Opinião: Raquel dá recado claro a secretários, de olho na reeleição

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.

Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, participou da reunião do COMDRESCA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Carnaíba), para reafirmar o seu compromisso com os agricultores carnaibanos.

Na oportunidade, apresentou vários projetos que estão sendo feitos em parceria com o governo do estado, entre eles: Limpeza da barragem do chinelo, abastecimento simplificado d’água que irá beneficiar várias comunidades, e lançou um novo projeto de apicultura que será implantado pelo município em parceria com as associações, com acompanhamento técnico de um engenheiro de pesca.

Entre as diversas autoridades presentes na reunião, os secretários de agricultura Zé Ivan, de obras Fafinha e o vice-prefeito do município Júnior de Mocinha.

Barragem do Chinelo – Ainda na manhã desta quinta (19), o engenheiro civil Bruno de Melo Silva, representando o governo do estado, esteve em Carnaíba para mostrar o resultado final da obra de recuperação da Barragem do Chinelo ao prefeito Anchieta Patriota.

Entre os serviços executados no manancial estão: limpeza do sangradouro e drenagem para evitar erosão. A obra foi executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A Prefeitura de Sertânia iniciou a implantação do sistema de videomonitoramento. No total serão 27 câmeras fixas e 9 móveis instaladas em pontos estratégicos da cidade e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. O sistema vai operar 24 horas e acompanhar em tempo real diversos trechos do município, o que permitirá atender de imediato possíveis ocorrências.

O objetivo é garantir a tranquilidade do trânsito e combater crimes, além de auxiliar nas investigações e identificação de criminosos e veículos, por meio de ações integradas entre a Guarda Civil Municipal e os órgãos de segurança pública estaduais e federais. 

Todo o sistema de segurança da cidade funcionará por meio de duas Centrais de Videomonitoramento, que serão instaladas uma na Guarda Civil Municipal e outra na Companhia de Polícia Militar. Cada central será equipada com quatro telas e monitor de 50 polegadas e um guarda trabalhando 24 horas, monitorando todo movimento de segurança e trânsito.

O sistema moderno será mantido com tecnologia sustentável, pois Sertânia será o primeiro município do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança e também o pioneiro, em todo Pernambuco, no uso de sistema de leitura de placas em tempo real. 

Caso seja necessário, será acionado um alerta para a Guarda Municipal se for encontrado veículos com restrição de roubo, clonagem, débitos, etc., um sistema que vai trabalhar em parceria com o Detran, Secretaria de Segurança Social e Polícia Rodoviária Federal. 

O serviço, além de permitir a gravação das imagens, terá alta resolução e com ângulos de 180 graus, podendo capturar imagens de até 150 metros de distância. 

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti, mais câmeras serão instaladas ao longo do processo. “Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para videomonitoramento; 68 câmeras fixas para videomonitoramento; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas; e 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia”. 

“Fico feliz em poder cumprir mais um compromisso assumido com a população. Estamos buscando oferecer segurança aos nossos moradores e visitantes e estamos conseguindo bons resultados por meio da Guarda Civil Municipal, que tem recebido todo aparato necessário, além de treinamento, para desempenharem suas funções”, explicou o prefeito Ângelo Ferreira.

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste.

Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite.

Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB.

Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia da parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o BNB na oferta do crédito produtivo e orientado para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores de Iguaracy.

Desde maio, quando o municipio de Iguaracy firmou a parceria com o Banco do Nordeste, 724 clientes já foram atendidos pelo Crediamigo, movimentando econômicamente mais de R$ 1 milhão.

Na oportunidade foi firmada a continuação do trabalho junto ao BNB para 2023, com o objetivo de dobrar a carteira de clientes atendidos no Município de Iguaracy.

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura: 

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

 I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

 II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

 III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

 IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

 V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

 VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

 VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

 IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

 X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

• 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.
• 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

O ano letivo 2024, nas escolas da rede municipal de ensino, terá início no dia 15 de Fevereiro.