Oposição cobra apuração de denúncias sobre uso político da Casa Militar

Do G1

Depois do forte terremoto que atingiu o Nepal e a Índia neste sábado (25), a embaixadora do Brasil em Katmandu, Maria Teresa Pessôa, disse que não está sendo fácil entrar em contato com os brasileiros.

“Nosso vice-cônsul foi até a nossa chancelaria, conseguiu apanhar um maço com uma matrícula dos brasileiros, mas não está sendo fácil contato com eles”, disse.

Maria Teresa falou que está tentando encontrar um brasileiro morador do Nepal há 10 anos, que tem uma ONG que resgata meninas vítimas de tráfico humano. “Até agora não consegui falar com ele porque muitos celulares ficaram fora de ar”, afirmou.

Até agora, apenas um grupo de 9 brasileiros foi contatado. “Eles chegaram a Pokhara e não tem muita destruição por lá, mas aqui em Katmandu, tem. Ruíram prédios históricos e também uma torre com 9 metros de altura, que era conhecida como Torre da Vitória e foi construída no século 19”, disse a embaixadora.

Maria Teresa afirmou ainda que em Katmandu, está difícil circular. “Há rachaduras nas ruas, então está difícil”. afirmou. Pouco antes do terremoto, ela disse que estava em uma área turística. “Estava em uma livraria e quando saí, começou o tremor. Eu e um grupo de pessoas corremos para baixo de uma viga e descobri que sou uma otimista, porque só pensava que aquilo ia passar logo”, disse.

Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

Método – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.

O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.

Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.

Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.

O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

Em pleno feriado, a Prefeitura de Itapetim aproveitou para realizar o mutirão do Dia D dos Homens, na Secretaria de Saúde. A abertura aconteceu com uma palestra do urologista Elizeu Silva, da cidade de Patos, no auditório da Secretaria de Cultura.

Durante todo o dia também tiveram consultas com oftalmologista, ultrassonografia, atendimento com nutricionista, odontológico, além de testes rápidos de DST’s, glicemia, aferição da pressão arterial e barracas educativas. Tudo na Secretaria de Saúde. Foram atendidas mais de 600 pessoas durante todo o evento.

“Muito importante esta campanha a favor da saúde do homem. Agradeço a todos que participaram desta ação junto comigo”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Saúde pelo evento e agradecer a presença de todos os participantes”, disse o prefeito Adelmo Moura. Adelmo esteve ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, dos vereadores e dos demais secretários.