PAC 2 – Municípios têm até o dia 31 de maio para entrega da declaração
Por Nill Júnior
Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac).
A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança.
Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.
A CNM alerta sobre a importância da apresentação da Declaração Anual de Utilização do Bem. A entidade lembra que a iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro relatório anual. Para auxiliar os gestores com mais informações, a Confederação elaborou uma Nota Técnica sobre a Gestão e uso das máquinas do PAC2.
Durante debate da Rádio Jornal nesta terça-feira (13), a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), comparou a sua candidata a vice, Priscila Krause, com os nomes que compõem as chapas de seus adversários, enfatizando o nome de Sebastião Oliveira, vice na chapa de Marilia Arraes. A tucana alfinetou Sebastião ao lembrar que ele foi secretário estadual […]
Durante debate da Rádio Jornal nesta terça-feira (13), a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), comparou a sua candidata a vice, Priscila Krause, com os nomes que compõem as chapas de seus adversários, enfatizando o nome de Sebastião Oliveira, vice na chapa de Marilia Arraes.
A tucana alfinetou Sebastião ao lembrar que ele foi secretário estadual de transporte de Paulo Câmara por mais de três anos e chegou a ser investigado pela Polícia Federal em virtude das obras da BR-101. Segundo Raquel, Marília teria faltado ao debate para evitar falar “com quem anda”.
“Ela precisa responder sobre com quem ela anda. O vice dela, por exemplo, foi secretário de transporte de Paulo Câmara por mais de 3 anos, responsável pelas estradas de Pernambuco, investigado. Houve operação da Polícia Federal investigando o uso indevido de R$ 60 milhões em razão da obra do contorno da BR-101. A gente vai governar com Priscila Krause. Temos uma oportunidade de ser as duas primeiras mulheres a governar na história do Brasil e do estado. Somos ficha limpa”, declarou.
Raquel também disparou contra o candidato do PSB, Danilo Cabral. Para ela, “Danilo representa a continuidade do governo de Paulo Câmara, tido pelos pernambucanos como o pior da história”. Ela disse ainda que “Danilo foi o secretário de Planejamento responsável pelo fechamento de 60 mil postos de trabalho no estado, no primeiro ano da gestão de Paulo Câmara”.
Agenda tem início em Serra Talhada O governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (16) para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado. A agenda tem início em Serra Talhada. Às 7h20, ele visita […]
O governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (16) para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado.
A agenda tem início em Serra Talhada. Às 7h20, ele visita às obras de restauração da PE-365, a seis quilômetros da cidade, sentido Triunfo. Às 8h15, inaugurao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.
Em seguida, ele vai a Custódia acompanhar o início dos testes da ampliação da estação de tratamento de água e emissão de ordem de serviço para implantação de subadutora no trecho da ETA Custódia ao Reservatório Chapéu de Couro. O evento está programado para acontecer às 9h30. Logo depois, às 10h30, visita às obras de adequação da implantação e pavimentação da PE-310, no Distrito de Quitimbu.
De Custódia, Paulo Câmara segue para Calumbi, onde, às 11h30, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, assistência social e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Antônio Gomes de Lima – Rua Vereador Manoel Belarmino de Souza, s/n – Centro.
Às 14h40, em Santa Cruz da Baixa Verde, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura, desenvolvimento urbano, assistência social, educação e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Regina Pacis – Rua Manoel da Cruz, 175 – Centro.
Às 16h20, em Triunfo, Paulo Câmara inaugura a Central de Oportunidades de Pernambuco, no COPE. Ainda em Triunfo, às 16h40, o governador visita às ações do Governo Presente; inauguração da EREM Alfredo de Carvalho; anúncios nas áreas de educação, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Alfredo de Carvalho – Avenida Frei Fernando, s/n – Centro.
O governador finaliza a sua agenda desta quinta-feira, em Quixaba, às19h30, onde faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social.
O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o […]
Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.
O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o entorno da área histórica ajuda ao contrário a afastar turistas.
Não bastasse isso, o vereador Djaci Marques (PSD), denunciou ao Farol de Notícias que o Patrimônio Histórico tombado pelo Município e pelo Estado tem sido desrespeitado pela própria Prefeitura. Um dos prédios mais antigos do Núcleo Histórico de Triunfo, localizado na Praça 15 de Novembro foi destruído pelo próprio executivo.
“Os cidadãos Triunfenses estão revoltados e indignados com este fato, e com o descaso do Poder Público”. Ele entrou com ação no Ministério Público e acionou a FUNDARPE, que determinou o embargo da obra.
Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de NotíciasO Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação
O vereador espera que a Câmara – cuja maioria é ligada ao Prefeito – aprove cobrança de explicações dos Secretários de Finanças, Obras, Cultura e Turismo e o Presidente do Conselho do Plano Diretor.
Em nota, a Prefeitura afirmou que de acordo com o Plano Diretor Participativo do Município, o imóvel em questão não está inserido naqueles elencados no art. 83 e no anexo IV, instituídos pela Lei Municipal nº 1.098/2007. “Ou seja, não é Imóvel Especial de Preservação nem tampouco é Tombado”. Então derruba, prefeito…
Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.
Um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste caiu em uma ribanceira na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na tarde deste sábado (12). O coletivo seguia de São Paulo para Pernambuco quando o motorista perdeu o controle do veículo e despencou na ribanceira na altura do km 360 da […]
Um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste caiu em uma ribanceira na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na tarde deste sábado (12).
O coletivo seguia de São Paulo para Pernambuco quando o motorista perdeu o controle do veículo e despencou na ribanceira na altura do km 360 da rodovia. Segundo informações preliminares, o veículo seguia para Afogados da Ingazeira.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos nove pessoas ficaram feridas. Felizmente não há óbitos e nenhuma vítima ficou presa às ferragens. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros auxiliaram na ocorrência, além de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os feridos foram conduzidos para um hospital na cidade de Salinas. O Estado de Minas questionou o Corpo de Bombeiros sobre as idades das vítimas e a gravidade das lesões, mas, até o fechamento da reportagem, não houve retorno.
Folhapress Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas. Dos 54 […]
Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.
Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.
Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.
Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.
Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.
Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.
Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.
Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.
De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.
Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.
O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”
Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”
Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.
Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.
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