Impeachment agrava divisão interna no PSB

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta quinta-feira (28) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos em 2021 com participação do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, além de representantes da Celpe e do Unicef. A reunião aconteceu por videoconferência e seguiu todos os protocolos de saúde e prevenção à covid-19.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que havia confirmado presença online no evento, precisou se ausentar por compromissos de última hora e deixou um recado para os prefeitos.

Em vídeo, Gilson Machado afirmou não ter dúvidas que a parceria entre a Amupe e o Governo Federal seja excelente. Segundo ele, “vamos fazer uma mudança de rumo. Quero colocar o Ministério do Turismo a disposição de todos os prefeitos de Pernambuco, haja visto que o Nordeste é uma das maiores vocações turísticas da América Latina”, concluiu.

Já o superintendente do Sebrae, Chico Saboya falou aos gestores e apresentou o programa Seu Município Inovador, baseado em três eixos: Simplificação, Inovação e Empreendedorismo, com foco em ajudar de forma simples os municípios por meio de programas rápidos de treinamento, por exemplo. Os prefeitos e prefeitas também elegeram a comissão eleitoral da Amupe, para o pleito que vai acontecer no próximo dia 01 de março. A comissão será formada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, Manuca; pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, mostrou preocupação com o cenário atual da pandemia e pediu que os municípios não deixem de fiscalizar aglomerações e incentivem o uso de máscara pela população. Longo ainda falou sobre prazos de chegada de novas doses vacinas, segundo ele, o imunizante do Butantã/Sinovac tem perspectiva de chegada até a semana que vem, enquanto a Oxford/Astrazeneca deve chegar até o dia 10 de fevereiro.

O Unicef apresentou aos prefeitos os programas que o Fundo desenvolve no Estado, como o selo UNICEF, o programa Um Milhão de Oportunidades, o Busca Ativa Escolar e projetos de saneamento básico. O diretor do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen, parabenizou os prefeitos pernambucanos pelos avanços obtidos. Representante da Celpe, a coordenadora de relações com o poder público, Carla Malheiros, apresentou a distribuidora aos novos gestores e explicou todo o processo de troca de refrigeradores ineficientes dos municípios por câmaras frias para armazenamento de vacinas nos municípios, por parte da Celpe.

A pauta municipalista ficou a cargo do presidente da CNM, Glademir Aroldi, que fez a sua explanação baseada em uma carta enviada pela Confederação ao Governo e Congresso Nacional. “É uma honra estar presente com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Neste documento enviado, frisamos a nossa preocupação com a insuficiência de vacinas, a importância da manutenção do auxílio emergencial e uma nova linha de crédito para parcelamento da dívida previdenciária, dentre outros temas que buscam diretamente a vida nos municípios. Estaremos sempre ao lado dos gestores e gestoras nessa luta”, frisou.

Ao encerrar a assembleia, o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu aos gestores e gestoras pela participação. “Mais uma vez nós discutimos temas que impactam diretamente a vida das pessoas. Agradeço aos participantes e a todos os presentes. Esse é o papel da Amupe, buscar orientar e lutar quando for preciso”, concluiu.

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno.

Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes acionaram o Corpo de Bombeiros que conseguiu debelar o fogo.

Ao anoitecer, foram informados novos focos de incêndio. Entretanto, ao entrar em contato com os bombeiros, foram informados que não haveria viatura, pois a que estava a disposição atendia  uma ocorrência no Distrito de Canaã, Triunfo. Até o momento, não se sabem as causas do incêndio.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Blog de Jamildo

O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.

“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.

Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.

“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.

O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.

A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.

Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Jornalismo tem que ser instrumento de transformação 

Na noite deste sábado, por ocasião da programação dos 114 anos de Afogados da Ingazeira, fui honrosamente um dos agraciados com a Medalha Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, comenda criada na gestão José Patriota para homenagear instituições e pessoas cuja obra segue princípios defendidos e praticados pelo saudoso bispo.

