Flores: Prefeitura debate plano plurianual 2018-2021

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada.

“Isso nos deixa aliviados”, diz a nota.

O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

“Segundo o médico, ele vem reagindo bem, se mantendo estabilizado nas funções vitais e se permanecer assim, nos próximos dias vai começar a diminuir a sedação”.

E conclui: “Seguimos firmes na fé e confiantes que a sua recuperação está acontecendo!”

 A empresa Renovare, do sertanejo Emídio Vasconcelos – que conhecemos na região pelos embates políticos do PT – ganhou destaque em matéria da importante revista Valor Econômico (referência no seu seguimento) pela vitória em um round na queda de braço jurídica com a poderosa Dow Agrocienses, empresa de defensivos entre as maiores do mundo.

A matéria também destaca a atuação do advogado sertanejo Paulo Arruda Verás. Leia na íntegra.

A distribuidora de agrotóxicos Renovare, de Pernambuco, venceu o primeiro round em uma disputa judicial contra a Dow AgroSciences uma das maiores empresas de defensivos e sementes do mundo.

Acusada de prática de concorrência desleal, o braço agrícola da multinacional americana Dow foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes à Renovare. A Dow recorreu e, no dia 13, o processo seguiu para a segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela múlti e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos ao Valor.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Em dado momento, disse Vasconcelos, o preço do Tordon oferecido pela Campo Total aos mesmos clientes da Renovare era mais baixo do que o preço que a Renovare antes pagava à Dow.

Alguns clientes relatavam que a Campo Total informava que a Renovare não estava mais distribuindo o Tordon.

Apelando para a amizade com antigos compradores, Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011.

A sentença foi proferida em março passado, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. O juiz afirmou que a contratação de outra empresa distribuidora, por si só, não afronta nenhum direito da Renovare.

“Porém, a demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Procurada, a Dow AgroSciences afirmou que respeita o posicionamento do Judiciário, porém ressalta que “não pratica – e nunca praticou – concorrência desleal”. Em seu site, na área de governança executiva, a multinacional informa aos seus clientes e investidores que não registrou nenhuma ação por concorrência desleal, prática de truste ou monopólio.

Se os desembargadores optarem por manter a decisão de primeira instância, a Dow AgroSciences deverá pagar uma indenização por lucro cessantes à Renovare, que corresponde a uma projeção de ganhos que a empresa deixou de obter como consequência da concorrência desleal.

A Justiça ainda está fazendo o cálculo da indenização, mas Vasconcelos estima que o montante chega a cerca de R$ 2 milhões. A Dow Chemicals, por sua vez, teve receita líquida global de US$ 57 bilhões no mesmo ano.

Não satisfeita, a Renovare também recorreu da decisão inicial, pedindo indenização por danos morais. Atualmente, a empresa distribui um concorrente do Tordon, da marca Adama, além de vender insumos da americana Monsanto e da suíça Syngenta.

O Presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios.

Militares haviam sido enviados para as ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em atos de vandalismo. Presidente decidiu retirar as tropas após se reunir com ministros.

A decisão havia sido tomada ontem para “ação de garantia da lei e da ordem”. Tropas federais passaram a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios.

Logo após o pronunciamento de Raul Jungmann, deputados da oposição começaram a criticar no plenário da Câmara a convocação das Forças Armadas. Houve confusão e um empurra-empurra generalizado. A sessão chegou a ser suspensa.

Então, o presidente da Câmara decidiu falar sobre o assunto no plenário e chamar líderes ao seu gabinete para explicar o que ocorreu. O decreto também repercutiu no Supremo Tribunal Federal.

“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.

O Prefeito Luciano Duque assina nesta quarta-feira (18/01) mais uma ordem de serviço, desta vez para dar início às obras da reforma do Centro Esportivo Luiza Kehrle, que será completamente requalificado.

Com um investimento de 500 mil reais, destinado pelo Senador Humberto Costa, através de emenda parlamentar, o Centro Esportivo Luiza Kehrle vai ganhar cara nova e servir para a prática de diversas modalidades esportivas.

O ato de assinatura da ordem de serviço acontece às 16:30h, no próprio centro esportivo.