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Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Por André Luis

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Outras Notícias

Joel Mariano diz que terá mandato discreto e sem expressões que desmoralizem a casa ou a sociedade

Por Júnior Alves/Tabira Hoje O vereador interino Joel Mariano (MDB) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, desta quinta-feira (16) e contou sobre suas expectativas nesta passagem rápida que terá pela Câmara no lugar de Edmundo Barros que se afastou para um procedimento cirúrgico. Joel disse que estava muito focado nos trabalhos […]

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

O vereador interino Joel Mariano (MDB) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, desta quinta-feira (16) e contou sobre suas expectativas nesta passagem rápida que terá pela Câmara no lugar de Edmundo Barros que se afastou para um procedimento cirúrgico.

Joel disse que estava muito focado nos trabalhos da secretaria de Agricultura, pasta que vinha ocupando no governo da prefeita Nicinha Melo, e o que lhe encorajou para assumir a vereança foi o próprio Edmundo que em conversa com ele por telefone, o mesmo disse que tinha certeza que Joel não iria desonrar a bancada e nem a sociedade.

Para um mandato discreto de 60 dias, como bem disse ele, sua estada será para votar projetos, proposições, requerimentos e indicações. 

Inclusive o parlamentar disse que já nesta quinta-feira esteve em seu gabinete estudando dois projetos de lei que precisa votar e já identificou em um deles a necessidade de adicionar duas emendas aditivas “porque o negócio está meio esquisito e precisa melhorar”, disse.

Sobre a polêmica que aconteceu em sua sessão de posse, onde o vereador Dicinha do calçamento proferiu palavrões na Tribuna, Joel Mariano disse que as palavras ditas pelo parlamentar não são adequadas nem ao lugar e nem ao momento.

“Eu disse ao presidente que em situações como esta ele tem que aplicar o que determina o regimento. Não tem necessidade de utilizar expressões como aquelas. Não precisa baixar o nível para expressar a indignação contra quem quer que seja. Eu não concordei com o fato e garanto à sociedade de Tabira que, nestes 60 dias, em nenhuma hipótese eu utilizarei de expressões desta natureza para desmoralizar a casa ou a sociedade”, disse Joel Mariano.

Pedra: Júnior Vaz tem 13 pontos de vantagem sobre Osório Filho, diz Múltipla

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos […]

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos e nulos são 4,4% e indecisos, 4%.

Na pesquisa espontânea, quando a pergunta não apresenta opções, Vaz tem 46,4% contra 35,5% do atual gestor. Indecisos são 10,8%, com 3,2% de brancos ou nulos e 4% que não opinaram.

Quando o tema é rejeição, o atual prefeito aparece com 52,8%. O candidato oposicionista tem 37,2%.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06317/2020. Período de realização da coleta: 03/10/2020. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 250 entrevistas.

Pesquisa estimulada
Pesquisa espontânea
Rejeição dos candidatos

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: RC Automóveis LTDA/Tadeu Veículos e Locações – CNPJ – 10.345.423/0001-05.  Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Júnior Vaz, 53 anos, tem como candidato a vice Jocivan Neto, o Tinan. Já o atual prefeito tenta a reeleição com Rivanilson Alves, do Solidariedade, candidato a vice.

Pesquisa: Manuca larga na frente com 43% em Custódia

Do Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Custódia, no Sertão do Moxotó,  o candidato da oposição saiu na frente. Se as eleições fossem hoje, Emmanuel Freitas, o popular Manuca de Zé do Povo (PSD), seria eleito com 43,4% dos votos, derrotando o prefeito, Doutor Luiz Carlos (PT), que aparece […]

manuca

Do Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Custódia, no Sertão do Moxotó,  o candidato da oposição saiu na frente. Se as eleições fossem hoje, Emmanuel Freitas, o popular Manuca de Zé do Povo (PSD), seria eleito com 43,4% dos votos, derrotando o prefeito, Doutor Luiz Carlos (PT), que aparece em segundo lugar com 29,1% das intenções de voto. Em terceiro e último aparece o candidato do PTC, Major Mariano, com 1,4%. Brancos e nulos somam 5,7% e indecisos chegam a 20,4%.

Na espontânea, modelo em que o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato sem o auxílio do disco digital com todos os nomes, Manuca também lidera com 31,7% e o prefeito vem em segundo, com 23,4%. O ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB) foi citado por 0,6%, brancos e nulos são 5,1% e indecisos sobem para 39,2%. O levantamento foi a campo entre os dias 6 e 7 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

As entrevistas foram realizadas nas seguintes localidades: Cacimba Limpa, Carvalho, Centro Cruzeiro, Distrito de Maravilha, Distrito do Quitimbu, Macambira, Mandacaru I e II, Matadouro, Mutirão, Pindoba Nova, Pindoba Velha, Povoado do Ingá, Redenção (Iraque), Rodoviária, Saba, Várzea, Vila Caiçara, Vila da COHAB, Vila do Peru, Vila dos Germanos e Vila Samambaia.

