Os prefeitos, no Debate das Dez

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

Nos dias 5, 6, e 7 deste mês, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda em Brasília.

Sávio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pleiteando uma creche, mais um ônibus e a liberação de recursos para continuar a escola de 12 salas de aula.

O prefeito também esteve solicitando junto a Funasa um projeto para combater a dengue e a chikungunya, além de pedir junto ao Ministério da Saúde recursos para equipamentos e manutenção da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

“Fui encaminhar estes pleitos e solicitar a liberação da 2ª parcela dos recursos da escola que está em construção”, disse Sávio. Esta obra a prefeitura iniciou, em 05 de janeiro de 2019, estando sendo construída seguindo o modelo padrão para escola de 12 salas de aula do FNDE. Esta escola foi um projeto proposto por Sávio.

Segundo o prefeito, a cidade tem apenas a Creche Mikaelle Nunes, do Bairro Bom Jesus, estando precisando de uma nova creche para atender a demanda crescente de crianças da região do centro. “Solicitei recursos para mais 1 creche no modelo padrão do FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, a saúde vem sendo uma área que o governo do município está dando atenção tendo entregado à população a Unidade Mista de Saúde reformada no dia 05 de julho de 2019. “Fui ao Ministério da Saúde em busca de recursos para continuar melhorando os serviços da Unidade Mista de Saúde”, disse Sávio.

Caro Nill Júnior,

Gostaria de esclarecer algumas coisas a respeito de uma publicação equivocada onde uma professora cita meu nome e usa minha foto para tentar denegrir minha imagem e ofuscar a irresponsabilidade da gestão anterior de Santa Terezinha que cometeu irregularidades na folha de pagamento dos professores e não cumpriu com o pagamento do mês de dezembro de 2020.

Eu cobrava sim o pagamento quando eles atrasavam e cobrarei de qualquer gestão que venha a atrasar, inclusive da atual, da qual eu participo. Não estou cobrando esse pagamento porque estamos no 12° dia de gestão e esse pagamento atrasado é da gestão anterior que provavelmente cobraremos na justiça, uma vez que o gestor anterior veio a óbito antes de cumprir seu mandato e o vice ao assumir por 43 dias, alegou que não era possível cumprir com a folha na situação que encontrou a prefeitura.

Quero deixar claro também que não sou Secretária de Educação. Esse  é outro equívoco da colega professora que publicou a matéria. E por sinal, ela é uma professora que se diz readaptada e na gestão anterior estava em uma função gratificada de diretor de unidade escolar, o que não é permitido por lei, pois se de fato for readaptada, não pode assumir funções gratificadas.

Assim ela é uma das contribuições para o estouro na folha de pagamento que girava em torno de R$ 40 mil reais mensais, com gratificações irregulares, alterações de carga horárias irregulares, professores aguardando aposentadoria sem está trabalhando e sem estarem de licença e ainda recebendo abono de permanência e até gratificação.

Enfim, uma série de irregularidades que levaram ao caos a situação da folha de pagamento da educação em uma gestão que se dizia perfeita. Gestão essa, onde algumas pessoas passaram quatro anos usando meu nome para tentar se promover e esconder as irregularidades que cometiam e os absurdos que aconteciam na área da educação.

A partir de agora vou começar a cobrar o aluguel referente aos quatro anos de uso do meu nome. E qualquer divulgação atual com uso não permitido do meu nome será respondida judicialmente, inclusive essa da citada professora.

Sandra Lustosa da Silva – Professora

Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o advogado e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata da regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no município. Segundo ele, a proposta, embora apresentada como uma simples regulação, impõe limitações inconstitucionais ao exercício da atividade.

De acordo com a nota, o projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 ao estabelecer um teto de permissões com base no número de habitantes, o que, na prática, restringiria o número de profissionais autorizados a atuar — tanto moto-taxistas quanto motoristas de aplicativo — a apenas 305. A medida, afirma Edson, fere decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem o direito ao trabalho e à livre concorrência.

O advogado ressalta que não é contra a regulamentação e nem aos moto-taxistas, mas defende que qualquer legislação deve respeitar os princípios constitucionais e não impedir pais e mães de família de trabalhar. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 – Regulamentação dos serviços de aplicativo

Diante da nota divulgada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a respeito do Projeto de Lei nº 008/2025, cumpre apresentar esclarecimentos à população e, especialmente, aos profissionais que atuam como prestadores de serviço de transporte individual por aplicativo.

Embora a nota afirme que o projeto “não extingue, apenas regula” os serviços de aplicativo, a verdade é que o conteúdo da proposta legislativa impõe uma limitação inconstitucional ao exercício da atividade.

O projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 para incluir no artigo 6º o seguinte dispositivo:

• 2º: O número de permissões referidas no caput aplica-se àqueles que prestem serviço isoladamente ou cumulativamente por meio de aplicativo de passageiros.

