Notícias

Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

Ângelo prestigia festa de São Sebastião em Brejinho

O deputado estadual Ângelo ferreira esteve no último sábado (23) em Brejinho onde, acompanhado do prefeito José Vanderlei, participou da tradicional festividade de São Sebastião padroeiro do município. A Festa está na sua 89º edição e é uma verdadeira manifestação de fé e religiosidade de centenas de fieis. Uma vasta programação foi oferecida a população […]

ângelo 01O deputado estadual Ângelo ferreira esteve no último sábado (23) em Brejinho onde, acompanhado do prefeito José Vanderlei, participou da tradicional festividade de São Sebastião padroeiro do município.

A Festa está na sua 89º edição e é uma verdadeira manifestação de fé e religiosidade de centenas de fieis. Uma vasta programação foi oferecida a população com poetas repentistas e shows musicais em praça pública.

Veja fotos: Lucas Ramos colado em Carlão, Paulo e Fernando em Serra Talhada‏

Em Serra Talhada, o candidato a Estadual  Lucas Ramos (PSB) esteve com o ex-prefeito do município, Carlos Evandro, na agenda  de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho.  Lucas esteve “colado” com o ex-prefeito e os candidatos da Frente. Antes de seguir para Serra Talhada, Lucas Ramos esteve em Lagoa Grande. Ao lado do prefeito Dhoni Amorim, […]

SerraTalhada
À frente, Lucas, Câmara e Carlos Evandro. Ao fundo, Sebastião Oliveira, que disputa mandato federal e apoia Rogério Leão. Apesar da reaproximação de Sebá e Carlão, os dois disputam território na Capital do Xaxado.

Em Serra Talhada, o candidato a Estadual  Lucas Ramos (PSB) esteve com o ex-prefeito do município, Carlos Evandro, na agenda  de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho.  Lucas esteve “colado” com o ex-prefeito e os candidatos da Frente.

Antes de seguir para Serra Talhada, Lucas Ramos esteve em Lagoa Grande. Ao lado do prefeito Dhoni Amorim, do ex-prefeito Robson Amorim, da vereadora Lindaci Ramos de Amorim e do vereador Erasmo Farias, Lucas Ramos caminhou pelo comércio da Avenida Nilo Coelho.

SerraTalhada2

O candidato também participou de uma reunião com moradores de vários bairros da cidade. No seu discurso, Lucas Ramos se comprometeu a trabalhar pelos direitos das mulheres. “Vamos discutir políticas públicas, relacionadas à saúde, por exemplo, e ações que possam melhorar a qualidade de vida das mulheres”, comentou.

Lucas Ramos ainda esteve no bairro Areia Branca, em Petrolina, no River Shopping e no Assentamento Catalúnia, em Santa Maria da Boa Vista, onde moram 604 famílias.

Prefeitura Flores distribui mais de 25 mil máscaras de proteção

A Prefeitura de Flores deu continuidade neste final de semana, ao trabalho de distribuição de máscaras, para a proteção contra o novo Coronavírus (COVID -19). Fruto de doação, como também de aquisição/compra, através da Secretaria de Saúde, grande parte delas foram confeccionadas por costureiras do próprio município. Quantidade distribuída já passa de 25 mil unidades. […]

A Prefeitura de Flores deu continuidade neste final de semana, ao trabalho de distribuição de máscaras, para a proteção contra o novo Coronavírus (COVID -19).

Fruto de doação, como também de aquisição/compra, através da Secretaria de Saúde, grande parte delas foram confeccionadas por costureiras do próprio município. Quantidade distribuída já passa de 25 mil unidades.

Equipes formadas por servidores da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, estiveram realizando a distribuição nos distritos de Fátima e Sítios dos Nunes, nos Povoados de Tenório, São João dos Leitos, Santana de Almas e Matolotagem.

