O incrível caso de Ouro Velho: cidade terá candidatura única

Prefeita diz que se Ministério da Saúde demorar a iniciar vacinação, irá adquirir doses contra a Covid-19

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi entrevistada na série “Prefeitos Eleitos” do programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. Ela falou das metas dos cem dias de gestão e dos primeiros passos a frente da gestão.

Sobre os primeiros passos, disse estar fazendo a escuta dos servidores. “Já temos o nosso planejamento para os próximos cem dias. Saúde, Segurança , Educação e Agricultura serão pautas bastante trabalhadas. Vamos dar continuidade a todas as ações do ex-prefeito Luciano Duque que tem sido um grande desafio”.

Ela destacou ter recebido as contas saneadas. “Pela primeira vez um prefeito ou prefeita vai receber todos os salários em dia. Luciano teve o cuidado de pagar décimo terceiro, dezembro. Vou assumir sem débitos principalmente com funcionários. A gente vai poder investir esse recurso em outras áreas”.

Sobre obras que iniciaram na gestão Duque e serão entregues por ela, citou escolas, postos de saúde, pavimentação de mais de 150 ruas, o anel viário do Vila Bela ao Bom Jesus, sistema de abastecimento na zona rural. “No próximo fim de semana a gente começa a inaugurar. Estamos fazendo a vistoria dessas obras”.

Quando perguntada se Paulo Câmara tem má vontade com Serra , ela desviou. “Luciano se destacou por ser um grande articulador político. Muitos confiam nele. É inevitável, não tem como não notar o  número de Deputados Federais que confiaram em Duque e continuam confiando em mim. São mais de doze deputados com emendas para escolas, creches, praças reformadas. Não podemos ficar a mercê apenas do Estado”.

Sobre vacinação contra Covid-19, Márcia afirmou já ter enviado uma carta de intenções para o Instituto Butantã. “Se nos próximo dez dias o Governo Federal não iniciar vamos em busca  das vacinas”. Ela disse inclusive já ter um plano de vacinação.

Perguntada se o Estado atrasou ou paralisou as obras do contorno viário do Hospital Eduardo Campos, Conrado disse ter recebido a informação de CDL, CDI e Sindicom de que as obras já estão sendo retomadas. Essa informação bate com a notícia do blog de que os projetos relacionados ao sistema viário do entorno da unidade  foram aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Sobre o terminal do Aeroporto Santa Magalhães, Márcia destacou a alta procura pelas passagens – chegaram a custar semana passada R$ 700 na rota Serra-Recife – e que tem certeza, o terminal será priorizado pelo número de pessoas diárias na rota. “Temos certeza de que teremos aviões maiores (na rota)”. Sobre a notícia da retenção de R$ 20 milhões para as obras de requalificação do aeroporto, disse que vai estar mais a par da situação. “Estou há uma semana no governo, mas essa semana marcarei reunião para me informar de tudo isso”. Ouça a entrevista na íntegra:

Neste ano, mais de 30 lideranças de Tabira se filiaram ao PT local.

O objetivo do diretório municipal é “fortalecer a sigla para enfrentar o contexto de ataques aos direitos da classe trabalhadora, bem como para chegar com força nas eleições 2020”, segundo nota.

“Todos os quadros que ingressaram nas fileiras de luta do nosso partido têm grande potencial para cumprir as missões postas pelo PT diante da atual conjuntura. Agora, seguimos ainda mais unidos e mais fortes”, afirma a presidenta do PT de Tabira, Socorro Santos Veras.

Entre essas lideranças estão três nomes de peso pré-candidatos à chapa majoritária: Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e Flávio Marques.

A chapa proporcional petista ganhou força com as filiações de Jaciara Amaral, José Cipriano (Zé Luiz), Geraldo de Souza (Geraldinho da Compesa), Francisco Xavier ( Xavier da Borborema), Manoel Alves (Messias), Leocádio ( Souza Segurança), Marli Mendes, Daniel Pantaleão, José Ribamar (Nena), Carlos Roberto (Carlos dos Correios), Gil da Borborema, Sandro Ferreira, Heleno Nogueira e entre outras lideranças.

O PT também recebeu no dia de hoje(4) as filiações de Zeza Almeida (Secretária de Saúde da cidade), Geneci Cristóvão ( Ex- Conselheiro Tutelar), Henrique Rocha, Paulo Santana, Lívia Risiane, José Ivan, Djailson Rodrigues (Hominho), Marcelo Carvalho, Diana Jacy, Juarez Ferreira, Francisco Vitor, Rosivan Francisco, Rômulo Francisco, entre outros.

“Nosso partido segue de portas abertas para todos aqueles que estão dispostos para lutar em defesa do povo tabirense”, conclui Socorro.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito.

Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular.

Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser péssima. Não sabem ou não responderam 17,5%.

Já o Governo Lula é considerado ótimo para 17,4%. Os que dizem ser bom são 30,5%. Consideram o governo regular 30,5%. A gestão Lula é ruim para 9,3% e péssima para 8%. Não sabem ou não souberam responder 4,3%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017.

O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

“A melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta nova gestão”, segundo nota ao blog. A gestão atual comparou os gráficos dos anos 2016 e 2017.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. Cada critério de avaliação tem uma nota máxima possível, definida conforme sua importância relativa.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município. A pontuação obtida para o município pode variar entre zero e 1000 pontos.