D,
tem que comer do que comemos,
tem que provar do que provamos,
tem que passar nessas estradas,
tem que andar com quem andamos,
tem que rezar, suar e crer
pra ver o dia amanhecer,
tem que amar o que amamos… 

Fraternalmente seu colega, Padre como vocês, da Igreja que está no Sertão do Pajeú,

Pe. Luisinho

Em Itapetim, DER realiza tapa buracos de trecho da PE 263

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa Buracos eram de extrema importância para a população itapetinense, assim como também para os visitantes, tendo em vista que vai assegurar mais segurança e tranquilidade as viagens de motoristas e passageiros.

A intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco teve início no começo da semana e na tarde desta quarta-feira (12/11) alcançou a zona urbana da cidade. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a expectativa é que a Operação Tapa Buracos seja concluída ainda amanhã (13/11).

Aécio diz que concorda com Marta e Carvalho ‘em tudo’

do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (12), em tom de ironia, que concordava com vários ministros do governo Dilma Rousseff (PT), especialmente com a da Cultura, Marta Suplicy, que na terça-feira entregou o cargo fazendo críticas à política econômica do governo. “Concordo com a Marta, com o Gilberto Carvalho. Estou concordando em tudo com os ministros da Dilma”, brincou.

Em sua carta de demissão, Marta disse esperar que, em seu segundo mandato, Dilma escolhesse uma equipe econômica que resgatasse “a confiança e credibilidade” do governo e que estivesse comprometida com o crescimento do País.

Já Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse em uma entrevista à BBC esta semana que a presidente dialogou pouco com a sociedade e se afastou dos “principais atores na economia e na política” nos últimos quatro anos.

2016 – A carta de Marta foi vista pelo PT como uma sinalização de que ela deseja articular sua disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016 mesmo se for em outro partido. A hipótese de deixar o PT seria cogitada caso o partido a impeça de disputar uma prévia com o atual prefeito Fernando Haddad.

Questionado se Marta teria espaço no PSDB, Aécio sorriu e desconversou. “Não acho que ela queira vir para o PSDB. Ela quer mesmo é ser candidata.”

Em Serra Talhada, obras do trevo da Malhada e Afonso Magalhães avançam

As obras nos canteiros da Avenida Afonso Magalhães e do Trevo do Bairro Malhada (próximo na BR 232) estão cada dia mais avançadas. Equipes da Secretaria de Obras do município seguem sem descanso revitalizando os equipamentos públicos. Na Avenida Afonso Magalhães, área central da cidade, uma nova etapa está em andamento, está em frente à Autarquia Educacional de Serra Talhada AESET, onde já foram removidos os materiais antigos e em breve serão construídos os novos canteiros, e o melhor, preservando a arborização já existente.

No trevo da Malhada as obras já estão quase em fase final. Foram feitos dois trechos e no canteiro central (última etapa) está sendo construído um ponto para embarque e desembarque de passageiros, o que trará mais comodidade e segurança para aqueles que acessam a rodovia pelo Bairro da Malhada. Somente nestas duas obras o município está investindo exatos 328.474,94, recursos do FEM2 (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

“São obras que se faziam necessário realizar pelo longo período sem reformas. Dentro das nossas possibilidades vamos entregar aos Serratalhadenses uma cidade mais bonita e mais aconchegante. Vamos cuidar como merece da cidade do coração da gente”, disse o prefeito Luciano Duque.

Você conferiu o gabarito do Enem ? Se não, veja agora!

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do exame será divulgado apenas em janeiro.

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Clique aqui e confira o gabarito oficial do Enem 2014

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 6,2 milhões de estudantes em 1,7 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (8), eles responderam a questões de ciências e de ciências da natureza. No segundo dia (9), foram questões de linguagens, códigos e matemática.

Em São José do Egito, secretaria promove IV Conferência Municipal do Idoso

Aconteceu na última sexta (07) em São José do Egito através  Secretaria de Ação Social, da Diretoria do idoso e do Conselho Municipal do Idoso a IV Conferência Municipal do Idoso, no Centro de Inclusão Digital.

