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Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

Por Nill Júnior

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Contingenciamento

A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

Outras Notícias

Prefeitura de Santa Terezinha vai cancelar Festa do João Pedro

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, deve editar decreto suspendendo a realização do João Pedro por tempo determinado. A suspensão é prevista devido o quadro da pandemia causada pelo Covid-19.  Nesta segunda-feira (29) o prefeito Vaninho de Danda disse estar providenciando o decreto para cancelar os festejos juninos que acontece geralmente em […]

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, deve editar decreto suspendendo a realização do João Pedro por tempo determinado.

A suspensão é prevista devido o quadro da pandemia causada pelo Covid-19. 

Nesta segunda-feira (29) o prefeito Vaninho de Danda disse estar providenciando o decreto para cancelar os festejos juninos que acontece geralmente em meados do mês de julho. 

O governo municipal tradicionalmente oferece a população e aos visitantes 3 noites de muita festa, com muitas atrações conhecidas pelo grande público, além das atrações locais.

Santa Terezinha têm seis casos em investigação do novo coronavírus, 22 casos descartados e 10 casos confirmados, 08 pessoas já se recuperaram.

Desaprovação da gestão Guga Lins é de 57%, contra 42,3% que aprovam, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%. Quando solicitou uma classificação da gestão, […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%.

Quando solicitou uma classificação da gestão, o Múltipla chegou aos seguintes números: 7,7% consideram a gestão ótima, contra 20,3% que dizem ser boa, 26,3% a classificam regular, 12,7% ruim, e 32,7% que a classificam como péssima.

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sertania continuidade x mudança

Com base nisso, o Múltipla ainda quis saber o sentimento da população sobre a perspectiva de continuidade ou mudança para o futuro da cidade. 34,7% esperam que o rumo da administração mude totalmente. 40,7% querem que mude muitas coisas em Sertânia. Para 10,3%, poucas coisas deveriam mudar, contra 14% que querem continuidade.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08425/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 04 e 06 de agosto, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Localidades pesquisadas nos Bairros: Centro, COHAB, Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades pesquisadas na zona rural: Henrique Dias, Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Algodões, Caroalina, Várzea Velha, Valdemar Siqueira, Rio da Barra, Albuquerque Né, Pernambuquinho, Umburanas, Ariu, Cacimbinha, Brejinho, Malhadinha, Lagoinha, Severo, Capim, Maxixe, Fazenda Santa Marta, Caatinga, Jacu, Riacho dos Porcos, Berto, Baixa Grande, Açude Barra, Bom Nome, Jacuzinho, Campos, Caianas, Imbé, Pantaleão, Poço da Pedra, Caldeirão de Baixo, Barro Branco, Queimada do Milho, Giquiri, Cacimba da Mata, São Francisco, Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Várzea Limpa, Cipó, Passagem de Pedra, Cachoeira, Caroá, Riacho do Feliciano, Cerece de Baixo, Riacho do Caroá, Urubu, São Bento, São José, Dois Serrotes, Pinheiro, Cerece de Cima, Riacho Verde, Maniçoba, Pinheiro de Cima, Jibóia, Fazendinha, Tigre da Maniçoba, Santo Antonio, Xique Xique, São Gonçalo, Bela Vista, Salgado, Viana, Feliciano, Frade, Favela, Mansinho, Cacimba Velha, Tapagem, Cacimba de Cima, Pitombeira, Barro Vermelho, Itan, Jatobá, Ameixa, Bravo Novo, Empoeira do Meio, Santana, Quixabeira, Barra da Serra e Santana.

André Maio denuncia possível fraude na Secretaria de Saúde de Serra Talhada

Do blog do Júnior Campos Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22).  […]

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.

Escola Zeferino, de Tuparetama, recebe Prêmio Escola Destaque

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda. O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais. De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do […]

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda.

O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Sávio Torres. Patriota ressaltou que o município seguirá investindo na educação para fortalecer o desempenho de estudantes, professores e equipes escolares.

“O prêmio recebido pela Escola Zeferino é fruto de um trabalho contínuo. É através da educação que continuaremos alcançando o verdadeiro progresso”, registrou o prefeito.

Afogados sedia fórum comunitário do Unicef

Com o tema “Eu e o meu município, crescendo juntos”, a Prefeitura de Afogados e o UNICEF promoveram um fórum comunitário para socializar as atividades direcionadas à primeira infância no município. Organizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o fórum foi realizado na manhã desta terça (14), no auditório do Centro Tecnológico. […]

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Com o tema “Eu e o meu município, crescendo juntos”, a Prefeitura de Afogados e o UNICEF promoveram um fórum comunitário para socializar as atividades direcionadas à primeira infância no município. Organizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o fórum foi realizado na manhã desta terça (14), no auditório do Centro Tecnológico.

A mediadora da Unicef, Emília Lopes, pode conferir durante a feira ações das três secretarias e do Conselho Tutelar. “O fórum é a prestação de contas das atividades, das políticas públicas implantadas para favorecer as crianças do município, entre 2013 e 2016, nas áreas de educação, saúde e proteção social. As ações expostas nos stands são mais uma prova de que o incremento dessas políticas públicas aconteceram de verdade aqui em Afogados”.

Durante a manhã, os alunos da rede municipal participaram de atividades de incentivo à leitura e prestigiaram a disputa das Bandas Marciais das Escolas Dom Mota e Francisca Lira. Também foi divulgado o resultado do concurso da melhor redação, promovido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, com o tema “Combate ao abuso sexual de Criança e adolescente”. Os três alunos melhores colocados foram Larissa Cordeiro – Escola do São João (3º), Vitória Rafaela Amaral – Escola Dom Mota (2º) e Maria Rita Barbosa – Escola Francisca Lira (1º).

IMG_9256 - Cópia - CópiaAlém dos secretários municipais, também participaram do Fórum, representantes dos conselhos de direitos, conselho tutelar, professores, agentes de saúde, dentre outros.

Para o prefeito, José Patriota, o selo é só mais uma forma de animação para continuar o trabalho que vem sendo realizado em Afogados da Ingazeira. “Esse selo dá mais credibilidade às ações, incentivando todas as áreas da gestão a atuar na defesa dos direitos das crianças. Uma forma de reconhecer os avanços que estão acontecendo em Afogados, isso dá mais ânimo e força para continuar o trabalho.”

Dentre as atividades que credenciam Afogados para o recebimento do selo, está a promoção da Semana do Bebê e a redução de indicadores como mortalidade materno-infantil.