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Opinião: Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

Por Nill Júnior

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Marcos Crente é cotado como pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024

Por André Luis Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando […]

Por André Luis

Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando para concorrer à prefeitura de Tabira nas eleições de 2024”, informou.

A notícia, que causou agitação nos meios políticos da cidade, teve como gatilho uma fotografia que circulou nas redes sociais, registrando um encontro realizado no final de semana. Neste evento, o vice-prefeito se reuniu com um assessor de Sílvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula. 

“O que chamou a atenção e gerou especulações foi a presença de líderes políticos locais, pertencentes a campos tanto da situação quanto da oposição, ao lado de Marcos Crente na imagem”, destaca a emissora.

“Tem gente que até hoje treme quando olha para aquela foto”, ironizou a fonte em contato com a produção do programa.

Segundo a Rádio Cidade FM, no entanto, além da ironia presente na mensagem, a situação merece análise mais cuidadosa. A habilidade de Marcos Crente nas manobras políticas é amplamente reconhecida, e um episódio emblemático desse talento foi a vitória da atual prefeita, Nicinha Melo. 

“Na ocasião, o vice-prefeito desempenhou um papel crucial ao neutralizar a candidatura de uma terceira via, liderada por Maria Nelly e Maria Helena, e posteriormente atraí-las para o seu próprio palanque, ao lado de Nicinha. Esse feito político serviu de base para consolidar sua reputação como um estrategista competente”, lembrou.

Ainda segundo a emissora, o surgimento da possível candidatura de Marcos Crente à prefeitura de Tabira em 2024 coloca os partidos e líderes de ambos os lados do espectro político local em alerta. 

A habilidade de unir figuras de diferentes tendências partidárias é uma característica que pode fazer a diferença em uma disputa eleitoral, e essa estratégia, que o vice-prefeito já demonstrou dominar, acrescenta uma dimensão intrigante à próxima corrida eleitoral na cidade.

Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do […]

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Carnaíba: Pesquisa mostra que empresários aprovam reabertura da agência do Banco do Brasil em novo local

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço. Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência […]

Agência foi explodida em ação de bandidos no dia 2 de fevereiro de 2018.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

Carnaíba está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de fevereiro de 2018 após um ataque de bandidos que explodiram a agência que posteriormente foi demolida.

Silvio Costa Filho visita obras do terminal intermodal do Aeroporto do Recife

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, realiza, nesta quinta-feira (15), visita de monitoramento às obras do terminal intermodal do Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco. A agenda integra o acompanhamento das ações voltadas à modernização da infraestrutura aeroportuária e à melhoria da mobilidade urbana no entorno do aeroporto. O projeto do terminal intermodal está […]

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, realiza, nesta quinta-feira (15), visita de monitoramento às obras do terminal intermodal do Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco. A agenda integra o acompanhamento das ações voltadas à modernização da infraestrutura aeroportuária e à melhoria da mobilidade urbana no entorno do aeroporto.

O projeto do terminal intermodal está sob responsabilidade da concessionária Aena e encontra-se atualmente na fase de contratação da empresa que executará as obras, dentro do processo de licitação em curso. A previsão é que a licitação seja concluída no primeiro trimestre de 2026. A Fase I do empreendimento terá prazo de execução de 18 meses, a partir do início das obras.

A iniciativa prevê a reestruturação do antigo terminal de passageiros, transformando a área em um complexo intermodal que vai ampliar o conforto, a acessibilidade e a integração entre os diferentes modais de transporte utilizados por passageiros, trabalhadores do aeroporto e moradores da região.

O terminal intermodal é considerado estratégico para a experiência dos usuários do Aeroporto do Recife, além de contribuir para a organização do tráfego, a segurança e a mobilidade no acesso ao terminal aéreo.

*Credenciamento*
Os interessados na cobertura do evento poderão solicitar a participação pelo e-mail [email protected], informando nome completo, CPF e veículo de imprensa. Não está prevista transmissão.

*Serviço*
O quê: visita de monitoramento às obras do terminal intermodal do Aeroporto Internacional do Recife
Quando: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Horário: 8h
Onde: Aeroporto Internacional do Recife
Ponto de encontro: Portão de entrada do Terminal de carga e descarga (próximo ao portão A6)

Ao lado de Sebá, Paulo Câmara anuncia ações em Itamaracá

Em visita ao Litoral Norte do Estado, nesta sexta-feira (04.08), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos importantes para as áreas hídrica e viária do município da Ilha de Itamaracá. O maior deles, orçado em R$ 4,2 milhões, será destinado à recuperação da ponte Getúlio Vargas, na PE-035, único acesso à ilha por terra.  Já para […]

Em visita ao Litoral Norte do Estado, nesta sexta-feira (04.08), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos importantes para as áreas hídrica e viária do município da Ilha de Itamaracá.

O maior deles, orçado em R$ 4,2 milhões, será destinado à recuperação da ponte Getúlio Vargas, na PE-035, único acesso à ilha por terra.  Já para reforçar o abastecimento de água local, serão investidos R$ 200 mil na contratação do projeto para a ampliação do Sistema de Abastecimento do município.

“A partir da próxima quarta-feira, já vai ter gente trabalhando pra recuperar essa ponte e, até o final do ano, nós teremos condições de ter o acesso restaurado para a população. O nosso objetivo é garantir o ir e vir das pessoas, com mais tranquilidade e conforto. E Itamaracá, que é uma ilha turística e que recebe tanta gente, precisa estar preparada para receber bem. Então, essa obra, assim como a ampliação do abastecimento de água no município, vai poder melhorar a vida do povo que aqui habita”, destacou Paulo Câmara.

As obras de recuperação da Ponte de Itamaracá, como é conhecida, irão contemplar todos os seus 380 metros de extensão, nas áreas de guarda-corpo e passeio. A intervenção receberá um investimento de R$ 4.215.426,09, com prazo de execução estimado de 180 dias. Pelo equipamento, que é o único acesso viário à Ilha de Itamaracá, circulam cerca de oito mil veículos por dia. O local é um dos principais destinos de veranistas no litoral norte pernambucano.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, ressaltou os benefícios da obra para a região. “Sabemos o quanto ela é importante para o desenvolvimento turístico da ilha. Por outro lado, a ponte é fundamental para a sobrevivência dos pescadores e das pessoas que vivem da pesca artesanal nessa região, e que encontram nessa atividade a principal forma de sustento da família”, disse.