Outras Palavras é convidado a participar da II Feira Literária do Sertão, em Arcoverde

A partir desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira retorna com suas atividades legislativas e atendimento ao público, adotando todas as recomendações da Secretaria de Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS.

O Legislativo tabirense vai realizar a primeira Sessão Ordinária do ano, a partir das 19h30, e será conduzida pela nova Mesa Diretora formada por Djalma das Almofadas (presidente), Pipi da Verdura (1º secretário) e Eraldo Moura (2º secretário).

O novo presidente está confiante que a próxima legislatura esteja alinhada com os interesses da população. “As diferenças e questões partidárias devem ser deixadas de lado para trabalharmos juntos e cumprir nossas obrigações enquanto representantes do povo. A Câmara está à disposição dos tabirenses para ser porta voz dos seus anseios.”, declarou Djalma.

A reunião será aberta ao público, porém restrita para uma quantidade limitada de pessoas, com uso de máscaras e distanciamento mínimo previsto pela OMS.

As sessões serão transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook e pelas rádios Cidade, Cultura e Tabira FM. Já o setor administrativo funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta.

Composição 2021/2024 – A nova legislatura será formada por 11 representantes eleitos pelo voto popular nas eleições 2020: Antônio Eraldo Costa Moura (Eraldo Moura – Rede), Djalma Nogueira Sales (Djalma das Almofadas – PT), Edilson Oliveira da Silva (Dicinha do Calçamento – PMDB), Edmundo Dantes Cordeiro Barros (PMDB), Gabriel Kleber Pereira de Melo (Kleber Paulino – PSB), Ilma Rocha Cordeiro Souza (Ilma de Cosme – PMDB), João Vianey Bezerra Justo (PMDB), José Carlos Meneses (Didi de Heleno – PMDB), Maria do Socorro Veras dos Santos (PT), Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura – PSB) E Valdemir Nogueira do Amaral (Valdemir Filho – PMDB).

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Sertânia anunciou detalhes da  festa em comemoração aos seus 142 anos. O município, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo pela lei provincial nº 1093, de 24/05/1873, terá duas semanas  de atividades.

A programação comemorativa tem início com a XXVI Semana Estudantil e de Artes de Sertânia. Segue com a Vaquejada  no Haras Cordeiro e Caldas (Etapa do Campeonato Nacional Portal da Vaquejada), a XXI Edição dos Jogos Escolares, Inaugurações, shows, trilha de moto e cavalgada.

Haverá inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que será no domingo (24), às 18h. Os trabalhos estão acelerados e em fase de conclusão. Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra.

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022.

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros.

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país.

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins.

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.