Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é assinado em Serra Talhada

Mais 186.030 doses da Pfizer chegaram esta tarde ao Estado. É a segunda remessa de imunizantes entregue somente nesta sexta-feira

Na tarde desta sexta-feira (20), Pernambuco recebeu um segundo lote de vacinas contra a Covid-19. A remessa, com 186.030 doses da fabricante Pfizer/BioNTech, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 15h e foi levada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“Com os dois lotes que recebemos hoje, o Estado ultrapassa o quantitativo de 9 milhões de vacinas contra a Covid-19 disponibilizadas aos pernambucanos desde o início da nossa campanha de imunização, em 18 de janeiro. Esse  é um número que nos estimula a continuar firmes no enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Essas doses serão destinadas exclusivamente ao início de novos esquemas vacinais na população em geral, assim como nos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade.

Pela manhã, já haviam sido recebidas outras 215.300 vacinas da Coronavac/Butantan para reforçar o esquema completo da população em geral. Todas essas 401.330 novas doses serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) no sábado (21), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais.

“Apenas nesta semana, serão mais de 600 mil doses disponibilizadas para avanço na imunização dos pernambucanos. Além da primeira dose do público adulto e dos adolescentes entre 12 e 17 anos inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, também distribuímos lotes para a segunda dose do público em geral, pessoas com comorbidades e deficiência e gestantes e puérperas, garantindo a finalização de esquemas vacinais”, afirmou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

“Mais uma vez, estamos orientando os municípios a terem atenção com as pautas de cada distribuição, e convocamos a população para garantir o seu direito à imunização assim que chegar a sua vez. As vacinas são seguras, salvam vidas e são indispensáveis para reduzirmos os casos graves e óbitos pela Covid-19”, Completou Ana.

Até agora, exatas 9.091.160 doses chegaram ao Estado, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.107.380 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 11.795/2023 regulamenta a Lei nº 14.611, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano e estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

O decreto trata da transparência e igualdade salarial, além de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função. As medidas se aplicam às empresas com 100 ou mais empregados e que tenham sede, filial ou representação no Brasil.

A regulamentação prevê que as empresas divulguem em suas páginas na internet e redes sociais um Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – que deverá ser disponibilizado para seus empregados, colaboradores e público em geral.

Os relatórios deverão conter pelo menos o cargo ou ocupação das trabalhadoras e dos trabalhadores e os valores de todas as remunerações: salário contratual; 13° salário; gratificações; comissões; horas extras; adicionais noturno, de insalubridade, de penosidade, de periculosidade, entre outros; terço de férias; aviso prévio trabalhado; descanso semanal remunerado; gorjetas; e outras remunerações previstas em norma coletiva de trabalho.

Além disso, os dados e informações divulgados nos relatórios deverão ter caráter anônimo, estar de acordo com as leis de proteção de dados pessoais e devem ser enviados por meio de ferramenta digital do Ministério do Trabalho e Emprego. A publicação dos relatórios deve ser feita nos meses de março e setembro.

Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pode solicitar às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

DESCUMPRIMENTO – Caso o MTE identifique alguma desigualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, as empresas deverão elaborar e implementar o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens.

Este plano deve apresentar as medidas a serem adotadas, assim como as metas e os prazos. Também prevê a criação de programas de capacitação de gestores, lideranças e empregados a respeito do tema da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A promoção da diversidade e inclusão, capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho são outros pontos que também devem constar no plano.

Outro item garante a participação de representantes das entidades sindicais e dos empregados na elaboração e implementação do Plano de Ação.

FERRAMENTA DIGITAL – O Ministério do Trabalho e Emprego fica responsável por disponibilizar a ferramenta digital para que as empresas façam o envio dos Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelas empresas. Na ferramenta, serão divulgados os relatórios e outros dados e informações sobre o acesso ao emprego e à renda das mulheres.

A pasta também deverá notificar as empresas quando for verificada, por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, desigualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. As empresas notificadas terão 90 dias para elaborar o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens.