O Secretário de Saúde, Adriano Vieira, explica que tanto a produção como a distribuição, “vai ajudar a gerar renda para dezenas de famílias e reduzir o impacto da pandemia neste segmento da economia da cidade”. As máscaras são feitas de tecido e são reutilizáveis. Elas podem ser lavadas em solução com água e sabão.

O governador Paulo Câmara assinou, na última quinta (23), um decreto que recomenda à população em geral que use máscaras sempre que houver necessidade de sair de casa por motivo emergencial. O uso de máscaras passa a ser obrigatório, porém, para quem trabalha em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado na pandemia do novo coronavírus. A determinação entra em vigor nesta segunda (27).

De acordo com o governo estadual, a recomendação é de que as máscaras utilizadas sejam artesanais, de tecido, mas também há permissão do uso de máscaras industrializadas. O uso delas segue uma orientação da Organização Mundial de Saúde.

Com desistência de vice, Cibele Roa ganha força para ser nome governista em Arcoverde

Em Arcoverde, ainda há dúvidas sobre qual será o nome governista a disputar as eleições pela ala governista. Na oposição, é certa a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB). A questão é que na ala governista, liderada por madalena Brito, um dos principais nomes cotados, Wellington Araújo, desistiu da disputa. Já era de domínio público […]

Cybele, quando conversou com este blogueiro em abril do ano passado

Em Arcoverde, ainda há dúvidas sobre qual será o nome governista a disputar as eleições pela ala governista. Na oposição, é certa a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

A questão é que na ala governista, liderada por madalena Brito, um dos principais nomes cotados, Wellington Araújo, desistiu da disputa. Já era de domínio público que faltava a ele capilaridade para disputar o pleito. Wellington não conseguiu se cacifar, perdeu terreno e o projeto definhou.

Agora, o nome mais cotado para ter o apoio da socialista é o da vereadora Cybele Roa (AVANTE), ligada ao Deputado Federal Sebastião Oliveira. Madalena disse a blogueiro Júnior Finfa que já tratou do tema junto ao governador paulo Câmara.

“Acabei de conversar com o governador. Após o carnaval, vamos agendar uma conversa. Tem o nome de Drª Cybele, com a qual poderemos compor.  Aí entra a conversa com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. Tem outros nomes que poderão fazer parte da nossa chapa”, concluiu.

Idosa falece uma semana após atropelamento em Afogados

Uma semana após ser atropelada na rua Jorge Valadares, mais conhecida como rua da feirinha, no Centro de Afogados da Ingazeira, a costureira Helena Bezerra Lopes, popularmente conhecida como “Dona Lena Buga”,  de 79 anos, faleceu em decorrência dos ferimentos causados pelo acidente. O incidente ocorreu na segunda-feira (6), por volta das 18 horas, enquanto […]

Uma semana após ser atropelada na rua Jorge Valadares, mais conhecida como rua da feirinha, no Centro de Afogados da Ingazeira, a costureira Helena Bezerra Lopes, popularmente conhecida como “Dona Lena Buga”,  de 79 anos, faleceu em decorrência dos ferimentos causados pelo acidente.

O incidente ocorreu na segunda-feira (6), por volta das 18 horas, enquanto Dona Lena se dirigia para a missa. As informações foram fornecidas pelo blogueiro Jeferson Almeida, do Afogados Conectado, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (13), que também informou que uma câmera de segurança de uma casa comercial registrou o momento em que a idosa foi atingida por um motociclista que transitava pela rua.

Após uma semana de luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara, Dona Lena não resistiu aos ferimentos e veio a falecer, deixando familiares, amigos e toda a comunidade em profundo pesar.

As pessoas tem se dividido entre aquelas que acham que o motociclista teria evitado se viesse em velocidade compatível com a via. Outras afirmam que a tentativa de atravessar a rua não deu margem para o profissional evitar o choque. E por fim há os que colocam o acidente na conta da fatalidade.

Afogados também debate à exaustão a necessidade de municipalização do trânsito.