Oposição: Publicações governistas querem nos atacar com mentiras, diz Tereza Leitão

O Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  confirmou o teor das declarações em uma conversa com a médica Klenya Mourato. O diálogo foi revelado em primeira mão pelo blog e caiu como uma bomba em Serra Talhada.

Pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ela criticou as condições de uma UBS do bairro Borborema e ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

Em nota, Duque disse que não permitiria que uma injustiça fosse praticada contra uma profissional de saúde.  Também que não teria receio de expor sua opinião como fez, pois sabe que os textos ficam registrados.  Leia a nota na íntegra:

Jamais, em hipótese alguma, permitirei que uma injustiça seja perpetrada contra uma profissional de saúde, ou, ainda mais importante, contra a população que sofre com um atendimento de saúde precário em um posto de saúde.

Desde sempre, tenho sido um defensor fervoroso do meu compromisso político, que é com o bem-estar do povo. 

Se eu tivesse qualquer receio ou estivesse dizendo algo que não fosse a verdade, não teria coragem de expressá-lo através de mensagens ou qualquer outro meio de comunicação, sabendo muito bem que cada palavra no WhatsApp fica registrada.

Como figura pública, minha vida é como um livro aberto, e esse princípio se estende ao meu relacionamento com as pessoas. Eu nunca poderia agir de forma diferente, vendo o modelo de desenvolvimento que construímos para Serra Talhada e todas as conquistas que alcançamos, não só na saúde, mas em todas as áreas, serem descontinuadas.

Reforço aqui meu compromisso com minha terra e meu povo, doa a quem doer.”

Luciano Duque – Deputado estadual

Coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual comentou a pesquisa que mostra o avanço da fome no país

Por André Luis

Nesta quarta-feira (8), o coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual Alexandre Pires (Psol), comentou, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a pesquisa do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Segundo o levantamento em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país com relação ao inquérito anterior realizado no final de 2020. Atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas não tem o que comer diariamente no Brasil.

Outro dado assustador do levantamento aponta ainda que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país. 

Para Alexandre, que há 20 anos defende a agroecologia como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades, esse desastre mostra o quanto o Brasil é o país das contradições. Enquanto batemos recorde de exportação de alimentos temos um cenário catastrófico como este.

“Contradições sobretudo dentro desta gestão genocida, e terrível que a gente vive com o governo Bolsonaro. O Brasil, com o PIB trilionário, ou seja com a riqueza que a gente acumula, com um país exportador como a gente tem, com os investimentos governamentais que se faz sobretudo no agronegócio, e a gente vive uma situação dessa de mais da metade da população estar em uma situação de insegurança alimentar? É uma demonstração de incompetência, de que esse projeto que está em vigor no Brasil, é um projeto da morte, ele é um projeto que não interessa para a população brasileira”, destacou Alexandre.

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação. Chamaram a atenção o fato da fome ser maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios e ser a realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores.

Sobre este recorte, Alexandre disse ser lamentável, mas que esta situação é fruto do abandono da zona rural. 

“Muitas políticas tem abandonado a zona rural, esse abandono é o que mostra a permanência da pobreza, da miséria e nesta pesquisa revelando a fome na zona rural. Os agricultores estão praticamente desassistidos de políticas públicas, de geração de renda, de quem compre a produção da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, lamentavelmente, tanto pelas prefeituras – na grande maioria, tem as exceções -, como pelos governos dos estados, não tem comprado essa produção da agricultura familiar, que é um programa extremamente importante e de um grau importante também de segurança alimentar, porque quando as escolas, as prefeituras, os governos dos estados compram os alimentos da agricultura familiar, garantem uma alimentação saudável para as crianças e adolescentes nas escolas e consegue financiar a agricultura familiar, fazendo com que esses agricultores possam movimentar a economia gerar renda e continuar produzindo”, afirmou Alexandre. 

E continuou: “então o que a gente tem hoje é o abandono da política nacional de assistência técnica e extensão rural. Hoje, os agricultores estão praticamente desassistidos no trabalho de assistência técnica. Para se ter uma ideia, no estado de Pernambuco, dos 230 mil estabelecimentos da agricultura familiar, a gente tem pouco mais de 6% recebendo assistência técnica. O IPA deveria ter hoje 2.300 técnicos extensionistas e tem somente 180, obviamente que uma parte da responsabilidade é do Governo do Estado mas a grande parte é do Governo Federal que cortou os recursos de investimento na agricultura”, denunciou.