No quesito rejeição, Major Mariano lidera. Dos entrevistados, 27,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece o prefeito Luiz Carlos, com 26,3% e por último Manuca, com 15,7%. . A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça é o de número 05551/2016.

Veja mais da pesquisa no Blog do Magno, clicando aqui. 

Casal mais idoso de Pernambuco vive em Iguaracy

CENTENÁRIOS O casal soma mais de 200 anos de idade e completaram 77 anos de casados Nos dias atuais é muito raro encontrarmos casais que estejam juntos há dez anos, mais difícil ainda é conhecermos um casal que tenha 50 anos de matrimônio. Porém para nossa surpresa e alegria achamos um casal centenário no município […]

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José Miguel Lúcio, nasceu no dia 23 de julho de 1914. Tem 101 anos . Rita Josefa de Jesus no dia 25 de setembro de 1915. Tem 100 anos.

CENTENÁRIOS O casal soma mais de 200 anos de idade e completaram 77 anos de casados

Nos dias atuais é muito raro encontrarmos casais que estejam juntos há dez anos, mais difícil ainda é conhecermos um casal que tenha 50 anos de matrimônio. Porém para nossa surpresa e alegria achamos um casal centenário no município de Iguaracy que resistiu ao tempo e as dificuldades da vida.

O senhor José Miguel Lúcio, nasceu na cidade Belo Jardim, Pernambuco, no dia 23 de julho de 1914, seu Zé Lúcio como é mais conhecido completou em julho deste ano, 101 anos de idade. Já dona Rita Josefa de Jesus, nasceu na cidade de Serra Branca, Paraíba , no dia 25 de setembro de 1915, e no mês de setembro irá comemorar 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

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O casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937. Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos. A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado.

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O vereador Amaury Torres acompanhou a visita da reportagem à família

Quando perguntados sobre qual o segredo de viver tantos anos juntos, são diretos em afirmar que  a  paciência e  o amor é  que seguram os dois até hoje. “Tem que  gostar muito, e respeitar e ter paciência, é por isso que estou com Zé até hoje,” declarou dona Rita.  Seu José,  ressalta a vantagem da boa convivência entre o casal.

“Viver na paz é bom demais, eu cuido dela ela cuida de mim, assim vamos vivendo,” enfatizou o marido. Mesmo com algumas dificuldades na saúde os dois não perdem o bom humor, é possível perceber com facilidade a alegria por estarem juntos e a preocupação que um tem com o outro. Tivemos uma aula com dona Rita e seu José,  de que o verdadeiro amor resiste ao tempo e supera os obstáculos.

Por:  Mário Viana Filho, especial para o blog

Bolsonaro diz que Queiroz era ‘nota dez’ e que cabe a ele responder sobre ‘problema’

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (31) que desconhecia o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelado pela revista ‘Veja’. A revista divulgou que o ex-assessor vive no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo e, faz tratamento no Hospital Albert Einstein. Não se tinha notícia de Queiroz desde […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (31) que desconhecia o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelado pela revista ‘Veja’.

A revista divulgou que o ex-assessor vive no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo e, faz tratamento no Hospital Albert Einstein.

Não se tinha notícia de Queiroz desde o dia 12 de janeiro, quando postou na internet um vídeo dançando em um hospital durante a recuperação de uma cirurgia. Desde então, ele não fez mais aparições públicas e o bordão “Cadê o Queiroz?” se tornou popular nas redes sociais.

Apesar das buscas, é importante destacar que não há ordem de prisão contra ele, nem mesmo determinação para que deponha.

Questionado por jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente disse que, quando o conheceu, era “um cara sem problemas, nota dez”. “Apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”, completou.

Fabrício Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. Em 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou em sua conta movimentações atípicas no valor total de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O relatório do Coaf, apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o valor veio de um sistema de coleta de repasse de dinheiro de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro. Na época, Queiroz disse que o dinheiro veio do lucro da venda de carros e depois afirmou que recolheu salários dos funcionários do gabinete para poder contratar mais gente.

O MP do Rio abriu um procedimento para investigar o caso. Porém, em julho de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf.

O julgamento sobre uso de dados sigilosos do Coaf em investigações está previsto para o 21 de novembro. No entanto, Toffoli informou que pretende antecipar.