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Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios.

De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, a perícia é fundamental para confirmar ou descartar a presença da substância nas vítimas. “Nos casos de suspeita de intoxicação, realizamos a necropsia e coletamos amostras biológicas que são encaminhadas para análise laboratorial. Só após essa confirmação é possível atestar se houve, de fato, ingestão da substância”, explicou. O profissional destacou ainda que apenas os achados macroscópicos no exame não são conclusivos. Segundo ele, resultados como inchaço interno e necrose em órgãos podem aparecer, mas não são suficientes para dar um diagnóstico definitivo. “O que dá certeza é a análise laboratorial em conjunto com a história clínica da vítima”, completou.

O metanol é uma substância tóxica, de uso industrial, que não pode ser consumida por humanos. A presença desse produto em bebidas alcoólicas é resultado de adulteração e oferece sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações graves, cegueira e até a morte. Nesse contexto, a SDS orienta que os consumidores redobrem a atenção na hora da compra. É importante observar se o lacre da garrafa está intacto, se o selo fiscal está presente e se o rótulo apresenta impressão regular, sem falhas ou desalinhamentos. As tampas também podem dar sinais de adulteração: marcas originais costumam ter logomarcas bem centralizadas e alinhadas, enquanto garrafas reutilizadas podem apresentar figuras tortas ou desalinhadas. Outra orientação é desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado e evitar a aquisição de bebidas em vendedores informais ou a partir de compras digitais.

Segundo o perito criminal da Polícia Científica de Pernambuco, Rafael de Arruda, não há motivo para pânico, mas sim para cautela e atenção. “A população não precisa entrar em desespero. Basta avaliar se o produto atende aos padrões de sempre. Se houver dúvida sobre a procedência, o mais seguro é não consumir”, destacou.

Ele também destacou a importância de procurar atendimento médico imediato quando os sintomas persistirem ou se agravarem após cerca de 12 a 24 horas da ingestão da bebida alcoólica, especialmente se forem mais intensos do que os de uma ressaca comum.

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023.

Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender as dificuldades dos vereadores, “principalmente em município pobre, como Iguaracy. E temos dado apoio aos nossos vereadores. Este é um ano que temos que trabalhar muito”, afirmou o prefeito, destacando que precisará muito do apoio do Legislativo.

O prefeito disse relatou ter muitas obras em andamento no município e algumas para serem inauguradas nos próximos dias. “Algumas que estavam paralisadas, esperando o retorno do Governo Federal e agora essas obras estão retornando. Tem algumas do Governo do Estado para reiniciar e a gente tá guardando também”, informou.

Zeinha informou que o município tem em torno de catorze obras em andamento, entre elas praça, pavimentos, ciclovia, praça de táxi, que devem estar sendo entregues nos próximos dias.

O prefeito também comentou a sua agenda de viagens tanto na capital pernambucana como em Brasília, onde estará participando da Marcha dos Prefeitos. “Vamos aproveitar para ir em alguns ministérios. Ainda ontem, conversei, por telefone, com o senador Humberto Costa que tá colocando mais uma emenda para Iguaracy. Essa ciclovia foi emenda dele”, informou Zeinha.

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, se manifestou nesta quarta-feira (7) pela cassação dos diplomas do prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita eleita, Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato, do PT), ambos vitoriosos nas eleições de 2024.

A manifestação é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentada pelo ex-candidato a prefeito Delegado Rossine.

A AIJE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, com base na execução de obras públicas em benefício eleitoral direto dos candidatos investigados. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), em suposto conluio com Cacique Marcos, iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida Ésio Araújo, no bairro Baixa Grande, em 5 de outubro de 2024, véspera do pleito. As obras teriam sido interrompidas no dia seguinte às eleições, em 7 de outubro, o que reforçaria a tese de uso da máquina pública com fins eleitorais.

De acordo com a Promotoria, a conduta tem gravidade suficiente para afetar a legitimidade do processo eleitoral, configurando desequilíbrio entre os concorrentes e violando os princípios da legalidade e isonomia entre os candidatos, já que a obra foi prometida pelo Cacique Marcos.

Com base nos elementos apresentados, o Ministério Público requereu:

A procedência da AIJE e consequente cassação dos diplomas do Cacique Marcos e Cilene Martins de Lima; Declaração de inelegibilidade dos três envolvidos — Marcos Luidson, Cilene Martins e Sebastião Leite — por 8 anos a contar da eleição de 2024, nos termos da legislação eleitoral;

Comunicação imediata à Presidência da Câmara Municipal de Pesqueira e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para adoção das providências legais, incluindo a possibilidade de novas eleições municipais após o trânsito em julgado da decisão. A informação é da Folha das Cidades.

Filiado ao PSL e pré-candidato a vereador, Junior Policial anunciou ontem falando a Rádio Cidade FM a conquista de duas emendas que beneficiarão o município de Tabira.

O Deputado Estadual Joel da Harpa disponibilizou uma emenda no valor de R$ 60 mil reais para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes. Junior disse que tentará contrapartida da gestão Sebastião Dias (PTB) para que a ambulância adquirida seja moderna para melhor atendimento da população.

Com o deputado Luciano Bivar, o Policial disse ter conquistado emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade.

Serão equipamentos para a Guarda Municipal. “Minha atuação política será em benefício do povo de Tabira, independente de quem esteja no governo”, concluiu Junior Policial. A informação é de Anchieta Santos ao blog.