Homicídio em Tabira reacende alerta do medo na população

Do blog do Júnior Campos

Durante a coletiva de imprensa dos 100 dias de gestão, nesta quinta (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reforçou que a tão aguardada duplicação da BR-232 — no trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste — deve finalmente sair do papel ainda em 2025. Segundo o prefeito, a confirmação veio diretamente da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

“O chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, me garantiu que a obra da BR-232 começa em meados de dezembro. Ou seja, nós vamos ver realmente a obra sair do papel ainda esse ano. A duplicação de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste. Dessa vez, com licença, Serra Talhada, Arcoverde é prioridade. E não vai passar nada por aqui antes. Não vai passar nada para Serra Talhada antes que passe em Arcoverde”, disparou Zeca.

A declaração foi dada em tom firme e político, demonstrando não só confiança no andamento do projeto, mas também a cobrança histórica por atenção à cidade, que se posiciona como eixo estratégico entre o Agreste e o Sertão.

A fala de Zeca encontra respaldo nas palavras da governadora Raquel Lyra, que também esteve em Arcoverde e destacou os avanços no projeto executivo da obra.

“A gente está concluindo o projeto de duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde. No final desse semestre a gente vai terminar o projeto e, se Deus permitir, vamos conseguir realizar o sonho de duplicar a rodovia até o Sertão Pernambucano”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Em reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Gilson Machado Neto, pleiteou que fossem realizados voos diretos de Caruaru (PE) a São Paulo.

Machado destacou a importância do município e das cidades do entorno, como Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e outras 40 cidades envolvidas , que somadas possuem aproximadamente dois milhões de habitantes e uma grande importância para a economia.

“Não há como se decepcionar com uma região que tem o maior polo de confecção da América Latina. Tenho certeza que haverá demanda para este voo direto para São Paulo e que teremos uma ocupação excelente de assentos”, defendeu o presidente da Embratur.

Gilson também garantiu que os voos regulares trariam muitos benefícios para toda a região do agreste de Pernambuco, tanto por conta do Turismo, quanto conta do pujante distrito industrial, que movimenta aproximadamente R$ 6 bilhões ao ano e gera 250 mil empregos.

“Rodgerson acolheu a demanda e disse que irá checar a viabilidade deste novo voo para São Paulo, a capital econômica do Brasil”, complementou.

O encontro ocorreu na sede da Embratur, em Brasília.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

Nova votação será quarta. Oposição diz que prefeitura não prestou contas de mais de R$ 600 mil. Município diz que só aplicou R$ 137 mil

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Gestor aproveitou para criticar herança recebida por gestões anteriores, defendeu participação na Marcha dos Municípios e disse que tem município equilibrado

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas esteve no Sertão Notícias, da Cultura FM, falando sobre vários temas. Em mais de um momento, falou na condução em que recebeu a prefeitura da gestão anterior. “Como todos sabem, eu peguei uma prefeitura sucateada. frota acabada, com débito de mais de R$ 23 milhões, totalmente destruída”.

Disse ainda que não havia médicos no PSF, no Hospital. “Peguei duas ambulâncias velhas. Hoje tenho seis ambulâncias zero, mais duas pra buscar na Fiat, mais uma UTI Móvel, fruto de emenda de Rodrigo Novaes e uma máquina do radio X”. Citou ainda dois carros de TFP e casa de apoio. “Não tinha nada e não sobrava dinheiro. Me pergunto onde estava o dinheiro na gestão passada”, dizendo que o problema também se manifesta em outras cidades.

Irlando defendeu a gestão citando a conquista do Prêmio Ouro de Transparência do TCE. Ainda investimentos na Saúde e Educação, citando por exemplo o piso pago aos professores.

Sobre a participação na Marcha dos Prefeitos, disse só com FPM não se administra. E citou emendas de Pastor Eurico, Carlos Veras, Gonzaga Patriota , Renildo Calheiros e Ana Arraes. Ele reiterou o que disse ao blog, afirmando terem sido R$ 4 milhões em emendas.

Como os demais prefeitos, defendeu a Marcha, mas afirmou que alguns temas precisam avançar, como o custeio do piso dos enfermeiros e dos royalties do petróleo.

O prefeito também falou sobre a contratação do cantor Eduardo Costa para a Festa da Rapadura em 29 de outubro deste ano. A contratação havia sido antecipada pelo blog. 

Ele defendeu o valor de R$ 380 mil para o cachê do artista, menor que a maioria das estrelas nacionais.  “O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação. “A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”. A festa ocorre em outubro e Irlando afirmou que o tempo entre a contratação e o evento é para ir pagando parceladamente.