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Ouricuri: Promotoria recomenda regularização de cargos em comissão na Câmara de Vereadores

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.

O Portal da Transparência deve conter  informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.

Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012);  Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).

Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.

Outras Notícias

Itapetim: Mesa de glosas virtual homenageia o Dia das Mães

O Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, realizou na sexta-feira (07), uma mesa de glosas virtual em homenagem ao Dia das Mães. A live multicultural contou com a participação dos poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó, Genildo Pitu, Gislândio Araújo, e das poetisas Francisca Araújo, Milene Augusto e Izabela Ferreira, […]

O Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, realizou na sexta-feira (07), uma mesa de glosas virtual em homenagem ao Dia das Mães.

A live multicultural contou com a participação dos poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó, Genildo Pitu, Gislândio Araújo, e das poetisas Francisca Araújo, Milene Augusto e Izabela Ferreira, além da participação musical do cantor Netinho do Forró.

O evento além de homenagear as mães, também contribuiu ainda mais para a divulgação da cultura e ajudar os artistas em tempos de restrições por causa da Covid-19.

No final houve sorteio de brindes para as mães que estavam comentando e compartilhando a live.

A mesa de glosas foi transmitida ao vivo pelo facebook prefeituradeitapetim, pelo canal bernardogarapa no YouTube, e Rádio Pedras Soltas FM.

Santa Terezinha: Câmara solicita ao MP que ajuíze Ação Civil Pública contra a Compesa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa.  O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa. 

O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso da Compesa com a falta d’água em Santa Terezinha, onde a população vem sofrendo e reclamando da falta de serviço e atenção por parte da concessionária. 

No documento, o parlamentar ressalta que a falta d’água ocorre em todos os bairros da cidade e que a Compesa não cumpre o calendário de abastecimento, afetando toda população Terezinhense. 

Também ressalta o município tem dois reservatórios d’água, se referindo as barragens do Zé Antonio e do Cascudo, que abasteciam a cidade antes da Adutora do Pajeú. 

A Compesa deveria ter um plano alternativo de abastecimento em Santa Terezinha, pois estes mananciais se encontram com boa capacidade d’água e poderiam ser usados para sanar o problema quando a Adutora do Pajeú estiver inoperante. 

Dr. Júnior chama de “inadmissível” deixar toda uma população sem água nas torneiras por quase trinta dias.  

A Compesa presta seus serviços em Santa Terezinha de forma deficitária, sendo omissa, pois nem carros pipa dispõe para suprir a demanda da população, nem se quer divulga o calendário de abastecimento para a imprensa local sem uma justificativa plausível. As informações são do Blog do Pereira.

Antônio Moraes quer audiência pública sobre fechamento de bancos no Interior

As consequências dos assaltos a agências bancárias no Interior do Estado voltaram a render discussões no Plenário da Assembleia. Nesta segunda (6), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os […]

As consequências dos assaltos a agências bancárias no Interior do Estado voltaram a render discussões no Plenário da Assembleia.

Nesta segunda (6), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.

Na avaliação do parlamentar, a instituição financeira estaria “se aproveitando” das investidas dos assaltantes para encerrar permanentemente o atendimento nos municípios menores. “Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando. O Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende, porque quem está pagando a conta é a população”, argumentou.

Moraes relatou que, atualmente, idosos chegam a se deslocar até 50 quilômetros para sacar o valor das aposentadorias, e comerciantes precisam transportar dinheiro até municípios vizinhos para fazer depósitos.

O deputado sugeriu que, para a audiência, sejam chamados também representantes sindicais e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “A Comissão precisa se debruçar sobre essa questão. Isso tem afetado os cidadãos e o comércio de diferentes regiões.”

Prefeitura de Afogados faz levantamento dos blocos e troças para o carnaval 2017

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano. Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano.

Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval de Afogados.

As informações devem ser repassadas para a Secretaria de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal, com atendimento ao público de segunda à sexta, no horário das 07 às 14hs. É importante que o ofício contenha os contatos dos responsáveis pelo bloco ou troça.

Tendo em vista a proximidade do carnaval, estes ofícios devem ser entregues até a próxima terça (31). “Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ ganha exposição dia 22 em Recife

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife. O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de […]

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife.

O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de cidadania.

Com foco especial no curso das águas do Rio São Francisco, em um roteiro com mais de 10 mil km percorridos, a ação conta com estreita interação entre as diversas manifestações culturais do estado.

A criadora e curadora do projeto, premiada fotógrafa Patrícia Patriota, realiza um sonho de infância; Pernambucana e sertaneja, mesmo tendo desbravado outros cantos do mundo, Patrícia sempre retorna à sua terra buscando divulgar o que mais lhe toca o coração, sua história e raízes.

“O meu principal objetivo foi o de trazer mais do que imagens, e sim registros do legado dessa rica terra e a sua brava gente. Todo o trabalho tem como diferencial o uso de um aparelho celular, tanto nas mais de 10.000 fotografias, quanto no filme documentário,como um desafio a essa tecnologia que estimula um movimento disruptivo”, explica Patrícia Patriota.

A sustentabilista Patrícia Xavier acompanhou as ações do roteiro com um olhar especial para a as questões ambientais e o ‘making of’ do projeto. A equipe do filme curta-metragem conta, além de Patrícia Patriota, com Paola Veiga e Rodrigo Peres, e o cantor e compositor Kinho Callou, que produziu a música tema do projeto.

A mostra conta com a curadoria de Maria Luciana Nunes, co-fundadora do espaço SinsPire, o mais novo hub Cultural do bairro do Recife Antigo.

A exposição fotográfica e o lançamento do filme documentário estarão abertas ao público a partir das 10h. A ocasião também contará com debate abordando a importância do tema ”Água”, no âmbito regional, nacional e internacional.

Diariamente, o projeto trará apresentações dos personagens exaltados na ação.

A Exposição “O Sertão vai Virar Mar”, que tem patrocínio dos Correios, ficará em cartaz no SinsPire Cultural do dia 22 até o dia 31 de março.