Oposição acredita na inelegibilidade de Joelson em Calumbi
Por Nill Júnior
Adversários do prefeito Joelson, de Calumbi, afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.
Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE, Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.
O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.
A decisão é do último dia 5.
Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).
A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.
Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.
O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”. Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.
A publicação da Portaria que autoriza a implantação do curso de Bacharelado de Direito, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), antiga FAFOPAI, foi comemorada hoje pela Presidente da Autarquia que gerencia a instituição (AEDAI), Diretora Pedagógica e coordenadores de cursos. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A autorização foi […]
A publicação da Portaria que autoriza a implantação do curso de Bacharelado de Direito, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), antiga FAFOPAI, foi comemorada hoje pela Presidente da Autarquia que gerencia a instituição (AEDAI), Diretora Pedagógica e coordenadores de cursos. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
A autorização foi possível graças à avaliação positiva do Conselho Estadual de Educação, que autorizou o bacharelado de forma unânime, a partir de investimentos realizados pela instituição e parceiros nos últimos meses, como a adaptação do prédio para acessibilidade e a aquisição da bibliografia necessária para implantação do curso.
A professora Socorro Dias, Presidente da AEDAI, fez um breve relato de como foi a conquista do curso. Em todo momento, destacou o esforço coletivo da instituição até a criação da FASP. A Escolha do Curso de Direito foi fruto de uma pesquisa coordenada pelo professor do departamento de pedagogia Charlington Alves.
Para Fátima Oliveira, Diretora Pedagógica da FASP, os índices em avaliações nacionais como o ENADE contribuíram para a boa avaliação do processo de implantação do bacharelado. “No nosso caso, apesar de sermos da administração indireta do município, também nos submetemos ao Enade e desde 2011 mantemos o conceito 3, bastante significativo”. Registre-se, igual a instituições como a Universidade Católica de Pernambuco. “E olha que essa avaliação não considera questões regionais e outros dificultadores”, diz o coordenador pedagógico do curso de historia Rogério Oliveira .
A perspectiva é de que o curso comece a funcionar ainda neste semestre. “O primeiro passo é lançar o edital, que já está sendo construído. Acredito que em agosto a gente esteja lançando o edital e o vestibular possivelmente no mês de setembro”, informou Fátima.
Sobre valores das mensalidades, a instituição ainda não chegou a um parâmetro, mas prometeu competitividade e valor justo em relação a outras da região. Outra garantia é de professores de áreas específicas gabaritados para a instituição. Os demais cursos da instituição (Letras, Matemática, Pedagogia e História) não sofrem alterações.
No programa da Rádio Sertânia FM transmitida ao meio dia do último sábado, dia 27 de agosto, fui de maneira covarde e o que é pior sem prova alguma acusado de conhecer e até ter domínio sobre a pessoa que está por trás de um fake o qual vem denegrindo a imagem de pessoas ligadas ao […]
No programa da Rádio Sertânia FM transmitida ao meio dia do último sábado, dia 27 de agosto, fui de maneira covarde e o que é pior sem prova alguma acusado de conhecer e até ter domínio sobre a pessoa que está por trás de um fake o qual vem denegrindo a imagem de pessoas ligadas ao governo municipal.
Também fui acusado juntamente com meu irmão Guga Lins de sermos líderes de uma facção criminosa. Ora, quem nos conhece sabe que não faço e nem nunca fiz política dessa maneira, denegrindo as imagens das pessoas e muito menos acusando adversário s sem provas.
O senhor prefeito deve estar muito desesperado com as críticas que vem sofrendo ao seu governo para chegar ao ponto de nos acusar ao uma coisa muito séria como esta, mas o povo de Sertânia conhece as pessoas e sabe o caráter delas. Não será através de acusações infundadas contra pessoas de bem que será manchada.
Na última reunião da Câmara no meu discurso, falei que estava dando um basta nas minhas palavras a respeito de fakes não só relativo aos “cisterninhas” como também a outros fakes a exemplo de Francisco Ferreirinha, que numa postagem tem até a logo marca da prefeitura na sua página. Também episódio como o de “Gustavo Calote”. É feita crítica em alusão ao meu irmão, entre outros, situação não mencionada.
Fakes estes vem atacando, inclusive, pessoas da minha família e vereadores do nosso grupo. Como dar um basta nesse assunto diante das acusações sofridas? Repito a minha posição: sou contra todos os fakes, pois não concordo e nem compactuo com essa foram de fazer oposição.
Sempre fizemos oposição de forma séria e com fundamento durante vários governos. Nunca precisei utilizar desses artifícios para combater e denunciar os desmandos praticados no município, diferentemente do atual prefeito que fez uma oposição suja e descabida a gestão passada. Ia para rádio denegrir a imagem do meu irmão, o ex-prefeito Guga Lins e dos seus secretários, chegando ao ponto de insinuar que havia desvios de recursos no município, embora nunca provasse nada. Nunca respondíamos as acusações, nem tampouco nos escondíamos atrás de fakes para dar respostas, pois não é do nosso feitio nos defender atacando.
Quem nos conhece sabe que minha família sempre fez política de mãos limpas e tendo o respeito como norteador dos nossos discursos e pensamentos.
