Oposição de Tabira anuncia que não usará fogos de artifício em campanha

Nesta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual.

A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense.

O governo municipal também ressalta a importância da participação popular no evento, para que os munícipes saibam como suas contribuições são aplicadas e revertidas em políticas públicas voltadas aos anseios do povo.

A prestação de contas terá início às 10hs, com demonstração e avaliação das metas fiscais do município, e apresentação das ações e serviços de saúde no segundo quadrimestre do exercício de 2017. Às 14hs, haverá discussão e elaboração do PPA e do LOA referente ao ano de 2018.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

Por Anchieta Santos

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de vereadores no Biênio 2019/2020, com o apoio de dois governistas, que resultou no triunfo da oposição, continua rendendo em Carnaíba.

Neste final de semana o vereador Vandérbio Quixabeira, conhecido como Bandega (PSB), se envolveu numa confusão com um popular onde teria acontecido até troca de agressões com socos e pontapés em Carnaíba Velha.

Testemunhas afirmaram que a rusga começou quando o vereador socialista foi chamado de “traíra” por um próprio eleitor do parlamentar. Não aguentando a chacota, Bandega partiu para o ataque.

A nova composição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba apresenta Gleybson Martins presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson segundo secretário.

Nêudo da Itã já havia garantido não ter havido nenhuma interferência do ex-Prefeito Didi na eleição da Câmara, a quem disse ter feito oposição durante mais de 20 anos. Didi esteve na sessão  assistindo a votação que não contou com a presença da bancada ligada ao Prefeito Anchieta Patriota composta por 5 vereadores.

Faltando menos de um mês para as eleições da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, os dois candidatos na disputa optaram por manter silêncio total acerca do assunto.

Nem o líder do governo Gin Oliveira e nem o vereador Manoel Enfermeiro comentam publicamente a disputa. Procurados pela redação da Rádio Cultura FM para entrevistas, os dois preferiram adiar o convite.

Nos bastidores é sabido que Manoel Enfermeiro conquistou o maior número de votos até o momento. Ele já teria o apoio de pelo menos 12 parlamentares, mas quando questionado prefere dizer que a disputa é acirrada e que ainda não tem nada decidido.

Enquanto isso, Gin Oliveira corre por fora, mas segundo informações ainda estaria tentando reverter a situação ao seu favor, buscando conquistar o apoio da prefeita Márcia Conrado, a quem tem sido fiel escudeiro desde o início do governo da petista, inclusive na última campanha eleitoral. Sempre acostumado aos holofotes, Gin tem se mantido quieto nos últimos dias.

Uma fonte do primeiro escalão do governo já garantiu, no entanto, que é certa a eleição de Manoel em chapa única. Informação também confirmada por dois vereadores da base governista. A eleição da Casa Joaquim de Souza Melo está prevista para o próximo mês de dezembro. Deve acontecer entre os dias 20 e 22.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde-PE (SINTEMA), Caio Magalhães, divulgou nesta terça -feira (24) um vídeo em suas redes sociais relatando que foi alvo de ameaças de morte feitas pela primeira-dama do município, Rejane Maciel.

A gravação foi realizada em frente à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, onde o sindicalista informou ter registrado um boletim de ocorrência contra Rejane.

No vídeo, Caio afirma que as ameaças ocorreram após a divulgação de uma matéria abordando questões financeiras relacionadas a um precatório no valor de R$ 14 milhões e sua partilha, que totalizaria R$ 11 milhões. Segundo ele, as intimidações foram feitas por meio de texto e áudio.

“Ao falarmos sobre a diferença entre o precatório, o crédito de 14 milhões e a partilha de 11, fui ameaçado de morte pela senhora primeira-dama do município. Estou aqui na delegacia registrando boletim de ocorrência e vamos tomar as providências. Eu não vou me calar”, declarou Caio Magalhães no vídeo.

O caso já está sob investigação da polícia, que deverá analisar o conteúdo das mensagens citadas pelo presidente do sindicato. Até o momento, a primeira-dama Rejane Maciel não se manifestou publicamente sobre as acusações.