Após o credenciamento os participantes foram recebidos com um café da manhã. A Solenidade de Abertura foi apresentada pelo Mestre de Cerimônias – o Jornalista Geraldo Palmeira Filho, que leu a Mensagem do Prefeito Romério Guimarães que não pode está presente por conta de está em viagem oficial. A Secretária de Ação Social – Sandra Lima deu as boas vindas ao público presente, junto com Irene Medeiros – Diretora do Idoso e Presidente do Conselho do Idoso, declararam aberta a IV Conferência Municipal do Idoso.

A Companhia de Dança da Terceira Idade Glamour do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo fez uma apresentação musical.

Na conferência foi ministrada uma palestra com o tema: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades. Com a Assistente Social Karolaynne Germana Leal e Silva, Mestranda em Serviço Social, Pesquisadora da UEPB nas temáticas de Processo de Envelhecimento; Idoso; Gênero.

Após o almoço foram formados cinco Grupos Temáticos, que desenvolveram propostas que foram apresentadas e serão encaminhadas para a conferência estadual. Também foi escolhida a Delegação para a IV Conferência Estadual do idoso.

O encerramento da IV Conferência Municipal do idoso em São José do Egito aconteceu no final da tarde com propostas positivas para o município.

Paulo Câmara já tem data para anunciar equipe de futuros secretários estaduais

O governador eleito de Pernambuco, o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), já tem data para anunciar sua equipe de futuros secretários: dia 15 de dezembro, ou seja, quatro dias antes de sua diplomação como governador do estado. Em declarações à imprensa, o socialista afirmou que pretende dar uma “oxigenada” na equipe do atual governo, do qual também fez parte. As informações são da coluna Diario Político desta quarta-feira (12), assinada por Marisa Gibson.

Apesar de não divulgar os possíveis nomes, comenta-se, por exemplo, que o atual governador trará mais quadros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Paulo é auditor concursado do TCE, assim como outros nomes do seu partido, como secretário municipal e presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, o deputado federal Danilo Cabral e a ex-primeira-dama Renata Campos.

“O governador eleito segue, assim, oito anos depois, os passos de Eduardo Campos (PSB), que apresentou a sua primeira equipe incluindo Paulo como secretário de Administração em 15 de dezembro de 2006”, destaca Marisa Gibson. Nesta sexta-feira (14), Paulo terá a primeira reunião com a equipe de transição do governo João Lyra Neto (PSB).

Presidente da Câmara de Tabira nega falta de fiscalização das licitações na Prefeitura. Leia nota:

Nota de Esclarecimento

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira – PE, José Ubirajara Vieira Jucá Filho, Zé de Bira, esclarece que, ao contrário do que está sendo divulgado em alguns blogs e redes sociais, este Poder Legislativo não se negou em fiscalizar, o que é a sua função, as denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal, especialmente em processos licitatórios e contratações, sendo portanto, as seguintes medidas tomadas por esta Casa Legislativa:

Autorização dos parlamentares através do Requerimento nº 018/2014 – de autoria do Vereador Edmundo Barros, à Assessora Jurídica desta Casa, Drª Laudiceia Rocha, para que possa se habilitar nas referidas ações judiciais para fazer parte do processo, conhecer os fatos e chamar para si a responsabilidade de participar da verdade, na qualidade de legítimos representantes do povo que o elegeu;

Constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar as irregularidades denunciadas.

Emitir parecer conclusivo sobre o caso, o qual será encaminhado aos órgãos competentes, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, se for comprovado o teor das denúncias.

Esclarece ainda que, a retirada do Requerimento, também de autoria do Vereador Edmundo Barros, que requer uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União no Município, se deu em comum acordo e por entenderem que essa fiscalização deve ocorrer primeiramente por esta Câmara, uma vez que todos os parlamentares têm compromisso com a verdade e com a população tabirense, comprometendo-se, se necessário for, em ir até as últimas conseqüências permitidas por Lei.

Assim sendo, reitero, em meu nome e de todos que compõem esta Casa Legislativa, os compromissos de lealdade e respeito com toda a população e de ferraz defensor do Município e do erário público, objetivando tão somente o desenvolvimento, o crescimento, o respeito e a dignidade de nossa cidade.

