Oposição de Santa Cruz da Baixa Verde declara apoio a João Campos para 2026

Santa Terezinha registrou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (15.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.583 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 22 novos casos nas últimas 24 horas.

Como divulgamos mais cedo, Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 362 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 349 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 280 e Carnaíba está com 134, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 96 casos, Quixaba tem 74, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem até agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.843 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 11h40 deste domingo (16.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Municipal Maria Silva vivenciou mais uma jornada de sucesso com diversas intervenções cirúrgicas. Procedimentos variados foram realizados, abrangendo casos de hemorróidas, hidrocele, próstata, vesícula, hérnia inguinal e umbilical.

A equipe do Centro Cirúrgico, liderada pelos competentes cirurgiões Dr. Segundo e Dr. Tita, desempenhou um papel crucial no êxito das operações.

O anestesista Dr. Roberto Calumbi, o instrumentador Allysson Magno, e as dedicadas técnicas em enfermagem Cleubia, Guia e Marcele, foram peças fundamentais na condução segura e eficaz dos procedimentos. O maqueiro Allisson desempenhou um papel crucial no transporte adequado dos pacientes.

Além das cirurgias mencionadas, o hospital realizou avaliações especializadas, incluindo disfunção da bexiga, pólipos de bexiga, e questões renais como cálculos e tumores nos rins, conduzidas pelos médicos Dr. Tita e Dr. Segundo.

A unidade de saúde não se limita apenas às intervenções cirúrgicas, também é oferecido atendimento contínuo com médicos disponíveis 24 horas. Conta ainda com um laboratório de análises clínicas proporcionando uma variedade de exames, uma UTI Móvel, ambulâncias e vários outros serviços.

O Hospital Maria Silva destaca-se como referência em atendimento na região, reforçando o compromisso do Governo Municipal com a saúde dos itapetinenses.

Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ouviu o empresário Carlos Rodrigues do Prado na tarde desta segunda-feira (19).

Ele é proprietário de uma das empresas que teria sido contratada pela Odebrecht para executar reformas no sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS em obras no imóvel.

No depoimento, o empresário declarou que fez obras em um sítio em Atibaia, em dezembro 2010, após ser procurado pelo engenheiro e ex-funcionário da Odebrecht Frederico Barbosa.

Prado afirma que questionou Barbosa sobre a obra ser em período de férias, mas que cedeu por medo de perder contratos de serviços futuros com a empreiteira. “Com a insistência dele, me falando que precisava que a gente desse uma ajuda para ele nessa obra, que era muito importante, acabamos cedendo em virtude de trabalhar há muitos anos com a empresa”, diz o empresário.

A obra teria envolvido uma guarita e dois cômodos da propriedade com valor superior a R$ 163 mil. O empresário declarou também que não sabia a quem pertencia o sítio em que fez as obras e que só tomou conhecimento do caso pela mídia.

Na quarta-feira (21), a partir das 9h30 da manhã, serão ouvidas mais 6 testemunhas, entre elas o executivo do Grupo Schahin, Fernando Schahin. Os depoimentos das testemunhas de acusação seguem até o dia 26 de março.

Depois serão ouvidas as testemunhas de defesa e por último os réus. Além do ex-presidente Lula, também respondem no processo outras doze pessoas.

De acordo com a denúncia, os recursos para a reforma no sítio vieram de seis contratos firmados entre as empreiteiras OAS e Odebrecht e a Petrobras. A defesa de Lula nega as acusações e diz que não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo MPF.