Oposição a socialistas explora voto em Aécio

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no último dia 23.

Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na mesma sessão, o Tribunal aceitou pedido da PGR para ampliar as denúncias contra 29 réus que, segundo as investigações, teriam cometido crimes mais graves do que foi apurado inicialmente.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

Cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas foram presas enquanto se encaminhavam para a Praça dos Três Poderes. Por não terem participado das invasões, as penas foram fixadas em 11 anos e seis meses de prisão, pois foram absolvidas dos crimes de dano e de depredação de patrimônio. Na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, por este motivo as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

Ampliação de denúncias

Na mesma sessão o Tribunal, por maioria de votos, aceitou pedidos da PGR para ampliar as denúncias contra outras 29 pessoas para as quais havia sido oferecido o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP). Trata-se de um ajuste celebrado entre o Ministério Público e a pessoa investigada no caso de crimes menos graves. Para isso, ela deve confessar a prática dos delitos e cumprir determinadas condições.O acordo tem que ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

Inicialmente, as denúncias em questão abrangiam apenas o delito de incitação pública à prática de crimes, com pena máxima de seis meses de detenção. Contudo, a partir de novos elementos apresentados no decorrer da investigação, a PGR concluiu que os réus teriam praticado crimes mais graves, inclusive abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira.

Durante o programa institucional da Prefeitura, o poeta fez contas e pôs em dúvida a execução da obra. Disse Sebastião: “Antes era R$ 5,5 milhões o valor para construir o novo Curral do Gado de Tabira, agora baixou pra R$ 3,5 milhões. Mas  estarei lá e no próximo sábado neste programa, estarei trazendo uma informação para a população, que seja mentira, que seja verdade”.

Disse mais o gestor: “O que nos interessa é saber quando o Estado vai começar a obra. Não interessa que fulano vai vir, que não sei quem vai fazer, tem que tocar a obra. É os deputados colocar suas emendas parlamentares. O município com o FEM (dinheiro do Governo do Estado), vai botar R$ 250 mil  (contra partida). É só liberar e os outros R$ 2,5 milhões pra gente fazer o nosso curral do gado”.

A política em Tabira, a despeito da decente e ampla maioria da população, segue envergonhando seus filhos. Novamente, a disputa pela Mesa Diretora da Câmara de Tabira dá assunto.

A disputa para a presidência da Casa será dia 12 de dezembro. A chapa governista foi registrada e terá a seguinte composição: para Presidente Valdemir Filho, com Eraldo Moura para Primeiro Secretário e para Segunda Secretária, Ilma de Cosme.

O registro da chapa aconteceu na terça-feira, 29, e por ser a primeira chapa a ser registrada tem como número chapa 1. A chapa governista teria apoio da maioria na Câmara, com os vereadores Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno.

Só perde se houver alguma traição. Mas há a chamada pressão psicológica de outro lado.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Didi de Heleno tem recebido constantes ligações para aderir o grupo do presidente Djalma das Almofadas. “Uma fonte segura confirmou que até dinheiro tem sido oferecido ao vereador para o mesmo deixar o grupo de Valdemir, além de outras promessas absurdas”, disse.

A chapa atualmente minoritária tem Djalma candidato a presidente, Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Cléber Paulino, Segundo Secretário.

Ontem um vídeo de Dicinha do Calçamento, que foi duramente criticado por Dinca Brandino chamado de Pula-pula, por sua falta de consistência e palavra política, tendo mudado de votos várias vezes, o mostrava “ninando” o vereador Pipi da verdura em uma rede. Pipi, um homem decente, mas comparado a um chuchu na política, se permitiu a essa imagem grotesca. Como criticar Nicinha, Dinca e seus desmantelos? Avante, Tabira!

UOL

Foi confirmada na noite de hoje a segunda vítima do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem de 69 anos, do Rio de Janeiro, que possuía condições de saúde que o colocavam no grupo de risco. A informação é do Hospital Icaraí.

De acordo com os médicos, o paciente teve quadro iniciado no dia 11 de março; posteriormente, desenvolveu pneumonia, insuficiência respiratória aguda e sofreu um choque séptico. Ainda segundo o Hospital Icaraí, o óbito foi registrado às 19h08 (de Brasília) da noite de hoje.

Neste caso, foi possível observar como ocorreu a contaminação: o enteado da vítima veio de Nova York, nos Estados Unidos, com diagnóstico positivo para a covid-19.

A primeira morte causada pelo novo coronavírus no Brasil foi anunciada hoje e ocorreu na cidade de São Paulo. A vítima em questão era um homem de 62 anos, com diabetes e hipertensão — ou seja, também estava no grupo de risco da doença.

Segundo estudos publicados, a letalidade do novo coronavírus é maior entre os idosos, como no caso das duas primeiras mortes em território nacional.

O Governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú dias depois de sua última visita à região. Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, Câmara vai a Serra Talhada.

Ele desembarca às 11h10 , vindo da cidade de Araripina. O governador entrega viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atende à imprensa.

Câmara vai aproveitar a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

Às 13h, Câmara e o prefeito Luciano Duque estarão juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

Depois, o governador segue para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.