Ouro Velho: Prefeitura antecipa salário dos servidores

Em Tuparetama o prefeito do município, Sávio Torres (PTB) comandou inaugurações na tarde desta sexta-feira (05) – segundo dia de festividades do Tradicional São Pedro do Município.

A agenda do petebista teve início com uma visita ao canteiro de obras da escola de 12 salas padrão FNDE, que seguiu com a entrega da reforma da Unidade Mista Severino Souto Siqueira, e inaugurações da Praça Anchieta Mendes, na Vila Bom Jesus e Praça Alonço Rodrigues – esta última ganhou um letreiro.

Sávio Torres foi acompanhado pelo Deputado Federal Ricardo Teobaldo do Podemos e pelo deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário na  Alepe. Ele fez críticas a Câmara, por não liberar recursos para o município, segundo o blogueiro Júnior Campos.

“Eu só venho a juntar a vocês e dizer que vamos guerrear para cobrar os recursos que são legais, como o do FEM que deveria está aqui para ajudar nesta obra. Então nós vamos atrás do governador. É uma cidade que precisa e que merece e que não tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou o aliado de Câmara em tom de indignação.

Já Sávio ajudou a bater.“Eu nunca tive direito de um copo d’ água do seu governo [Paulo Câmara], mas como ele [Paulo Câmara], ainda é um governador jovem aí eu boto na mão do deputado estadual [Clodoaldo Magalhães] que é aliado do governador para ver se a gente tem direito alguma coisa do Governo do Estado, que até agora nós não tivemos”, sustentou.

Do Uol

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso.

Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB.

Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial. O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB.

Palavra final
Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio. “O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira.

Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Ponta do lápis
Segundo cálculo da cúpula pessebista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara.

Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB.

Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Consenso. Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) -, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado Paulo Câmara (mais informações na entrevista abaixo).

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

Serra Talhada voltou a registrar homicídio. No fim da tarde de hoje (28), um Sargento da reserva da PMPE foi executado.

Cícero Valdevino da Silva foi morto a tiros quando estava entrando em seu veículo. Câmeras de segurança na Rua Dr. Ademar Xavier, nas imediações da XI Geres, flagraram quando um Fiat Siena de cor escura se aproxima do veículo da vítima. São efetuados vários disparos e a vítima cai no chão. Havia muitos populares na área. O crime aconteceu às 17h17, segundo registro que corre as redes sociais.

A Polícia Civil juntamente com policiais militares isolaram o local e o Instituto de Criminalística (IC) já realiza a perícia. Há muitos curiosos. O corpo será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). O Delegado Alexandre Barros está a frente das investigações.

Valdevino chegou a  ser preso em 2016 supostamente por envolvimento com crimes na Capital do Xaxado, mas foi libertado após julgamento. Seria ligado ao então Cícero Fernandes, Cição, morto em 2015. Mas sempre se disse inocente. Foi o décimo homicídio de 2022 na cidade, que está amedrontada. No início do mês, o vereador Zé Dida Gaia foi assassinado a tiros.

 

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Com fotos do Blog de Juliana Lima

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão.

Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela forma como conduziu a Casa nestes dois anos e o desejo de um bom mandato ao novo presidente, vereador Frankilin Nazário, assim como a toda a Mesa Diretora, que ainda conta com  José Carlos (1º Secretário), Augusto Martins (2º Secretário) e Pedro Raimundo (Suplente).

O Prefeito José Patriota prestigiou a solenidade e desejou sucesso ao novo Presidente. Também criticou a oposição dando o exemplo do projeto de readequação tributária ao dizer que os vereadores decidiram votar contra “só por serem do contra”. O público na Casa é que foi tímido, fruto de uma posse em meio a um 1º de janeiro pós festas, sempre complicado para atos desta natureza.

Em seu discurso, o vereador Frankilin Nazário prometeu ser como demonstrava seu perfil: mais prático que de discurso. Disse que daria sequência ao trabalho realizado por Augusto e prometeu um trabalho de respeito ao papel do legislativo. Emocionado, lembrou a mãe Terezinha de Moura Moraes, falecida há anos, a esposa, os filhos e o pai, Zé Nazário.

É a primeira vez na história da Casa que um Presidente assume anos depois de ter tido o pai como Presidente. Na década de 80, o pai de Frankilin, Zé Nazário, presidiu a Casa.

Vereadora da oposição diz que não foi porque faltou convite: a vereadora Antonieta Guimarães reclamou não ter sido convidada para solenidade. “Fui criticada por não ter ido no evento, mas não fui chamada”, reclamou. Responsável pelos convites, o agora ex-presidente Augusto Martins afirmou que preferiu convidar os vereadores por telefone e não conseguiu contatar Antonieta.