Oposição de Santa Cruz da Baixa Verde declara apoio a João Campos para 2026

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Do Afogados On Line

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (Quarta-Feira de Cinzas) a missa de abertura da Quaresma na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o bispo dom Egído Bisol a Quaresma é um tempo em que devemos realizar tudo aquilo que já fazemos, mas com um maior cuidado. Dom Egídio afirmou que devemos olhar para a nossa vida todo dia e tentar melhorar e o período quaresmal é exatamente para isso. “Que nós precisamos mudar também não é uma novidade. Só as pessoas muito convencidas acham que não tem nada para melhorar na própria vida. Nós precisamos sim de mudar, todos, todo dia em todos os sentidos”, disse o bispo.

Dom Egídio disse que a mudança que a Quaresma nos propõe é uma mudança para uma maior fidelidade a Jesus e ao seu evangelho e as cinzas que recebemos na cabeça serve para nos lembrar a nossa fragilidade a chance que Deus nos oferece.

Logo mais às 18h acontece a missa de abertura da Campanha da Fraternidade 2015 na Catedral e, logo após a Celebração, acontecerá um encontro no salão paroquial para debater sobre a Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema : “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte.

A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Leitores do blog de outras cidades, como Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem cobrado fiscalização para que a regra também seja aplicada. “Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, disse um leitor do blog.

Uma operação está sendo costurada pelo comando nacional do PMDB para tentar abrigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e seu grupo político no diretório peemedebista de Pernambuco.

Segundo o JC On Line, A movimentação já teria sido tratada com o deputado Jarbas Vasconcelos, principal expoente do PMDB-PE, numa tentativa de abrigar os insatisfeitos do PSB, informou à reportagem ontem um parlamentar que teve acesso a informações da negociação e que pediu anonimato.

Segundo este mesmo parlamentar, a ideia que chegou a Jarbas é o PMDB-PE abrigar Fernando Bezerra Coelho e seu grupo sem, contudo, o ex-governador e o vice-governador Raul Henry, presidente estadual da sigla, serem alijados do comando do diretório estadual.

Nas tratativas estariam também a candidatura de Jarbas a senador e o futuro da aliança com o PSB. Seria assegurada a Jarbas a postulação majoritária, mas não pela Frente Popular e sim pelo bloco de oposição que está se formando, reunindo PTB, PSDB, DEM, PPS e insatisfeitos do PSB – o que seria praticamente a reedição da antiga União Por Pernambuco, aliança que governou o Estado junto com Jarbas entre 1999 e 2006.

Já de acordo com o Blog do Magno, o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, comunicou, hoje, em plenário, que fez uma profunda mudança no partido em Pernambuco.

Dez dias após punir Jarbas por ter votado a favor da investigação de Temer, destituiu Raul Henry da direção do partido em Pernambuco e entregou o seu comando ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. Histórico na legenda, Jarbas terá que se abrigar em outra legenda se quiser disputar o Senado.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares, acaba de ser nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do partido União Brasil, em uma decisão que reforça sua posição de destaque e influência política na região. A nomeação foi realizada nesta segunda-feira (7) pelo Senador Efraim Filho, líder da agremiação.

A nomeação de Augusto Valadares ocorreu após sua eleição por unanimidade durante a última convenção estadual do União Brasil, que ocorreu recentemente. Esse passo estratégico demonstra o reconhecimento da importância do prefeito na coordenação regional do partido, e solidifica sua relação com o Senador Efraim, que atualmente lidera o União Brasil.

Além disso, como parte dessa reestruturação política, o médico Dr. Júnior foi nomeado como presidente do Diretório Municipal de Ouro Velho, assumindo um papel fundamental na organização local do partido.

As mudanças internas também incluem planos para a definição do Diretório Municipal de São José do Egito/PE, com indícios de que o empresário Edilio Lira poderá assumir essa responsabilidade ou outra pessoa indicada por Augusto Valadares e Dr. Júnior.

O momento marca uma nova fase para o União Brasil na região, com a nomeação de Augusto Valadares como membro efetivo da Comissão Estadual, potencialmente alavancando a influência do partido no cenário político local e consolidando sua presença em diferentes municípios.

Com a liderança do Senador Efraim Filho e o comprometimento de figuras-chave como Augusto Valadares, o partido se posiciona para desempenhar um papel ativo e relevante nos desafios e decisões políticas que se desenrolarão nos próximos anos.