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Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Por André Luis

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Outras Notícias

Serra Talhada inaugura unidade de processamento de materiais recicláveis

A UPMR é fruto de parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada Aconteceu na tarde desta terça-feira (7) a inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), Recicla Serra Talhada. A unidade de processamento é fruto de uma parceria exitosa entre a Prefeitura […]

A UPMR é fruto de parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada

Aconteceu na tarde desta terça-feira (7) a inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), Recicla Serra Talhada. A unidade de processamento é fruto de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. 

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta seletiva, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

A unidade atua no processamento dos materiais oriundos da Coleta Seletiva, implantada em Serra Talhada no último mês de outubro pela gestão municipal. A Coleta Seletiva dispõe atualmente de dois caminhões circulando semanalmente por todos os bairros da cidade e pelo distrito de Varzinha, evitando que toneladas de recicláveis sejam descartados como lixo cinza e enviados para aterros sanitários. 

“Iniciamos a coleta seletiva em outubro passado e já estamos processando cerca de 15 toneladas de materiais recicláveis por mês, mas a nossa meta é recolher mensalmente 210 toneladas, ampliando o número de famílias beneficiadas na Cooperativa Recicla Serra, que já está com vinte famílias cooperadas trabalhando diretamente na unidade, além dos trabalhos indiretos que já estão sendo gerados, transformando o lixo em renda e em melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a inauguração da unidade de processamento. “A implantação da UPMR representa uma grande conquista para Serra Talhada, um avanço na nossa política ambiental, uma vez que estamos evitando que milhares de toneladas de materiais reaproveitáveis sejam desperdiçadas como lixo no meio ambiente, garantindo ainda trabalho para diversas famílias cooperadas”, afirmou Márcia.

“Com a chegada da Recicla Serra Talhada, o que era lixo agora é recurso para a cooperativa, e posso afirmar que muita coisa mudou na minha vida, hoje tenho qualidade de vida e renda fixa, assim como os demais cooperados”, comentou a presidente da Cooperativa Recicla Serra, Cláudia Pereira. 

A Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) fica localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães (Av. Triunfo), nº 1281, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Serra Talhada-PE.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 79 cidades da PB

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 79 municípios da Paraíba. O aviso foi emitido às 10h de ontem, sexta-feira (28) e segue até este sábado (29). Conforme o alerta, poderá chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 79 municípios da Paraíba.

O aviso foi emitido às 10h de ontem, sexta-feira (28) e segue até este sábado (29). Conforme o alerta, poderá chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, nas cidades listadas.

Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet recomenda que os moradores das cidades listadas, que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Célia reafirma candidatura à Câmara e Rodrigo Roa diz que espera direcionamento de Zeca

João Taxista sinaliza apoio à vereadora do PODEMOS Foi quente o LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line e com retransmissão da Itapuama FM. Nos estúdios, os vereadores João Taxista (PSB) e Rodrigo Roa (Podemos) falaram sobre a equipe anunciada pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, em linhas gerais aprovando os nomes. O socialista […]

João Taxista sinaliza apoio à vereadora do PODEMOS

Foi quente o LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line e com retransmissão da Itapuama FM.

Nos estúdios, os vereadores João Taxista (PSB) e Rodrigo Roa (Podemos) falaram sobre a equipe anunciada pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, em linhas gerais aprovando os nomes.

O socialista fez apenas uma observação para a necessidade de Nerianny Cavalcanti dar atenção plena ao esporte. Roa afirmou que não haverá dificuldades, dado o seu perfil.

Os dois criticaram a exonerração de servidores, especialmente da pasta da Saúde, pela gestão Wellington Maciel. Foram críticas duras ao conteúdo e à forma.

Mas um momento quente foi o da conversa sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Quando falavam sobre a divisão de espaços para vereadores, Rodrigo Roa reclamou da falta de atenção à esposa Cybele Roa quando veraedora na época de Célia Galindo presidente. João Taxista rebateu. “Como é que sua esposa passou o que passou à época e vocês revogam um projeto de Lei que distribuía igualmente os cargos?” Roa retrucou: “política”.

