“Oportunismo Político”, diz Paulo Câmara sobre ato da oposição

Prezado Nill Júnior e sertanienses,

Diante das recentes declarações da atual gestão, que tem procurado atribuir à administração anterior a existência de dívidas e irregularidades, é fundamental que a população tenha acesso à verdade dos fatos.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que as acusações feitas não refletem a realidade financeira do município. Infelizmente, a atual gestão parece não entender o funcionamento da administração pública e, com base nisso, têm sido feitas afirmações imprecisas. No encerramento do exercício de 2024, a Prefeitura de Sertânia e seus Fundos registraram um saldo bancário aproximado de R$ 2.670.900,00, com extratos definitivos aguardando a entrega pela atual gestão.

Além disso, deixamos para a gestão atual R$ 23.043.025,50 em recursos oriundos de convênios federais e estaduais, além de emendas parlamentares, os quais estão vinculados a projetos em andamento ou planejados. Esses valores visam investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do município, tais como:

Investimentos em Educação e Infraestrutura: R$ 18.687.752,42, destinados à construção de escolas, creches, espaços esportivos e pavimentação de ruas;

A receber do Ministério da Saúde: R$ 863.983,47, para a construção de Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde;

Projetos financiados por emendas parlamentares – Dep. Diogo Moraes: R$ 1.380.000,04, destinados à revitalização do Pátio da Feira, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.

Ainda com relação aos recursos que serão recebidos pela atual gestão, tem-se os precatórios do Fundef, com valor atualizado estimado em R$ 30 milhões.

Esse montante será liberado em etapas: 40% (R$ 12 milhões) em 2025; 30% (R$ 9 milhões) em 2026 e 30% (R$ 9 milhões) em 2027.

A atual gestão tenta construir uma narrativa de caos financeiro, porém os dados apresentados demonstram o contrário.

Sobre a questão do pagamento de salários, destacamos que, em dezembro de 2024, todas as folhas foram pagas em dia, incluindo os vencimentos dos aposentados e pensionistas, bem como o 13º salário de todos os servidores, incluindo os da saúde. Todos os compromissos financeiros com o funcionalismo foram rigorosamente cumpridos ao longo de toda a administração, sem qualquer atraso, sendo esta uma marca da gestão nos últimos 8 anos.

Em dezembro de 2024, por ocasião do fim do mandato, a gestão anterior efetuou o pagamento de parte da folha da saúde, restando apenas um valor remanescente a ser pago com recursos que são recebidos por volta do dia 10 de janeiro. Da análise das contas da prefeitura, verificamos que este valor pendente poderia já ter sido quitado com os recursos recebidos do Ministério da Saúde e com os valores vinculados ao orçamento da saúde, considerando que o município é obrigado a destinar 15% de sua arrecadação para esta pasta.

A tentativa de transferir responsabilidades por atrasos ou dificuldades administrativas não resiste a uma análise detalhada.

Até 20 de janeiro de 2025, por exemplo, já foram recebidos R$ 1.462.574,86 em recursos destinados à Saúde, o que evidencia que a regularização dos pagamentos dos servidores depende de eficiência administrativa e não de falta de recursos.

Com relação à acusação de débitos na previdência, destaca-se que o Instituto de Previdência dos Servidores de Sertânia (IPSESE) foi fortalecido na nossa gestão, atingindo R$ 18 milhões em recursos depositados. Entretanto, com a reforma previdenciária implementada pelo governo Guga Lins, foi extinto o regime de capitalização, e a folha de aposentadoria passou a ser custeada prioritariamente pela previdência, com aportes complementares do município, os quais foram rigorosamente cumpridos durante os 8 anos de mandato, sempre assegurando o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O município de Sertânia foi entregue com todas as obrigações cumpridas junto aos órgãos federais, conforme se verifica no extrato do CAUC. Com relação ao tema, vale lembrar que, ao assumirmos a prefeitura de Sertânia, em 2017, encontramos o município com várias dívidas herdadas da gestão de Guga Lins. A desorganização f inanceira daquele período resultou em débitos acumulados em várias áreas, incluindo inadimplências junto a órgãos públicos, o que impossibilitava Sertânia de receber recursos importantes.

