Oposição reconhece que Flávio e Edgley se salvam no governo tabirense

Com mais de 50 anos de trajetória política e reconhecido nacionalmente como um dos maiores líderes da esquerda brasileira, o ex-governador Miguel Arraes teve o nome inscrito no livro Heróis da Pátria, na manhã desta quarta-feira (12), no Panteão da Pátria, em Brasília.

A solenidade contou com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do deputado federal eleito João Campos, bisneto de Arraes, além de inúmeros representantes do PSB de Pernambuco. A lei que instituiu a homenagem ao socialista é de autoria do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), subscrita por toda a bancada socialista na Câmara Federal, e foi sancionada em setembro pelo então presidente em exercício Dias Toffoli.

Arraes foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco por três mandatos, sempre atuando pelo fortalecimento da democracia e igualdade social. Presidiu o PSB nacional entre 1993 e 2005.

O livro Heróis da Pátria é feito de aço e reúne nome de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país, a exemplo do inconfidente Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes, que foi o primeiro a ter o nome inserido no livro), Zumbi dos Palmares, Santos Dumont, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Zuzu Angel, Machado de Assis e Anita Garibaldi.

Nomes como Paulo Câmara, Geraldo Júlio, João Campos e Sileno Guedes homenagearam o líder socialista.

Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. 

As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam “desconforto”, mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.

O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco “ainda fala pelo governo” e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.

“Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente”, disse Omar Aziz.

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência.

De fato, dia 25 de maio, o programa recebeu várias denúncias de moradores do local e as encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura.

“A parede do cemitério da Carapuça está caindo. Já foi falado com o prefeito, com Assis e com Bombinha e até agora não foi resolvido nada. Tem 30 dias que foi enterrado um rapaz próximo a parede. Se cair o corpo deste rapaz vai ficar exposto”.

Apesar do apelo nada foi feito. Irmão de um sepultado, Júnior Silva mandou relato revoltado. “Agora o cheiro dos corpos deve atrair os cães. E não foi falta de aviso. É um desrespeito com meu irmão”, criticou.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.