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Os invisíveis da advocacia pernambucana

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)

 

Outras Notícias

Governador referenda recondução de Cristiano da Paixão para o MPC

O governador Paulo Câmara referendou a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconduziram, por unanimidade, o procurador Cristiano da Paixão Pimentel para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), instituição do órgão de controle, para um mandato de mais dois anos. O ato de nomeação foi assinado […]

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara referendou a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconduziram, por unanimidade, o procurador Cristiano da Paixão Pimentel para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), instituição do órgão de controle, para um mandato de mais dois anos.

O ato de nomeação foi assinado na manhã desta terça-feira (12.01), na presença do presidente do TCE, Carlos Porto, e do procurador-geral reconduzido. A nomeação é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo Estadual.

Flávio Marques assina ordem de serviço para construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Tabira

O Governo Municipal de Tabira, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, anunciou uma nova conquista para a população. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Flávio Marques assinou a ordem de serviço para o início da reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A nova sede será […]

O Governo Municipal de Tabira, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, anunciou uma nova conquista para a população. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Flávio Marques assinou a ordem de serviço para o início da reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A nova sede será instalada no prédio onde funcionava a Estação Cidadania e, anteriormente, o antigo Fórum do município.

A obra será inteiramente custeada com recursos próprios da prefeitura e visa melhorar a infraestrutura da área de saúde no município. O anúncio da assinatura da ordem de serviço ocorreu em frente ao local, na Avenida Coronel Zuza Barros, e contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do secretário de Saúde, Gildázio Moura, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e membros da sociedade civil.

Durante o evento, Flávio destacou a importância da nova sede para a melhoria do atendimento à população. A reforma e readequação do espaço permitirão que todas as coordenações da saúde do município sejam concentradas em um único local, de forma mais organizada e acessível.

“A nova sede contará com estruturas adequadas para abrigar a Vigilância Sanitária, a Atenção Básica, a Central de Marcações, o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e outros serviços essenciais, ajudando a reduzir a demanda no Hospital Dr. Luiz da Silva Neto, que atualmente concentra diversas funções e gera um grande fluxo de pessoas”, explicou.

A assinatura da ordem de serviço faz parte do plano de 100 dias de governo do prefeito Flávio Marques. Na quinta-feira (10), o gestor entregará o primeiro Restaurante Popular do município, localizado no Bairro Vitorino Gomes. A iniciativa visa oferecer refeições diárias, de segunda a sexta-feira, para a população em situação de vulnerabilidade social.

Irmãos morrem em colisão de moto com caminhão na BR 232, em Custódia

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão. Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16). Joseane Gonzaga da Silva, […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão.

Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16).

Joseane Gonzaga da Silva, 24 anos, do Sítio Francisco, zona rural de Custódia e o irmão,  Josimar Gonzaga da Silva, 25 anos, morreram quando a moto que guiavam colidiu frontalmente com um caminhão.

Segundo o caminhoneiro José Linaldo de Arruda, 30 anos, que seguia sentido Serra Talhada, a motocicleta guiada por Joseane invadiu a contra mão com os faróis apagados e colidiu de frente com o caminhão. Os dois ocupantes da motocicleta morreram na hora.

Site do Unicef destaca iniciativa do Programa Criança Feliz em Iguaracy

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma. O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar […]

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma.

O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira integrada, com o apoio e execução dos municípios.

Por isso, para garantir que ninguém fique para trás, o programa precisou se reinventar, e visitadoras e visitadores criaram mais formas de se adaptar a cada contexto.

Em Iguaracy, no estado do Pernambuco, no Nordeste do Brasil, a equipe começou a desenvolver um caderno de atividades, que contém diversas brincadeiras e incentivos que a família pode realizar em casa com a criança, e que entregam nas casas ao final de cada mês.

Durante a entrega, aproveitam para conversar com as famílias e saber como tem sido realizar as atividades, além de orientar os próximos passos.

Com todos os equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e usando o álcool em gel, visitadoras e visitadores respeitam a distância de 1,5 metro e não entram nas casas.

“Essa é uma forma de manter as crianças sem acesso à internet se desenvolvendo e realizando as atividades. A gente tenta fazer com que o isolamento social não impacte no desenvolvimento da criança e nem no vínculo que fizemos com elas”, conta a visitadora Silmara Bezerra, que já trabalha no PCF há três anos.

A mãe de Karen Araújo, de 5 anos, tem recebido as atividades em casa. Recebe apoio do Programa Criança Feliz desde a sua gestação. Mesmo com acesso à internet, tem enfrentando outros desafios. A gestação de Aline Araújo foi complicada. Desde o início, sofreu com uma gravidez de risco e, aos três meses, descobriu que estava com zika. Naquele momento, ainda não se sabia muito sobre o vírus, nem sobre suas consequências. Foi apenas depois do nascimento de Karen que veio o diagnóstico: a pequena nasceu com microcefalia.

Agora, Karen já é acompanhada pelo Programa Criança Feliz há três anos. Antes da pandemia, as visitas domiciliares aconteciam quinzenalmente.

A microcefalia e a paralisia cerebral fazem com que Karen tenha certa dificuldade motora e cognitiva, o que é sempre trabalhado durante as atividades. Mas, neste momento de pandemia, ela não pôde seguir com seus acompanhamentos de saúde rotineiros, como fisioterapia e fonoaudiologia.

Por isso, para a mãe, as atividades do programa têm sido importantes para estimular a menina, para que ela continue com seu desenvolvimento, que já mostra resultados.

“Com as atividades do programa a gente consegue estimular, sem ela ficar parada. Tem que ter criatividade para as atividades e, na correria do dia a dia, falta criatividade para saber o que fazer pra poder suprir as necessidades de uma atividade diferente”, conta Aline.

Participando do PCF e com as atividades em mãos, mesmo em meio a pandemia, o desenvolvimento de Karen é notável. Em uma das atividades, a mãe montou um pequeno varal com brinquedos pendurados, para que a menina tirasse um a um. “No início ela tinha muita dificuldade, mas hoje ela já levanta os braços pra pegar os brinquedos”, comemora Aline. “Foi uma gestação conturbada e só de Karen ter nascido é uma vitória grande”.

Veja a reportagem completa no site do Unicef:

https://www.unicef.org/brazil/historias/uma-nova-forma-de-fortalecer-o-desenvolvimento-infantil-durante-pandemia

Múltipla: Sandrinho 51%, Zé Negão 24% e Capitão Sidney, 5,7%

O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão  (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro. O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na […]

O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão  (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.

O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na pesquisa anterior eram 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 24% dos votos. Zé oscilou positivamente um ponto.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, subindo para 5,7%. Ganhou dois pontos em relação à pesquisa anterior. Declararam voto branco ou nulo, 8%. O número de indecisos caiu para 10%. Eram 22,3%.  Não opinaram, 1,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 46%, contra 17,3% de Zé Negão e 3% de Capitão Sidney. São 19,7% indecisos, 6,7% não opinaram, 7,3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, Zé Negão tem 57,7%, Capitão Sidney 57,3% e Sandrinho, 35%. Os três cresceram nesse critério, normal à medida que vai se solidificando o voto, segundo o Múltipla. Quem vota em um, tende a rejeitar os outros dois.

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 72%, oscilando negativamente dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior eram 75,3%.

Um total de 17% desaprovam – eram 15,3 e 11% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 15% consideram o governo ótimo, 43% dizem que é bom, 30,7%, regular, 4,3% o colocam como ruim, 5,3% como péssimo e 1,7% não opinaram.

Na pesquisa de outubro, ele tinha 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo da pesquisa: Relatório .