Vaccari é preso em nova fase da Lava Jato

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, voltou a se queixar falando a Pedro Acioly, o Pepeu Corujão, na cobertura da Rádio Pajeú da Expocose, a Exposição Agropecuária do município.

Inicialmente, avaliou positivamente a relação entre exposição e shows. “A gente ouviu a população para montar a grade. E estamos realizando a exposição nacional do anglo nubiano, pela segunda vez, de caráter nacional. São mais de 400 animais de pista, de julgamento. É um sucesso não só as festas mas também a parte técnica, pela exposição. “

Ângelo voltou a lamentar o pequeno apoio do governo do Estado. “Recebemos apenas R$ 100 mil da Secretaria de Agricultura. Agradeço ao Secretário Aluízio Ferraz e à governadora. De qualquer forma  contribuiu. E o BNB através do presidente Paulo Câmara entrou com R$ 100 mil para a parte técnica. Ano passado recebemos mais de R$ 750 mil. Esse ano a prefeitura está sendo sacrificada”.

Ele disse que isso justifica a licitação para cedência de uma área de camarotes, que gerou muito debate.  “Vamos passar um aperto grande, mas vamos honrar os compromissos. O evento deve estar custando entre R$ 1,6 e R$ 1,7 milhão. Recebemos R$ 200 mil. Por isso licitamos uma área de lounge, camarote, onde a empresa vai pagar mais de 300 mil que ajudam nos custos. Só de artistas, chegamos a cerca de R$ 1 milhão.

As obras nos canteiros da Avenida Afonso Magalhães e do Trevo do Bairro Malhada (próximo na BR 232) estão cada dia mais avançadas. Equipes da Secretaria de Obras do município seguem sem descanso revitalizando os equipamentos públicos. Na Avenida Afonso Magalhães, área central da cidade, uma nova etapa está em andamento, está em frente à Autarquia Educacional de Serra Talhada AESET, onde já foram removidos os materiais antigos e em breve serão construídos os novos canteiros, e o melhor, preservando a arborização já existente.

No trevo da Malhada as obras já estão quase em fase final. Foram feitos dois trechos e no canteiro central (última etapa) está sendo construído um ponto para embarque e desembarque de passageiros, o que trará mais comodidade e segurança para aqueles que acessam a rodovia pelo Bairro da Malhada. Somente nestas duas obras o município está investindo exatos 328.474,94, recursos do FEM2 (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

“São obras que se faziam necessário realizar pelo longo período sem reformas. Dentro das nossas possibilidades vamos entregar aos Serratalhadenses uma cidade mais bonita e mais aconchegante. Vamos cuidar como merece da cidade do coração da gente”, disse o prefeito Luciano Duque.

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.

O empresário do ramo de entretenimento João Rodrigues de Lima Neto, que foi preso no último dia 29 de outubro, após ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal no município de Pocinhos em posse de R$60 mil reais, esclareceu o fato em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota. Relembre o caso.

João Rodrigues disse que foi acusado injustamente tanto pelos policiais, que não deram ouvidos aos seus argumentos, como também sofreu difamação nas redes sociais.

Segundo o blog de Marcelo Patriota: “a abordagem, embora rotineira, ignorou de forma cabal toda a documentação e argumentação apresentada no momento dos fatos e suficientes para comprovar que o referido valor estava destinado a uma transação (compra) a ser realizada no Município de São José da Mata-PB, para a adquirir diretamente com o proprietário de um caminhão pipa”.

O advogado do empresário Dr. Adalberto Júnior, esclareceu que a arma encontrada durante a abordagem, juntamente com o carregador contendo 17 munições intactas, pertencia ao segurança de João que o acompanhava na viagem. “Ressalta-se que o empresário desconhecia completamente a ilegalidade da arma apreendida e não teve qualquer envolvimento com sua aquisição”.

“Apesar de todas as argumentações e documentações apresentadas os Policias Rodoviários insistiram em acusar e as redes sociais em macular o nome do empresário, sem se importar com as drásticas consequências que tais acusações – vazias e sem provas – poderiam trazer para sua ilibada vida pessoal e profissional,” pontuou Dr. Adalberto Junior, advogado da Empresa.

Ainda relatando ao blog Dr. Ricardo Siqueira disse: “Após seis horas sem que fosse permitido nenhum contato com familiar ou advogados, à meia noite e trinta os patronos do empresário o localizaram detido no plantão policial da cidade de Esperança-PB, sendo tratado como um criminoso, muito embora todas as provas da origem lícita dos objetos apreendidos já houvessem sido apresentadas. Tanto é assim que todos os objetos – exceto a arma que não pertencia ao empresário – foram devolvidos ao final das investigações”.

“O Sr. João Rodrigues de Lima Neto, cidadão sem qualquer antecedente criminal, não participa e jamais participou de qualquer atividade criminosa, uma vez que sempre prezou pela transparência e legalidade de todas as suas transações comerciais.” Pontuou Dr. Ricardo Siqueira.

De acordo com os advogados do empresário, a devolução dos objetos, bem como todas as provas apresentadas são suficientes para demonstrar que a conduta do empresário não é criminosa, uma vez tratar-se de rotineira transação comercial, tudo conforme será cabalmente demonstrado ao decorrer do caso.

Ainda segundo o blog do Marcelo Patriota: “Todos esses fatos foram comprovados através de farta documentação apresentada ao Blog”.

O blog do Marcelo Patriota informa ainda que: “Os advogados estudam a possibilidade do Empresário e cidadão João Neto que foi vítima de abuso de autoridade interpelar o Estado por dano moral na Justiça, contra o estado”.

Em reunião realizada esta semana, a Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira firmou parceria com representantes da torcida Força Feminina Tricolor e da diretoria do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas de apoio mútuo e promover ações conjuntas durante o Campeonato Pernambucano de futebol 2025.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Mulher, e discutiu o papel fundamental das torcedoras no incentivo à inclusão e à segurança das mulheres nos estádios. Representantes da Força Feminina Tricolor apresentaram as ações já desenvolvidas pela torcida, incluindo campanhas de conscientização contra o assédio e apoio a projetos sociais voltados para a comunidade local.

Com o novo acordo, serão realizadas campanhas educativas e atividades de sensibilização no Estádio Vianão durante os jogos do campeonato. A secretária da Mulher, Erivânia Barros, ressaltou a importância da parceria: “unir forças com o futebol é uma maneira estratégica de alcançar mais pessoas e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.”

A única mulher a compor a diretoria do Afogados Futebol Clube, Sandra Torres demonstrou entusiasmo com a colaboração, reforçando o compromisso do time com causas sociais e a promoção de um ambiente acolhedor para todos os torcedores. As próximas etapas da parceria incluem a definição de um calendário de ações e a mobilização de voluntários para as atividades no estádio.

O Campeonato Pernambucano de 2025 promete ser um marco para a cidade, não apenas pela expectativa dentro de campo, mas também pelas iniciativas fora dele, que buscam transformar o futebol em um espaço cada vez mais inclusivo e seguro.