Adiantando o discurso de setores críticos ao “fique em casa”, durante a pandemia, Alexandre foi provocado a apontar a porcentagem de culpa que pandemia tem com o cenário atual de fome que se vive no país. 

“Eu acho que essa culpabilização do fica em casa é uma irresponsabilidade, inclusive de quem faz essa leitura. Ficar em casa foi uma condição fundamental para que a gente tivesse menos mortes durante a pandemia, inclusive, se o governo Bolsonaro tivesse investido no tempo na compra das vacinas, certamente a gente teria muito menos pessoas falecidas. Tivemos quase 700 mil pessoas mortas no Brasil, o que faltou é o Governo Federal olhar para as pessoas mais pobres… aqui acho que é importante a gente lembrar que a pandemia chega no início de 2020, mas antes dela, nós estávamos vivendo uma crise econômica”, lembrou Alexandre.

Ainda segundo o ativista, o “fique em casa” foi uma questão de sobrevivência. “O que faltou foi uma atenção do estado, uma ação do governo brasileiro para garantir que as pessoas ficassem casa e não passassem fome”, destacou.

Questionado sobre o que poderia ser feito para mudar a triste realidade da fome no Brasil, Alexandre defendeu que a saída está na agroecologia. 

“Nós entendemos que é preciso que os planos de desenvolvimento dos governos dos estados, das prefeituras e do Governo Federal, olhem para zona rural, e para o potencial que a zona rural tem de produzir. A agroecologia permite que a gente recupere nossas fontes de água, nossas nascentes… os cursos dos nossos rios estão completamente contaminados pela ausência de saneamento, pela ausência de proteção, ou seja, a agricultura de base ecológica, não consegue só produzir alimentos por parte do trabalho, mas ela também consegue gerar renda para a população”, afirmou. 

Sobre a pré-campanha, Alexandre Pires disse que tem sido um processo muito positivo. “A gente tem circulado no estado, tem conversado com as pessoas, tem discutindo quais são as questões e os problemas que elas enfrentam. Há 20 anos eu tô no Centro Sabiá na militância, conhecendo essa nossa realidade do campo e do nosso povo e eu fico ainda assim às vezes com a garganta travada de ver as mesmas situações que a gente viu há 20 anos do nosso povo falando das mesmas dificuldades”, confessou.

“É preciso mudar a cara do Congresso Nacional, mudar a cara da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Temos sido bem recebidos, as pessoas tem manifestado apoio a esse projeto de debate da agroecologia, falta uma política dessa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estou muito animado”, pontuou.

Associação Municipalista de Pernambuco Amupe realiza, de 25 a 27 de julho/2017, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

O Congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, já confirmou sua presença na abertura e vários secretários do Município vão participar também das palestras temáticas. O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis. O Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90.

Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande como nesse processo”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não caberia ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível  com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “. Seguiu: “ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo seguiria mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: “e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não”.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Mais de seis mil pessoas são esperadas num evento em Petrolina para o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de Antônio Coelho (DEM) a estadual. O ato ocorrerá nesta quinta-feira (23) com a presença da chapa de oposição em Pernambuco, formada por Armando Monteiro (PTB), Fred Ferreira (PSC), Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). O lançamento está marcado para 19h, na casa de shows Zé Matuto, zona norte da cidade sertaneja.

Segundo nota da assessoria: o evento deve ser o maior ato político da campanha eleitoral no Sertão. São aguardadas as presenças de dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores entre outras lideranças políticas de Pernambuco.

Segundo o deputado federal Fernando Filho, a intenção do grupo político é transformar o evento num marco para a arrancada para a eleição dos candidatos da mudança em Pernambuco. “A insatisfação do povo sertanejo será emblemática nesse processo de transformação nos rumos do Estado. Por isso, queremos fazer desse grande ato em Petrolina a arrancada para a vitória das oposições”. Antonio Coelho reforça a expectativa de um ato simbólico em Petrolina. “A energia do povo sertanejo vai contagiar o Estado e sairemos daqui todos mais unidos para construir a vitória junto com o povo do Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.”