Notícias

Oposição protocola pedido de abertura de CPI do MEC

Por André Luis

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta terça-feira (28), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). As informações são do g1.

Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

Outras Notícias

Governo vai retomar programa de atendimento à saúde em regiões remotas

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta […]

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados

A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área social no Palácio do Planalto.

“O programa será ampliado, incluindo inclusive a formação de especialidades na atenção básica. Vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, afirmou o ministro.

De acordo com Rui Costa, o nome do programa que vai substituir o Mais Médicos ainda será definido. O foco é garantir a presença de profissionais de saúde nas regiões mais distantes do país e a novidade será a introdução de qualificação de especialistas e de complemento da formação básica. O programa vai trazer ainda incentivos para profissionais recém-formados.

Na perspectiva de parcerias com municípios, o ministro citou que serão reavaliados serviços e ações que não tiveram sequência por algum tipo de desarticulação das políticas públicas. “Há serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem participação federal, como prevê a lei, ou o posto ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem financiamento federal”, disse o ministro.

EDUCAÇÃO – Na educação, haverá a expansão de escolas em tempo integral e um programa específico para alfabetização na idade certa. Segundo o ministro, haverá um cronograma de anúncios, entre o fim de março e o mês de abril, de novos decretos e Medidas Provisórias para a viabilização de ações nos ministérios da Saúde e Educação.

Na reunião ministerial, os titulares das pastas apresentaram o balanço do que já foi feito e a projeção de lançamentos e das medidas que serão divulgadas dentro do marco de 100 dias de governo, além de previsões para o restante do ano.

Participaram ministros de pastas como Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Planejamento, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e Secretaria de Comunicação Social.

Covid-19: Ouro Velho-PB pode ter medidas restritivas mais duras

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba. De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para elaboração do decreto com as restrições.

Sabe-se que serão tomadas medidas duras nesses próximos 14 dias, tendo em vista que Ouro Velho e mais 153 municípios da Paraíba atingiram a “bandeira laranja”. Nas últimas horas o município já registrou 20 casos ativos do vírus e 70 em investigação, conforme boletim divulgado. As informações são do Cariri Ligado.

Carnaíba ganha UTI Móvel

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este […]

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano

Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este ano a unidade entre em funcionamento.

“Isso é a realização de um sonho, poder conduzir para uma rede de maior complexidade, pacientes graves, neonatos, adultos e idosos utilizando e ofertando todos os equipamentos necessários de forma segura e bem assistida”, pontua Joana Darque da Silva, diretora administrativa do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“Podemos dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal ganha uma nova página de avanço e qualidade no atendimento à população”, complementa a gestora.

A UTI Móvel está preparada com equipamentos modernos para socorrer casos de emergência e urgência, assegurando remoção inter-hospitalar aos pacientes que apresentarem patologias graves e riscos iminentes de vida.

Os tripulantes da ambulância com a UTI farão o atendimento pré-hospitalar (APH) e acompanharão o paciente para que receba um atendimento hospitalar adequado, quando houver necessidade.

Motorista do Lar do Idoso de São José morre em Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade. Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de […]

Carlos Emanuel: 36 anos. Morte no Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques

O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade.

Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de bombeiros de Afogados da Ingazeira esteve no local, porém, como não tinha mergulhadores, teve que acionar o grupamento de Caruaru. Foram várias horas de apreensão, até que o corpo foi localizado.

Carlos havia ido com amigos ao reservatório e, após submergir, não foi mais localizado. Ele era  sobrinho do Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho  de Fernando Marques, Secretário de Cultura e do vereador Orlando da Cacimbinha.

Imagem das buscas. Foto: Mais Pajeú

O prefeito Sávio Torres emitiu nota de pesar:

“O prefeito Sávio Torres, em nome de todos os servidores do Município de Tuparetama, dá os pêsames ao secretário de Cultura, Fernando Marques, pela morte de Carlos Emanuel de 36 anos, sobrinho do secretário, que ocorreu no açude velho de São José do Egito. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento de dor e luto”.

Juiz contradiz ministro sobre líder e evita chamar presos de terroristas

Do UOL, em São Paulo O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, contradisse nesta quinta-feira (21) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou que o homem preso no Paraná é o líder do grupo de dez suspeitos de planejarem atos terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Segundo […]

alexandre_moraes_0Do UOL, em São Paulo

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, contradisse nesta quinta-feira (21) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou que o homem preso no Paraná é o líder do grupo de dez suspeitos de planejarem atos terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016.

Segundo o magistrado, ainda não é possível dizer se o grupo possui um líder. “Essa questão da liderança, quero esclarecer que foi uma leitura feita pelo ministro da Justiça. Eu não diria que é uma liderança proeminente, não diria que é a mais proeminente. A vinda do inquérito para cá foi mais pela residência dele [o suspeito] ser em Curitiba do que pela proeminência”, afirmou Josegrei.

De acordo com o juiz, o monitoramento da Polícia Federal mostrou que há suspeitos “mais ativos” que outros em manifestações na internet, mas o caráter amador do grupo torna difícil falar em uma liderança central.

“Difícil falar em liderança, porque não há organização próxima deles. Mas há pessoas mais ativas, que se percebe que têm mais conhecimento desse tipo de ação. E há pessoas com manifestações menos incisivas, mais de postagem de fotos. Dizer que tem uma liderança de uma organização piramidal, isso eu não poderia dizer”, explicou.

Prisões são justificáveis, diz juiz

Segundo Josegrei, a investigação da Polícia Federal reuniu elementos suficientes para justificar a medida preventiva com base na nova Lei Antiterrorismo do Brasil, que entrou em vigor em março. Porém, ele reiterou que os suspeitos não podem ser considerados “terroristas”.

“Não se pode dizer que essas pessoas são terroristas, que vão cometer esses atos, mas tenho na minha frente pessoas que exaltam esses tipos de condutas reprováveis pelo mundo civilizado. Embora não tenham organização muito sólida, tendo esses elementos, sob ponto de vista legal está justificado esse tipo de prisão preventiva”, disse Josegrei.

Os suspeitos foram presos preventivamente por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, por se enquadrarem nos artigos 3º e 5º da Lei Antiterrorismo: “integrar ou promover organização terrorista” e/ou “iniciar atos preparatórios tendentes à prática de terrorismo”. Nesse período, as investigações buscarão evidências que confirmem os delitos.

Apesar de dizer que “há possibilidade concreta de que alguns dos indivíduos incidam em um dos dois crimes”, o juiz reforçou que os detidos não estão “condenados”. Ele afirmou que, aparentemente, nenhum tem ascendência árabe, e que alguns dizem ter jurado lealdade ao Estado Islâmico via internet.