Estive em meio a mulheres que fizeram por merecer ou por representar a homenagem: a Escola de Referência em Ensino Médio Professora lone de Góes Barros, representada pela professora Nadja Patrícia, Maria de Lourdes Leandro (Pastoral Carcerária), Maria Ilma Gomes dos Santos (Pastoral da Criança), Vera Leandro (representando o líder comunitário Expedito Leandro da Silva) e Socorro Vasconcelos, representando Emídio Vasconcelos.

No meu caso, enquanto era lida a minha biografia, passava um filme na cabeça. A começar pela história de meus pais, que muito jovens tentaram construir um futuro próspero em Brasília. Dos sonhos que Nivaldo Alves Galindo e Cleonice Ramos Galindo depositaram em mim e em minha irmã. Da guinada de uma família de classe média que perdeu tudo em virtude dos problemas de saúde que afetaram minha mãe e, em seguida, meu pai, nos obrigando a, no caso deles, voltar à sua terra e no meu, aportar aqui pela primeira vez e pra sempre, começando tudo do zero.

Claro, também das pessoas que ficaram no caminho, a partir de meu pai e mais recentemente, em uma quadra difícil, minha irmã Nívea Cléa Ramos Galindo, mais Emídio Vasconcelos, Anchieta Santos e Monsenhor João Acioly, referências de vida. Por isso tanta emoção ao receber a comenda das mãos de Sandrinho e Patriota, que também estão ligados à minha caminhada.

Mas também foi uma solenidade marcada pela certeza: a primeira, de que valeu a pena buscar atuar nesse meio com correção, com ética, valores inegociáveis, compromissos firmados com a construção, a partir do que faço, de uma sociedade melhor. De Afogados, vi o mundo. Foi a atuação na Rádio Pajeú que me projetou para tão longe: da missão de geri-la administrativamente, da criação de um dos blogs mais respeitados do Estado à presidência da ASSERPE. Tudo isso sem trocar o chip, mantendo o “87”, sem deixar Afogados da Ingazeira e  o Pajeú, minha base de atuação. Por isso sou tão grato à Rádio Pajeú, com a certeza de que nenhuma emissora me garantiria tamanho alinhamento de propósitos, conceitos, desse jeito de fazer rádio onde o principal agente é o povo, a sociedade.

Foi sendo moldado nesses princípios que entendi que jornalismo tem que fazer diferença na vida das pessoas. É por isso que construí esse nível de respeito principalmente da base da sociedade, por sua defesa intransigente, muitas vezes desagradando quem está no topo do poder, em suas diversas dimensões. É essa população que me leva tão longe. O resto, é consequência.

Fazendo uma retrospectiva pessoal, ao menos a certeza de que a minha escalada profissional e social não me afastou do alicerce. Ainda tenho a mesma visão de mundo de quem se indigna com o abismo social, com a falta de direitos a quem direitos tem, com as injustiças, com a ganância, com a negação de uma sociedade mais justa. Minhas lutas, bons debates, levantar de voz, derivam disso, com todas as minhas virtudes e defeitos.

Dedico essa medalha a essas pessoas, tantas anônimas, que de uma forma ou de outra confiaram a mim suas dores, aflições, demandas, através dos instrumentos que ocupo. E me desculpem aos que ofendi em nome dessa causa ao longo de mais de 30 anos. É porque exatamente por ter convivido com aquele que estampa a medalha, aprendi que na vida, há de se ter lado. Eu escolhi o meu, e não saberia mais abrir mão dele.

Deu sono

Foi interminável a solenidade da Câmara de Vereadores que entregou moções de aplauso e títulos de cidadão afogadense pelos 114 anos. Indiscutivelmente, o modelo deve ser repensado. Não é aceitável um evento marcado para 9 da manhã terminar quatro horas depois, em cima das 13 horas. Alguns discursos cansativos, parte deles sem nenhum nexo, foram muito criticados. Até quem ouviu pela Rádio Pajeú ficou cansado, imagine quem estava no espaço. O Presidente Rubinho tem que resolver isso antes de pendurar as chuteiras.