CANAL DE DENÚNCIAS – O MTE também deverá disponibilizar um canal específico para recebimento de denúncias relacionadas à discriminação salarial e de critérios remuneratórios, além de fiscalizar o envio dos relatórios e analisar as informações contidas neles.

Cabe também ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério das Mulheres monitorar os dados e o impacto da política pública e a avaliação dos seus resultados.

Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem garantido a presença de dois médicos plantonistas diariamente no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, assegurando que o atendimento humanizado ao público seja uma prioridade constante”, diz a minucipalidade em nota.

A presença de médicos plantonistas tem como prioridade,  além serviço mais eficiente e acolhedor aos tabirenses, evitar o deslocamento para o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira.

“Essa mudança traz tranquilidade à população, que agora pode contar com um atendimento competente e imediato em seu próprio município”.

A prefeita Nicinha Melo ressaltou a importância da política de saúde pública.

“Nosso objetivo é assegurar que nenhum tabirense fique sem atendimento médico adequado em momentos de necessidade. O compromisso da nossa gestão é com a vida e o bem-estar de cada cidadão.”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (05/01) uma visita de cortesia ao prefeito do Recife Geraldo Júlio. O encontro aconteceu no Palácio Antônio Farias no início da tarde, e além dos votos de um bom 2016, Fernando Bezerra colocou o gabinete à disposição da prefeitura para o apoio necessário em Brasília. “O ano que terminou foi bastante difícil para todos os gestores, mas Geraldo conseguiu manter o ritmo de trabalho com obras e projetos importantes, que repercutiram positivamente na vida dos recifenses”, declarou o senador.

Eles conversaram também sobre o quadro político nacional, que deve ter definições a partir de fevereiro com o retorno das atividades parlamentares. Fernando Bezerra acredita que a executiva nacional do PSB deve se reunir no mês que vem para definir a posição da legenda em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após a conversa com o prefeito, Fernando Bezerra teve reunião com o secretário de Governo e Articulação Social, Sileno Guedes. Os dois discutiram cenários políticos do Recife e do Estado. Fernando Bezerra colocou-se à disposição para participar dos debates que envolvam o fortalecimento da Frente Popular.

Evento aconteceu durante toda a semana e contou com a participação da Escola Santa Maria, parceira em projeto da ASA Indústria

Estudantes e professores da Escola Santa Maria, de Timbaúba, participaram esta semana do “II Encontro Latino Americano de Grupos de Semeadores e Líderes de Investigação”, que aconteceu na cidade de Puebla, no México, com tema “Construção de Formadores de Paz em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O trabalho apresentado foi realizado pelos alunos da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM VIDA e tem como título “Óleo de cozinha, veneno para os rios”.

Um dos objetivos da inciativa é desenvolver ações sócios ambientais com a comunidade escolar e a sociedade local para o reaproveitamento do óleo de cozinha. No caso de Timbaúba, esse resídio pode contaminar o Rio Capibaribe Mirim, que corta a cidade.

“Estamos expandindo nosso projeto para o mundo. Está sendo uma experiência muito prazerosa”, disse a estudante Maria Luiza. Para a estudante Suellen Lucena foi uma grande alegria perceber que muitos outros jovens estão preocupados com a questão da preservação do meio ambiente. “Além de apresentar nosso trabalho, adquirimos muitos conhecimentos novos”, completou.

A Escola Santa Maria é parceira do programa Mundo Limpo Vida Melhor, desenvolvido pela ASA Indústria, que já reciclou mais de 7,8 milhões de litros de óleo de cozinha, ajudando a preservar cerca de 156 bilhões de litros de água, pois um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água. O óleo reciclado é utilizado na fabricação do sabão em barra Bem-Te-Vi.

“Além de fabricar produtos de qualidade, a ASA Indústria desenvolve várias ações de preservação ambiental através do Mundo Limpo. Temos responsabilidade com os consumidores e com o meio ambiente”, pontou Wagner Mendes, diretor de Marketing e Trade da ASA.

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail [email protected].