Tabira, 12 de novembro de 2014

José Ubirajara Vieira Jucá Filho – Presidente

Operação Trevo: Pernambuco da Sorte é suspeito de comandar esquema

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema. Nessa manhã, equipes da Polícia Federal foram à sede da empresa na Avenida Caxangá, Zona Oeste da Capital, para fiscalizar e analisar documentos. Outros quatro endereços, estes residenciais, na Zona Sul, também são alvos de fiscalização.

A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema mais complexo, que se estende por outros oito Estados. A quadrilha atuava através de loterias estaduais, que deveriam ter 50% dos valores arrecadados destinados à instituições filantrópicas. Entretanto, apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado. O restante do dinheiro era encaminhado ao Instituto Ativa Brasil, em Belo Horizonte, que possuia funcionários ligados ao esquema. Dessa forma, o dinheiro retornava à própria empresa. De acordo com a polícia, nos últimos quatro anos, mais de R$ 400 milhões teriam sido desviados do instituto.

O site do Pernambuco dá Sorte saiu do ar na tarde desta quarta-feira. Na sede da empresa, ninguém atende as ligações. Na Ativa Brasil, apenas o vigilante atendeu e informou que os funcionários foram dispensados. A assessoria de imprensa do instituto informou que está em contato com os responsáveis e advogados para confirmar informações e se posicionar através de nota à imprensa.

A ação da PF ocorre simultaneamente em 13 estados brasileiros. Além de Pernambuco, o Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais são suspeitos de envolvimento no caso. Segundo a polícia, o esquema movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em São Paulo, um grupo atuava no contrabando de máquinas caça-níqueis e sua respectiva montagem. Este grupo possuía ramificações no Estado de Pernambuco e no Nordeste. Deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país. A polícia também espera realizar 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens.

A terceira empresa identificada pela PF foi A Paraibana, de jogos de bicho, que servia como loteria de descarrego, uma espécie de seguro clandestino no qual o bicheiro compra apostas altas de outras bancas do bicho e assume o risco de premiação. Contas bancárias em nome de laranjas eram utilizadas para movimentação de milhões de reais, sugerindo a lavagem de dinheiro.

Na capital, a polícia já realizou apreensões de máquinas caça-níqueis, de jogo do bicho, carros de luxo, computadores e dinheiro em espécie. Um policial militar foi preso em Brasília Teimosa, Zona Sul, acusado de envolvimento com esse esquema que atuava com exploração de jogos de azar e de ser dono de uma das casas clandestinas identificadas na Região Metropolitana do Recife.

A assessoria de imprensa da polícia informou que os detidos serão encaminhados à sede da Polícia Federal, localizada na área central do Recife. As investigações acontecem há cerca de um ano. Nesta quarta ao menos oito casas lotéricas serão vistoriadas em outros estados. A justiça determinou a suspensão da comercialização de qualquer título de capitalização na modalidade popular envolvido na investigação.

Advogado da Fetape questiona decisões do Judiciário contra comunidade Carnaúba do Ajudante. “Vai ser uma longa batalha”, admite

Por supostas falhas no processo, cerca de 100 agricultores familiares assentados na comunidade, no município de Serra Talhada, podem perder suas terras.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

O advogado Antonio Filho, da Fetape, disse em entrevista a este blogueiro que a Federação não vai recuar de todos os meios jurídicos e de pressão para reverter a decisão que levou a leilão terras de agricultores familiares assentados na comunidade de Carnaúba do Ajudante, em área de  557 hectares, no município de Serra Talhada.

“Duas pessoas da Associação entraram com pedido judicial e a justiça estadual concedeu liberação dos recursos da comunidade para eles sem  conhecer membros da Associação. Foi aí que fizeram o desvio do dinheiro. O recurso estava bloqueado na conta e foi liberado a partir da autorização da justiça, que não avaliou a fraude que ocorreu em documentos para que tivessem acesso ao dinheiro”, relatou.

As terras foram a leilão na 18ª Vara da Justiça Federal. Mas não houve lance. Novo leilão pode ocorrer dia 25

Segundo o advogado, após ação do Banco, o que a Justiça fez foi obrigar o então presidente, tesoureiro e advogado para devolverem o dinheiro. “Na fase de execução não foram localizados bens de nenhum deles. Aí onde houve o erro de envolver a propriedade comprada pela associação”.

