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Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Por André Luis

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Outras Notícias

Solidão conclui curso de operação de tratores

O município de Solidão concluiu, no dia 4 de março, o Curso de Tratores Agrícolas e Mecânica Básica realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Segundo informações da gestão municipal, a capacitação teve carga horária de 80 horas e reuniu […]

O município de Solidão concluiu, no dia 4 de março, o Curso de Tratores Agrícolas e Mecânica Básica realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Segundo informações da gestão municipal, a capacitação teve carga horária de 80 horas e reuniu participantes da zona rural e da área urbana. O curso incluiu atividades teóricas e práticas sobre operação de tratores e manutenção básica de máquinas agrícolas.

De acordo com a prefeitura, a formação buscou orientar os participantes sobre o uso de equipamentos no trabalho agrícola e ampliar oportunidades de qualificação profissional no município. A gestão também informou que a realização de cursos de capacitação integra ações voltadas ao setor rural.

Já? Evandro Avelar deixa governo Raquel Lyra

O Governo do Estado acabou de confirmar a saída de Evandro Avelar da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). “A governadora Raquel Lyra agradece a dedicação ao serviço público do ex-secretário no cumprimento da missão acordada desde que assumiu o cargo”, diz a nota. A notícia não parece boa para o Pajeú e outras regiões […]

O Governo do Estado acabou de confirmar a saída de Evandro Avelar da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

“A governadora Raquel Lyra agradece a dedicação ao serviço público do ex-secretário no cumprimento da missão acordada desde que assumiu o cargo”, diz a nota.

A notícia não parece boa para o Pajeú e outras regiões do estado.  Evandro já tinha iniciado a articulação de obras estruturadores e na ausência da possibilidade de diálogo com a governadora Raquel Lyra,  era a ponte institucional mais próxima.

Um novo nome zera o debate.  Prefeitos e demais nomes que tinham articulação com Avelar vão iniciar a discussão do zero.

O economista e doutor em Engenharia de Produção Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assume a pasta em substituição a Evandro Avelar.

Prefeitura de Afogados e TJPE entregaram títulos de propriedade a famílias do Laura Ramos

Uma parceria exitosa firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o o apoio dos cartórios, permitiu ontem (27) a entrega dos primeiros 103 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos. Os títulos de propriedade entregues tem valor de escritura e dão segurança jurídica […]

Uma parceria exitosa firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o o apoio dos cartórios, permitiu ontem (27) a entrega dos primeiros 103 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos.

Os títulos de propriedade entregues tem valor de escritura e dão segurança jurídica à propriedade dos imóveis. A entrega contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. Outros representantes do judiciário presentes foram o desembargador Mozart Valadares, a Juíza Daniela Rocha e o Juiz Osvaldo Lobo Teles.

Falando em nome da comunidade, a moradora e agente de saúde Sandra Amorim, fez um retrospecto da história de sua conquista, desde quando se inscreveu para receber o imóvel, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que estava presente à cerimônia, passando pela entrega das chaves, com Patriota, até o dia de ontem, com o recebimento do título. “Quero agradecer a todos os responsáveis por todas essas etapas, até chegar o dia de hoje, com a entrega do título, vendo o meu sonho ser realizado”, afirmou Sandra.

“Já são mais de cinquenta mil títulos de propriedade entregues em todo o estado de Pernambuco, através do programa Moradia Legal. E Afogados agora entra nessa estatística tão importante para levar a justiça mais perto de quem precisa. Esses títulos são a garantia legal de que nada, nem ninguém, vai tirar as casas de vocês, garantindo segurança jurídica e valorizando economicamente os imóveis. Tudo gratuito,” afirmou Sandrinho.

A equipe da casa de justiça e cidadania já iniciou a coleta de documentos para a segunda etapa do Moradia Legal, que irá entregar os títulos de propriedade aos demais moradores do residencial Laura Ramos.

Título de cidadão Afogadense – numa iniciativa do Presidente da Câmara Vereadores de Afogados, Vicente Zuza, o Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, recebeu o título de cidadão Afogadense. A entrega aconteceu durante a solenidade da entrega dos títulos de propriedade, nas presenças dos vereadores Vicentinho, César Tenório, Gal Mariano, Mário Martins, Douglas Rodrigues, Lucineide Cordeiro, Reinaldo Lima e Agnaldo Rodrigues.

O evento contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do Prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do tabelião Humberto Gomes, dos vereadores de Tuparetama, Joel Gomes e Valmir Tunu. A família de Laura Ramos foi representada na solenidade pelo seu filho, Heleno Mariano.

Zeca Cavalcanti mira os 110 mil votos em 2018

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 […]

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 mil para calçamentos.

Sobre esta última, Zeca disse ter sido convidado pelo Prefeito José Patriota para participar da inauguração da obra e garantiu que vem. “Temos que separar a política partidária da relação institucional”.

Júlio voltou a questionar a situação de segurança no Estado. “O Estado está acéfalo na segurança”. Na saúde, criticou a transição para as Organizações Sociais (OS) como no HR Emília Câmara. “As OS não tem dado grande contribuição, como em Arcoverde”. Também criticou as estradas.

Zeca falou sobre a realidade política no país. “O que queria era que Dilma tivesse continuado. Agora, com Temer a situação é ruim, mas temos que pensar no que é melhor para o país. Se Temer é vítima de impeachment vamos ter  o atual presidente da Câmara assumindo, também investigado. Vamos ficar com o país muito instável sem presidente ou com eleição indireta. Uma eleição direta só ocorreria em um ano em cima da outra”.

Ele garantiu ser contra as reformas trabalhista e da previdência. Questionado sobre a ausência na votação da trabalhista, que lhe rendeu críticas da CUT, Zeca afirmou ter votado contra a urgência da primeira.  “Tinha compromisso pessoal e familiar com minha mãe de 80 anos e nos 100 anos do santuário de Fátima. Não se programa uma viagem inteira em três dias”.

Sobre 2018, Zeca fez uma previsão otimista quanto à sua reeleição, dizendo que a busca de apoios é uma gangorra, onde durante o período de ganha e se perdem apoios. “Arcoverde não influencia por conta do poder municipal. Até porque quando prefeito saí com quase 90% de aprovação. A candidatura da minha esposa não foi bem sucedida, mas teve 40% dos votos válidos, contra tudo e contra todos, inclusive a  máquina do Governo”. Ele disse que poderá chegar aos  110 mil votos. Julio também mostrou confiança em melhorar sua votação.

O vereador Zé Negão, presente ao debate, confirmou que estará na inauguração do calçamento ao lado de Patriota, já ir a emenda é de Zeca e de seu grupo. E disse estar no pé dos Deputados solicitando apoio para o município.

Ingazeira: candidato do Prefeito Luciano Torres será anunciado em entrevista coletiva

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal. O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais […]

0Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal.

O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais uma vez admitiu que existem bons nomes no grupo e o que for escolhido vencerá a eleição.

Sobre a nova missão de presidir a Associação Municipalista de Pernambuco, Torres deixou claro que conciliará positivamente o novo cargo com a gestão municipal.  Hoje, dos 185 municípios do estado, 176 são filiados à Associação e 3 estão ingressando. A boa equipe que auxiliava o Prefeito Patriota na Amupe, será mantida, disse Luciano.