Por sua vez, o caput do mesmo artigo prevê:

Art. 6º: O número de permissões será limitado na proporção de 1 (uma) permissão para cada 139 habitantes.

À luz do último censo do IBGE, que aponta 42.407 habitantes em Afogados da Ingazeira, essa limitação resultaria na autorização de apenas 305 profissionais, somando moto-taxistas e motoristas de aplicativo, o que na prática restringe indevidamente a atividade econômica de transporte privado individual, hoje amplamente reconhecida e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Tal previsão fere diretamente os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 967 e 1.020 da Repercussão Geral, os quais reconhecem a inconstitucionalidade de restrições impeditivas ao trabalho por aplicativos, assegurando a liberdade profissional, a livre iniciativa e o direito à concorrência como pilares do Estado Democrático de Direito.

Deixo claro que não me oponho à atuação dos moto-taxistas, cuja categoria respeito profundamente. Tampouco sou contrário à regulamentação dos serviços por aplicativo. Entendo, inclusive, que é necessário haver regras mínimas, como cadastro, exigência de documentos, e fiscalização, para dar segurança aos usuários e transparência à atividade.

No entanto, é dever de qualquer agente público ou operador do Direito defender o respeito às garantias constitucionais. A legislação proposta, da forma como está redigida, fere o princípio da legalidade, da livre concorrência e do direito ao trabalho digno, prejudicando diretamente pais e mães de família que encontraram nessa modalidade de serviço um meio de sobrevivência.

A regulamentação é necessária, mas precisa ser feita com responsabilidade jurídica, inclusão e justiça.

Edson Henrique

Advogado Municipalista

Ex-vereador de Afogados da Ingazeira

Da GRE do Sertão do Pajeú ao blog

A cidade de Afogados da Ingazeira sediou mais uma edição de um dos maiores eventos esportivos do Pajeú: 41º Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Foram dias de muita alegria, emoção e aprendizado.  “A quadra, o campo, a piscina, as pistas, as mesas receberam o brilho dos atletas, a vontade de vencer, a perseverança de seguir em frente”, diz a nota.

Este ano, a 1ª fase dos 41º Jogos Escolares aconteceu nos dias 24 e 25 de maio. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas. Foram 538 competições individuais e aconteceram nas seguintes modalidades: 13 competições de natação, 150 de xadrez, 113 jogos de tênis de mesa, 35 de judô, 68 de atletismo, 120 de badminton e 39 de vôlei de areia.

No período de 09 a 15 de junho aconteceu a 2ª Fase dos Jogos, com a participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal, federal e particular. Cerca de 2,5 mil atletas participaram das competições coletivas. Foram 239 competições, que aconteceram nas seguintes modalidades: 55 competições de Handebol, 75 de Futsal, 33 de Basquete, 52 de Voleibol e 24 de Futebol.

Os atletas vencedores das competições participam dos Jogos Pernambucanos. Participarão das competições individuais em Recife, de 17 a 19 de junho, 113 atletas: 46 de atletismo, 04 de badminton, 22 de judô, 18 de natação, 08 de tênis, 04 de vôlei de praia e 04 de xadrez. As competições acontecerão no Centro Desportivo Santos Drummond. Nesse período, os atletas ficarão hospedados em hotel.

As competições coletivas do Mirim e Infantil acontecerão em agosto e outubro, nas cidades de Serra Talhada e Arcoverde, respectivamente. Participarão 17 equipes:    08 na categoria Mirim, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete e Vôlei; 09 na categoria infantil, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete, Vôlei e Futebol.

Este ano, todas as escolas apresentaram um desempenho significativo nos Jogos Escolares. Conquistaram, ao longo das competições, 123 troféus e 1.080 medalhas, com muita competência.

No entanto, a Escola Arnaldo Alves Cavalcanti (Tabira) conquistou o título de Campeão-geral. Um título com mérito e luta, com empenho e dedicação. Entre aplausos e sorrisos, lágrimas e esforço, a Escola Arnaldo Alves reviveu a década de 80 e tornou-se campeã nos Jogos Regionais.

Em segundo lugar, Colégio Normal Estadual (Afogados da Ingazeira). De grandes vitórias. Quatorze títulos. Sempre marcando a história dos jogos escolares. Fazendo jus a sua terra, a sede dos jogos, sempre está entre os campeões.

Em terceira colocação, EREM Oliveira Lima (São José do Egito). Dos versos à quadra. Os atletas são guerreiros. Lutam pelo título. Se não o tem, não desanimam. São campeões em querer fazer bonito.

Independente de classificação, todas as escolas que participaram das competições brilharam, lutaram pela vitória. E todas venceram. Venceram o medo da quadra, do trabalho coletivo. Superaram limites. E mostraram que saber participar é vencer. É ganhar. Ganhar conhecimento. Ganhar experiências. Construir estratégias para novas partidas.