Os três teriam desviado R$ 129.000, dinheiro de  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

“Entramos com embargo pedindo suspensão da decisão de leilão, tirando a terra dos trabalhadores. Mas o juiz negou e ocorreu o primeiro leilão. Não apareceu ninguém pra comprar ainda porque a avaliação inicial foi de R$ 486 mil”, explicou.

O advogado informou ter entrado com Agravo de Instrumento para suspender o leilão do próximo dia 25 junto ao Tribunal Regional Federal.

“Vamos ter que discutir com o Estado e quem entrou com ação para tomar de quem pegou. Não dos agricultores que também são vítimas. Vai ser uma longa batalha”.

Outro problema é que legalmente a área nem é da comunidade ainda. Eles pagam parcelamento junto ao Banco do Nordeste e não terminaram. Ou seja, a área inda é legalmente do BNB.

Iniciado recadastramento biométrico para eleitores de Iguaraci

Começou o recadastramento biométrico do município de Iguaraci.

Os eleitores devem comparecer ao Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira que fica situado na Rua 15 de Novembro no centro da cidade.

Devem estar munidos dos documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o antigo título de eleitor. O recadastramento vai até o mês de junho de 2015.

Com o recadastramento dos eleitores do município de Iguaraci, espera-se que a abstenção diminua em relação aos últimos pleitos.

Prorural está com seleção simplificada aberta até o dia 17

O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período. O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.700,00 a R$ 4.590,00, para nível superior e de R$ 1.310,00 a R$ 1.635,00, para nível médio-técnico. As vagas estão distribuídas para atuação na sede do ProRural , em Recife, e nas unidades regionais, localizadas em todo Estado.

Para nível superior, as vagas são destinadas aos profissionais graduados das áreas de ciências (agrárias, da natureza, da computação, econômicas, contábeis, sociais e humanas), geologia, agronomia, engenharia (agronômica, elétrica, civil, da computação) administração, medicina veterinária, zootecnia, jornalismo, psicologia, recursos humanos, sistemas de informação, tecnologia (da informação, em processamento de dados), rede de computadores, administração de rede, biblioteconomia, gestão da informação e direito. Para nível médio (informática e administrativo) e técnico (agrícola, agropecuário, agroecologia, edificações e saneamento)

O edital com informações sobre cargos, remuneração, vagas e locais de trabalho, pode ser acessado no endereço eletrônico (www.prorural.pe.gov.br). As inscrições serão realizadas no período de 03 a 17 de novembro, na sede do ProRural (Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE) ou nas Unidades de Gestão Territorial – UGTs, situadas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Salgueiro.

PSB continua processo de avaliação sobre relação com PT

do JC Online

Depois de ouvir a bancada de deputados federais, senadores e governadores ligados à legenda, o PSB finaliza a etapa de consultas que vai nortear o partido sobre o posicionamento que terá em relação ao governo federal. O encontro de hoje será com os presidentes estaduais do partido e, naturalmente, terá posições divergentes, já que alguns estados não seguiram a decisão do partido e apoiaram a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. A reunião será às 14h na sede na Fundação João Mangabeira.

Em Pernambuco, a posição da legenda é de permanecer no campo oposto ao da presidente Dilma. No entanto, os membros do partido adotam um tom conciliador em relação ao governo da petista. Eleito para o seu primeiro cargo eletivo, o governador Paulo Câmara já se mostrou aberto ao diálogo com a presidente e disse que o partido vai ajudar no que for melhor para o Brasil. Paulo Câmara é vice-presidente nacional do PSB. Além dele, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho também sinaliza para o diálogo.

Esse tom de conciliação tem o objetivo de quebrar o clima de acirramento que se verificou entre o PT e PSB na fase da pré-campanha e durante a eleição presidencial. As lideranças do Estado foram as que mais fizeram críticas ao governo de Dilma Rousseff, sobretudo o prefeito do Recife, Geraldo Julio. Com o início da gestão de Paulo, não será salutar para os socialistas continuarem com uma relação conflituosa com a presidente. Por isso, Fernando Bezerra Coelho já se coloca como o principal interlocutor entre PSB e o governo federal. Ele, inclusive, já teve reuniões com ministros e com o senador Humberto Costa (PT).