Somos contra e não temos domínio sobre qualquer um dos fakes. Um deles inclusive atacou uma pessoa muito próxima da minha família, que é neto da irmã da minha sogra. Sua mãe é prima da minha esposa. O seu avô era amigo e correligionário do meu pai. Temos lanços de amizades fora o parentesco.
O prefeito mencionou na rádio que uma tia dessa pessoa que teve sua imagem denegrida ligou para mim, o que é uma grande mentira. Ela ligou para minha esposa, prima dela, que afirmou não concordarmos com o que foi publicado e muito menos temos domínio sobre a pessoa que está por trás disso. Se eu tivesse essa influência essa matéria não teria sido postada, dado o grau de parentesco e amizade mencionado.
Mais uma vez quero dizer que não usamos dessa forma de fazer política, diferente do atual prefeito, que não perde a oportunidade de continuar denegrindo a imagem do ex-prefeito, e o que é pior, usando recursos públicos.
Na exposição de animais contratou uma empresa para disponibilizar internet grátis e colocou o nome do wi fi “ali ba Guga e os 45 ladrões” e “Guga nunca mais”. Nunca aconteceu isso em uma festa oficial do nosso município. Aí eu pergunto: quem tem o hábito de fazer política denegrindo a imagem dos adversários, somos nós?
Quero deixar bem claro a população de Sertânia que não estamos liderando nenhum fake e que estamos tomando as medidas judiciais cabíveis, pois como o ônus da prova cabe a quem acusa, caberá o prefeito provar todas as acusações feitas por ele.
Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados. Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a […]
Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados.
Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a sua campanha: A defesa da democracia, a defesa das conquistas sociais e a nova prática política, segundo nota ao blog. “Estou aqui para ratificar o que dizia durante a campanha, eu não disputava apenas o voto e a eleição e sim a política. Quero aqui honrar o meu compromisso de ser o porta voz, desta comunidade”, disse Emídio.
Emídio apresentou o grupo político de oposição denominado Movimento Democrático, que tem em sua formação aliados e pessoas da base de sua campanha. Disse que iria revisitar todas as comunidades rurais e urbanas por onde passou durante a campanha e reafirmou o seu apoio a Lula e Dilma.
Emídio chamou de “injustificável”, o fato de uma das maiores reivindicações da comunidade, que é a recuperação do açude, não ter sido atendida pelo atual prefeito alegando falta de recursos.
Sobre o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários Emídio disse ser perverso. “O aumentos dos subsídios é perverso e contraditório, isto representa um custo aos cofres públicos de aproximadamente 2,5 milhões, 1% deste valor, recuperaria o açude beneficiando mais de 150 famílias. Ao mesmo tempo o prefeito diz que não tem recursos para outras áreas básicas e amenizar a chaga das salas multisseriadas, por exemplo, isso é contraditório”, disse Emídio.
Estiveram presentes na reunião o PT representado por Jair Almeida (presidente), PSol representado por Fernando Morais (presidente) e Mário Martins (vice presidente), Denis Wenceslau representante da CPT, Gildazio Moura ex- secretário de Saúde de Afogados além de outros membros do movimento, a coordenação da reunião ficou por conta de João Simeão da Comunidade da Queimada Grande. Estava presente também Braz Emygdio, pai de Emídio, 82 anos.
“Mas minha posição é de alinhamento total com o bloco de oposição”, diz o democrata. Da Folha Política O encontro no Palácio das Princesas, no sábado, não estava previsto. Mas o convite foi feito por Paulo Câmara após a agenda conjunta cumprida em Itamaracá. O ministro da Educação, Mendonça Filho, recepcionava o ministro das Cidades, […]
Mendonça Filho, Alexandre Baldy e Paulo Câmara Foto: Hélia Scheppa/divulgação
“Mas minha posição é de alinhamento total com o bloco de oposição”, diz o democrata.
Da Folha Política
O encontro no Palácio das Princesas, no sábado, não estava previsto. Mas o convite foi feito por Paulo Câmara após a agenda conjunta cumprida em Itamaracá. O ministro da Educação, Mendonça Filho, recepcionava o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que veio participar da entrega de 500 moradias do Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, e de mais 400 do Conjunto Habitacional Vila Brasília, em Olinda.
O governador tratou de convidar os dois para almoço no Palácio das Princesas. O gesto carrega uma simbologia, uma vez que Mendonça, hoje, integra as hostes oposicionistas, estando entre os que têm mantido posicionamentos mais duros na oposição.
O governador, por sua vez, já cuida de manter as pontes com o DEM, via Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, que viu o PSB votar majoritariamente nele. Além de Mendonça Filho e de Baldy foram à mesa ainda os deputados federais Fernando Monteiro, Augusto Coutinho e Luciana Santos, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.
À coluna, Mendonça Filho observa o seguinte: “Estava em compromisso institucional com o ministro das Cidades, que veio a Pernambuco a meu convite e nós dividimos, inclusive a agenda em Itamaracá, que era Educação e Cidades, e ele tinha aceito convite para almoçar no Palácio e eu, naturalmente, tenho educação doméstica e, ao mesmo tempo, tenho dever institucional. Ele (Paulo Câmara) é governador e eu sou ministro. Mas minha posição é de alinhamento total com o bloco de oposição”.
Em política, os gestos guardam um peso e o governador do Estado fez um na direção do democrata.
Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de […]
Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina
Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.
“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.
O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.
“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.
O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.
“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.
“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.
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