Foi necessário um esforço intenso para regularizar essas pendências e restabelecer a capacidade financeira do município. Destacamos, entre essas dívidas, os valores em aberto junto ao IPSESE e ao INSS, que precisaram ser renegociados e parcelados, sendo pagos ao longo de toda a nossa administração.

Esses compromissos, originados por um governo anterior desorganizado, exigiram esforço e comprometimento para garantir o funcionamento da máquina pública e a manutenção dos serviços essenciais à população. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o desenvolvimento de Sertânia.

Não nos furtaremos ao diálogo e à prestação de contas à população, que merece respeito e seriedade no trato da coisa pública. Seguiremos vigilantes e empenhados em assegurar que o debate político seja pautado pela ética e pela responsabilidade, e não por acusações infundadas ou distorcidas.

20 de janeiro de 2025

Ângelo Ferreira

Ex-Prefeito do Município de Sertânia 

Veja documentos enviados por equipe de Ângelo Ferreira ao blog:

Demonstrativo Valores – Ângelo Ferreira

Extrato CAUC – 11.358.116-0001-13 – Sertânia-PE – Opção I – 18-01-2025

Receitas – Prefeitura de Sertânia – Até 20.01.2025

Como informado, Pernambuco tem atingido os maiores índices de isolamento social do Brasil depois da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Neste dia 17, o índice chegou a 58,9%. No Sertão, também houve melhora, mas ainda tímida nos índices. Destaque positivo para as cidades de Granito (foto), Manari, Inajá, Santa Filomena e Parnamirim.

No Pajeú, a melhor cidade é Triunfo, com pouco mais de 50%. Arcoverde, Betânia, Santa Terezinha e Ingazeira também chegaram à casa dos 50%. Solidão, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Calumbi seguem mail. Veja o ranking, sem municípios do Sertão do São Francisco:

Esta semana, a prefeita Aline Karina, o vice Chico de Laura, o presidente da Câmara Junio Moreira, o ex-prefeito Adelmo Moura e aliados receberam em um ato o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá, que decidiram apoiar.

“Romerinho é um parceiro que tem trabalho prestado, um homem público experiente, presidente da Câmara do Recife, com quatro mandatos de vereador, além de ter atuado na gestão do ex-governador Eduardo Campos e exercido a função de secretário na Prefeitura do Recife. É uma pessoa que conhece a vida pública, sabe enfrentar desafios e tem compromisso verdadeiro com o povo”, defendeu Adelmo.

O apoio de Karina e Adelmo a Romerinho nasceu da desistência de Adelmo em seu projeto de ser candidato a Deputado Estadual alegando falta de viabilidade eleitoral, diante do número de candidatos, inclusive de seu partido, que buscaram votos na sua base mais potencial, o Pajeú. Adelmo foi convidado para ser um dos coordenadores da campanha de João Campos no estado.

Visando a preparação dos seus pré-candidatos para o próximo pleito, o Partido Socialista Brasileiro realiza, nesta segunda-feira (21), às 17h, no Recife Praia Hotel, o evento Prosa Política – Eleições 2020.

A atividade acontecerá com os dirigentes municipais, vereadores, prefeitos, além de pré-candidatos proporcionais e majoritários da Região Metropolitana do Recife. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses. Na próxima quarta-feira (23), o Agreste Central também recebe a atividade, em Caruaru, na Câmara Municipal, às 17h. 

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a advogada Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral.

“Dentro da nossa programação, o PSB Estadual definiu como uma das metas apresentar aos seus membros as novas regras eleitorais. O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas”, destaca Sileno Guedes. 

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, participou de uma reunião com uma equipe da Caixa Econômica Federal, onde estavam presentes Rosemberg Gomes de Lima (gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco), Emerson Garret Menor (supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo, de Caruaru), Alexandre Vinícius (Superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco), e Danilo José (Agência da Caixa Econômica de São José do Egito). Secretários e diretores municipais também participaram do encontro.

Na oportunidade, foram discutidos convênios para importantes ações nas áreas de infraestrutura, agricultura, pavimentação de ruas, adequação de estradas vicinais, passagens molhadas, além da iluminação do estádio O Maxixão.

“A reunião foi produtiva, espero que em breve possamos trazer ótimas novidades. Vamos buscar tudo o que for melhor para Itapetim, pois o desenvolvimento do nosso município será sempre prioridade na nossa gestão”, afirmou Adelmo.