O governador eleito está em Brasília desde ontem junto com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Paulo já transmitiu sua posição ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, mas um novo contato com todos os governadores eleitos está previsto. Depois do ciclo de conversas, haverá uma reunião da Executiva nacional para apresentar uma posição consolidada sobre o assunto. O encontro está previsto para a próxima segunda-feira.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a intenção do partido durante esse processo de consultas não é chegar a um consenso, mas formar uma posição construtiva, que defina o melhor rumo para o PSB. O socialista, no entanto, destaca que o partido continua no campo da oposição. A intenção é fechar uma posição sobre a postura que o PSB terá em relação ao governo federal – se uma posição mais crítica ou de independência.

Até agora o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, não foi consultado sobre o caso. Amaral não concordou com o apoio dos socialistas ao senador Aécio Neves no segundo turno e declarou apoio à reeleição de Dilma.

Sertânia: Julio Cavalcanti defende educação e crítica gestão passada

O deputado Julio Cavalcanti (PTB), defendeu, nesta terça (11), a atual administração de Sertânia, alvo de críticas por parte do deputado Ângelo Ferreira (PSB), em pronunciamento realizado na última quinta (6), apontando problemas no transporte escolar.

De acordo com Julio Cavalcanti, recentemente foram detectados pequenos problemas nos veículos escolares. O deputado ressaltou que as falhas foram rapidamente resolvidas pela equipe do prefeito Guga Lins. Segundo o petebista, a atual gestão herdou uma situação mais preocupante, porque antes os alunos andavam em caminhões paus-de-arara.

Segundo o parlamentar, os dois anos de mandato do atual prefeito foram marcados por importantes conquistas no campo da educação. O deputado listou a implantação dos campi do Instituto Federal de Educação (IFPE) e da Faculdade Funeso/Unesp. Ele ressaltou, ainda, a melhoria da infraestrutura das escolas municipais, com a implantação de novas quadras poliesportivas e a construção de cobertura em espaços já existentes.

O petebista destacou a boa aceitação do curso preparatório para concursos, que oferece aulas gratuitas para 240 estudantes, além de um novo cardápio balanceado para a merenda escolar da rede de ensino municipal.

Pernambuco da Sorte é investigado pela PF por lavagem de dinheiro

O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a Polícia.

A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país e 57 de busca e apreensão. Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais.

Segundo a PF, as organizações criminosas usavam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Um fiscalização está sendo feita em uma unidade do Pernambuco dá Sorte, na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais, na Zona Sul.

Segundo a PF, as acusações contra a organização criminosa são também das práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça níqueis e até da emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Para a polícia, a organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujo o valores arrecadados eram repassados as entidades filantropicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, devem ser cumpridos ainda 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo. O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

A assessoria de imprensa da PF não soube informar quantos dos mandados de prisão seriam feitos no Recife, mas adiantou que as pessoas detidas devem ser levadas para a sede da Polícia Federal, na área central da capital. As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

Leilão de terras agrava drama de assentamento em Serra Talhada

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias.

As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem mesmo perder suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. São mais de cem pessoas que residem na comunidade. Há inclusive crianças portadoras de necessidades especiais na comunidade.

Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos. O  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

As famílias não tem pendência com o BNB, mas o calote do diretor está causando ameaça de despejo. Eles continuam pagando pelas terras junto ao BNB. As terras ainda não foram completamente quitadas, o que aumenta a insegurança dos trabalhadores. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?”  – pergunta Jussiê Souza, 39 anos. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz o agricultor Joaquim Laurindo, de 56 anos.

Na comunidade, vários projetos são desenvolvidos em parceria com ONGs como o Projeto Dom Hélder Câmara. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é  vítima”, reclama Adelmo Santos,  coordenador do Projeto. A revolta se dá porque não houve responsabilização de quem desviou recursos e sim das famílias.