Na hora a vereadora Célia Galindo ligou ao vivo e disse ter respeito por Rodrigo. “Jamais deixei Cybele a pão  e água. Ela não disse que queria participar (da Mesa) e eu tratei Cybele da melhor forma. Ela nunca quis”.

E sobre a eleição da Mesa Diretora. “Eu sou candidata sim e vou tratar todos por igual, dando espaços igualmente. Mas preciso que todos digam que votam em mim”. Rodrigo disse respeitá-la. Sobre e eleição, afirmou: “se o direcionamento for apoiá-la, tudo tranquilo, mas quem vai direcionar é o prefeito”. Roa também é tratado como pré-candidato. Já João Taxista sinalizou apoio a Célia, indicando que ela teria os votos da oposição.

Assista o programa clicando no link. A parte em que há o debate sobre a Mesa Diretora com a ligação de Célia ocorre a partir de uma hora e 34 minutos. 

Opinião: Fernandha Batista tem feito muito por Sertânia e pelo Sertão

Por Antonio Henrique, o Fiapo*  Venho a público reafirmar nosso apoio à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, pelos benefícios já apresentados ao povo de Sertânia e em outras cidades do Sertão. A secretária tem deixado a marca da sua gestão de forma honrosa. Um exemplo disso são […]

Por Antonio Henrique, o Fiapo* 

Venho a público reafirmar nosso apoio à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, pelos benefícios já apresentados ao povo de Sertânia e em outras cidades do Sertão. A secretária tem deixado a marca da sua gestão de forma honrosa.

Um exemplo disso são as recentes obras finalizadas pelo Governo de Pernambuco, através da Seinfra, como a requalificação da primeira etapa da PE-265, no segmento de 8,3 quilômetros, que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até um trecho conhecido por Coqueiros, uma ação do Programa Caminhos de Pernambuco, que já está beneficiando mais de 147 mil moradores da região, um investimento de R$ 3,8 milhões. Enquanto não inicia o restante da 265, está sendo feita a conserva (tapa buraco).

Além disso, a rodovia ainda passará por mais duas etapas para a sua reconstrução total. Serão beneficiados o subtrecho entre Coqueiros e a entrada da cidade de Sertânia e o outro que vai do município até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. As duas fases somam 39,3 quilômetros e contam com investimento previsto de R$ 36 milhões. Os serviços serão iniciados após o término do processo licitatório.

Outro exemplo são as ações que já estão em andamento, como a obra avançada na PE-275, que corta Sertânia e ainda foram finalizados projetos importantes para o Sertão do Moxotó, que beneficiará as PEs 337, do distrito de Sítio do Nunes até a divisa com a Paraíba, passando pela sede de Flores, a 264, em São José do Egito, e a 336, que vai de Ibimirim a Inajá. O governador Paulo Câmara já deu a ordem de serviço e a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril.

Por esses exemplos citados, obras já realizadas em outros locais do Sertão, e ainda outras que já estão em andamento, o povo de Sertânia ratifica o apoio à secretária pela qualidade de vida que vem promovendo para o povo sertanejo, como também em todo o Estado, em conjunto com o Governo de Pernambuco. Conte conosco, Fernandha Batista!

*Antonio Henrique, o Fiapo, é vereador pelo PSB de Sertânia e Presidente da Câmara de Vereadores do município.

“Foco na gestão”: Márcia não cogita disputa em 2022

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco. Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só […]

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco.

Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só foi publicada por veículos sem conexão editorial com a região.

O blog apurou: Márcia está focada no mandato e não há nenhum movimento de busca por uma chapa majoritária. “Nada temos a ver com essas matérias”, diz um nome próximo.

Como prefeita de Serra Talhada e bem avaliada, seu apoio é tido como estratégico por todos os palanques, óbvio.  Mas a essa altura, a forçada de barra de gente sem sequer consultá-la tira o foco do mais importante: seus quase 85% de aprovação…