“Os encaminhamentos são para a UPA-E. O setor privado é opção do paciente”, diz secretária sobre denúncia

G1

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.

Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento, que chegou a ser dado como certo, mas Carmen Eliza se recusou a deixar as investigações.

O deputado Marcelo Freixo também protocolou no MP um pedido de afastamento. Nesta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP diz que “reconhece o zeloso trabalho” da promotora, “que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (…) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.

A promotora Carmen Eliza divulgou uma carta, na qual diz que a “liberdade de expressão deve ser respeitada”, que “um promotor não perde seu direito de cidadão” e que em 25 anos de carreira no MP “jamais” atuou sob “qualquer influência política ou ideológica”.

A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.

No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores.

Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na pauta, o apoio para formação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, a PEC dos ACSs recentemente aprovada no Congresso , Plano de cargos e Carreiras, insalubridade e outros temas ligados à Categoria.

O Sindraes – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado já conta com apoio de prefeitos de cidades do Estado e da CUT, segundo Auxiliadora. O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, coordenou a reunião. A CUT prometeu apoio às demandas dos ACS no Estado.

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo .

Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras.

Ao longo dos meses de fevereiro e março, Rafaela tem frequentado e realizado fotos dos jogos rurais e conversado sobre essa aproximação entre uma paixão nacional, o futebol, e as mulheres.

“Cresci assistindo a paixão do futebol rural e recentemente descobri que tinham times e jogos femininos. Achei importante realizar esse projeto e fazer esses registros de um universo ainda pouco valorizado no país. Embora o futebol seja reconhecido como paixão, a participação das mulheres não é valorizada, nem reconhecida, seja na perspectiva nacional ou local. Através do Mulheres em Campo podemos reforçar a discussão sobre o lugar da mulher é onde ela quiser”, explica Rafaela.

O projeto segue em andamento e novas fotos são publicadas semanalmente. Você pode conferir no @mulheres.emcampo. Nessa primeira etapa o projeto é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com o Coletivo Sagaz Produções e incentivo do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024), executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal da população, objetivando identificar possíveis sintomas suspeitos da Covid-19.

A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas três barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de saúde que acompanham casos suspeitos, e durante as visitas da Vigilância em Saúde às pessoas recém-chegadas de outros municípios.

Os carros e motos que entram na cidade estão sendo abordados e os ocupantes são submetidos à medição de temperatura. Se for comprovada a febre, as equipes realizam uma triagem. As pessoas que vão ficar em Carnaíba, são encaminhadas aos cuidados das equipes de saúde da família.

“Diante da pandemia que estamos vivendo, a gestão municipal não mede esforços para implantar ações de combate e prevenção à Covid-19. Temos dificuldades financeiras, sobretudo em tempos de escassez de recursos públicos, mas em Carnaíba estamos com as finanças organizadas, o que nos ajuda a traçar metas e efetivá-las”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Somente na última terça-feira (28/04), as barreiras sanitárias abordaram aproximadamente 900 pessoas. O município permanece com 03 casos confirmados de coronavírus, 03 casos em investigação, 03 descartados, 02 óbitos e 01 caso recuperado.