A comunidade tem contado com apoio jurídico e político de Fetape, STR de Serra Talhada, professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Cecor  e Prefeitura. Mas o risco de êxodo para o cetro por falta de sensibilidade jurídica é uma realidade.

As terras foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em  Serra Talhada. Mas não houve lance do mínimo estipulado. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Eles estão tentando embargar o leilão. Não estão descartadas mobilizações em Serra, puxadas por moradores e entidades.

Ouça entrevista do líder comunitário Joaquim Laurindo, relatando o drama da comunidade a Juliana Lima:

Governador vem a Caruaru inaugurar o Expresso Empreendedor

O governador João Lyra Neto estará em Caruaru nesta quarta-feira (12) para inaugurar mais uma unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor.

O novo equipamento funcionará no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e estará à disposição do público a partir das 16h.O Expresso Empreendedor concentra serviços essenciais voltados para os micro e pequenos empreendedores e àqueles que pretendem sair da informalidade.

Lá estarão concentradas unidades do Sebrae, da Junta Comercial e da Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), dentre outras.

Chefe da Casa Civil pede cartas de demissão de ministros até 3ª feira

do Diário de Pernambuco

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acionou nesta terça-feira (11) os ministros para que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff retornará de sua viagem à Austrália. Dilma embarcou na última segunda (10) para participar da reunião de Cúpula do G-20, em Brisbane.

A ideia inicial era que a entrega dos cargos para presidente ocorresse de forma conjunta, no próprio dia 18, como forma de indicar que a equipe deixava a presidente à vontade para compor um novo time no segundo mandato. A atitude de Marta, porém, surpreendeu o Palácio do Planalto. Dos 39 ministros, 17 são do PT.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que alguns outros ministros já entregaram suas cartas colocando seus cargos à disposição, mas informou que não vai divulgar os nomes das autoridades, nem as datas de quando os documentos foram encaminhados. Na carta de demissão apresentada hoje, com Dilma fora do País, Marta cobrou o resgate da “credibilidade e confiança” na escolha da próxima equipe econômica.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que o pedido de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, não constrange o governo. Para Fontana, a petista vai contribuir muito para o Palácio do Planalto no seu retorno ao Congresso Nacional.

“O pedido de demissão da nossa ministra tem de ser respeitado. É uma convicção dela de acelerar um processo que ela já havia anunciado, ela conduziu um trabalho de enorme qualidade, destaco aqui a aprovação do Vale Cultura, que é uma grande política que a ministra conduziu”, comentou Fontana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e lideranças da base aliada para tratar da flexibilização do superávit primário.

Para Fontana, se é do desejo da ministra voltar a exercer o mandato no Senado, “ela vai contribuir muito para o governo e vamos nessa recomposição ministerial escolher um quadro à altura para manter essa política cultural no País”.

Na semana passada, após participar da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014, no Palácio do Planalto, a ministra já havia dito que ia voltar para o Senado. “É um momento político importante, o meu Estado também necessita de um senadora neste momento”, disse a ministra na ocasião.

Prefeito admite pedir ajuda ao Governo Federal para esposa receber prêmio na Bahia

Ao ouvir o prefeito Sebastião Dias (PTB) reclamar da queda de arrecadação e da necessidade de reduzir a folha de 59% para 54% como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal o apresentador Anchieta Santos emendou:

“Com tantas dificuldades, quem vai pagar as despesas de passagem de avião, hotel na Costa do Sauipe na Bahia, e o próprio prêmio que a Secretária Ieda Melo de Assistência Social vai receber nos próximos dias?”

Ao que o prefeito embalou: “E eu vou deixar de receber o prêmio? A Ação Social tem recurso para isso porque vem dinheiro para este programa”.

E continuou: “Garanto, se a Prefeitura não tiver dinheiro eu vou tirar do meu cartão, parcelar e a primeira dama vai receber. E ela vai receber o prêmio, seja pago por Prefeitura, pago pelo governo do Estado, pago por Dilma ou por pago por Sebastião Dias e vem apresentá-lo ao povo de Tabira, pois foi classificada como entre as 50 melhores do Brasil”.

Prêmios assim são eventualmente questionados por terem como estilo o “pague e receba”. Mas, garante Dias, a comenda é fruto do empenho da primeira dama Ieda Melo.

