Padre Gilvan Bezerra celebra 25 anos de ordenação sacerdotal

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

De 20 a 22 de junho, acontece em Itapetim com o apoio da Prefeitura municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo o 3º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Accoi.

Foi realizada a doação de R$ 6 mil para a compra de material para construção da cobertura dos currais, e disponibilizará atrações e infraestrutura para apresentações durante o evento, que ocorre na Rua José Correia, em Praça Pública.

Quase a metade dos 51 senadores que declaram ser a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso.

De acordo com a Folha de S. Paulo, 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões. Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, o relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Evento acontece hoje na sua primeira edição em Afogados da Ingazeira

Acontece hoje (12) em Afogados da Ingazeira a primeira edição do Cultura e Coisa e Tal Clube. O evento será realizado sempre nas segundas sextas-feiras do mês e em sua estreia contará com apresentações de Alexandre Morais e Lindomar Souza e lançamento do livro Alma Impressa, do poeta egipciense Vinicius Gregório, mais os declamadores Dudu Morais, Wellington Rocha, Genildo Santana e Thyelle Dias. Encerrando, Lindomar Souza puxará o forroterapia, dança para o corpo e para a alma.

“É um desejo antigo que está sendo concretizado. A ideia é ampliar os espaços de entretenimento com qualidade e aquecer a economia cultural, já tão ativos em nosso Pajeú”, explica o produtor cultural, Alexandre Morais.

“Havia uma cobrança grande tanto por parte dos artistas quanto por parte do público para que tivéssemos um evento com esta cara e com esta periodicidade. Agora vamos juntar todo mundo e fazer valer esta ideia.”

O Cultura e Coisa e Tal Clube acontece na Majú Festas, que fica na Rua Padre Luiz de Góes, próximo ao Colégio ao Normal, com início às 20 horas. O ingresso custa R$ 5,00 e este valor poderá ser debitado para os que forem comprar o livro de Vinicius Gregório. A Rádio Pajeú é a grande parceira do evento.