Otávio Neto fala sobre sua renúncia à presidência da CDL

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

Durante videoconferência, nesta segunda-feira, governador detalhou o planejamento do Estado para disponibilização de novos leitos

O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo.

“Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil”, afirmou Paulo Câmara.

A videoconferência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, do presidente do Grupo Atitude, Paulo Sales, do vice-presidente Guilherme Ferreira da Costa e dos diretores Halim Nagem (financeiro), Mucio Novaes (projetos) e Guilherme Cavalcanti (executivo).  

Além deles, participaram outros 20 empresários de setores como Construção civil, Saúde, Tecnologia, Medicina e Segurança.

Durante a reunião virtual, o governador discutiu as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e ressaltou aos empresários que o planejamento inclui a disponibilização de mais 50 vagas por semana durante o mês de março, chegando a 1,2 mil leitos em todo o Estado nas próximas três semanas.

Por Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL

Jair Bolsonaro colocou, novamente, em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, ao votar, no Rio de Janeiro, neste domingo (29). E apontou fraude na votação que elegeu Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos. Com isso, ajuda a pavimentar uma narrativa para a batalha que irá travar pela reeleição em 2022. O problema é que declarações como essas, sem provas, são um ataque direto à democracia.

Bolsonaro voltou a defender que cada urna gere um comprovante impresso para que o eleitor veja que seu voto foi, fisicamente, para seu escolhido ou escolhida. O pensamento é coerente com uma família que, segundo o Ministério Público, movimentou milhões em dinheiro vivo ao invés de usar DOC e TED. Talvez, esperando o PIX.

Mais do que confiança demasiada no impresso, está o fato de que transações digitais e votos em urnas eletrônicas são mais difíceis de fraudar.

Imagine o retrocesso em uma sociedade que se acostumou a um resultado sendo divulgado horas depois do fechamento das urnas se levássemos dias, como a contagem manual em alguns estados dos EUA? No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou em menos de três horas a totalização e a sociedade quase sofreu um infarto agudo do miocárdio coletivo.

A demora também foi um test drive do que milícias bolsonaristas podem fazer caso a apuração leve mais tempo do que o de costume em 2022. No primeiro turno deste ano, elas se aproveitaram dos problemas do TSE (que em nada afetaram a segurança da votação) para colocar sob suspeita as eleições nos municípios em que seus candidatos não foram bem votados. Imagine o que pode acontecer num confuso sistema que misture papel e voto eletrônico?

Ao mesmo tempo, o presidente ainda não reconheceu a vitória de Biden. “Eu estou aguardando um pouco mais”, disse. “Teve muita fraude lá, isso ninguém discute.” E, assim como Donald Trump, disse isso sem apresentar provas. O democrata não vai perder uma noite de sono pensando a razão de Bolsonaro não ter ligado para ele ou mandado um zap.

Isso ocorre, claro, em parte, pela vassalagem estabelecida com o governo de seu aliado, o quase-ex-presidente republicano. Mas também serve para preparar o caminho a fim de repetir a mesma estratégia, colocando em dúvida as eleições daqui a dois anos, caso os resultados não sejam de seu agrado.

Colocar em dúvida o resultado tem servido, nos Estados Unidos, para tentar melar o pleito. Mas também para que Trump seja visto como vencedor real pelos seus seguidores fiéis e, ao mesmo tempo, reduzir a legitimidade do governo do adversário. O problema é que o efeito colateral é uma população que acreditará menos no sistema eleitoral e, portanto, nas instituições.

No Brasil, elas são menos robustas do que por lá. Aqui, tem sempre um militar de alta patente que ameaça a Suprema Corte pelo Twitter, milhares de pessoas que vão às ruas pedir autogolpe e um bom punhado de saudosistas que sofrem por não vivermos em uma ditadura.

Bolsonaro sabe que o repique de alta em sua aprovação teve relação direta com o pagamento do auxílio emergencial a dezenas de milhões de trabalhadores informais. Com a redução do seu valor e sua extinção no horizonte próximo, desempregados voltam às ruas para procurar serviço. E por mais que o mercado esteja absorvendo centenas de milhares de pessoas por mês na retomada, um outro naco ainda maior, e mais vulnerável, está à espera de uma política de emprego que não vem. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua apontou 14,1 milhões à busca de trabalho.

Apesar de ainda ser favorito para a reeleição nas pesquisas eleitorais, o presidente gasta mais tempo atacando seus possíveis competidores, como o governador João Doria, por exemplo, na bizarra Guerra das Vacinas, do que buscando formas de gerar empregos de qualidade.

Em março deste ano, sem apresentar evidências, o presidente afirmou que havia sido eleito no primeiro turno de 2018, mas foi roubado. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro.

Houve forte reação por parte de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que reafirmaram a lisura e a confiança no sistema. Nunca apresentou nada, como era de se esperar. Mas nem era necessário para poder causar estrago.

Declarações assim não servem para melhorar as eleições. Elas criam uma dúvida na cabeça das pessoas, uma fissura na antes sólida percepção sobre a lisura do sistema. Fissura que martelada no tempo certo, e com o golpe correto, pode provocar uma bela fratura na democracia.

Com programação marcada por cinema, música, fé, mesa de glosas, recital e feira literária acontece hoje no natal de Afogados da Ingazeira o 7º Pajeú em Poesia e a primeira missa dos artistas.

O evento faz uma homenagem ao poeta tabirense Genildo Santana com participação especial do poeta Antônio Marinho. A celebração eucarística ficará a cargo do Padre cantor Luiz Marques, da Paróquia de Ingazeira.

Natal de bancos e comércio fechados – Hoje (25) dia de Natal, os bancos estarão fechados, funcionando apenas o serviço de autoatendimento e os trabalhos serão retomados amanhã sexta (26). O comercio também não funciona hoje.

André Nazário / ASCOM

Com uma história de vida e de amor aos estudos, o estudante do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, Adreildo Gomes, teve seu relato publicado em forma de poesia, no livro: “Histórias que merecem ser contadas”.

A publicação, iniciativa do IF Sul-rio-grandense, foi feita com o objetivo de comemorar os 10 anos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), com narrativas de estudantes deste tipo de ensino de todo o Brasil.

O estudante contou com incentivo da professora Camila Coelho, que apresentou o projeto à turma e o orientou na elaboração da poesia. “Adreildo fez um texto aberto contando a história de vida dele e sua relação com o Instituto. Depois transformamos esse relato em poesia e a inscrevemos. Foi maravilhoso receber a notícia de que o texto foi selecionado para o livro”, destacou a professora.

Ela ainda completou dizendo que a ideia do IF Sul rio-grandense realizar esse tipo de publicação, e do IF Sertão-PE em participar do projeto, só reafirma importância de se manter e fortalecer o PROEJA em toda a rede federal.

Empolgado com a publicação, Adreildo, de 46 anos diz que nunca imaginou em ter um texto de sua autoria num livro com circulação nacional. “É gratificante e emocionante saber que minha história e de vários outros companheiros está sendo lida por tanta gente. Só tenho a agradecer aos professores e ao Instituto pela oportunidade”, concluiu.

O livro com a história de Adreildo e de outros estudantes do PROEJA, já está disponível para leitura na biblioteca do campus e o texto pode ser acessado aqui.