Hoje tem Forronata na festa de Zé Dantas

por Anchieta Santos

Iniciada nesta terça (11) a Festa de Zé Dantas tem sequência hoje em Carnaíba. As 21hs haverá a Forronata: Acordando no forró.  Amanhã dia 13 acontece o encerramento das oficinas de música no Pátio de Eventos às 19hs.

Na sexta dia 14 Tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã, logo depois terá show às 22hs com Geraldinho Lins, Genailson do Acordeom e o Forró do Muído. E no sábado dia 15 haverá o encerramento apartir das 22hs com shows de Jorge de Altinho, e Edson Lima e  Gatinha Manhosa.

Na Câmara de Tabira governo e oposição defendem criação de comissão para apurar denúncias das ações populares

por Anchieta Santos

Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive que durante a sessão da Câmara na noite da 2ª feira, sugeriu a criação de uma Comissão de vereadores para dar um parecer diante das denúncias.

O petista acredita que as denúncias tem motivações políticas e até defendeu o Secretário Flávio Marques das acusações por não ser ordenador de despesas. Adiantou eu se houve algum erro pode ter sido apenas um erro formal. Pelo lado da oposição, Sebastião Ribeiro admitiu que as denúncias são muitas e que na reunião com duas horas de duração não foi possível estudar toda documentação.

Ribeiro disse que gostaria que não fosse verdade, mas também é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar para investigar as denúncias. Ao mesmo tempo Sebastião Ribeiro apresentou um documento com licitação da empresa A. Costa Lira de Brito que havia vencido em 25 de fevereiro de 2013 uma licitação junto a Prefeitura com valor superior a 6 milhões de reais, poucos meses depois a empresa deu baixa, deixou de existir e pouco tempo depois, voltou a existir com o nome de Costa Lira Serviços e Tranporte Ltda com nova licitação superior a 2 milhões de reais.

Os vereadores foram questionados pelo apresentador que ao invés da Câmara de vereadores, populares é que estariam fiscalizando e apontando falhas no governo.

Tanto Aristóteles quanto Sebastião admitiram que a demora nas informações pelo executivo tem atrapalhado o trabalho do legislativo, mas o governista disse que já tem do governo através do Secretário Flávio Marques de Administração, o compromisso de responder as indagações da câmara com maior brevidade.

Polícia Federal sai fortalecida com aprovação da MP da Autonomia, diz Humberto

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no Congresso e participou de reuniões no Palácio do Planalto para costurar a proposta, aplaudiu a iniciativa. “A MP é extremamente importante para o processo de reestruturação da Polícia Federal”, disse.

A Medida Provisória, apoiada integralmente pelos delegados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o texto aprovado pelo Senado manteve a redação dada na Câmara dos Deputados.

Humberto avalia que a proposta é fundamental, especialmente no que diz respeito ao acesso à condição de delegado federal e nas definições relativas ao cargo de diretor-geral. Ele ressaltou que as demais categorias da PF, papiloscopistas, agentes, escrivães e peritos, continuam contempladas com a possibilidade de assumir cargos de chefia e funções comissionadas.

“Há um compromisso do governo federal de que, aprovada essa matéria, haverá entendimento com as demais categorias da PF para que a maior parte dos cargos em direção e em comissão na agência possa continuar a ser ocupada por esses segmentos”, afirmou.

O diretor-geral da PF reforçou o discurso do senador e do governo. Em comunicado encaminhado aos diretores e superintendentes regionais do órgão, Leandro Daiello, diretor-geral da PF, escreveu que a Medida Provisória “não tem o condão de modificar a atual política de indicação para as funções de chefias e cargos comissionados”.

Segundo ele, esses postos continuarão a ser ocupados por servidores de todos os cargos que integram a estrutura da PF, observada a hierarquia do órgão.

A MP nº 657 estabelece, entre outras medidas, que a PF é “órgão permanente do Estado, organizado e mantido pela União” e “integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”. Além disso, a proposta reserva exclusivamente aos delegados da PF integrantes da classe especial o cargo de diretor-geral do órgão.

Através de assessoria jurídica Afogados da Ingazeira obtêm vitória no TJE-PE

Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”