Oposição critica chamamento público em Tabira. “R$ 423 mil por mês sem pregão eletrônico”

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

Álvaro Dias também participou do debate hoje

O ex-governador do Ceará, e pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu um amplo pacto nacional, acima das ideologias, para tirar o Brasil da pior crise das últimas décadas.

Falando para uma plateia composta por mais de três mil Prefeitos, Vices, Secretários e Vereadores, Ciro destacou que os Prefeitos, dada a proximidade com os eleitores, são os gestores com maior sensibilidade para com os graves problemas enfrentados pelo cidadão comum.

Afirmou ainda que a reformulação do pacto federativo, o equilíbrio fiscal e mudanças estruturais na carga tributária são condições fundamentais para desarmar a bomba instalada no Estado Brasileiro. Logo na chegada, Ciro cumprimentou o Prefeito de Afogados, José Patriota, conhecidos que são de longa data, desde a época em que Ciro integrava o PSB, partido do Presidente da AMUPE.

Quem abriu o diálogo com os presidenciáveis foi o Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo PODEMOS, Álvaro Dias. O Senador defendeu a proposta de uma espécie de décimo terceiro fpm para aliviar as agruras financeiras pelas quais passam as gestões municipais.

Em suas palavras, é preciso refundar a república, mexendo no pacto federativo. Ambos os candidatos não hesitaram um minuto em assinar a carta compromisso apresentada pela CNM, contendo algumas das principais reivindicações do municipalismo brasileiro.

A próxima pré-candidata a dialogar com os Prefeitos é a ex-senadora Marina Silva, que deverá concorrer pela Rede Sustentabilidade.

Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir

A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o mesmo contingente não vê o presidente dando um golpe. A reportagem é de Igor Gielow/Folha de S. Paulo.

É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, realizada nas últimas quarta (27) e quinta (28), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Para 56% dos entrevistados, Bolsonaro fala para valer quando ataca a segurança das urnas eletrônicas e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo. Já 36% acham que suas declarações não trarão consequências, e 8% não souberam avaliar.

São índices semelhantes aos registrados em maio, a última oportunidade em que tal questão foi feita pelo instituto. Como seria de se esperar, a preocupação cresce entre aqueles 47% que dizem votar no principal rival de Bolsonaro no pleito presidencial de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre eles, 61% veem a falação do mandatário como algo sério, enquanto 33% não o fazem. Já entre os 28% que declaram voto no presidente, nada menos que 50% consideram as ameaças algo que merece atenção, enquanto 40% as descartam.

Ao mesmo tempo, o brasileiro não crê na possibilidade de um golpe. Questionados, também 56% afirmam não ver chance de isso acontecer, enquanto 37% são pessimistas e acreditam que Bolsonaro pode ir em frente com suas ameaças.

Aqui, o contingente que declara voto bolsonarista contradiz a seriedade com que vê as ameaças de seu candidato: 90% não acreditam no golpe, e apenas 6% veem o presidente fazendo algo. Já o eleitorado lulista é previsivelmente menos condescendente: 58% creem em ação golpista e 35% a descartam.

Essa dinâmica é estimulada pelo presidente, que nos últimos meses retomou com força sua carga contra as instituições, seja por convicção, seja pelo temor de derrota na eleição e possível exposição sua e de sua família à Justiça comum —as acusações contra o clã Bolsonaro se acumulam.

Bolsonaro convocou a população a ir às ruas novamente no 7 de Setembro deste ano criticando os “surdos de capa preta”, ou seja, ministros do Supremo e do TSE.

Isso ocorreu em 2021, quando acabou entregando o controle do governo ainda mais ao centrão devido ao risco de ruptura e eventual processo de impedimento.

Mais recentemente, em 18 de julho, ele também chamou embaixadores lotados em Brasília para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.

Se as ameaças são claras, o elemento golpista tem se mostrado cada vez menos velado. Bolsonaro usou um erro tático do TSE, o de incluir as Forças Armadas numa comissão de transparência eleitoral, e fez do Ministério da Defesa uma de suas linhas de frente do questionamento das urnas.

Sempre que pode, lembra que é o comandante dos militares. Ainda que não haja respaldo público a qualquer intenção golpista e, nos bastidores, fardados neguem isso, politicamente o efeito é claro.