Ainda não

O blog perguntou à vereadora Patrícia de Bacana: você vai buscar voltar para o bloco de Evandro Valadares? A resposta: “quero dizer que não houve conversa. Sigo fazendo meu trabalho de representar o povo, ouvindo a população as suas necessidades e reivindicando do poder executivo”. Pela fala, numa leitura psicológica e subliminar, também não disse que se fecha para conversa de pé de ouvido.

Sou, mas ainda não

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, voltou a negar em entrevista a este blogueiro na Gazeta FM que seja o nome confirmado para 2024, com prego batido e ponta virada, na sucessão de Evandro Valadares. Mas admite estar conversando com nomes que disputaram a eleição em 2020 e podem unir-se ao palanque governista como Rona Leite e Roseane Borja. Há quem diga que Eclérinston já o é, mas assumir agora daria uma dor de cabeça da gota…

Pagando pelo irmão 

O radialista Júnior Alves quis saber na Cidade FM se a população votaria para prefeita em Socorro Veras, irmã de Aristides Veras,  hoje na Contag, e do Federal Carlos Veras. O dado impressionou: 85% não votariam nela. A maior justificativa: Carlos Veras ainda não destinou emenda parlamentar para Tabira.

Atchiiiinnnnn!

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, pegou uma virose muito agressiva, que o tirou de combate por uma semana. “Já estou quase pronto para voltar à ativa”, disse em sua rede social. Pra tirar onda, governistas disseram que foi a friagem excessiva que o parlamentar pegou caçando defeito no São João de LW.

Responsáveis

Não se faz oposição só aparecendo em entrevistas por telefone ou vídeo chamada. Por isso, Sebastião e Waldemar Oliveira são padrinhos da deserção de cada vez mais nomes que os trocam por Márcia Conrado e o bloco governista. Enquanto se preocupam com a macro política, com o AVANTE estadual e nacional e outras demandas, debandaram do debate em Serra. Viraram personagens virtuais. Some-se a isso a falta de espaços com a derrota de 2022 da chapa Marília-Sebá.

Rádio segue mais forte

O Instituto Múltipla aferiu os hábitos de consumo de mídia de Afogados da Ingazeira. O rádio continua sendo a principal fonte de informação, com praticamente 50% da preferência da população. Uma observação, a penetração é ainda maior, já que muitos que não o usam como principal fonte, mas também o escutam. Pesquisa Kantar Ibope mostrou que no estado 83% ouvem rádio, com média de 4 horas diárias.

Insta cresceu

Uma curiosidade, do crescimento da preferência o uso da ferramenta Instagram para ter acesso à informação (26,7%), contra 14% do Facebook, 12,3% de blogs e sites, 8,3% de WhattsApp e apenas 3% de carro de som. Isso explica porque alguns blogs estão gradativamente migrando para  a plataforma Insta.

Pajeú disparada

Dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

Blog preferido

Ninguém lê apenas um blog ou canal no Instagram e Facebook para ter acesso a informações. Por isso há uma leitura de que esse perfil de levantamento deveria aferir pelo menos três nomes de veículos mais acessados. Mas, quando o Múltipla perguntou qual Instagram, blog, site ou Facebook que o afogadense mais acompanha para acessar notícias, o blog foi o mais citado, com 38,3% dos entrevistados. Considerando o número de blogs na cidade (aqui tem mais blogueiro do que gente), um número bastante expressivo.

Frase da semana:

“Que se promova a devida anotação do histórico de Jair Messias Bolsonaro no cadastro eleitoral de restrição à sua capacidade eleitoral passiva”.

Do Ministro Alexandre de Moraes, decretando o fim dos direitos políticos de Jair Bolsonaro por oito anos, esta semana, no julgamento do TSE por ataques do ex-presidente à democracia.