Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Família cobra justiça 

Ao ser questionada se a Justiça entrou em contato sobre o caso do acidente na PE-320, que vitimou os jovens João Paulo, da comunidade de Saco dos Queiroz, e Gabriele Virgínio, a mãe de João Paulo, Ozana Lúcia, e a tia do jovem, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que ainda não houve nenhum contato.

“Ainda não, não entraram em contato comigo”, afirmou.

A tia, Marciana, também falou sobre o sentimento da família diante da tragédia.

“A gente não tem mais o que fazer, não temos como trazer a vida deles de volta, mas pelo menos que tenha justiça. É isso que a família quer”, declarou.

Dois pesos e duas medidas

Em setembro,a justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás.

Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil tratou o caso como delito de trânsito, mas o Ministério Público, através da promotora Carolina Rangel, entendeu tratar-se de crime mais grave, tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco ao beber e dirigir.

A mulher teve lesões, escapou e o acusado, com justiça, está preso. Já Jeferson Costa”, que sob efeito de álcool matou um jovem casal, revoltando a população, segue solto.

Relatos de que voltou a guiar ambulâncias

Relatos ao blog indicam que Jefferson Costa estaria novamente atuando e guiando ambulâncias entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, pelo Hospital Eduardo Campos. O blog busca confirmar oficialmente a informação e busca detalhes da investigação junto ao Ministério Público.

Em fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco, através dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jeferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado.

Ele dirigia o veículo Fiat Uno, de cor prata, placa PYQ5H96, em alta velocidade e sob a influência de álcool, assumindo o risco de produzir o resultado morte.

 

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Nas redes sociais, não são poucas as imagens do Rio Pajeú, que dá nome a toda uma região, ganhando vida com as últimas chuvas, como no vídeo acima, feito no município de Calumbi.

Ele alimenta barragens, algumas que estavam em colapso, ajudam no plantio em áreas ribeirinhas, renasce como um importante afluente do Rio São Francisco.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o rio nasce na serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

O riacho do Navio — famoso em virtude da canção de Luiz Gonzaga e do livro Caminhos do Pajeú do escritor Luís Cristóvão dos Santos — é um de seus afluentes.

Nas margens do rio Pajeú, encontramos as cidades de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Floresta e Itacuruba, todas no estado de Pernambuco. Nesta última cidade, o rio se encontra com o rio São Francisco, do qual é afluente.

Entretanto, em todos os seus 353 quilômetros, o Rio sofre com esgotos jogados em seu leito. A grande maioria das cidades da região não se preocupam em tratar esgotos jogados no Rio.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Itapetim, há projetos de saneamento em andamento. Mas em Afogados, por exemplo, só uma parte foi executada e não há previsão de conclusão.

Recentemente, houve recomendação em Serra Talhada para não uso  das águas da barragem do Jazigo, que desaguam no Rio Pajeú, e da barragem de Serrinha, que abastece mais de 450 comunidades rurais.

Laudos do Lacen, de Recife mostraram as águas das duas barragens contaminadas com uma quantidade significativa de Cilindrospermopsinas e Saxitoxinas.

Uma das principais causas, a falta de saneamento nas cidades. E o pior, não há anúncio de uma ação coletiva via Cimpajeú, por exemplo, na luta por uma solução para o Rio. Uma ameaça à vida e às futuras gerações.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Ações do governo para o carnaval focam Agreste e Região Metropolitana

Nesta terça-feira (14) o Governo de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para divulgar as ações que serão empregadas durante o período do carnaval deste ano.

Dentre as ações anunciadas, chamou a atenção a questão da Segurança Pública. Principalmente voltada às mulheres.

Segundo o Governo, durante todo o carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.

O governo só esqueceu que em Afogados da Ingazeira existe a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – 13ª DEAM, comandada pela delegada Andreza Gregório.

Assim como fez, quando paralisou as obras da Estrada de Ibitiranga, a PE 380, o Governo de Pernambuco mostra má vontade com a região. 

Outro ponto que é preciso destacar. Ao falar sobre a diversidade cultural do carnaval pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa, também se limitou a destacar apenas o cenário em torno do Recife e da Região Metropolitana. Nada contra, é realmente um cenário multicultural. Mas, e os Caretas de Triunfo, os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira e toda a cultura e irreverência com que brinca o folião sertanejo?  Nem uma menção?

Alguém precisa avisar à equipe da governadora que Afogados da Ingazeira e demais cidades do Sertão do Pajeú tem carnaval. E dos bons! E que aqui, como em Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e Recife, também existem mulheres que necessitam de segurança e amparo. 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.