Com isso, um ato banal como coassinar uma carta com princípios democráticos, como o ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) fez nesta semana com colegas das Américas, tornou-se motivo de alívio.

Os EUA, com todo seu histórico de apoio a golpes na região, inclusive o de 1964 no Brasil, se posicionaram claramente em favor do sistema eleitoral local.

Mais importante, após conviver com uma oposição totalmente desarticulada e uma situação conivente com seu golpismo, Bolsonaro passou a enfrentar uma forte reação à campanha.

Manifestos que começaram com intelectuais e hoje abarcam todas as principais entidades empresariais do país foram redigidos em prol da democracia.

No dia 11 de agosto, eles serão lidos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, palco histórico da defesa de princípios democráticos. Nesse segmento mais elitizado, há uma percepção maior tanto de que as ameaças são sérias quanto de que o presidente não dará um golpe.

Entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 3% da amostra populacional do Datafolha, 63% veem com preocupação a campanha, e 70%, descartam o golpe, índices maiores do que na média geral.

Entre os mais escolarizados, com nível superior (22% dos eleitores), a avaliação da ameaça é numericamente maior do que a do restante da população (60%) e o de que não haverá ação golpista, também superior (62%).

A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha, tem o número BR-01192/2022 no registro do TSE, e ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país.

Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os que não puderem, ainda contarão com o tradicional sistema de voto por correspondência.

Essa necessidade de modernizar e renovar forças tem inspirado os integrantes da Chapa 2 – Mudar e Agir, que disputa as eleições pela oposição. Representantes da chapa estarão hoje em Afogados da Ingazeira e Custódia, para conversar com a classe médica da região. Ao todo, disputam o conselho regional 40 nomes fortes, de várias regiões do Estado, todos reconhecidos pela classe médica e dispostos a lutar pela melhoria da qualidade no exercício da profissão e pela modernização do Cremepe, hoje lamentavelmente estagnado e parado no tempo.

A Chapa 2 reconhece o enorme potencial da classe médica pernambucana, que lamentavelmente não está sendo devidamente explorado. Nos últimos anos não se percebeu uma iniciativa positiva do Cremepe, apenas retrocessos. Daí a necessidade de promover mudanças verdadeiras e factíveis, muitas delas cobradas há anos pelos médicos de Pernambuco. Para isso, é preciso diálogo, coragem e vontade política.

Entre outros compromissos, a oposição se dispõe a estimular a interiorização das atividades do Cremepe, hoje muito limitado à capital, região metropolitana e apenas algumas cidades maioresdo Estado. Também é meta dos futuros conselheiros diminuir os gastos dos médicos junto à entidade, defendendo a redução de anuidades locais e junto ao CFM, além de criar uma política especial para os recém-formados.

Questões éticas e judiciais também serão merecedoras de total destaque na futura gestão dos integrantes da Chapa Mudar e Agir, compromissados com uma maior atenção direta aos médicos na adoção de providências contra questionamentos profissionais e na otimização da função judicante, lutando pela redução do número de processos e por isonomia e justiça nos julgamentos. De dentro para fora, a chpa 2 se compromete, desde já, com a transparência das contas, para que cada profissional possa fiscalizar onde está sendo aplicada a sua anuidade.

Diante da estagnação do atual conselho, são muitas as demandas e compromissos assumidos pelos integrantes da oposição, e todos serão efetivamente implementados a partir do início da gestão e ao longo dos próximos cinco anos. Entre eles, programas e convênios de educação continuada, estímulo à maior participação dos médicos nas decisões do conselho, acolhimento e atendimento personalizado ao filiado e a criação de fóruns de discussão reunindo profissionais e entidades médicas do Estado.

Também está no rol de propostas a ampliação do sistema de proteção ao médico nas redes pública e privada, além de ações efetivas para estimular a excelência dos cursos de medicina e o combate incansável àqueles que apresentarem baixa qualidade. É importante ainda intensificar o engajamento da categoria na defesa de novas políticas públicas de saúde, não apenas em Pernambuco, mas em nível nacional. Da mesma forma, o novo Cremepe fomentará a criação de frentes parlamentares em defesa da saúde e da medicina, fortalecendo também a luta contra o atual modelo do Programa Mais Médicos e a criação da carreira de estado. Tudo isso é factível, e certamente fará com que o Cremepe retome seu protagonismo junto à sociedade do Estado.