Senadores anti-Dilma apoiaram gastos extras da presidente

Por André Luis

Na Manhã desta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou cerimônia de diplomação dos eleitos de Tabira no pleito eleitoral que foi disputado este ano.

A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo juiz Jorge William Fredi. Em função da pandemia, o público pode acompanhar apenas por emissoras de rádio e redes sociais.

Foram diplomados, além da prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o vice-prefeito, Marcos Crente (DEM) e os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

“É chegada a hora de colocarmos na gaveta as bandeiras de cor vermelha e azul, para hastearmos juntos a bandeira de Tabira. Dessa forma, peço a todos que, junto a mim, governamos nossa cidade com uma política sem partidarismos”, disse Nicinha, que esteve acompanhada do marido e ex-prefeito Dinca Brandino.

Os Comandantes dos 14º e 23º Batalhões de Polícia Militar terão esquema de reforço para as eleições deste ano nas cidades da região do Pajeú, que compreende 17 municípios. Isso vai acontecer com o corte da folga dos PMs, que receberão diárias extras para o período.

Nas principais cidades, onde estão os maiores colégios eleitorais, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, haverá atenção especial por conta do acirramento e “municipalização” da campanha.

Mas apenas um município até agora aderiu à Lei Seca, por determinação da Justiça Eleitoral local: é o município de Itapetim, onde houve definição para proibição de comercialização de bebida alcoólica no dia do pleito. A informação foi confirmada pelo Major Marcos Barreto, falando à Rádio Pajeú. Ele  comanda o 23º BPM e foi informado da decisão. Segundo ele, apenas em casos onde houver solicitação, haverá prisão de quem se exceder tentando votar sob efeito de álcool.

Outra coibição será a de boca de urna. Em todas as cidades, locais espaçosos como quadras esportivas ou escolas foram solicitadas pela Justiça Eleitoral para abrigar quem tentar infringir a legislação eleitoral.

Nas outras cidades, o Judiciário não se pronunciou ou emitiu cópia de determinação à imprensa. Isso quer dizer que não há convicção de que as outras cidades estão totalmente liberadas no tocante à venda de álcool, pois decisões similares a de Itapetim poderão ser tomadas.

O Pajeú ainda guarda algumas outras particularidades : as cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira, Carnaíba  e Iguaraci terão pela primeira vez o voto biométrico. Há expectativa de que com isso, possa haver um pouco mais de demora na hora de votar.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria da Juventude, em parceria com o SENAR, abre inscrições para curso gratuito de cooperativismo.

A atividade será ofertada para alunos a partir dos 16 anos e acontece entre os dias 17  e 19 de junho. As inscrições estarão disponíveis na sede da Casa das Juventudes, que fica localizada na Rua Manoel Soares de Melo, n° 164, no bairro do São Miguel.

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 99966-4781.

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Fala aconteceu durante a sessão da CPI desta quinta-feira (8).

Por André Luis

Durante a sessão desta quinta-feira (8), que ouviu a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), direcionou um comentário ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Omar, durante conversa no cercadinho junto de seus apoiadores na manhã desta quinta, Bolsonaro teria acusado o senador de ter desviado R$260 milhões.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, como de costume, passou 50 minutos no cercadinho – um cercado que ele utiliza para assacar contra a honra dos outros –  e de uma forma vil, me coloca como se eu tivesse desviado 260 milhões. Eu não sei onde ele ouviu isso. Mas infelizmente, como ele se informa através de compadre, de compadrio, de coisas pequenas, a gente releva”, disse o senador.

Dando continuidade a sua fala, Aziz desafiou Bolsonaro a apontar um processo que ele [Omar], seja réu, ou denunciado. “Vossa excelência precisa procurar… o senhor já mandou seus agentes de informação vasculhar minha vida toda, eu não tenho dúvida disso”, afirmou Omar.

O presidente da CPI disse ainda que Bolsonaro proporciona “pateticamente, falas contra a ciência, que agora a doutora Francieli está confirmando para o Brasil, aquilo que a gente vinha falando sempre: nem propaganda de vacinação esse governo quis fazer”, lembrou Aziz.

Omar Aziz, destacou que nunca acusou o presidente Bolsonaro de ser ladrão, genocida ou ainda de fazer rachadinha no seu gabinete enquanto deputado federal. 

“Mas o senhor vai pro cercadinho aonde devem ficar pessoas que não tem conteúdo pra debater a crise nacional. Superficialmente jogando ao léu, palavras que assacam contra todo mundo”, afirmou o senador.

Ainda segundo Omar Aziz, Ele; o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), irão enviar uma carta para o presidente Jair Bolsonaro cobrando respostas sobre as acusações feitas pelo deputado Luiz Miranda

“Para o senhor dizer se o deputado Luiz Miranda está falando a verdade, ou está mentindo. O senhor não responde. Passa 50 minutos querendo desqualificar a CPI… é só uma resposta senhor presidente, só uma que o Brasil quer ouvir de vossa excelência. Senhor presidente, chefe dessa grande nação brasileira, na qual vossa excelência tem várias pessoas que torcem pelo seu governo, como eu torço para que o Brasil dê certo. Por favor, presidente, diga pra gente que o deputado Luiz Miranda é um mentiroso, diga a nação brasileira que o deputado Luiz Miranda está mentindo. Que o seu líder na Câmara é um homem honesto”, destacou Aziz. 

“O presidente, diariamente no cercadinho, que o habitat do presidente do Brasil! Fala à nação de uma forma a assacar todo mundo. Presidente, não é o senhor que vai parar esta CPI. A CPI vai se aprofundar”, asseverou o senador.

O presidente da CPI pontuou dizendo que não tinha nenhuma linha para falar sobre Bolsonaro com relação a roubo, genocídio ou rachadinha. “Lhe acuso de ser contra a ciência – isto aí está claro -, lhe acuso de não querer fazer propaganda pra vacinação do povo brasileiro, lhe acuso de tentar desqualificar as vacinas que estão salvando vidas. Isto eu lhe acuso, porque isso é verdade, é cientifico. Por isso eu te peço: quando estiver no cercadinho, pense duas vezes no que vai falar. Presidente. o senhor é o chefe de uma grande nação. Dê o exemplo, para o bem do Brasil”, pontuou Omar Azis.