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Arcoverde e Tabira estão com FPM travado por nome no SIAFI, diz site

Por Nill Júnior

Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A plataforma que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.

Constam na lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR. Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.

Vale ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.

“O que eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.

Municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE), ambos no Sertão. Na Paraíba, apenas a cidade de Pilar.

A informação foi confirmada e enviada pelo Brasil 61, em conteúdo compartilhado com esse blog. A redação manteve contato com as prefeituras e irá se posicionar tão logo obtenha resposta.

Outras Notícias

Duque e Miguel lideram cenários para 2028, diz Múltipla

O Farol de Notícias publicou nesta terça-feira (18), em parceria com o Instituto Múltipla os cenários de confrontos diretos para avaliação de disputa de olho nas eleições de 2028 à Prefeitura de Serra Talhada. Foram 350 entrevistas na Capital do Xaxado. O Múltipla quis saber a influência da disputa com a figura da prefeita Márcia Conrado aparecendo como puxadora […]

O Farol de Notícias publicou nesta terça-feira (18), em parceria com o Instituto Múltipla os cenários de confrontos diretos para avaliação de disputa de olho nas eleições de 2028 à Prefeitura de Serra Talhada.

Foram 350 entrevistas na Capital do Xaxado.

O Múltipla quis saber a influência da disputa com a figura da prefeita Márcia Conrado aparecendo como puxadora de votos para o seu eventual candidato (a) em 2028. Neste cenário, o nome de Miguel Duque aparece na frente com 54% das intenções de voto contra 29% do candidato (a) apoiado (a) por Márcia Conrado. Brancos e nulo são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

Quando o nome é o do deputado Luciano Duque, ele aparece na frente com 56% das intenções de voto contra 27% do candidato (a) apoiado (a) pela prefeita Márcia Conrado. Brancos e nulos são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

Arlã Markson pede mais segurança para escolas de Tuparetama

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais. O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais.

O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, mais segurança nas unidades de ensino, que nos últimos meses tem sido alvo de ataques de criminosos no País.

“O requerimento visa manter a segurança no ambiente escolar, fator crucial para o bom andamento do processo educacional. É um trabalho feito pela Polícia Militar, mas que precisa de uma atenção ainda maior” explicou.

O Coronel da PM, agradeceu a preocupação do vereador e destacou que o reforço policial será feito em parceria com os gestores escolares, de forma a integrar as partes envolvidas.

“Já conversei com os comandantes e estão orientados a intensificar esse trabalho de policiamento, de forma a levar tranquilidade e proteção a todos. A Polícia Militar sempre estará presente neste trabalho, sobretudo nas escolas” afirmou o coronel.

Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva […]

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. 

A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.   

Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.  

A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15. 

Conheça os escolhidos:

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior – tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.

Dr. Maviael de Souza Silva – tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.

Assinada ordem de serviço de pavimentação Riacho do Meio

O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio. A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras […]

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio.

A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras treze empresas e venceu a concorrência com um desconto de 17%. Foram cerca de R$ 100 mil de economia para a prefeitura, segundo o texto.

Estiveram ainda presentes o vereador David de Deus, secretários, assessores e diretores municipais, além da população de Riacho do Meio. A empresa já trabalha no terreno e  topografia.

Em seu pronunciamento o Prefeito Romério Guimarães destacou a importância de diversas obras e ações em São José do Egito. Citou por exemplo calçamentos nos bairros Planalto, Borja, Conjunto Habitacional, aquisição do prédio da antiga Clipsi para funcionamento do Hospital Maria Rafael de Siqueira, dentre outras ações.

Alepe analisa novo pedido de empréstimo para o Governo do Estado

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana. O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) […]

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.

O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.

O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d’água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.

Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.

Garantia

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”

O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.

Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça. As informações são do Blog da Folha.